De quem são as atribuições da formulação das políticas públicas de saúde? escolha uma:

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• De quem são as atribuições da formulação das políticas públicas em saúde?
• Como é assegurada a participação social na formulação das políticas públicas em saúde?

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1. Em quais fases ocorrem a formulação das Políticas Públicas de Saúde? Escolha uma: a. A segunda fase de (1998-2002), com ênfase na regulação do mercado em saúde, como exemplo a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). b. A primeira fase (1990 -1994) com definição das bases legais do SUS, como exemplo as Leis Orgânicas de Saúde. c. A primeira fase (1990 -1994) com definição das bases legais do Sistema Único de Saúde, como exemplo a lei de Vigilância Sanitária. d. A segunda fase de (1998-2002), com ênfase na regulação do mercado em saúde, como exemplo o controle de Asbesto/Amianto. e. A quarta fase de (1990 -1994) de retorno das políticas específicas diretamente atreladas a um projeto do governo federal, como exemplo a criação de iodação de sal. Questões sobre bases legais e históricas do Sistema Único de Saúde 2. Os princípios ________________servem de alicerce para o Sistema Único de Saúde e ao mesmo tempo, representam os valores, os preceitos que sustentam o sistema. Mencionamos um princípio que é estruturante, é o princípio moral, servindo para orientar as ações e políticas de saúde em nosso país. Mas temos os princípios ______________ que auxiliam na organização, conformação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde, que são os princípios: Escolha uma: a. Doutrinários, Organizativos, Integralidade, Equidade e Descentralização. b. Organizativos, Doutrinários, Descentralização, Equidade e Integralidade. c. Organizativos, Doutrinários, Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social. d. Doutrinários, Organizativos, Descentralização, Regionalização e Hierarquização e Participação Social. e. Organizativos, Doutrinários, Integralidade, Equidade e Participação Social. 3. De quem são as atribuições da formulação das Políticas Públicas de Saúde? Escolha uma: a. Do Estado centralizado no Ministério da Saúde. b. Do Estado centralizado na Secretaria Municipal de Saúde. c. Do Estado centralizado na Secretaria Estadual de Saúde. d. Das três esferas de governo. e. Dos Governos Federais e Estaduais. 4. Paciente com hipertensão arterial sofreu um Acidente Vascular cerebral, ficando internado. Na alta Hospitalar o médico o encaminha o para a Unidade Básica de Saúde para acompanhamento do quadro hipertensivo e para serviço de reabilitação. Este caso nos remete a qual princípio(s) do Sistema Único de Saúde. Qual(is)? Escolha uma: a. Universalidade e Equidade. b. Integralidade. c. Descentralização e Participação Social. d. Universalidade. e. Regionalização e Hierarquização. 5. A Participação Social está assegurada na Constituição e na LOS n°8.142 que dispõem sobre as instâncias de participação na gestão do SUS, as Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. Segundo estas as Conferências de Saúde devem ocorrer a quatro anos e tem papel: Escolha uma: a. Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas. b. Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas. c. Consultivo na formulação de políticas nacionais, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas. d. Deliberativo na formulação de políticas, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas. e. Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em nível nacional e propor as diretrizes para formulação de políticas. 6. A Política Nacional de Saúde é formulada: Escolha uma: a. Na esfera estadual pela Comissão Intergestores Tripartite, integrada por representantes do Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e dos Conselhos Nacionais de Saúde. b. Na esfera Federal pela Comissão Intergestores Tripartite, integrada por representantes do Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e dos Conselhos Nacionais de Saúde. c. Na esfera Municipal pelo Conselho Municipal de Saúde. d. Na esfera estadual pela Comissão Intergestores Bipartite, representada pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e pelos Conselhos Estaduais de Saúde. 7. As políticas públicas em Saúde são desenvolvidas por meio de ações, programas, projetos, regulamentações, leis e normas que são formuladas: Escolha uma: a. Pelo Legislativo, Executivo e Judiciário. b. Pelo Legislativo e Judiciário de forma articulada e equilibrada. c. Pelo Legislativo e Executivo porém o poder executivo por meio de decretos, resoluções, portarias é o principal responsável pela conformação de políticas. d. Pelo Legislativo e Executivo de forma articulada e equilibrada.

De quem são as atribuições da formulação das políticas públicas em saúde?

Como é assegurada a participação social na formulação das políticas públicas em saúde?