Nesta sexta-feira (13), em 1888, a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II. Assim, acabava oficialmente a escravidão e o mercado escravagista que vigorava no império desde 1535, quando o primeiro navio com negros escravizados chegou ao porto de Salvador.
As ruas ficaram marcadas por festas populares, como relembra Machado de Assis no artigo de 14 de maio de 1893 para o jornal Gazeta de Notícias: “Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. (...) todos respiravam felicidade, tudo era delírio. Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto.”
Antes de 1888, cresciam cada vez mais os movimentos abolicionistas pelo Brasil, especialmente após a experiência ter acontecido em outras nações como Inglaterra e os Estados Unidos.
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Os abolicionistas eram articulados principalmente por membros da elite, e entre pessoas que estavam realmente preocupadas com pautas humanistas e outras apenas com aspectos econômicos, o processo acabou se tornando popular. Medidas como a Lei do Ventre Livre foram marcos para o fortalecimento do movimento.
Até hoje, a data é lembrada e é nesse mesmo dia que se comemora o Dia da Abolição da Escravatura. Porém, com o passar do tempo a comemoração começou a ser cada vez mais discutida e contestada, especialmente entre os ativistas do movimento negro.
Isso porque o que se viu a época não foi uma plena garantia dos direitos dos ex-escravos como cidadãos, mas sim uma sensação de que os negros deveriam se virar como pudessem para continuar sobrevivendo.
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Não foram promovidas ações pelo Estado que pudessem inserir os pretos na sociedade brasileira, tornando-os marginalizados. A ativista da causa negra Maria Tereza viralizou nas redes ao falar do dia:
“Amanhã cês num me aparece com a cara dessa Princesa Isabel, não... Eles falam que é o Dia da Abolição da Escravatura, mas não é, nunca foi! A escravidão nunca saiu do corpo do povo negro. Na realidade, a Princesa Isabel assinou foi uma Carta de Despejo, porque eles tiraram nossos antepassados da Senzala e os jogou na rua. Cada um teve que se virar como pôde, ocuparam os morros, aglomerados...”
No Jornal da Tarde, Joyce Ribeiro conversou com Elias Sampaio, economista e professor da EAUFBA, a respeito da data e das mudanças a serem feitas no país, que pouco evoluiu desde o dia 13 de maio de 1888.
Há exatos 119 anos, a escravatura era abolida do Brasil. A Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888, mas a data não é utilizada como o principal marco da luta dos negros por sua liberdade. A preferência é por 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e feriado em milhares de cidades brasileiras como Dia da Consciência Negra.
Conversamos com especialistas no tema para explicar por que o 13 de maio não foi adotado como o Dia da Consciência Negra.
Maio é um mês repleto de datas comemorativas de relevância histórica e econômica, tanto no âmbito nacional como internacionalmente. O Dia do Trabalhador e o Dia das Mães são algumas das celebrações mais conhecidas desse mês, mas as comemorações vão muito além delas.
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Datas comemorativas de maio
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Maio é um mês que se inicia com um feriado, o Dia do Trabalhador. A data é celebrada internacionalmente no dia 1º de maio e relembra os esforços dos trabalhadores que se mobilizaram, no fim do século XIX e início do XX, para reivindicar melhores condições de trabalho.
Uma das datas comemorativas mais importantes no Brasil é o Dia das Mães, o qual é celebrado no segundo domingo de maio. Com inspiração na celebração criada nos Estados Unidos, no início do século XX, o Dia das Mães passou a ser comemorado em terras brasileiras no governo de Getúlio Vargas e, atualmente, é a segunda festividade mais lucrativa para o comércio, perdendo apenas para o Natal.
Maio também tem como data comemorativa o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado no dia3 de maio. A comemoração foi instituída pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 1993. A data reforça a importância da imprensa e seu papel na democracia, além de alertar sobre a tortura e morte de jornalistas em todo o mundo.
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Uma outra data instituída pela Unesco é o Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebração que ocorre em 5 de maio. A data foi definida em 2009 e é comemorada por todos os países que têm o português como idioma oficial, como Portugal, Brasil, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.
Um dia muito importante para o povo brasileiro é 13 de maio, ocasião em que se celebra a Abolição da Escravatura. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, documento que extinguiu a escravidão no Brasil, por isso, a data foi escolhida para essa comemoração.
As datas comemorativas também servem para conscientização, o que é o caso do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Criado em 17 de maio, esse dia chama a atenção para a violência e o preconceito sofrido pela população LGBTQIA+.
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Lista de outras datas comemorativas do mês de maio
Além das datas citadas anteriormente, outras também são comemoradas em maio. Confira algumas:
- Dia 1º
- Dia da Literatura Brasileira
- Dia 5
- Dia Mundial de Higienização das Mãos
- Dia 6
- Dia Nacional da Matemática
- Dia 7
- Dia do Oftalmologista
- Dia 8
- Dia Internacional da Cruz Vermelha
- Dia 10
- Dia Internacional da Atenção à Pessoa com Lúpus
- Dia 11
- Dia do Reggae
- Dia 12
- Dia Internacional da Enfermagem
- Dia 15
- Dia Internacional da Família
- Dia 27
- Dia Nacional da Mata Atlântica
- Dia 29
- Dia Mundial da Saúde Digestiva
- Dia 31
- Dia Mundial de Combate ao Fumo
Publicado por Lorraine Vilela Campos