Direito da Família: Parentesco
1- MPE-SC 2016 PROMOTOR DE JUSTIÇA
A sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia do progenitor que contestou essa qualidade.
Certo Errado
Comentário
Certo. Art. 1.616. A sentença que julgar procedente a ação de investigação produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento; mas poderá ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia dos pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade.
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2- IESES 2015 TRE-MA ANALISTA JURÍDICO
Sobre o parentesco, responda:
I. Não há parentesco por afinidade com colaterais.
II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.
III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau.
Assinale a alternativa correta
a) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
b) Todas as assertivas são verdadeiras.
c) Apenas a assertiva III é verdadeira
d) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
Comentário
I- art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos [colaterais] do cônjuge ou companheiro.
II- na linha
reta colateral, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
III- correto. Art. 1.521. Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
Tabela
1- Parentes consanguíneos em linha reta:
- ascendentes: pais (1º grau), avós (2º grau), bisavós (3º grau).
- descendentes: filhos (1º grau), netos (2º grau), bisnetos (3º grau).
1.1- Parentes consanguíneos em linha colateral: irmãos (2º grau), tios e sobrinhos (3º grau), primos, tios-avôs, sobrinhos-netos (4º grau).
2- Parentes por afinidade em linha reta:
- ascendentes: sogros (1º grau), avós do cônjuge (2º grau), bisavós do cônjuge (3º grau).
- descendentes: enteados, genros e noras (1º grau), netos do cônjuge (2º grau), bisnetos do cônjuge (3º grau).
2.1- Parentes por afinidade em linha colateral: cunhados (2º grau)
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3- VUNESP 2015 MPE-SP ANALISTA DE PROMOTORIA
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.
a) Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
b) A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.
c) Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
d) Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.
e) Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
Comentário
a) Art. 1.600. Não basta o adultério da
mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
b) Art. 1.599. A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção,
ilide a presunção da paternidade.c) correto. Art. 1.602. Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
d) Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.
e) Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.
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4- FMP 2015 DPE-PA DEFENSOR PÚBLICO
Assinale a alternativa CORRETA.
a) A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe, enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho.
b) Quando não houver acordo entre o pai e a mãe sobre a guarda do filho, será obrigatoriamente instituída a guarda compartilhada.
c) A paternidade registral fundada apenas no vínculo socioafetivo não poderá prevalecer se questionada com base no vínculo genético por configurar ato inválido fundado em falsa afirmação.
d) O sistema do Código Civil em vigor limita o vínculo de parentesco por afinidade, na linha colateral, aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
e) A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança.
Comentário
a) A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe (correto. Art. 1.583, § 2º), enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho (errado. Na guarda unilateral não há exclusividade do genitor que a detenha em relação a supervisão dos interesses dos filhos. Ver art. 1.583, § 3º).
Art. 1.583, § 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos
§ 5º
A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.b) se não houver acordo entre os genitores, não será obrigatória a guarda compartilhada, pois se caso um deles declarar que não deseja a guarda, esta não será compartilhada.
Art. 1.584, § 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor.
c) o vínculo socioafetivo pode prevalecer sobre a paternidade biológica.
d) correto. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
e) A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor (correto. Art. 1.700) e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança (errado. Art. 1.792).
A obrigação de alimentar está limitada às forças da herança no caso da transmissão aos herdeiros, pois o art. 1.792 estabelece que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança.
Art. 1.700. A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, na forma do art. 1.694.
Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados.
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5- FCC 2015 MANAUSPREV TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco:
I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
a) I
b) II
c) I e III.
d) I e II.
e) II e III.
Comentário
I- correto. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
II- correto. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
III- errado. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
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6- DPE-PE 2015 ESTÁGIO DE DIREITO
Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
a) O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro
b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
c) O parentesco sempre resulta da consangüinidade.
d) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
e) Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Comentário
a) Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral
ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
c) Art. 1.593. O parentesco
é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.d) Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
e) correto. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
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7- FCC 2015 MANAUSPREV TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada pela legislação civil,
a) vínculo de afinidade aplica-se, apenas, à filiação por adoção.
b) reconhecimento de paternidade é irrevogável, salvo quando feito em testamento.
c) filho maior pode ser reconhecido independentemente de seu consentimento.
d) parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes.
e) parentesco é natural ou civil, sendo o primeiro resultante da consanguinidade.
Comentário
a) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
b) Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.
c) Art. 1.614. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.
d) Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
e) correto. Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
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8- FCC 2015 TRE-RR ANALISTA JUDICIÁRIO
Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta
a) ou colateral até o quarto grau.
b) independentemente do grau.
c) ou colateral até o terceiro grau.
d) ou colateral até o segundo grau.
e) ou colateral independentemente do grau.
Comentário
Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
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9- FGV 2015 TJ-SC PSICÓLOGO
Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que:
a) os parentes do cônjuge ou companheiro não possuem, para fins legais, relação de parentesco com os parentes do outro;
b) o parentesco em linha colateral provém de descendência comum;
c) o parentesco por afinidade alcança até o 4º grau na linha colateral;
d) na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento;
e) são parentes em linha transversal as pessoas que estão uma com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Comentário
a) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco,
sem descenderem uma da outra.c) parentesco consanguíneo colateral: alcança o 4º grau.
parentesco por afinidade colateral: alcança o 2º grau.
Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
d) correto. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
e) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
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10- FCC 2014 DPE-RS DEFENSOR PÚBLICO
Considere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento:
I. É possível que o reconhecimento seja feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
II. Mostra-se válido e eficaz o reconhecimento de paternidade por manifestação direta e expressa perante o juiz, mesmo que não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
III. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto quando feito em testamento, hipótese na qual poderá ser revogado até a abertura da sucessão.
IV. O reconhecimento pode ser anterior ao nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes.
V. O reconhecimento do filho maior independe de seu consentimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) III, IV e V.
b) I, II e IV.
c) I, II e V.
d) I, III e IV.
e) II, III e V.
Comentário
Art. 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
I - no registro do nascimento;
II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; (item I certo)
III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
IV - por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. (item II certo)
Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes (item IV certo).
Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento (item III falso).
Art. 1.614. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação. (item V falso)
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11- UFMT 2014 MPE-MT PROMOTOR DE JUSTIÇA
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.
I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
II - São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
III - Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
V - O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Estão corretas as assertivas
a) I e III, apenas.
b) II e IV, apenas.
c) III e V, apenas.
d) III, IV e V, apenas.
e) I, II e V, apenas.
Comentário
I- errado. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
II- errado. Art. 1.591. São parentes
em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
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12- IADES 2014 TRE-PA ANALISTA JUDICIÁRIO
Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
a) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes.
b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
c) O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes do outros.
d) O parentesco se dá, exclusivamente, por vias naturais.
e) Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Comentário
a) Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
c) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
d) Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
e) correto. Art. 1.595, § 2º.
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13- MPE-PR 2013 PROMOTOR DE JUSTIÇA
Assinale a alternativa incorreta:
a) Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau;
b) Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau;
c) Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau;
d) Cunhados são parentes por afinidade, em linha colateral, 2º grau;
e) Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau.
Comentário
c) incorreta. Irmãos são parentes em linha colateral, 2º grau;
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GABARITO
1certo 2c 3c 4d 5d 6e 7e 8a 9d 10b 11d 12e 13c
Referências
QCONCURSOS. Questões de Concurso. Disponível em: <//www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/disciplinas/direito-direito-civil/direito-de-familia/parentesco> Acesso em: 22/03/2017.