História - Encilhamento: crise financeira e República
2011 . Ano 8 . Edição 65 - 05/05/2011
Foto: Arquivo/Agência Estado/AE |
1900, São Paulo, SP. Largo do Tesouro |
A intenção era promover a industrialização brasileira e estimular a atividade econômica do país. Mas o resultado foi um dos maiores surtos inflacionários do Brasil
Aumento do trabalho assalariado, grandes levas de imigrantes estrangeiros, forte crescimento industrial, e aceleração do dinamismo das atividades econômicas. Este era o cenário exuberante vivenciado no Brasil após a proclamação da República, em 1889. O reverso destas mudanças, entretanto, foi a crise que se abateu sobre o país nos anos 1890 e 1891, particularmente nas praças comerciais do Rio de Janeiro e São Paulo. A turbulência econômica ficou conhecida como Encilhamento, expressão extraída do vocabulário utilizado em hipódromos, e que designava o clima de confusão, desordem e febril jogatina que reinava nos locais das corridas onde os jóqueis encilhavam seus cavalos.
No final do Império a riqueza do Brasil dependia das atividades rurais: 80% da produção agrícola tinha por destino a exportação. A venda de café, açúcar e borracha ao exterior gerava recursos em moedas estrangeiras, necessários para o consumo e formação de capital nacional, além de auxiliar no pagamento da dívida externa e no financiamento do próprio governo. A abolição do trabalho escravo, embora já fosse esperada, provocou, no entanto, novas exigências. Os fazendeiros passaram a precisar de recursos para pagar seus trabalhadores agrícolas e também as hipotecas, antes garantidas por seus escravos.
O Império, pressionado pelos fazendeiros e vendo a monarquia em perigo, promoveu uma reforma do sistema bancário, por meio do Decreto nº 3.403, de 24 de novembro de 1888, para assegurar maior liquidez ao mercado. Os bancos recebiam esse dinheiro do Tesouro sem juros, por prazos que variavam de sete a 22 anos. Deviam emprestar à lavoura o dobro do empréstimo recebido, num prazo de vencimento de um a 15 anos, com juros de 6% ao ano.
Os bancos que receberam esses empréstimos, chamados "auxílios à lavoura" (daí a expressão popular "salvação da lavoura"), viviam uma situação de privilégio, e logo cresceu a procura pelas ações dessas instituições. Fundar bancos era o grande negócio daquele momento, pois estas novas instituições usufruíam dos mesmos favores que eram concedidos aos bancos antigos. O governo imperial esperava que o resultado final desse processo fosse a formação de um sistema bancário forte, mas ele redundou numa severa crise econômica, que iria influenciar a política da República nascente.
O abalo causado pela queda do Império, em 1889, repercutiu nos negócios. O novo regime inquietou os banqueiros e comerciantes, que, diante da instabilidade política, fizeram grandes remessas de ouro para o exterior. Rui Barbosa, primeiro ministro da Fazenda republicano, encontrou a praça comercial e bancária do Rio de Janeiro e São Paulo em franca ebulição, vivendo uma onda de negócios inédita no Brasil, sendo que esse quadro se estendia a outras capitais. Entre 13 de maio de 1888, data da Abolição, e 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República, o Rio de Janeiro (então a capital do país) registrou um crescimento extraordinário do capital das companhias. Por isso, Rui Barbosa considerou que era preciso uma expansão monetária de grandes proporções para atender as necessidades crescentes dos novos negócios.
O novo plano econômico, transformado em lei pelo decreto de 17 de janeiro de 1890, conservava a essência da Lei Bancária de 1888: mantinha os empréstimos à lavoura e autorizava a utilização de títulos públicos como cobertura para a emissão. O Brasil foi dividido em três regiões bancárias (Norte, do Amazonas à Bahia; Centro, incluindo os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina; e Sul, abrangendo Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás), autorizadas a emitir dinheiro mediante a garantia de apólices da dívida pública. Os bancos deviam formar um fundo de 10% sobre seus lucros brutos e, com esses recursos, amortizariam a dívida pública.
O privilégio dos bancos emissores, entretanto, provocou manifestações contrárias, levando o governo a admitir que outros estabelecimentos fossem também credenciados a emitir dinheiro. Com isso houve um aumento exponencial na quantidade de papel-moeda, que passou a ser emitido num volume bem acima das necessidades econômicas da sociedade. Para ganhar a boa vontade dos fazendeiros e comerciantes, Rui Barbosa autorizou ainda os bancos privilegiados a emitirem notas lastreadas em bônus do governo. Isso atendeu ao interesse da elite proprietária, mas facilitou ações desonestas e o descalabro que se registrou na Bolsa de Valores. As transações limitaram-se no princípio aos negócios legítimos, restringindose aos títulos bancários. Depois, havendo dinheiro abundante na praça, surgiram em pouco tempo centenas de novas sociedades comerciais, cujas ações eram vendidas na Bolsa sem qualquer garantia real, a não ser a esperança de que servissem de lastro para um futuro empreendimento industrial.
No segundo semestre de 1891, em meio a uma forte crise monetária, Rui Barbosa foi substituído pelo barão de Lucena, que tentou salvar o governo fazendo crescer as atividades econômicas e encorajando os bancos emissores a ampliarem o crédito. A crise acabou derrubando não apenas o ministro, mas o próprio presidente, Deodoro da Fonseca, substituído pelo vice, Floriano Peixoto.
A palavra Encilhamento passou a designar tanto a política econômica como a crise financeira do período. Embora três ministros tenham sido responsáveis pelo comando da economia no período - visconde de Ouro Preto, Rui Barbosa e barão de Lucena -, o estigma da crise ficou associado à gestão de Rui. Sua política monetária expansionista é comumente apontada como responsável pelos descalabros financeiros do período.
A primeira crise econômica da República não foi muito diferente de outras que a sucederam. A queda da atividade econômica, tanto ontem como hoje, provoca desemprego, inflação, recessão e crise cambial. Os papéis negociados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, ao caírem de preço, levaram à ruína milhares de pequenos investidores e mesmo alguns fazendeiros fluminenses. A excitação dos negócios, a especulação e a inflação acabaram transformando o breve experimento do ministro Rui Barbosa numa aventura. Como não havia um banco central ou outro órgão de supervisão bancária para regulamentar essas operações, a ideia de moeda crédito transformou-se em sinônimo de anarquia.
Apesar de tudo, muitas das companhias surgidas naqueles dias sobreviveram e se tornaram prósperos empreendimentos industriais. O exemplo mais notável foi o das companhias têxteis, cujo capital integralizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro mais que dobrou, entre maio e novembro de 1890. Em São Paulo, de fevereiro a julho de 1890, surgiram mais de duzentas sociedades anônimas, e em agosto do mesmo ano foi fundada a Bolsa de Valores daquele estado.