Você sabia que existem diversos órgãos voltados para a proteção do meio ambiente? O SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente é um conjunto de todas as instituições que fazem parte deste grupo que visa defender nossos recursos naturais.
Cada um dos órgãos tem uma função diferente para promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Mas o que isso proporciona para a sociedade?
Significa que, tanto as instituições governamentais quanto as não-governamentais, trabalham para assegurar que todos tenham acesso aos recursos naturais de forma responsável, atuando na proteção e preservação desses recursos.
Ao longo do artigo, iremos falar sobre os órgãos que fazem parte desse conjunto e quais são as suas funções.
Neste artigo você irá encontrar:
Falamos resumidamente do que se trata o SISNAMA, mas existem alguns pontos importantes a serem ditos. Isso porque, o Sistema Nacional do Meio Ambiente representa a União dos estados, municípios do Distrito Federal e territórios, além de alguns órgãos não governamentais que são instituídos pelo poder público.
Caracteriza-se como um sistema, porque todos os órgãos que fazem parte deste grupo estão sob os mesmos princípios e diretrizes, agindo em prol de um objetivo em comum: defender e promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Esse sistema foi desenvolvido para integrar as políticas públicas que agem a favor da proteção ambiental. Sem retirar a autonomia dos Estados e Municípios de atuarem em suas regiões, mas unificando as suas políticas.
Como funciona a estrutura do SISNAMA?
No SISNAMA, todos os órgãos federais são, em sua maioria, responsáveis por editar as normas gerais, coordenar, supervisionar e também executar a proteção ambiental em nosso país.
Tanto os órgãos municipais quanto os distritais exercem as mesmas funções, adequando-se à realidade de seus respectivos territórios.
Sendo assim, em ambos os casos, existe autonomia de editar normas ambientais, contanto que estejam de acordo com as normas federais, no caso dos estados e as regras estaduais e federais para os municípios.
No esquema abaixo, está representado em forma de esquema, como funciona o SISNAMA:
Quais são os órgãos que fazem parte da estrutura do SISNAMA?
Aqui, iremos falar um pouco sobre os órgãos que fazem parte desse sistema. Primeiramente, temos o Órgão Superior: Conselho de Governo, ele é o cabeça do sistema, sendo composto pelo Presidente da República que faz a formulação da Política Nacional dentre outras diretrizes relacionadas ao meio ambiente. O órgão conta também com ministros do Poder Executivo que auxiliam o presidente.
Outro órgão que integra esse sistema é o CONAMA, que atua na sugestão de normas e diretrizes para o Conselho do Governo. Devido a ausência do órgão superior, o Conselho Nacional do Meio Ambiente ficou responsável por publicar normas, padrões e regulações gerais em prol do meio ambiente para todo o país.
Em síntese, é um órgão que coordena os órgãos que integram o SISNAMA. Faz parte deste grupo, também o Ministério do Meio Ambiente (MMA), apesar de cada Estado da federação ter suas próprias entidades, este órgão é o central, o coordenador.
Sendo responsável por criar políticas ambientais para todo o país e além disso, coordenando a execução de cada uma delas e supervisionando-as como um órgão federal.
Além disso, existem os órgãos executores, seccionais e locais, sendo IBAMA e ICMBio, entidades estaduais e municipais respectivamente.
Obrigações dos órgãos que fazem parte do SISNAMA
Ao longo de todo o nosso conteúdo falamos sobre o funcionamento do SISNAMA, bem como os órgãos que integram esse sistema tão importante para garantir a proteção do nosso meio ambiente.
A responsabilidade do Sistema Nacional do Meio Ambiente, inclui não apenas integrar diferentes órgãos com suas respectivas funções, mas principalmente controlar e supervisionar toda a Política Nacional voltada para essa temática.
Qual a função dos órgãos executores – IBAMA e ICMBio
Esses dois órgãos são um dos mais conhecidos dentre os que fazem parte do sistema nacional, mas cada um exerce uma função diferente.
O IBAMA, era o único órgão centralizava todas as responsabilidades relacionadas a monitoramento, licenciamento, educação ambiental, emissão de autorizações e afins.
Com a chegada do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ele passou a ficar responsável por todas as atribuições relacionadas à gestão das unidades focadas na educação ambiental e pela maioria dos centros especializados.
Ambos os órgãos são autarquias federais que compõem o Ministério do Meio Ambiente, mas cada um deles focados em coisas distintas.
É importante ressaltar que nossa página não é o site oficial do SISNAMA, nosso objetivo é levar informações úteis aos nossos leitores e ajudar a sanar dúvidas.
Separamos um vídeo especial explicando sobre o funcionamento do SISNAMA e os órgãos que compõem esse sistema. Confira abaixo: