Alteração na PRR4 acompanha funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, ponto facultativo tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para 31 de outubro, uma segunda-feira. A alteração foi feita pela Portaria PRR4 nº 123/2022.
Nesse dia, acompanhando o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região estabelecido na Portaria TRF4 nº 579/2022, não haverá expediente. A PRR4 manterá suas atividades em regime de plantão.
Confira os telefones e a escala
Plantão
(51)
99977-4905
Escalas de procuradores e servidores
Plantão eleitoral
(51) 99701-0908
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 4ª Região
Fone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail:
Site: //www.mpf.mp.br/regiao4/
Facebook: //www.facebook.com/MPFPRR4/
Twitter:
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Calendário de pagamentos em 2022
(em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 32, de 2021)
Remuneração mensal:
21 de janeiro (sexta-feira);
21 de fevereiro (segunda-feira);
21 de março (segunda-feira);
22 de abril (sexta-feira);
23 de maio (segunda-feira);
21 de junho (terça-feira);
21 de julho (quinta-feira);
22 de agosto (segunda-feira);
21 de setembro (quarta-feira);
21 de outubro (sexta-feira);
21 de novembro (segunda-feira);
21 de dezembro (quarta-feira).
Gratificação Natalina:
1º de junho (quarta-feira) - antecipação de 50%;
1º de dezembro (quinta-feira).
A efetivação do crédito em conta dar-se-á no decorrer do expediente bancário dos dias informados
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2022
(em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021)
1º de janeiro, sábado, Confraternização Universal (feriado nacional);
28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
1º de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
2 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
14 de abril, quinta-feira, Semana Santa (ponto facultativo);
15 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, domingo, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
16 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público, em conformidade com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro, sábado, véspera de Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, sábado (ponto facultativo).
Publicado em 27/10/2021 20h50 Atualizado em 28/10/2021 10h22
O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.
Os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos merecem toda a nossa admiração e respeito.
A secular participação dos servidores na colaboração do desenvolvimento administrativo do País fica provada na manutenção do formato de ações importantes aquinhoados com novas tecnologias para o desenvolvimento do Brasil.
Em consideração a Portaria do Ministério da Economia nº 430, de 30/12/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, o dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, será comemorado no dia 01 de novembro, portanto, não haverá expediente nesta data.