Scripta Nova
REVISTA ELECTR�NICA DE GEOGRAF�A Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona.
ISSN: 1138-9788. Dep�sito Legal: B. 21.741-98
Vol. IX, n�m. 194 (46), 1 de agosto de 2005
QUALIDADE AMBIENTAL E ADENSAMENTO URBANO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Camargo, Carlos Eduardo Secchi
Aluno do Curso de P�s-Gradua��o em Geografia. Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia. Presidente Prudente, S�o Paulo, Brasil
E-mail:
Amorim, Margarete Cristiane de Costa Trindade
Professora Doutora do Programa do P�s-Gradua��o em Geografia. Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ci�ncias e Tecnologia. Presidente Prudente, S�o Paulo, Brasil
E-mail:
Qualidade ambiental e adensamento urbano na cidade de Presidente Prudente/SP (Resumo)
Pesquisas relacionadas ao ambiente citadino mostram a expans�o urbana associada ao planejamento ineficaz como o motivo de degrada��o do ambiente, com interfer�ncias na qualidade de vida. Para suportar o aumento da demanda populacional, � necess�ria a realiza��o de um planejamento urbano que considere os indicadores de qualidade de vida. A metodologia desta pesquisa engloba a aglutina��o de dados (atributos) cartograf�veis da cidade de Presidente Prudente/SP para posterior cruzamento e elabora��o da Carta de Qualidade Ambiental. Densidade Populacional, Uso e Ocupa��o do Solo, dentre os outros atributos, s�o importantes no estudo da qualidade ambiental, pois interferem diretamente nas caracter�sticas f�sicas e ambientais da cidade. Resultados preliminares mostram que a cidade de Presidente Prudente/SP possui grande concentra��o de pessoas, que, devido a quest�es financeiras, se instalaram em ambientes deteriorados e de p�ssima qualidade ambiental, locais pobres, de baixo custo de vida e sem infra-estrutura, comprometendo a sa�de e o ambiente habitado.
Palavras-chave: densidade urbana, qualidade ambiental, urbaniza��o.
Environmental quality and urban densification in the city of Presidente Prudente/SP (Abstract)
Researches related to the environment city dweller shows the associated urban expansion to the inefficacious planning as the reason of degradation of the environment, with interferences in the quality of life. To endure the increase of the population demand, it has the necessity of the accomplishment of an urban planning that considers the pointers of quality of life The methodology of this research encloses the union of data (attributes) that can be mapped of the Presidente Prudente/SP city for a later combination and elaboration of the Map of Ambient Quality. Population density, Use and Occupation of the Soil, amongst the others attributes, are important in the study of the ambient quality, therefore, they intervene directly in the physical and ambient characteristics of the city. Preliminary results show that the city of Presidente Prudente/SP possess large concentration of people, that, just because financial questions, settles down in spoiled places with a very bad environment quality, poor places, of low cost of living and no infrastructure, compromising the health and inhabited places.
Keywords:� urban density, ambient quality, urbanization.
Introdu��o
A partir da d�cada de 1960 o crescimento e o adensamento que ocorreu nas principais cidades brasileiras tem resultado em modifica��es do ambiente que na maioria das vezes interfere na qualidade de vida das pessoas.
A crescente urbaniza��o, conforme destaca Lombardo (1985) constitui uma preocupa��o de todos os profissionais e segmentos ligados � quest�o do meio ambiente, pois as cidades avan�am e apresentam um crescimento r�pido e sem planejamento adequado, o que contribui para uma maior deteriora��o do espa�o urbano.
Dentre outros fatores, as cidades cresceram em conseq��ncia do �xodo rural provocado principalmente pela mecaniza��o da agricultura ou pela substitui��o das atividades agr�colas pelas pastagens. A grande quantidade de pessoas que passaram a fazer parte do contingente urbano a partir deste processo, se estabeleceu em �reas, muitas vezes, desvalorizadas e consideradas �sem utiliza��o� e em �reas de prote��o ambiental.�
A expans�o urbana associada ao planejamento ineficaz fez com que houvesse a degrada��o do ambiente com interfer�ncias na qualidade de vida. As cidades possuem caracter�sticas espec�ficas tais como: diferenciados usos e ocupa��es do solo, modifica��es clim�ticas e ambientais, que acabam por gerar um ecossistema pr�prio dos centros urbanos. Atrav�s disso, a cidade se mostra como uma segunda natureza, modificada pelo homem que expressa as rela��es sociais de um espa�o produzido para se viver dentro dos par�metros mundiais de moderniza��o.
