Política da União Europeia para a região do Ártico
A região do Ártico é o local do planeta onde as alterações climáticas são mais visíveis. Prevê-se que, nos próximos 30 a 40 anos, o oceano Ártico quase não tenha gelo no verão. A União Europeia (UE) está empenhada em proteger o ambiente e combater as alterações climáticas nesta região.
ATO
Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico: progressos registados desde 2008 e próximos passos [JOIN(2012) 19 final, de 26 de junho de 2012].
SÍNTESE
A região do Ártico é o local do planeta onde as alterações climáticas são mais visíveis. Prevê-se que, nos próximos 30 a 40 anos, o oceano Ártico quase não tenha gelo no verão. A União Europeia (UE) está empenhada em proteger o ambiente e combater as alterações climáticas nesta região.
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO CONJUNTA?
A comunicação conjunta da Comissão e da alta-representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança demonstra a ação da UE em matéria de proteção do ambiente nesta região. Defende, além disso, um aumento do investimento no desenvolvimento global e sustentável.
PONTOS-CHAVE
Em 2008, a Comissão adotou uma primeira comunicação sobre a região do Ártico em que propunha uma política da UE para o Ártico com três objetivos principais:
- proteger e preservar o Ártico, em cooperação com a população local;
- promover uma utilização sustentável dos recursos;
- incentivar a cooperação internacional.
A comunicação conjunta de 2012 aqui apresentada revê a contribuição da UE para o Ártico desde 2008. Prepara o terreno para um futuro envolvimento da UE no Ártico destinado a abordar, conjuntamente, os desafios da preservação do ambiente e da garantia do desenvolvimento sustentável.
Uma região estratégica
A região do Ártico tem uma importância estratégica cada vez maior. A evolução da sua paisagem está a abrir novos corredores de transporte e possibilidades de exploração dos recursos naturais e minerais, como o petróleo e o gás. Ligando a Europa e a Ásia, a rota marítima do norte pode encurtar em cerca de um terço o tempo de viagem dos navios de carga entre o Pacífico e o Atlântico.
Embora estas mudanças beneficiem a economia global e regional, terão igualmente repercussões no ambiente frágil do Ártico. É por este motivo que a comunicação conjunta propõe uma nova política da UE para o Ártico centrada em três domínios:
1.
O apoio à investigação e ao conhecimento para fazer face às alterações ambientais e climáticas do Ártico: o programa Horizonte 2020 procura estabelecer uma ampla cooperação com investigadores especializados no Ártico. Foi, além disso, criado um centro europeu de informações sobre o Ártico para prestar informações sobre o papel da UE nesta região.
2.
A ação responsável para assegurar que o desenvolvimento económico no Ártico é sustentável e se baseia no conhecimento ambiental. O principal objetivo é trabalhar com os parceiros do Ártico (incluindo o setor privado) com vista a desenvolver tecnologias de baixo risco que possam ser utilizadas pelas indústrias extrativas e da navegação. A UE está, além disso, a explorar atividades económicas inovadoras, como o ecoturismo*.
3.
O diálogo eempenhamento construtivos com os países da região ártica, os povos indígenas e os outros parceiros para conhecer melhor as suas preocupações e resolver os problemas num espírito de colaboração.
Apoio da União Europeia
Desde 2008, a UE financiou em mais de 1,14 mil milhões de euros o desenvolvimento do potencial económico, social e ambiental das regiões árticas da UE (Dinamarca, Finlândia e Suécia). Os fundos estruturais da UE investiram substancialmente no desenvolvimento da região do Ártico com iniciativas como o subprograma Sápmi, que apoia o desenvolvimento cultural e industrial da população Sami.
A UE contribuiu, além disso, com cerca de 200 milhões de euros para a investigação internacional no Ártico. É igualmente o maior contribuinte para o fundo de apoio da Parceria Ambiental para a Dimensão Setentrional (NDEP) que apoia projetos na região ártica do mar de Barents.
Cooperação internacional
A UE tem por objetivo apoiar o esforço internacional de combate às alterações climáticas através da utilização de fontes de energia alternativas e da investigação.
Os Estados do Ártico cooperam com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Conselho do Ártico está a impor-se como o principal organismo regional, em que estão representados todos os Estados do Ártico (Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos), bem como os povos indígenas.
CONTEXTO
A UE é um importante destino de recursos (hidrocarbonetos e matérias-primas) e mercadorias (como peixe) da região do Ártico. As suas políticas e regulamentos têm implicações para os governos, empresas e consumidores da região do Ártico.
Para mais informações, consulte a política da UE para o Ártico no sítiowebdo Serviço Europeu para a Ação Externa.
PRINCIPAIS TERMOS
Ecoturismo: viagens responsáveis para zonas naturais em que é preservado o ambiente e melhorado o bem-estar das populações locais (definição da Sociedade Internacional de Ecoturismo).
ATOS RELACIONADOS
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — A União Europeia e a região do ártico [COM(2008) 763 final, de 20 de novembro de 2008].
Documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão — O inventário de atividades realizadas no âmbito do desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico que acompanha o documento intitulado «Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico: progressos registados desde 2008 e próximos passos» [SWD(2012) 182, final de 26 de junho de 2012] (em inglês).
Documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão — O Espaço e o Ártico que acompanha o documento intitulado «Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico: progressos registados desde 2008 e próximos passos» [SWD(2012) 183 final, de 26 de junho de 2012] (em inglês).
última atualização 18.07.2015