"O medo está na base de todas as formas de exclusão, tal como a confiança está na génese de todas as formas de inclusão."
A frase é de Jean Vanier, o homem que fundou a Arca, L'Arche, a comunidade no norte de França que acolhe homens e mulheres portadores de deficiência mental. E que ao longo do trabalho que o DN agora inicia, com um ciclo de reportagens, histórias na primeira pessoa, de crianças, jovens, pais, que lidam com esta realidade, nos remeteu para uma única questão: do que temos medo?
Ou melhor, do que tem medo a sociedade portuguesa quando se olha para o mercado de trabalho e a taxa de desemprego com pessoas com deficiência aumentou nos últimos anos, quando a taxa da população geral diminuiu? Do que tem medo a sociedade quando as queixas por discriminação a pessoas com deficiência aumentaram em 2017, do que se tem medo quando ainda nas escolas, nas empresas, nos transportes, nos cafés, na rua, não somos ainda capazes de olhar para os outros não pela sua incapacidade mas pela pessoa que são?
Em Portugal, há 1 792 719 pessoas com pelo menos uma incapacidade, destas quase meio milhão não conseguem de todo executar uma ação, como ver, ouvir, andar, memorizar, tomar banho, vestir-se sozinho e até compreender os outros ou fazer-se compreender. Pelo menos, assim atestam os censos de 2011. Os mesmos revelam que há mais mulheres do que homens portadores de incapacidade ou deficiência, 1 088 412 mulheres, para 704 307 homens.
Em 2001, ano em que a classificação usada era diferente, por deficiência, e não por incapacidade ou funcionalidade, ficou o registo de 639 059 pessoas com deficiência. O aumento de pessoas com incapacidade está apenas na terminologia e no método utilizado em 2011, explicam-nos, mas se quisermos fazer um retrato da população com deficiência é preciso olhar para a sociedade e começar pela educação.
Segundo um relatório do Observatório da Pessoa com Deficiência de 2017, 99% dos alunos com deficiência frequentam já o ensino regular, 86% dos quais em estabelecimentos da rede pública, sendo certo que o número de alunos com deficiência a frequentar o 3.º ciclo também tem vindo a aumentar, embora, sublinhe o documento, haja uma grande disparidade do género de população estudantil com necessidades educativas especiais, com uma sub-representação do sexo feminino, 38% de alunas para 62% de alunos. Mais: 57% dos alunos com currículos específicos individuais ou que frequentam uma unidade especializada passam menos de 40% do tempo letivo com a turma.
Uma realidade que poderá mudar, tudo depende de como a lei aprovada em julho deste ano e em vigor desde setembro, o decreto-lei 54-2018, sobre educação inclusiva, que leva à escola regular todas as crianças com deficiência e em idade escolar obrigatória, estiver a ser aplicada. Ao fim de dois meses, técnicos e Ministério da Educação dizem que é cedo para fazer balanços. Há casos e casos, escolas que já estavam a trabalhar nesse sentido e outras que não, escolas com mais meios do que outros, portanto "vai levar algum tempo a apreender esta lei e a aplicá-la. Não tenhamos dúvidas", disse ao DN o presidente da Associação Pró-Inclusão de Professores de Educação Especial.
Educação
Se da educação passarmos para a área do emprego, ficamos a saber que os centros de emprego registavam no verão deste ano 12 431 pessoas inscritas. Serão só estas que estão em idade ativa e que estão desempregadas? "Não, muitos, a maioria, não estão inscritos nos centros de emprego", refere a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes. Portanto, os números não serão fidedignos. Porquê? A resposta pode estar no facto de se optar por "institucionalizar" ou simplesmente por "estas pessoas ainda não terem ganho a confiança suficiente para lidarem com a sua diferença e procurarem o mercado de trabalho, ou inscreverem-se simplesmente nos centros de emprego", continua a secretária de Estado. Alertando, inclusive, para o facto de "haver pessoas portadoras de deficiência desde nascença e que nunca atestaram essa deficiência, pelo menos até aos 55 anos, para poderem receber a prestação social de inclusão". Sublinhando assim: "É esta mentalidade que também tem de mudar."