Desta forma, as cidades necessitam de um planejamento urbano adequado e que ofere�a o suporte necess�rio ao seu crescimento, contribuindo com as necessidades b�sicas de qualidade de vida para a popula��o. Assim uma proposta eficaz e r�pida para o aumento da demanda populacional seria a realiza��o de um planejamento urbano que considere os indicadores de qualidade de vida.
A qualidade de vida est� diretamente ligada � qualidade do ambiente e para se estabelecer esta rela��o � necess�rio realizar previamente uma an�lise ambiental. Para se realizar esta an�lise ambiental deve-se levar em considera��o v�rios elementos como, por exemplo: presen�a de vegeta��o, densidade populacional, uso e ocupa��o do solo, clima. Desta forma, �reas verdes, baixa densidade populacional, lotes e moradias adequadas e condi��es clim�ticas favor�veis, s�o de extrema relev�ncia para se ter uma qualidade ambiental e de vida adequada (Amorim, 1993).
De acordo com Lombardo (1985, p. 16) a qualidade da vida humana est� diretamente relacionada com a interfer�ncia da obra do homem no meio natural urbano. A natureza humanizada, atrav�s das modifica��es no ambiente alcan�a maior express�o nos espa�os ocupados pelas cidades, criando um ambiente artificial.
Como caracter�sticas cada vez mais marcantes das cidades, fatores como a elevada densidade demogr�fica, a concentra��o de �reas constru�das, a pavimenta��o asf�ltica do solo e as �reas industriais podem provocar altera��es no clima local, essencialmente nos valores da temperatura do ar (Lombardo, 1985, p. 27).
A forma como acontece o uso e a ocupa��o do solo urbano relacionada � disposi��o do relevo pode gerar significativas altera��es no campo t�rmico urbano. Deste modo, o descontrole processual em que se d� o uso desse solo dificulta tecnicamente a implanta��o de infra-estrutura, produz altos custos de urbaniza��o e gera desconforto ambiental, tanto em n�vel t�rmico, ac�stico, visual ou de circula��o. Tudo isso contribui, de acordo com Lombardo (1985, p. 18) para uma contamina��o ambiental que resulta num ambiente desagrad�vel para o conv�vio humano.
Considera-se, de maneira geral, que a qualidade de meio ambiente constitui fator determinante para o alcance de uma melhor qualidade de vida. Assim sendo, Oliveira (1983) apud Machado (1997) salienta que a qualidade ambiental est� intimamente ligada � qualidade de vida, pois vida e meio ambiente s�o insepar�veis, o que n�o significa que o meio ambiente determina as v�rias formas e atividades de vida ou que a vida determina o meio ambiente. Na verdade, o que h� � uma intera��o e um equil�brio entre ambos que variam de escala em tempo e lugar.
Para Machado (1997), os padr�es de qualidade ambiental variam entre a cidade e o campo, entre cidades de diferentes pa�ses ou do mesmo pa�s, assim como entre �reas de uma mesma cidade. Isso ocorre, segundo a autora, porque a qualidade do meio ambiente depende de processos nacionais, em n�vel urbano e rural e de pol�ticas adotadas em todas as esferas: federal, estadual ou municipal, p�blica ou privada.
Muitos autores destacam que as vari�veis utilizadas para se definir o padr�o de qualidade ambiental de um determinado espa�o geogr�fico s�o muito discutidas, pois o que � valorizado ou desvalorizado no meio ambiente para determinar a sua qualidade depende da concep��o de cada cidad�o, inclusive do pesquisador e do planejador. Dessa forma, acredita-se que n�o h� consenso quanto � utiliza��o de vari�veis que definem a qualidade ambiental urbana, ficando o pesquisador apto a definir os atributos (ou vari�veis) que permitam melhor realizar a an�lise do espa�o geogr�fico em estudo.
Para Mota (1980, p. 22), algumas caracter�sticas do meio podem ser usadas como elementos que orientar�o a defini��o dos diversos usos do solo. Por outro lado, o conhecimento dos impactos ambientais das diversas atividades em um meio urbano � importante no disciplinamento do uso do solo urbano.
Segundo o exemplo dado por Nucci (2001), as propostas de planejamento urbano para o munic�pio de S�o Paulo t�m ajudado a solucionar os problemas de qualidade ambiental ocasionados pelo adensamento urbano, provocado pelas demandas sociais.
O adensamento significa a intensifica��o do uso e ocupa��o do solo vinculando a disponibilidade de infra-estrutura e as condi��es do meio ambiente. Estas caracter�sticas se aplicam a empreendedores que parcelam a terra com o objetivo de construir para futuramente negociar os im�veis. No caso da ocupa��o individual, a aus�ncia de infra-estrutura n�o impede a instala��o irregular de pessoas, e isto acarreta diversos problemas de ordem ambiental e sanit�ria que influenciam na qualidade de vida destes moradores (Nucci, 2001).
Mota (1999), em seus estudos sobre o planejamento municipal, diz que a pol�tica de desenvolvimento deve ser executada pelo poder p�blico municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das fun��es sociais da cidade garantindo o bem estar de seus habitantes. O planejamento deve ser din�mico e n�o deve se limitar � �rea urbana do munic�pio, mas vincular-se ao meio rural e a toda a regi�o onde a mesma est� inserida, completa o autor. Os instrumentos b�sicos para o planejamento municipal, segundo Cear� apud Mota 1999, s�o: - lei org�nica municipal; - plano diretor de desenvolvimento urbano; - plano plurianual; - diretrizes or�ament�rias; e - or�amentos anuais.
A urbaniza��o tem causado muitos impactos no meio ambiente, o resultado ambiental do processo de urbaniza��o do Brasil � descrito por Mota (1999), como causador de graves mudan�as ambientais seja atrav�s da utiliza��o de recursos naturais ou pela emiss�o de res�duos. Ainda segundo Mota, as principais altera��es provocadas pelo homem s�o: o desmatamento; movimentos de terra; impermeabiliza��o do solo; aterramento de rios, riachos, lagoas, etc; modifica��es nos ecossistemas; polui��o ambiental e altera��es de car�ter global como efeito estufa e destrui��o da camada de oz�nio.
Cabe ao Ge�grafo, realizar estudos que se referem � qualidade ambiental necess�ria para o desenvolvimento da vida humana, colaborando na solu��o dos problemas enfrentados no meio urbano. Neste sentido, a cidade deve ser vista n�o apenas como um mero �conjunto de edifica��es�, mas sim, como um fato geogr�fico que envolve rela��es f�sicas, socioecon�micas e pol�ticas, que s�o estabelecidas e que se desenvolvem neste meio predominantemente humano.
Caracteriza��o da �rea de Estudo
O processo de urbaniza��o ocorrido em Presidente Prudente/SP na d�cada de 1960 redefiniu as rela��es ocorridas entre a cidade e o campo. O campo passou por um processo de esvaziamento populacional, principalmente devido � chegada da pr�tica da pecu�ria extensiva para a regi�o. Ao mesmo tempo em que a cidade passou por um outro processo, o de incha�o populacional, que acarretou in�meros problemas tanto sociais como ambientais aos moradores.
Desta forma, o crescimento urbano de Presidente Prudente se deu a partir da migra��o rural - urbana e urbana - urbana e como aborda Alegre (1970, p.71),
Foi, certamente o caf�, a grande mola propulsora do desbravamento desta �rea, mas tamb�m o algod�o e o gado t�m consider�vel participa��o na hist�ria da regi�o lembrando que uma das suas caracter�sticas foi o r�pido crescimento que conheceu. Na d�cada de quarenta, Presidente Prudente foi o munic�pio paulista que maior n�mero de imigrantes nacionais recebeu. Passada a febre e a euforia de uma produ��o agr�cola abundante, cansado o solo pouco f�rtil, pela ocupa��o intensa e dos maus tratos provenientes de uma t�cnica agr�cola rudimentar e danosa, rendia pouco e for�ava o homem a substituir as culturas, conformar-se com o pequeno ganho ou sair.
A cidade passou ent�o a receber os lavradores afugentados do campo, que vieram ganhar a vida de qualquer modo. Havendo uma redefini��o das rela��es cidade e campo.
