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etc. – contribui para o bom funcionamento do outro. Isso significa que os componentes presentes na organização escolar devem ser tratados de forma integrada, pois unidades desconexas não conseguem alavancar os objetivos esperados. A escola como organização terá sucesso quando conseguir administrar seus componentes e recursos de modo a fazer certo as coisas (eficiência); fazer as coisas certas (eficácia); fazer certo as coisas certas (efetividade) e garantir igualdade de condições para todos (eqüidade). A escola para ser administrada como uma organização, como um sistema, precisa planejar, organizar-se, ter uma forte liderança e o controle das ações, dos processos e dos diferentes recursos que podem viabilizá-la. Portanto, torna-se cada vez mais evidente que não mais há lugar para uma escola sem condições adequadas de organização e funcionamento, sem espaço para definição e organização de seus processos. Não mais há lugar para uma escola sem identidade e sem compromisso com os alunos e com a sociedade, para uma escola sem valores, sem CAP 01 A4.indd 9 16/3/2007 07:42:02 10 Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola visão de futuro, sem missão e objetivos claros, sem estratégias de ação, sem metas de desempenho. A nova escola assume que a qualidade é construída de maneira decisiva no seu interior, por seus integrantes, e assume um compromisso claro e inequívoco de desempenho superior junto à comunidade a que serve. Mudar o paradigma de funcionamento das escolas passou a ser a nova agenda dos sistemas educacionais. São mudanças que devem se traduzir no compromisso ir- revogável da escola com a eficiência, a eficácia e a qualidade, com a disposição de se avaliar e de ser avaliada, de identificar onde se encontram e quais são os principais problemas, quais as estratégias para superar as situações indesejadas e a disposição de prestar contas de sua atuação e de seus resultados. Essas mudanças estão longe de serem obtidas no curto prazo, mas é inegável que um conjunto de medidas pode e deve ser tomado para se reverter o quadro de ineficiência e de baixa qualidade do ensino. Dentre essas medidas, é de fundamental importância a que diz respeito à melhoria da gestão das escolas e das agências que a regulam. Neste ponto, deve estar claro que as escolas públicas fazem parte de um sistema que tem como principal mantenedor as Secretarias de Educação. Estas devem se estruturar para proporcionar às escolas condições adequadas de funcionamento. Cabe às Secretarias, por exemplo, estabelecer padrões educacionais de desempenho que mostrem o que o aluno deve saber ao concluir cada série ou ciclo; desenvolver um sistema de avaliação que permita avaliar a implantação desses padrões; desenvolver mecanismos que permitam às escolas ter mais autonomia e responsabilidade pelos serviços que prestam; fortalecer os profissionais do magistério, capacitando-os e proporcionando-lhes condições adequadas de trabalho; e desenvolver medidas que promovam a eqüidade. Em particular, o processo de planejamento da escola, como mecanismo de for- talecimento de sua autonomia, deve ser conduzido pela equipe escolar, a partir de sua realidade, fundamentado em fatos e dados e com foco na aprendizagem dos alunos. É um processo que implica a auto-avaliação da escola, a definição de sua visão estraté- gica e a elaboração de seu plano, documento que registra aonde chegar, como chegar, quando chegar e com que recursos. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) vem ao encontro dessa necessi- dade, dotando a escola de um poderoso e moderno instrumento de planejamento. O processo de elaboração do PDE é um primeiro passo que sinaliza que a escola deixou de ser burocrática, meramente cumpridora de normas. Sinaliza, também, que ela busca CAP 01 A4.indd 10 16/3/2007 07:42:02 11 Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola nova identidade, novo dinamismo, novo compromisso, que está próxima e a serviço dos alunos, dos pais e da comunidade, que está disposta a prestar contas de sua atuação. A elaboração do Plano de Desenvolvimento da Escola representa para a escola um momento de análise de seu desempenho, ou seja, de seus processos, de seus resultados, de suas relações internas e externas, de seus valores, de suas condições de funcionamento. A partir dessa análise ela se projeta, define aonde quer chegar, que estratégias adotar para alcançar seus objetivos e a que custo, que processos desenvolver, quem estará envolvido em cada etapa e como e a quem se prestará conta do que está sendo feito. Ponto freqüentemente mal entendido é a relação entre PDE e proposta pedagógica. O PDE não é um substituto da proposta pedagógica e com ela não se confunde. O PDE vê a escola como um todo em sua perspectiva estratégica, não apenas em sua dimensão pedagógica. É uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem e outras estabelecidas, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho. O PDE, como ferramenta gerencial, não substitui o pedagógico e sim o complementa. Não indica o método pedagógico a ser adotado, mas sinaliza se este está falhando. O presente manual, Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola, nesta terceira edição, a exemplo das anteriores, foi concebido para ser prático, efetivo e de fácil leitura. Tem por objetivo auxiliar a equipe escolar na tarefa de transformação de suas escolas em escolas eficazes, de qualidade. Constitui um guia para que a escola se auto-avalie e estabeleça o patamar de desempenho que pretende alcançar em um determinado prazo, mediante um conjunto de objetivos estratégicos, metas e planos de ação, com responsabilidades, prazos e custos definidos. É, assim, um guia para as ações estratégicas da escola. Além desta Apresentação, o manual está estruturado em cinco capítulos e um anexo. O primeiro apresenta uma visão geral do processo de elaboração do PDE: a quem se destina, como o manual deve ser utilizado, o que é o PDE, qual a sua estrutura, quais suas etapas de elaboração e quem o elabora e implementa. O objetivo desse primeiro capítulo é situar a equipe escolar no contexto do PDE. Do capítulo segundo ao quinto, orienta-se a escola no desenvolvimento das cinco etapas de elaboração do PDE: a) pre- paração, b) análise situacional, c) definição da visão estratégica e do plano de suporte estratégico, d) execução e e) monitoramento e avaliação. Finalmente, o anexo reúne o CAP 01 A4.indd 11 16/3/2007 07:42:03 12 Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola conjunto de formulários que compõem o documento PDE e que deverão ser apresenta- dos após todo o processo de analisar e repensar a escola. Contém informações sobre a visão estratégica e o plano de suporte estratégico da escola, além do detalhamento dos planos de ação que viabilizarão as metas, com definição de responsabilidades. Atualmente, cerca de dez mil escolas públicas das regiões Norte, Nordeste e Cen- tro-Oeste do Brasil utilizam o manual do PDE e o conteúdo desta terceira edição reflete a experiência e a contribuição das equipes de muitas dessas escolas. CAP 01 A4.indd 12 16/3/2007 07:42:03 13 Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola Apresentação .......................................................................................... 5 Capítulo 1 Visão geral do processo de elaboração do PDE .............................................. 1 5 A quem se destina este manual ....................................................................... 1 7 Como usar este manual........................................................................ 1 9 O que é o PDE .......................................................................................