Direito da Família: Parentesco Show
A sentença que julgar procedente a ação de investigação de paternidade produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento, podendo o Juiz ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia do progenitor que contestou essa qualidade. Certo Errado
Certo. Art. 1.616. A sentença que julgar procedente a ação de investigação produzirá os mesmos efeitos do reconhecimento; mas poderá ordenar que o filho se crie e eduque fora da companhia dos pais ou daquele que lhe contestou essa qualidade.
Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau. III. Há impedimento matrimonial entre parentes consanguíneos colaterais de segundo grau. Assinale a alternativa correta a) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras. b) Todas as assertivas são verdadeiras. c) Apenas a assertiva III é verdadeira d) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
I- art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos [colaterais] do cônjuge ou companheiro. II- na linha reta colateral, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau.Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. III- correto. Art. 1.521. Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; Tabela 1- Parentes consanguíneos em linha reta: - ascendentes: pais (1º grau), avós (2º grau), bisavós (3º grau). - descendentes: filhos (1º grau), netos (2º grau), bisnetos (3º grau). 1.1- Parentes consanguíneos em linha colateral: irmãos (2º grau), tios e sobrinhos (3º grau), primos, tios-avôs, sobrinhos-netos (4º grau). 2- Parentes por afinidade em linha reta: - ascendentes: sogros (1º grau), avós do cônjuge (2º grau), bisavós do cônjuge (3º grau). - descendentes: enteados, genros e noras (1º grau), netos do cônjuge (2º grau), bisnetos do cônjuge (3º grau). 2.1- Parentes por afinidade em linha colateral: cunhados (2º grau) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta. a) Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade. b) A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade. c) Não basta a confissão materna para excluir a paternidade. d) Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento. e) Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
b) Art. 1.599. A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.c) correto. Art. 1.602. Não basta a confissão materna para excluir a paternidade. d) Art. 1.604. Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro. e) Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Assinale a alternativa CORRETA. a) A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe, enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho. b) Quando não houver acordo entre o pai e a mãe sobre a guarda do filho, será obrigatoriamente instituída a guarda compartilhada. c) A paternidade registral fundada apenas no vínculo socioafetivo não poderá prevalecer se questionada com base no vínculo genético por configurar ato inválido fundado em falsa afirmação. d) O sistema do Código Civil em vigor limita o vínculo de parentesco por afinidade, na linha colateral, aos irmãos do cônjuge ou companheiro. e) A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança.
a) A lei da guarda compartilhada estabelece a distribuição do tempo de convívio de forma equilibrada entre o pai e a mãe (correto. Art. 1.583, § 2º), enquanto a guarda unilateral atribui, com exclusividade, ao genitor que a detenha, a supervisão dos interesses do filho (errado. Na guarda unilateral não há exclusividade do genitor que a detenha em relação a supervisão dos interesses dos filhos. Ver art. 1.583, § 3º). Art. 1.583, § 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos § 5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será parte legítima para solicitar informações e/ou prestação de contas, objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.b) se não houver acordo entre os genitores, não será obrigatória a guarda compartilhada, pois se caso um deles declarar que não deseja a guarda, esta não será compartilhada. Art. 1.584, § 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor. c) o vínculo socioafetivo pode prevalecer sobre a paternidade biológica. d) correto. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. e) A obrigação alimentar transmite-se aos herdeiros do devedor (correto. Art. 1.700) e, por sua natureza, não está limitada às forças da herança (errado. Art. 1.792). A obrigação de alimentar está limitada às forças da herança no caso da transmissão aos herdeiros, pois o art. 1.792 estabelece que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. Art. 1.700. A obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, na forma do art. 1.694. Art. 1.792. O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. II. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em a) I b) II c) I e III. d) I e II. e) II e III.
