Tag crimes Quem julga os crimes de responsabilidade do Presidente da República O Tribunal do Júri é competente para julgar os determinados crimes, EXCETO Quanto aos recursos é correto afirmar que o prazo de interposição do recurso de apelação nos crimes afetos ao Juizado Especial Criminal e de? É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves? Qual o nome da Lei 12.737 12 que tipifica crimes cibernéticos no Brasil? Como ocorre a federalização de casos de grave violação de direitos humanos? É possível afirmar que a Justiça do Trabalho Justiça tem competência para o julgamento de crimes contra a organização do trabalho? De quem é a competência para o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho? Em qual delegacia denunciar crimes virtuais? Quais são as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração? O que o rei de Portugal criou em 1702 para controlar a exploração do ouro cobrar impostos e julgar os crimes praticados na região? Para ser reincidente tem que cometer o mesmo crime São considerados crimes de trânsito previstos no capítulo 19 do CTB? É possível a responsabilização criminal da pessoa jurídica nos crimes ambientais? Qual a diferença entre os crimes de concussão corrupção ativa é corrupção passiva? Qual as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito? É admissível o princípio da insignificância nos crimes de peculato? É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ambientais? Qual e a natureza da ação penal nos crimes relacionados a violência doméstica? É possível a aplicação do princípio da insignificância para crimes ambientais? É possível aplicar o princípio da insignificância para furto de bem avaliado em R$ 20 00 mesmo que o agente tenha antecedentes criminais por crimes patrimoniais? É cabível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando é descaminho? É possível a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública desde que? E permitido sursis e penas restritivas de direitos para os crimes hediondos? Não e possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito nos crimes contra a honra contra mulher no âmbito doméstico? Postagens relacionadas Qual a definição de Motricidade humana? Semelhanças entre a independência do Brasil e da América espanhola O empregado que pleiteia direitos na justiça do trabalho é denominado: Sobre a prática de compensação nas empresas, aponte a opção incorreta. Duas pessoas podem assistir Netflix ao mesmo tempo no mesmo perfil Qual a ordem de surgimento das correntes de pensamento da escola italiana? Quantas calorias tem uma fatia de bolo de paçoca? Eu bebo sim eu bebo mesmo Qual o perfil profissional esperado no mercado de trabalho hoje redação Qual a importância das competências socioemocionais na escola? Toplist Última postagem