O relatório do observatório refere que entre 2011-2016 o desemprego desceu para a população geral, 18,8%, mas aumentou 26,7% para a população com deficiência. O desemprego de curta duração desceu 6,7%, mas o de longa duração aumentou 63,8%. O próprio Estado não é muito inclusivo; segundo os dados deste estudo, as pessoas com deficiência representam apenas 2,3% do total de trabalhadores da administração pública.
Trabalho
No setor privado, não há mesmo como traçar um retrato. O DN contactou estruturas patronais e sindicais e, em 2018, nem uns nem outros têm dados sobre esta realidade. Quantos trabalhadores com deficiência, quem contrata, como são incluídas pessoas com esta realidade, que funções desempenham, como se adaptam? Um sem-número de perguntas que ainda ficam sem resposta. Vêm aí quotas? PS e BE querem, chegaram a acordo, a lei vai ser aprovada no Parlamento.
Por isso, não é estranho quando se chega ao patamar das condições de vida e da proteção social que se perceba que "o maior risco de pobreza é identificado entre pessoas com deficiência que residem em agregados com baixa intensidade laboral (23,1%) ou baixo rendimento ((24,8%). O risco de pobreza e de exclusão afeta sobretudo pessoas com deficiências graves 36,5%. Neste mandato, a secretária de Estado Ana Sofia Antunes conseguiu aprovar a Prestação Social de Inclusão, para todas as pessoas que são portadoras de uma deficiência e que a tivessem atestado até aos 55 anos. Neste mês de novembro, o governo aprovou em Conselho de Ministros a extensão do complemento solidário por invalidez também para idosos com deficiência. Outro objetivo é levar este complemento solidário a todas as pessoas com deficiência, mas com carência económica, além da PSI. "Estas medidas podem não resolver a questão da pobreza, mas penso que pelo menos atenuam", justificou a Ana Sofia Antunes.
Vida Independente
Quantas pessoas com deficiência há que poderiam ter uma vida mais autónoma se tivessem uma assistente pessoal, figura agora criada para os apoiar. Os contratos com os Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) que vão gerir os assistentes pessoais começam agora a ser aprovados. Segundo a secretária de Estado, o primeiro grupo de contratos vai ser assinado com instituições do Norte, do Centro e do Alentejo. Ao todo, são 30 contratos, o que representa 722 beneficiários e 592 assistentes pessoais.
Queixas de discriminação
Ainda nesta semana, o Instituto Nacional de Reabilitação divulgou os dados sobre ações discriminatórias relativas a pessoas com deficiência, e o resultado dá que pensar. Em relação a 2016, as queixas mais que triplicaram. Em 2016 registaram-se 284 queixas, no ano passado 1024. Um aumento que se deve sobretudo ao disparar de queixas sobre ações discriminatórias na área da saúde - no total são 607 queixas, 217 são mesmo por "práticas discriminatórias."
Para este levantamento, o INR contactou 41 entidades públicas, responderam 36; destas, 18 dão conta de queixas discriminatórias, com a área da saúde à cabeça.
Terceira idade
Falta ainda falar de uma outra faixa da população com deficiência, a terceira idade. Que perspetivas têm, sobretudo os que não são autónomos e ficam sem ninguém, e que já viram os pais e outros familiares desaparecerem? Que futuro e que perspetiva para estes poderem envelhecer junto daqueles que os amam, os pais ou outros familiares, não é isso que qualquer um de nós deseja? É que agora, uns e outros seguem caminhos diferentes, são separados, os lares para onde os pais vão não os recebem, qual é a solução? Instituições diferentes. No fim, famílias que passaram a vida inteira a lutar pela inclusão são separadas. O problema bate-nos à porta diariamente, basta entrar nas instituições e falar com técnicos, basta ouvir as famílias. A pergunta "o que será deles?" está sempre presente, até ao fim...
Neste trabalho, o DN vai relatar ao longo da semana as experiências na vida de Ana Sofia Antunes, que chegou ao governo e é a secretária de Estado da Inclusão, de Bernardo, de 9 anos, de Rita (22), de Francisco (20), de Francisca (13) e de Filipe (29). Como é a vida deles?
Ao longo desta semana o DN vai publicar reportagens que integram o trabalho "Deficiência: Um mundo sem limites"