I- correto. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. II- correto. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. III- errado. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta. a) O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. c) O parentesco sempre resulta da consangüinidade. d) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. e) Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
a) Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
c) Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.d) Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. e) correto. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada pela legislação civil, a) vínculo de afinidade aplica-se, apenas, à filiação por adoção. b) reconhecimento de paternidade é irrevogável, salvo quando feito em testamento. c) filho maior pode ser reconhecido independentemente de seu consentimento. d) parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes. e) parentesco é natural ou civil, sendo o primeiro resultante da consanguinidade.
a) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. b) Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento. c) Art. 1.614. O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação. d) Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. e) correto. Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prevê o Código Civil brasileiro a possibilidade de se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer esta medida o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta a) ou colateral até o quarto grau. b) independentemente do grau. c) ou colateral até o terceiro grau. d) ou colateral até o segundo grau. e) ou colateral independentemente do grau.
Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
Sobre o tema “Relação de Parentesco”, é correto afirmar que: a) os parentes do cônjuge ou companheiro não possuem, para fins legais, relação de parentesco com os parentes do outro; b) o parentesco em linha colateral provém de descendência comum; c) o parentesco por afinidade alcança até o 4º grau na linha colateral; d) na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento; e) são parentes em linha transversal as pessoas que estão uma com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
a) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.c) parentesco consanguíneo colateral: alcança o 4º grau. parentesco por afinidade colateral: alcança o 2º grau. Art. 1.595, § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. d) correto. Art. 1.595, § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. e) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Considere as seguintes assertivas acerca do reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento: I. É possível que o reconhecimento seja feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório. II. Mostra-se válido e eficaz o reconhecimento de paternidade por manifestação direta e expressa perante o juiz, mesmo que não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. III. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto quando feito em testamento, hipótese na qual poderá ser revogado até a abertura da sucessão. IV. O reconhecimento pode ser anterior ao nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes. V. O reconhecimento do filho maior independe de seu consentimento. Está correto o que se afirma APENAS em a) III, IV e V. b) I, II e IV. c) I, II e V. d) I, III e IV. e) II, III e V.
Art. 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I - no registro do nascimento; II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; (item I certo) III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado; IV - por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém. (item II certo) Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes (item IV certo). Art. 1.610. O reconhecimento não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento (item III falso).
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Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família. I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. II - São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. III - Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. V - O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro. Estão corretas as assertivas a) I e III, apenas. b) II e IV, apenas. c) III e V, apenas. d) III, IV e V, apenas. e) I, II e V, apenas.
I- errado. Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. II- errado. Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
Considerando as relações de parentesco, assinale a alternativa correta. a) São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes. b) São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. c) O cônjuge ou companheiro não se alia aos parentes do outros. d) O parentesco se dá, exclusivamente, por vias naturais. e) Na linha reta, a afinidade não extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Comentário a) Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. b) Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra. c) Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
e) correto. Art. 1.595, § 2º. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Assinale a alternativa incorreta: a) Pai e filho são parentes em linha reta, 1º grau; b) Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, 3º grau; c) Irmãos são parentes em linha colateral, 1º grau; d) Cunhados são parentes por afinidade, em linha colateral, 2º grau; e) Genro e sogro são parentes por afinidade, em linha reta, 1º grau. Comentário c) incorreta. Irmãos são parentes em linha colateral, 2º grau; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GABARITO 1certo 2c 3c 4d 5d 6e 7e 8a 9d 10b 11d 12e 13c Referências QCONCURSOS. Questões de Concurso. Disponível em: <https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/disciplinas/direito-direito-civil/direito-de-familia/parentesco> Acesso em: 22/03/2017. Quanto à adoção de crianças e adolescentes qual seria a alternativa incorreta?Quanto à adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA. Atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
São impedidos de casar a os parentes colaterais?Em resumo, para facilitar o entendimento, podemos dizer que os impedimentos matrimoniais decorrentes de parentesco são os seguintes: ascendentes com descendentes e colaterais (até o terceiro grau), independentemente da origem da relação (biológica ou não), bem como parentes por afinidade, em linha reta.
Quanto aos impedimentos para o casamento tendo em vista as disposições?Não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil. O adotante não pode casar com quem foi cônjuge do adotado, e tampouco o adotado pode casar com quem foi cônjuge do adotante. O adotado não pode casar com o filho do adotante.
É possível a adoção por ambos os cônjuges ou companheiros comprovada a estabilidade da família?A adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família. A adoção depende do consentimento dos pais ou dos representantes legais de quem se deseja adotar e da concordância deste se contar com mais de dez anos.
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