Na d�cada de 1960 a pecu�ria surgiu como principal atividade econ�mica da regi�o, ocasionando maior ac�mulo de capital. Assim, o crescimento de Presidente Prudente esteve tamb�m associado � implanta��o de ind�strias ligadas ao gado � frigor�ficos e curtumes, proporcionando o decl�nio da atividade agr�cola, expulsando o homem do campo.
Com o crescimento da popula��o urbana, as pessoas passaram a viver em p�ssimas condi��es de vida, com habita��es � beira de c�rregos polu�dos, pr�ximas a "lix�es", etc, comprometendo a sa�de e o ambiente habitado.� ���
O processo de crescimento que vem ocorrendo na cidade de Presidente Prudente nas �ltimas d�cadas deu � cidade uma configura��o urbana caracter�stica das principais cidades m�dias brasileiras. Esta configura��o se mostra a favor da expans�o urbana a qualquer custo, baseada na especula��o imobili�ria que se d� em �reas consideradas como eixo de expans�o do munic�pio. No caso de Presidente Prudente, este eixo leva a cidade, a sua popula��o e seus problemas, para a regi�o oeste do munic�pio, devido � topografia favor�vel do terreno, colinas amplas e levemente convexizadas, o que facilita a implanta��o de loteamentos.
Hoje as �reas circunvizinhas a Presidente Prudente est�o praticamente tomadas pela cria��o de gado, havendo o predom�nio de extensas �reas cobertas por pastagens, caracterizando o ambiente rural prudentino.
Neste contexto, a cidade cujo planejamento n�o acompanhou o seu crescimento se v� defronte a uma concentra��o de pessoas, que sa�ram do campo em busca de uma vida melhor, e que foram obrigadas, por quest�es financeiras, a se instalarem em ambientes deteriorados, de p�ssima qualidade ambiental, locais pobres, de baixo custo de vida, sem nenhuma infra-estrutura sendo que grande parte delas vivem em p�ssimas condi��es de moradia com esgotos correndo a c�u aberto, c�rregos completamente polu�dos, lixos espalhados pelo solo, etc. (Amorim, 1993).
Com o crescimento aparentemente desordenado da malha urbana, que atendem aos interesses do modo de produ��o capitalista, surgem diversas transforma��es s�cio-ambientais, que repercutem muitas vezes de maneira negativa na vida das pessoas. Muitas delas vivem em p�ssimas condi��es de moradia, sa�de, educa��o, etc. O ambiente passa tamb�m a reagir contra o pr�prio Homem, acarretando diversos custos sociais.
Assim, as demandas populacionais, associadas ao car�ter expansionistas de agentes imobili�rios e comerciais, acabam por produzir �reas dentro do s�tio urbano, com diferentes usos e ocupa��es.
O uso e ocupa��o do solo s�o aspectos do planejamento urban�stico, pois trata da forma como se organiza a cidade segundo a aplica��o de instrumentos legais de controle deste aspecto. Para isso s�o considerados diversos tipos de fatores que influem mais diretamente nesta quest�o como a densidade populacional, a densidade das constru��es e a destina��o da terra. Segundo Silva (1997) estes instrumentos legais s�o englobados por institui��es e institutos jur�dicos sob o conceito de zoneamento do solo, sendo um instrumento legal do poder p�blico para controlar o uso da terra, as densidades de popula��o, a localiza��o, a dimens�o das constru��es e seus usos espec�ficos em prol do bem estar geral.
Silva (1997) afirma que o zoneamento consiste na reparti��o do territ�rio municipal � vista da destina��o da terra, uso do solo ou das caracter�sticas arquitet�nicas. No que se refere ao aspecto da destina��o da terra o munic�pio se dividir� em zona urbana, zonas urbaniz�veis, zonas de expans�o urbana e zona rural, definindo assim as qualifica��es urban�sticas do solo, que se destina aos principais usos como o uso residencial, o uso industrial, o uso comercial, o uso de servi�os, o uso institucional, o uso vi�rio e o uso especial.
Ainda segundo este autor, em uma cidade desordenada esses usos desenvolvem-se promiscuamente, com grande preju�zo ao bem estar da popula��o. Isto explica por que o urbanismo prop�e �zonificar� os aglomerados urbanos, conjuntamente com o campo, estabelecendo zonas de uso mais ou menos separadas. Portanto, o planejamento urban�stico � de suma import�ncia para o crescimento e desenvolvimento das cidades com um uso e ocupa��o do solo ordenado, a fim de que estas n�o se tornem conglomerados com altas densidades populacionais e de constru��es.
