O Tratado de Tordesilhas, nome designado por ter sido assinado na povoação castelhana de Tordesilhas, foi assinado em 7 de Junho de 1494 pela Castela (parte da atual Espanha) e por Portugal, ele estabelecia limites dos territórios descobertos chamados "Novo Mundo" entre os dois países (as duas potências marítimas da época) durante a expansão marítima, através das navegações.
O início da exploração marítima portuguesa e a intensificação da busca por ouro, marfim e escravos
durante o século XV, aliados à ascensão dos espanhóis no processo de expansão marítimo-comercial, motivou a assinatura do documento.
O acordo dividia o "novo mundo" em duas partes, as terras a leste pertenciam a Portugal e as terras ao oeste da linha pertenciam à Espanha. A linha imaginária passava por Laguna. A assinatura foi intermediado pelo Papa Alexandre VI, a Bula Inter Coetera.
Antes mesmo da descoberta de novas terras, ou do chamado "Novo Mundo", Portugal e a Espanha
acirraram uma disputa em 1492, com os conhecimentos do navegante genovês Cristóvão Colombo, do descobrimento da América, a serviço da coroa espanhola, a Espanha imaginava ter alcançado as Índias e queria garantir seu monopólio de sua exploração.
Já os portugueses desejavam manter e assegurar seu monopólio sobre as rotas marítimas no sul do Atlântico e também a posse das terras que já suspeitavam existir a oeste do oceano atlântico.
Tordesilhas foi a primeira tentativa de
delimitação de território em que a forma esférica da Terra fez grande diferença.
Os portugueses sustentavam que suas terras íam além do Rio da Prata, o que incluía o atual Uruguay. A Espanha insistia que suas terras envolviam boa parte da atual Região Sul do Brasil. Existiam diferenças entre as técnicas náuticas adotadas entre portugueses e espanhóis, além disso, acredita-se também que existiram erros propositais, com fins políticos, em certos mapas divulgados na época.
O rei
D. João V, em busca de melhor embasamento para negociações com a Espanha, enviou ao Brasil, em 1729, dois matemáticos jesuítas, Diogo Soares e Domingos Capace, com a missão de levantar dados mais precisos sobre os limites dos territórios da América Lusitana. Capace faleceu em 1736, mas Diogo Soares continuou o levantamento até 1748. Obviamente, os resultados obtidos eram segredo de estado.
As polêmicas sobre a linha da demarcação de Tordesilhas, entre portugueses e espanhóis, durou até
1750, com o Tratado de Madrid.
Laguna ganhou um monumento alusivo ao Tratado de Tordesilhas, em 7 de junho de 1975 foi inaugurado o monumento, projetado pelo arquiteto e historiador suíço, radicado no Brasil, Wolfgang Ludwig Rau.
O monumento do Tratado de Tordesilhas localiza-se próximo à estação rodoviária, em frente ao Centro Administrativo Tordesilhas, prédio onde está instalado o governo municipal.
O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre o reino de Portugal e o reino de Castela, celebrado em 7 de junho de 1494, na cidade de Tordesilhas (Espanha).
Por este tratado, castelhanos e portugueses dividiram o novo mundo, através de um meridiano a 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde, na África. A parte oriental pertenceria a Portugal, e a ocidental, à Espanha.
História do Tratado de Tordesilhas
Os reinos de Castela (Espanha) e Portugal foram pioneiros na expansão marítimo-comercial no século XV e XVI e havia uma disputa entre as duas coroas pela posse dos novos territórios.
Desta maneira, os dois reinos assinaram vários tratados a fim de resolver a quem pertencia as novas terras. O primeiro deles foi o Tratado de Alcáçovas (1479) que traçava um paralelo a partir das Ilhas Canárias. Assim, as regiões descobertas ao norte seriam de Castela e as do sul, de Portugal.
No entanto, esta perspectiva mudou com a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492. Por isso foram assinados a Bula "Inter Coetera", em 1493 e o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que substituíam o paralelo por um meridiano.
O Tratado de Tordesilhas expandia as terras estabelecidas pela Bula Inter Coetera. A diplomacia portuguesa conseguiu que o limite do meridiano fosse aumentado de 100 para 370 léguas a oeste do Arquipélago de Cabo Verde na África.
Diante da assinatura do Tratado de Tordesilhas, países como França, Holanda e Inglaterra, questionaram a divisão de terras entre Castela e Portugal. Desta maneira, armaram expedições para atacar os territórios já ocupados por portugueses e espanhóis.
Fim do Tratado de Tordesilhas
O limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas caiu em desuso quando houve a União Ibérica (1580-1640). Neste momento, tanto Portugal como suas possessões passaram a fazer parte da Coroa espanhola. Os colonos portugueses não precisavam ficar somente na costa e começaram a se aventurar no interior do território.
Com esta expansão, foi necessário refazer os limites das colônias americanas entre os dois países o que ocorreu através do Tratado de Madri, em 1750.
Bula Inter Coetera
Em 4 de maio de 1493, o Papa Alexandre VI assinou a Bula "Inter Coetera" (do latim, “entre outros”).
Este documento estabeleceu uma linha imaginária a 100 léguas a oeste do Arquipélago do Cabo Verde, na África. Assim, as terras localizadas a oeste do meridiano seriam espanholas, e as que estivessem a leste, seriam portuguesas.
No entanto, a Coroa portuguesa ficou descontente com o acordo, pois o limite estabelecido dificultava as navegações portuguesas no Oceano Atlântico. No ano seguinte, Dom João II, rei de Portugal, pediu a reformulação do tratado e conseguiu sua modificação em Tordesilhas.
Consequências do Tratado de Tordesilhas
Com o Tratado de Tordesilhas, os portugueses garantiram para si parte das terras americanas do Hemisfério Sul.
Aliás, a insistência da parte do rei Dom João II em rever a Bula "Inter Coetera", para alguns historiadores, é apontada como prova que os portugueses sabiam que já havia terras nesta região.
Por isso, a expedição de Pedro Álvares Cabral, em 1500, teria também a missão de confirmar se esta suposição era verdadeira ou não.
Curiosidades sobre o Tratado de Tordesilhas
- Na atual configuração do Brasil, a linha de Tordesilhas passaria de Belém (PA) Pará, à cidade de Laguna (SC).
- Considerando que uma légua marítima tinha 5,5 quilômetros, a linha do Tratado de Tordesilhas estaria a 2.035 quilômetros de Cabo Verde.
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Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.