Que o Pix se tornou a forma de pagamento mais utilizado no Brasil, inclusive ultrapassando cartão de crédito e débito, todos nós sabemos.
Mas você sabe como estornar um Pix? Será que é possível ter o dinheiro de volta? Continue a leitura e confira!
Como funciona o pagamento por Pix?
As transferências feitas através do Pix utilizam uma chave cadastrada ou a leitura do código QR, que é feita pela câmera do celular.
Leia mais: Passo a passo de como transferir dinheiro pelo Pix
A chave Pix é o identificador da conta bancária, utilizado na hora de efetuar a transferência do valor e pode ser o CPF/CNPJ, o celular, o e-mail, ou a chave aleatória, que é um código alfanumérico (formado por números e letras) gerado pelo sistema.
É possível cancelar um Pix?
Não é possível cancelar um Pix, mas, em alguns casos, é possível ter o dinheiro de volta.
O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução – MED, que é um conjunto de regras e procedimentos sobre a devolução do Pix.
Através do MED é possível conseguir que o valor seja devolvido em algumas situações. Ele funciona em casos específicos, como, em casos de fraude ou falha operacional no sistema das instituições das pessoas envolvidas na transação.
Leia mais: Veja as melhores formas de como receber pelo Pix
O Banco Central diz que “o MED é destinado a viabilizar a devolução de um Pix a partir do próprio participante recebedor. Ou seja, é o mecanismo que permite que o participante recebedor debite recursos recebidos por meio de um Pix da conta do seu cliente sem pedir a sua autorização a cada devolução”.
Como estornar um Pix?
O primeiro passo para solicitar um estorno do Pix é identificar o motivo da solicitação. A maioria dos bancos não faz estornos em casos de erro na hora do envio.
É importante lembrar que o MED funciona em casos específicos como, por exemplo, em casos de fraude ou falha operacional no sistema das instituições das pessoas envolvidas na transação.
Leia mais: Saiba como evitar e se prevenir de golpes do Pix em 2022
Portanto, quem fez o Pix por engano não se encaixa nesse mecanismo de devolução do dinheiro.
Caberá a você entrar em contato com a instituição, com todas as informações possíveis da outra pessoa que recebeu o Pix errado, e comunicar o erro da transferência.
Caso conheça a pessoa que enviou o valor, poderá entrar em contato diretamente com ela e solicitar o estorno do Pix.
Se você se encaixa nos casos citados, falha do sistema operacional ou fraude, deverá entrar em contato com a instituição financeira e informar a situação, para que seja realizado o estorno.
Qual prazo máximo para estornar um Pix?
Após entrar em contato com a instituição financeira e informar que foi vítima de uma fraude ou ocorreu um erro no sistema, será aberta uma análise.
Após a abertura dessa análise, a instituição do cliente recebedor terá 7 dias corridos para finalizá-la.
Veja mais: O que significa Pix indisponível?
Após a conclusão da análise, o banco terá 72 horas para informar ao cliente que ele deve devolver o valor.
Após essa notificação, o cliente recebedor terá 24 horas para completar a devolução.
Caso o cliente se recuse a devolver o valor ou informe que já gastou o dinheiro, ele poderá ser processado criminalmente.
O que fazer ao receber um Pix errado?
Ao verificar que recebeu um Pix errado, o primeiro passo é tentar entrar em contato com a pessoa que enviou o valor.
Caso não seja possível, você pode tentar entrar em contato com o banco da pessoa que enviou ou apenas aguardar o contato para devolver o valor.
Leia também: Como funciona o Pix parcelado?
O Banco Central ainda informa que, quem recebeu algum valor indevido, tem até 90 dias para realizar o estorno do dinheiro para a pessoa que fez o pagamento errado.
O procedimento é feito pelo próprio aplicativo no qual o dinheiro foi recebido, por meio da opção “devolver esse pagamento”, clicando na transação desejada, que se encontra no extrato.
Caso não o faça e o pagador entre em contato com a instituição financeira para informar sobre o erro, o recebedor estará cometendo um crime de apropriação indébita, conforme consta no artigo 169 do Código Penal.
Veja como evitar erros ao efetuar um Pix
Para evitar dores de cabeça com o Pix, o ideal é evitar erros. Veja a seguir algumas dicas para evitá-los. Confira!
Conferir a transação antes de enviar
Antes de enviar o Pix, é importante que você confira todos os dados da transação, desde o valor que está sendo enviado até os dados do destinatário.
Somente após a confirmação é que você pode enviar o Pix tranquilamente.
Ter cuidado ao cadastrar a chave Pix
Ao cadastrar sua chave Pix, tome muito cuidado ao inserir números e letras. Um dígito errado pode fazer o valor ir parar na conta de uma terceira pessoa.
Saiba mais: Quantas chaves Pix posso ter?
Por isso, na hora do cadastro, verifique cuidadosamente se está cadastrando o dado corretamente.
Valide os dados com quem irá receber
Antes de enviar o Pix, sempre confirme o nome de quem irá receber o valor. Repita o nome da pessoa ou do estabelecimento para que não ocorra futuros problemas.
Gostou de saber mais informações sobre o Pix e que é possível reaver, em alguns casos, o dinheiro enviado? Se inscreva abaixo e receba conteúdos diretamente em sua caixa de e-mail.
Perguntas frequentes
Quanto tempo tenho para estornar um Pix?
Após a notificação bancária, é preciso estornar o Pix em até 24 horas.
Como pedir a devolução de um Pix?
É preciso entrar em contato com o banco recebedor e informar. Após isso, será feita uma análise e somente após esta análise que o valor pode ou não ser devolvido.
O que fazer se receber um Pix errado?
Procure entrar em contato com a pessoa. Caso não conheça, entre em contato com o banco para tentar realizar o estorno.
Tem como contestar um Pix?
Sim, é possível! Mas, nem sempre será possível receber o valor de volta, mesmo que você entre em contato com o banco.