Com este estudo, pretendeu-se compreender em que medida o adensamento urbano, atrav�s dos diferentes tipos de uso e ocupa��o do solo, � respons�vel pela qualidade ambiental na cidade de Presidente Prudente. Assim sendo, tem-se a possibilidade de fornecer subs�dios para a elabora��o de pol�ticas de gest�o ambiental urbana junto aos �rg�os p�blicos municipais de planejamento.
Desta forma a import�ncia de estudos dessa natureza est� em viabilizar o maior conhecimento sobre o planejamento urbano de Presidente Prudente e auxiliar na melhoria da qualidade de vida da popula��o.
Procedimentos Metodol�gicos
A metodologia utilizada neste trabalho se baseia nos procedimentos utilizados por Nucci 2001, que elaborou uma �Carta de Qualidade Ambiental� para o Distrito de Santa Cec�lia/SP. Essa metodologia tem como principal ferramenta � espacializa��o dos atributos ambientais para posterior an�lise sist�mica. A preocupa��o �, portanto, aglutinar o m�ximo de dados cartograf�veis da �rea em estudo para posterior cruzamento e elabora��o de uma carta de qualidade ambiental.
Conforme destaca Nucci (2001), o m�todo proposto para an�lise da qualidade ambiental trabalha com infer�ncias, com base nas informa��es detalhadas sobre o uso do solo urbano, j� que v�rios autores relacionam sempre a qualidade das vari�veis do ambiente com o tipo de utiliza��o do solo. Esse m�todo tem como base geral os estudos realizados em Ecologia e Planejamento da Paisagem, que pode ser entendido como uma contribui��o ecol�gica e de ordenamento para o planejamento do espa�o, onde se procura regulamentar os usos do solo e dos recursos ambientais, salvaguardando a capacidade dos ecossistemas e o potencial recreativo da paisagem, retirando-se o m�ximo proveito do que a vegeta��o pode fornecer para a melhoria da qualidade ambiental.
Devido � abordagem sist�mica de dados cartograf�veis, este estudo n�o tem valor quantitativo, os atributos s�o analisados qualitativamente de forma relativa, ou seja, cada atributo ter� o mesmo peso que o outro. Uma �rea caracterizada como sendo de baixa qualidade ambiental ter� uma quantidade maior de atributos associados a elas. Outra �rea com boa qualidade ambiental ter� pouco ou nenhum atributo associado.
As cartas n�o s�o sobrepostas de uma s� vez, desse modo s�o geradas s�nteses parciais para a an�lise, conforme metodologia utilizada por Nucci. Por exemplo, sobrep�e-se a carta de densidade populacional com a carta de uso e ocupa��o do solo gerando assim uma terceira carta a qual � sobreposta a carta resultado da sobreposi��o entre as cartas de aus�ncia de �reas verdes e isotermas, e assim sucessivamente at� se chegar ao resultado final a partir da an�lise deste processo.
Os atributos escolhidos para esta an�lise est�o intimamente ligados � baixa ou alta qualidade ambiental de um determinado lugar, por isso sua indica��o tornou-se necess�ria. Densidade Populacional, Uso e Ocupa��o do Solo, Pontos de Enchentes dentre os outros atributos s�o caracter�sticas importantes no estudo da qualidade ambiental, pois interferem diretamente nas caracter�sticas f�sicas da cidade e na capacidade de uma �rea ser adens�vel ou n�o. Em poucas palavras, o adensamento urbano � a intensifica��o do uso e ocupa��o do solo e, sua desvincula��o com a disponibilidade de infra-estrutura pode gerar grandes problemas para o meio ambiente e para as pessoas que vivem nele. Portanto, uma �rea sem impedimentos para o adensamento � caracterizada pela presen�a de infra-estrutura e respeito �s leis e limites ambientais.
Foram utilizados softwares para desenhar, espacializar e sobrepor as cartas de atributo. Para o desenho e sobreposi��o das cartas, foi utilizado o software gr�fico CorelDRAW[i] que trabalha com um sistema de camadas que ser�o �teis no processo de sobreposi��o virtual das cartas. Para a espacializa��o da temperatura, foi utilizado o software de interpola��o de dados Surfer[ii], que utiliza coordenadas geogr�ficas X e Y para gerar as cartas.
