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QUESTIONÁRIO I – DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL DE GÊNERO 1. Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Sobre os direitos humanos é incorreto afirmar que: Resposta Marcada: A legislação de direitos humanos obriga os Países a agir de uma de terminada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação estabelece os direitos humanos. 2. São características mais importantes dos direitos humanos, exceto: Resposta Marcada : Os direitos humanos não são universais, o que quer dizer que são aplicados de desigual e com discriminação a todas as pessoas; 3. A expressão formal dos direitos humanos inerentes se dá através das normas internacionais de direitos humanos. Uma série de tratados internacionais dos direitos humanos e outros instrumentos surgiram a partir de 1945, conferindo uma forma legal aos direitos humanos inerentes. Quanto as normas internacionais de direitos humanos, podemos afirmar, exceto: Resposta Marcada : As normas nacionais de direitos humanos consistem, principalmente , de tratados e costumes, bem como declarações, diretrizes e princípios, entre outros. 4. Um tratado é um acordo entre os Estados, que se compromete m com regras específicas. Tratados internacionais têm diferentes designações, como pactos, cartas, protocolos, convenções e acordos. Sobre os tratados, dentro dos direitos humanos é incorreto : Resposta Marcada : Um Estado pode fazer parte de um tratado através de uma retificação, adesão ou sucessão. A retificação é a expressão formal do consentimento de um Estado em se comprometer com uma declaração. 5. “[…]É o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, de corrente de um sentimento de obrigação legal. Assim, por exemplo, enquanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos não é, em si, um tratado vinculativo, algumas de suas disposições têm o caráter de direito internacional consuetudinário.” O fragmento caracteriza: Resposta Marcada: Costume 6. Não há dúvidas de que os direitos humanos são dotados de indeclinável e inegável importância; eles são base de todos os ordenamentos jurídicos, requisito indispensável para se qualificar, verdadeiramente, um Estado como democrático. Quanto sua perspectiva histórica, é incorreto: Resposta Marcada : É importante sublinhar que se campeia em terrenos de suma imprescindibilidade dentro da supracitada Teoria de Cidadania cujo enfoque atende a uma das principais características dos direitos humanos, qual seja: a sua sociedade . 7. O Iluminismo ( ou Era da Razão) configurou revolução intelectual que se efetivou no continente europeu, particularmente na França, durante o século XV I II. Sobre o Iluminismo podemos afirmar, exceto: Resposta Marcada: O Iluminismo procurava uma explicação por meio da emoção para todos os acontecimentos; rompendo, assim, com as formas de pensar que até o momento eram aceitas; 8. A Revolução Francesa, foi um movimento político e social que questionava os privilégios da nobreza e do clero, bem como o poder absoluto do monarca. Sobre a Revolução Frances a é incorreto: Resposta Marcada : Por volta de 1790, a França enfrentava uma grave crise econômica, sendo que a maioria dos trabalhadores rurais pagava excessiva carga Fiscal. 9. [ …] Trata- se de um acordo entre reis e barões revoltados. Ela direciona - se à proteção dos direitos dos ingleses, originários da law of the land ( lei da terra) . Embora restrita aos ingleses, ela é o nasce douro dos direitos, tendo influenciado inúmeros outros documentos. Se u principal de side rato é a limitação do poder do rei. A judicialidade é u m dos princípios do Estado de Direito . Prevê , v. g., direito de ir e vir, propriedade privada e graduação da pena do de lito. O fragmento refere - se a: Resposta Marcada : Magna Carta 10. A origem do conceito de cidadania é grega. Foi em Atenas, aproximadamente no V II I s éculo a C., que surgiu no Mediterrâne o uma experiência singular: a ideia de Polis, espécie de cidade autônoma, independente e soberana que era governada, em última instância, por uma Assemble ia de Cidadãos ( politai). Quanto o conceito de cidadania e o advento dos estados modernos é incorreto: Resposta Marcada : Esse direito de participar da politai, era extensivo aos escravos, mulheres e crianças, e os homens livres que exerciam a prática do direito de decidir sobre os destinos políticos , culturais e econômicos da Polis.