Participantes de debate culparam o agronegócio por incêndios que têm acabado com os alimentos e fontes de medicamentos 20/05/2022 - 09:55 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Professora Rosa Neide responsabiliza o governo pela situação
Líderes indígenas e de comunidades tradicionais denunciaram, em audiência pública realizada pela Comissão Externa sobre as Queimadas nos Biomas Brasileiros da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (19), que o fogo tem prejudicado a vida desses povos na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal.
Líder quilombola, Leonida Aires contou que sua comunidade Pantaneira de Barra de São Lourenço, no Mato Grosso do Sul, foi devastada pelo ataque de uma queimada. “Destruiu nosso modo de vida, nossa natureza, destruiu a gente de todas as formas. Por quê? Porque, hoje, nós não temos nossos frutos, nossos rios estão todos acabados, nossos peixes estão doentes.”
E a história se repete na divisa do Maranhão e do Piauí. Leandro dos Santos, do Quilombo Cocalinho, acusa o agronegócio pelos incêndios florestais que têm acabado com os alimentos e até os medicamentos tradicionalmente consumidos pela comunidade há séculos. “Hoje nós não temos mais o pequi, a mangaba, nem nossas plantas medicinais para buscar no mato por conta do agro. É fogo que se alastra cada vez mais na nossa região.”
Davi Krahô, liderança indígena do Tocantins, reconheceu que seu povo manuseia o fogo. Mas nega a acusação feita pelo governo de que os índios sejam responsáveis pelas queimadas. “Não é bem assim. Nos territórios indígenas, o fogo que entra é por maldade de alguém, do cupen que a gente fala, que toca fogo em uma determinada área e invade aquele território indígena.”
Coordenadora da Comissão Externa, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) culpa a ganância do agronegócio que quer ocupar áreas para ampliar a fronteira agrícola do País. A parlamentar também responsabiliza o governo brasileiro. “O atual governo passa sinais invertidos, gerando uma sensação de impunidade e, até mesmo, da falta de proteção ambiental. E não raras vezes é o próprio patrocinador e estimulador da destruição.”
Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos povos indígenas e quilombolas presentes à audiência reivindicaram que o governo cumpra sua função fiscalizatória e reprima ações consideradas criminosas de garimpeiros e grileiros. Outra reinvindicação é de que o Congresso não crie leis em benefício apenas da mineração e do agronegócio, sem levar em conta a preservação do meio ambiente, da cultura e da vida dos povos tradicionais.
Reportagem – Silvério Rios
Edição – Rachel Librelon
Será discutida a urgência da análise, pelo STF, de notícia-crime que responsabiliza o governo pela exposição dessas comunidades 29/10/2021 - 08:19 Altemar Alcantara/Semcom-Manaus
Indígena faz teste para identificar Covid-19
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (29) a vulnerabilidade dos povos indígenas e quilombolas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, pretende colocar em discussão a urgência da análise da Notícia-Crime (NC) 9020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela explica que a notícia-crime foi apresentada em julho de 2020 pelo advogado André Barros. "Em sua fundamentação, é apresentada uma série de fatos que apontam a responsabilidade direta do governo federal pela situação de grave e criminosa exposição dos povos indígenas e de comunidades quilombolas às condições de extrema vulnerabilidade e alto risco desses povos à pandemia", afirma Kokay.
A deputada destaca que a votação da notícia-crime é de interesse nacional e está sendo acompanhada internacionalmente já que submeter grupos nacionais, étnicos e raciais a condições de existências capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial configura o crime de genocídio.
"Face à gravidade do tema, urge que a Suprema Corte coloque em análise a NC 9020, sob pena de os povos indígenas e quilombolas continuarem expostos aos gravíssimos efeitos da atual crise sanitária e de terem os direitos fundamentais irremediavelmente violados pelo Estado brasileiro", afirma.
Foram convidados para discutir o assunto:
- um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
- o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira;
- o advogado e mestre em Ciências
Penais André Magalhães Barros;
- a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR);
- a coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030, Alessandra Nilo; e
- o representante da Coordenacão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) Denildo Rodrigues.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia.
Da Redação – RL