Resultados e Discuss�es
A cidade de Presidente Prudente no decorrer dos anos teve seu crescimento direcionado para a por��o oeste da malha urbana. Este direcionamento foi ocasionado pelo relevo plano e pouco acidentado, que facilitou a implanta��o de conjuntos habitacionais e a cria��o de �reas de especula��o imobili�ria, que foram sendo habitadas. O eixo de expans�o urbana da cidade, como dito, � direcionado principalmente para oeste, mas a cidade tamb�m apresenta sinais de expans�o para as dire��es noroeste e sudoeste. A regi�o leste da cidade teve seu crescimento prejudicado devido ao desenho do relevo que, ao contr�rio do eixo de expans�o, � acidentado e com muitas ondula��es, o que onera a implanta��o de constru��es e conseq�entemente o crescimento para este lado da cidade.
A cidade no in�cio de sua hist�ria ocupou o espig�o divisor de �guas localizado onde hoje � a Esta��o Ferrovi�ria e suas proximidades, na regi�o leste do munic�pio. Esta caracter�stica da cidade de surgir em um espig�o com a linha f�rrea separando o que hoje � a zona leste, do restante da cidade, tamb�m influiu para que a expans�o e o adensamento urbano ocorressem para oeste. Essa situa��o fez com que, em contrapartida, na dire��o leste, a cidade crescesse pouco, atualmente contando com apenas alguns bairros, em sua maioria formados no in�cio da hist�ria do munic�pio.
Um outro fator que concentrou o adensamento urbano da cidade a oeste, � definido por Jacobs (2000) como as zonas de fronteiras. Segundo esta autora, zona de fronteira � o per�metro de um uso territorial �nico de grande propor��o.
Camargo e Menotti, 2002, tratam deste assunto afirmando que �estas �reas geralmente criam bairros decadentes e, por conseq��ncia, uma fronteira social. No caso da zona leste da cidade de Presidente Prudente, os bairros situados do outro lado da linha, ficaram marginalizados social e economicamente. Isso ocorre por um problema b�sico, as fronteiras costumam configurar a cidade de maneira a gerar becos sem sa�da para a maioria das pessoas que utilizam as ruas, formando �hiatos� de usos em suas redondezas. Desta forma, quanto mais est�ril essa �rea simplificada se torna para empreendimentos econ�micos, menor ser� a quantidade de usu�rios, e mais improdutivo ser� o pr�prio lugar, gerando um processo de desconstru��o ou deteriora��o da �rea�. (Camargo e Menotti, 2002, p.25)
Esta facilidade natural em expandir-se para oeste, Figura 1, fez com que a cidade crescesse rapidamente sem muita preocupa��o com o planejamento ambiental e urbano das �reas constru�das. Isso fez com que diversas �reas da cidade ficassem prejudicadas em quest�es importantes como, por exemplo, no uso e ocupa��o do solo e na n�o efetiva��o de �reas verdes como tal, a fim de serem aproveitadas como deveriam. Estas quest�es, quando analisadas de forma conjunta, nos mostram v�rias situa��es em que certos tipos de uso do solo que necessitam de cobertura vegetal, devido as suas caracter�sticas, mas s�o deficientes neste ponto, causando assim diversos tipos de desconfortos, tanto t�rmicos como ambientais e tamb�m sociais.
A partir da Planta 2004 de Zoneamento de Uso e Ocupa��o do Solo da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, os diversos tipos de uso e ocupa��o do solo que caracterizam a cidade, retratam um ambiente tipicamente citadino dividido em seis Zonas Residenciais (ZR�s), tr�s Zonas de Com�rcio e Servi�os (ZCS�s), duas Zonas Industriais (ZI�s) e diversas Zonas de Preserva��o e Prote��o Ambiental (ZPPA�s). Estas �reas est�o irregularmente distribu�das em toda a extens�o urbana do munic�pio, sendo que grande parte � constitu�da pelos seis tipos de ZR�s, com algumas ZCS�s, ZI�s e ZPPA�s no entorno da cidade e em alguns bairros. As ZR�s variam desde de algumas poucas zonas com baixa densidade populacional e ocupa��o horizontal, no centro-sudoeste e sul, at� ZR�s de alta densidade populacional e ocupa��o vertical no centro-leste, centro-norte, centro-nordeste e oeste da �rea urbana do munic�pio, sendo que grande parte da cidade � formada ZR�s de m�dia densidade populacional com ocupa��es horizontais e verticais de dois pavimentos.
