Assinale a alternativa que corresponde à forma de aquisição originária de propriedade

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• O que é forma de aquisição originária de propriedade?
• Quais são as formas de aquisição originária da propriedade?
• São formas de aquisição originária da propriedade exceto?
• Como se adquire a posse por aquisição originária?

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Quinta Fase  Juiz Estadual 
 
Assunto: Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237) 
Relativamente à propriedade, assinale a proposição verdadeira: 
 a) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de 
reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha, desde 
que esteja na posse da coisa. 
 b) O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por 
necessidade pública, interesse social, em caso de perigo público iminente e nas 
situações de invasão por movimentos sociais. 
 c) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondente, em 
altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a 
atividades que sejam realizadas por terceiros a uma altura ou profundidades tais, 
que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las. 
 d) A profundidade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos naturais e 
os potenciais de energia hidráulica. 
 
 
Questão 127: IESES - NeR (TJ PA)/TJ PA/Provimento/2016 
Assunto: Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237) 
A propriedade do solo prevista no Código Civil abrange: 
 
I. As jazidas, minas e recursos minerais. 
 
II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundidade úteis ao seu exercício. 
 
III. Os sítios arqueológicos. 
 
Assinale a alternativa correta. 
 a) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras. 
 b) Apenas a assertiva I é verdadeira. 
 c) Todas as assertivas são verdadeiras. 
 d) Apenas a assertiva II é verdadeira. 
 
 
Questão 128: CESPE - NeR (TJ ES)/TJ ES/Provimento/2013 
 
 
 
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Quinta Fase  Juiz Estadual 
 
Assunto: Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro 
(arts. 1.238 a 1.259) 
No que se refere ao direito de propriedade, assinale a opção correta. 
 a) No Código Civil, são enumerados quatro modos de aquisição de propriedade 
imobiliária: sucessão, usucapião, acessão e transcrição. 
 b) O título aquisitivo de propriedade constitui direito real mesmo antes de ser 
registrado. 
 c) A detecção de eventual vício no negócio jurídico poderá, a qualquer tempo, 
justificar a invalidação do registro do bem imóvel. 
 d) Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, desde que 
demonstre que o tenha adquirido de boa-fé. 
 e) O casamento pela comunhão universal de bens não é considerado modo 
aquisitivo de propriedade imobiliária. 
 
 
Questão 129: VUNESP - NeR (TJ SP)/TJ SP/Provimento/2014 
Assunto: Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro 
(arts. 1.238 a 1.259) 
Assinale a alternativa correta. 
 a) O artigo 1.240-A do Código Civil, aplicável retroativamente à sua vigência, 
prevê modalidade especial de usucapião em favor daquele que exercer, por 3 (três) 
anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre 
imóvel urbano de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja 
propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, 
utilizando-o para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de 
outro imóvel urbano ou rural. 
 b) Nas ações de usucapião extraordinária, especial e ordinária, o possuidor pode, 
para o fim de contar o tempo exigido pela prescrição aquisitiva, acrescentar à sua 
posse aquela exercida pelos antecessores e herdeiros do titular tabular, contanto 
que todas sejam contínuas e pacíficas. 
 c) O devedor considerado inadimplente e constituído formalmente em mora 
poderá adquirir o domínio do imóvel objeto do contrato descumprido, se possuir 
área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos 
ininterruptamente, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, mesmo 
durante o curso do processo judicial ou extrajudicial movido pelo credor. 
 d) Denomina-se usucapião tabular a forma de aquisição da propriedade 
imobiliária pelo exercício da posse qualificada, contínua e incontestadamente, com 
ânimo de dono, justo título e boa-fé, por cinco anos, se o imóvel houver sido 
adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, 
 
 
 
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Quinta Fase  Juiz Estadual 
 
cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a 
sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico. 
 
 
Questão 130: VUNESP - NeR (TJ SP)/TJ SP/Remoção/2014 
Assunto: Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro 
(arts. 1.238 a 1.259) 
Assinale a alternativa correta. 
 a) De acordo com o sistema jurídico brasileiro, adquire--se a propriedade 
imobiliária por meio do registro do título de transferência junto ao Cartório de 
Registro de Imóveis, da acessão, da usucapião, da escritura pública e da 
transmissão automática dos direitos hereditários (princípio da saisine). 
 b) Na aquisição originária do domínio, não há qualquer relação negocial ou 
obrigacional entre o adquirente e o proprietário, de modo que a propriedade é 
adquirida sem os vícios originários que existiam sobre ela, ao passo que, na 
aquisição derivada, existe um vínculo jurídico causal entre o proprietário e o 
adquirente. 
 c) Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos 
negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou 
renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o 
maior salário mínimo vigente no País. 
 d) O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o 
conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá 
ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União; 
presumir-se-á de modo absoluto a intenção de abandonar, quando, cessados os 
atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais. 
 
 
Questão 131: VUNESP - NeR (TJ SP)/TJ SP/Remoção/2014 
Assunto: Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro 
(arts. 1.238 a 1.259) 
Assinale a alternativa correta. 
 a) O sistema jurídico nacional não admite o ajuizamento de ação publiciana, 
definida como uma espécie de ação reivindicatória sem título, disponível em favor 
do possuidor ad usucapionem que já adquiriu originariamente a propriedade pelo 
decurso do prazo de usucapião, porém ainda não obteve a declaração judicial por 
sentença e, posteriormente, perdeu a posse para um terceiro. 
 b) Em relação ao princípio da legalidade e sobre os títulos submetidos ao sistema 
registrário, pode-se afirmar que a sentença de adjudicação compulsória, por ser 
 
 
 
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fonte de mutação jurídico-real, pode ser classificada como título impróprio, ao 
passo que o mandado de penhora constitui título próprio. 
 c) A posse precária é imprestável para usucapião não porque é injusta, mas porque 
o precarista não tem animus domini, uma vez que reconhece a supremacia e o 
melhor direito de terceiro sobre a coisa; caso, porém, não reconheça ou deixe de 
reconhecer essa posição e revele isso de modo inequívoco e claro ao titular de 
domínio, para que este possa reagir e retomar

O que é forma de aquisição originária de propriedade?

Quais são as formas de aquisição originária da propriedade?

São formas de aquisição originária da propriedade exceto?

Como se adquire a posse por aquisição originária?