O que é e como surgiu o Dia Internacional da Discriminação Racial?

Por Gabriele Felix

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado anualmente em 21 de março, uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.

A luta contra a discriminação racial no Brasil começou a se intensificar após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

Neste texto vamos abordar temas como o racismo, cotas raciais, violência policial e o movimento black lives matter.

A Origem da data

A data do dia 21 de março é conhecida internacionalmente como o Dia internacional contra a discriminação racial. Dia este que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória às 69 vítimas fatais do “Massacre de Sharpeville”, ocorrido na África do Sul.

No dia 21 março de 1960, na cidade de Joanesburgo (África do Sul) um grupo grande de pessoas faziam uma manifestação contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Mesmo sendo considerada uma manifestação pacífica os policiais em regime de apartheid abriram fogo contra a multidão, resultando em 69 mortos.

Desde então, uma série de iniciativas nacionais e internacionais têm sido implementadas para eliminação da discriminação racial.

Racismo no brasil

Não podemos falar de racismo, sem antes falarmos sobre o período escravocrata que durou por volta de 300 anos.

As pessoas de origem africana eram trazidas à força ao Brasil de forma desumana nos porões dos navios, pela duração longa da viagem, muitas pessoas acabavam morrendo no trajeto. Ao chegarem no Brasil, essas pessoas eram comercializadas e escravidas, onde sofriam todo o tipo de tortura e humilhação, junto com mortes, abusos e estupros.

O Brasil, foi o último país no mundo a abolir a escravidão. E quando ela “acabou” não foi oferecido nenhum suporte, indenização ou até mesmo foi criada uma política de integração social para que os mesmos pudessem seguir com uma vida digna.

Assim, os milhões de escravizados foram expulsos das fazendas que viviam. Como eram proibidos de estudar, foram empurrados para as margens da sociedade, em situação de miséria.

O racismo, preconceito contra pessoas pertencentes a uma determinada etnia, carrega a divida da escravidão, por muitos anos as pessoas de pele branca eram vistas e se empunham como superiores as pessoas de pele negra. E está presente de inúmeras formas no Brasil, como em expressões usadas da língua portuguesa,limite do acesso à educação, oportunidade de trabalho, violência policial, injúria racial, preconceito religioso, criminalização da cultura negra, sexualização dos corpos negros, entre outros.

Como funcionam as cotas raciais?

As cotas raciais são destinadas às pessoas negras e pardas em vestibulares, provas e concursos públicos.Visando, acabar com a desigualdade racial e o racismo estrutural resultantes de anos de escravidão no Brasil, que ainda excluem pessoas negras e indígenas da universidade, do mercado de trabalho e dos espaços públicos.

Aproximadamente, metade da população brasileira é considerada negra ou parda, porém, essa população ainda está excluída do ensino superior e ocupam cargos de menor qualificação nas empresas.

Atendendo a reivindicações de movimentos sociais, o Poder Legislativo teve de criar leis específicas para estabelecer ações afirmativas para ingresso de pessoas pretas e pardas em cursos superiores e em concursos públicos para órgãos e empresas da administração pública federal. A justificativa dessas leis encontra-se na falta de igualdade racial e representatividade de pessoas nos cursos superiores e nos cargos públicos.

Violência Policial, e a população carcerária

A invasão de policiais em comunidades e favelas, em que os moradores são predominantemente pessoas negras, fez com que o número de feridos e mortos pela polícia tenha aumentado ainda mais em 2020. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro divulgou 606 mortes por intervenção de agentes do Estado.

O último levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2016, mostra que a população presa é composta por pretos e pardos (65%), predominantemente.

Por que a violência policial atinge principalmente corpos negros? Desde o primeiro Código Penal brasileiro, até os treinamentos atuais dos policiais, estes profissionais são orientados para ficarem atentos a criminosos em potencial, e a identificar suas características. Vocês conseguem pressupor quais são as características ensinadas? O racismo institucionalizado nas ações da polícia brasileira precisa ser reconhecido como algo a se denunciar e combater. Não precisamos que mais nenhuma criança, homem ou mulher seja alvo de violência para poder evidenciar o que ocorre há séculos no Brasil.

Movimento Black Lives Matter

O movimento foi fundado nos Estados Unidos em 2013 por ativistas norte-americanas com a missão de erradicar a supremacia branca e construir poder local para intervir na violência às comunidades negras.

Por volta de 2014, o movimento ganhou força nos Estados Unidos, após dois outros casos nos Estados Unidos de jovens negros desarmados mortos por policiais. O que começou como luta contra a brutalidade policial norte-americana se transformou em um movimento mundial pelos direitos da população negra.

Em maio de 2020, a hashtag #BlackLivesMatter (Vidas Negras Importam) ganharam manifestações nas redes sociais e nas ruas, principalmente dos Estados Unidos após a morte brutal de George Floyd causada por uma imobilização policial.

No Brasil a sociedade ainda não se engajou em cobrar empresas e os governos sobre ações mais efetivas sobre violência policial contra negros. Vidas negras são ceifadas diariamente e nada é feito, nenhuma política pública é pensada para que isto deixe de acontecer

Mas tudo isso não quer dizer que não exista uma mobilização potente do movimento negro no Brasil, podemos citar com uma grande mobilizadora do movimento, tendo denunciado diversos casos de abuso de autoridade por parte de policiais contra moradores de comunidades carentes, a Marielle Franco que foi assassinada em março de 2018.

Muitos avanços já foram conquistados pela população negra, mas temos esperança por um futuro onde não haja preconceito e as oportunidades sejam iguais para todas e todos.