Figura N�1
Evolu��o e crescimento para Oeste da cidade de Presidente Prudente/SP
�������������������������������������������������������������������������������������������������������� Fonte: Adaptado de Leal, 2002.
Essa pequena descri��o dos tipos de usos e ocupa��o do solo caracteriza Presidente Prudente como uma cidade m�dia t�pica e, tamb�m, traz consigo os problemas de centros urbanos deste porte como poucas �reas verdes efetivadas, mau planejamento, excessivo adensamento urbano, desconforto t�rmico, pontos de enchentes entre outros males caracter�sticos de diversas cidades na faixa dos 200.000 habitantes.
Comparando a carta de uso e ocupa��o do solo com a carta de �reas verdes da cidade, notamos que, com exce��o da parte nordeste, os diversos pontos de concentra��o das �reas verdes est�o localizados em ZR�s de baixa � media densidade populacional de ocupa��o vertical e horizontal de at� dois pavimentos. Esta vegeta��o, em grande parte rasteira, � formada por 147 locais espalhados pela cidade que, segundo Amorim 2000, � constitu�da de pra�as e alguns parques urbanos.
Ainda segundo esta autora, h� diversas �reas destinadas � arboriza��o e ao lazer, mas o problema est� nas condi��es em que estas �reas se encontram, pois, na maior parte das vezes houve apenas a destina��o para tais fins e n�o a efetiva��o, sendo que em diversas �reas o verde ainda n�o existe e o suporte para o lazer da popula��o n�o foi implantado. A vegeta��o prim�ria da cidade de Presidente Prudente n�o � mais encontrada no munic�pio devido a diversos fatores t�picos de uma cidade em expans�o, como, por exemplo, o desmatamento para a constru��o de conjuntos habitacionais, existindo apenas alguns pontos florestados n�o originais caracterizados como ZPPA�s.
Afirmando isso, chegamos � conclus�o que se as poucas �reas verdes existentes no munic�pio se localizam nas ZR�s de baixa e m�dia densidade populacional, as ZR�s de alta densidade populacional, que devido as suas caracter�sticas necessitariam mais deste atributo, s�o deficientes neste quesito. A partir da compara��o da carta de uso e ocupa��o do solo com a carta de �reas verdes da cidade percebemos esta realidade, lembrando que
�a cobertura vegetal � de fundamental import�ncia para que haja um equil�brio entre o solo e o clima, interferindo tanto no processo de absor��o e escoamento das �guas pluviais, como minimizando as altas temperaturas, tendo assim, um efeito positivo no balan�o microclim�tico. Al�m disso, deve-se considerar o papel que a cobertura vegetal exerce na diminui��o das enchentes, um grave problema que provoca transtornos � popula��o�. (Amorim, 2000, p.303).
A impermeabiliza��o do solo acarreta diversos problemas tanto relacionados ao escoamento e infiltra��o da �gua da chuva como ao conforto t�rmico. Diversas cidades m�dias do porte de Presidente Prudente possuem problemas com o ac�mulo das �guas pluviais em �pocas de chuva intensa, e isso � ocasionado principalmente pela impermeabiliza��o quase que total de quintais e �reas p�blicas como as quadras poliesportivas e centros de lazer.
As enchentes s�o conseq��ncia do mau planejamento das �reas de fundo vale, muito comuns em qualquer cidade, que s�o urbanizadas com a canaliza��o dos c�rregos simplesmente com fins est�ticos. Dificilmente h� algum tipo de planejamento por parte das autoridades competentes para o aproveitamento dessas �reas como pontos de infiltra��o para a �gua da chuva, com a restaura��o de tais �reas e o trato no sentido de deix�-las com um aspecto agrad�vel para a popula��o. Muitas vezes, os fundos de vale se tornam dep�sitos irregulares de lixo e entulhos, fazendo com que a popula��o local reivindique sua urbaniza��o com o intuito de sanar um problema, mas criando um outro de propor��es bem maiores.
