Muito se fala sobre o programa Auxílio Brasil, seja sobre os seus respectivos valores que tiveram um reajuste até o final do ano, ou sobre a novidade do empréstimo consignado.
No entanto, ainda existem dúvidas básicas quanto ao programa, além da inscrição para o Auxílio Brasil que gera diversas dúvidas. Outra situação que causa muita confusão é quanto tempo leva para ter o benefício aprovado.
Como o Auxílio Brasil faz parte do pacote de programas sociais do governo federal, o pagamento e a concessão do benefício está condicionado a verbas no Orçamento.
Dessa maneira, existem algumas questões que podem influir sobre quanto tempo se leva para que o benefício possa ser aprovado, ou até mesmo sobre como se cadastrar no programa, e é justamente sobre isso que falaremos agora.
Como dito no início do texto, o Auxilio Brasil é um benefício pago pelo governo, dessa forma, os valores gastos com o benefício estão diretamente atrelados aos gastos do governo previstos no Orçamento.
Dessa forma, é importante esclarecer que não existe um prazo mínimo ou máximo de quando as famílias terão o benefício concedido, mesmo aquelas que se encaixam em todos os requisitos do programa.
No entanto, mensalmente a Dataprev, que é uma empresa do governo responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira, realiza em conjunto com o Ministério da Cidadania um pente-fino mensal.
Esse pente-fino por sua vez procura identificar quem está apto ou não para continuar recebendo o benefício, dessa forma, todos os meses novos beneficiários são incluídos e excluídos do programa.
Dessa forma, as novas famílias que se inscreveram para o programa são colocadas em uma fila de espera virtual para ser aprovada, que poderá variar conforme verbas do governo, assim como pelo pente-fino mensal realizado pela Dataprev.
Como me inscrever no Auxílio Brasil?
O primeiro passo para se inscrever para o Auxílio Brasil é se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para se cadastrar no CadÚnico as famílias devem fazer a inscrição através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Caso não conheça o CRAS de sua cidade basta buscar orientação junto a prefeitura.
A inscrição no CadÚnico junto ao CRAS será feito da seguinte forma:
- Ter um integrante responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma residência e ter pelo menos 16 anos;
- O representante da família deverá apresentar o CPF ou o título de eleitor;
- O representante também deverá apresentar pelo menos um dos seguintes documentos de todas as pessoas da família que moram na mesma residência:
- Certidão de nascimento;
- – Certidão de casamento;
- – CPF;
- – Carteira de identidade (RG);
- – Certidão administrativa de nascimento do indígena (RANI);
- – Carteira de trabalho;
- – Título de eleitor.
Também será preciso levar um comprovante de endereço, que pode ser conta de água ou luz. Não é obrigatório apresentar, mas ajuda no preenchimento do endereço.
Com a inscrição no CadÚnico a família deverá estar em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda per capita de até R$ 105. A renda para a situação de pobreza vai de R$ 105,01 até R$ 210.
No caso das famílias em situação de pobreza é necessário que entre seus integrantes tenham gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
Com a inscrição no CadÚnico e identificando que a família se encontra na situação de pobreza ou extrema pobreza, o cidadão já estará apto para receber o Auxílio Brasil e entrará automaticamente em uma fila virtual para aguardar a concessão do benefício.
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