Presidente Prudente j� teve, e ainda tem, muitos problemas relacionados a enchentes em �pocas de fortes chuvas, �reas como o Parque do Povo, o estacionamento do Prudenshopping, Avenida Tancredo Neves e Avenida Manoel Goulart s�o potenciais pontos de enchentes na cidade, pois est�o em cima de c�rregos de grande vaz�o, e, devido a isso, a Prefeitura Municipal vem tomando provid�ncias no sentido de aumentar a capacidade dos tubos a cada novo rompimento provocado por chuva mais intensa. Mas isso s�o apenas medidas paliativas para um problema maior, que � o desrespeito ao curso natural do rio de sua �rea de vaz�o. Excetuando o Parque do Povo, que est� em uma ZR de baixa densidade populacional de ocupa��o horizontal, todos estes pontos citados localizam-se, ou fazem parte em sua extens�o, de ZR�s de alta densidade populacional de ocupa��o vertical e horizontal de at� dois pavimentos, mostrando que muitas pessoas s�o prejudicadas a cada forte chuva que ocorre na cidade.
Outro problema enfrentado em Presidente Prudente devido a a��es como a impermeabiliza��o de extensas �reas na cidade e, a n�o efetiva��o das �reas verdes para que estas possam ser usadas como tal, � o desconforto t�rmico ocasionado pelas altas temperaturas. Na Figura 2, temos como exemplo uma carta de isotermas da cidade que mostra as �reas com alta densidade populacional e de constru��es como o Centro, e os bairros Jardim Avia��o e Parque Cedral com temperaturas bem acima do ponto menos quente registrado, no Parque do Povo.
Estes dados, associados com a carta de �reas verdes, mostram o qu�o importante � a efetiva��o das �reas verdes na cidade. O ponto menos quente citado � a maior �rea verde da �rea urbana, o que contribui para ser um lugar de temperatura mais amena e agrad�vel, tanto localmente como em seu entorno mais direto. Estes dados mostram que a presen�a da vegeta��o � respons�vel pelo conforto t�rmico com a ameniza��o da temperatura local, melhorando sensivelmente o micro-clima, o que influi diretamente na qualidade de vida da popula��o.
Figura N�2
Carta de Isoterma da cidade de Presidente Prudente/SP
Fonte: Amorim, 2000.
Ap�s a an�lise dos dados diretamente relacionados ao ambiente citadino de Presidente Prudente, passaremos a analisar quais s�o as conseq��ncias disso na popula��o com a An�lise Espacial da Exclus�o Social da cidade. Segundo dados do Conjuntura Prudente, 2002, observa-se na Figura 3 uma expressiva �rea de inclus�o social na por��o central e sul da cidade, onde as vari�veis analisadas n�o registraram situa��es de risco, priva��o, precariedade e exclus�o. J� as �reas de alta exclus�o social localizam-se quase que integralmente nas periferias noroeste, norte e leste da cidade. Esta situa��o pode ser explicada juntamente com as informa��es j� mencionadas, de que a cidade cresce para o oeste, ou seja, o r�pido crescimento gera altas concentra��es populacionais com pouca ou nenhuma infra-estrutura, acarretando ambientes de p�ssima qualidade de vida.
Grande parte dos �elementos negativos� deste trabalho, como as altas densidades populacionais, o desconforto t�rmico, a n�o efetiva��o ou a completa aus�ncia de �reas verdes, extensas �reas impermeabilizadas, pontos de enchentes, etc. est�o localizadas na periferia da cidade, que infelizmente, tamb�m abriga a popula��o mais carente e desprovida de recursos financeiros para melhorar de vida com uma poss�vel mudan�a para um ambiente menos degradado e de melhor qualidade de vida.
Figura N�3
An�lise Espacial da Exclus�o Social em Presidente Prudente/SP
Fonte: Conjuntura Prudente, 2002.
A associa��o e an�lise destes dados mostram a necessidade de pol�ticas p�blicas que tenham como objetivo um desenvolvimento que privilegie n�o somente o lucro, como a especula��o imobili�ria e a constru��o de conjuntos habitacionais em �reas sem uma infra-estrutura natural que comporte tal empreendimento, mas que leve em considera��o principalmente o ambiente, pois, como visto, este tem influ�ncia direta na popula��o urbana que em muitos casos n�o passa de um mero personagem num jogo de for�as e poder.