Identifique e explique o projeto português representado pelo chamado mapa cor-de-rosa

 A Conferência de Berlim aconteceu entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885 e delimitou regras e acordos durante a ocupação do continente africano pelas potências europeias. Conhecido também como partilha da África, esse evento oficializou o neocolonialismo que resultou na extensa exploração econômica de colônias africanas pelos países europeus.

Neocolonialismo e a Segunda Revolução Industrial

A Conferência de Berlim foi resultado do surto neocolonialista que surgiu a partir da segunda metade do século XIX. A Europa estava experimentando um grande desenvolvimento tecnológico conhecido como Segunda Revolução Industrial. Esse crescimento tecnológico promoveu avanços na produção de energia, na química e no desenvolvimento de meios de transporte mais eficientes etc.

À medida que o capitalismo sofria transformações a partir desse desenvolvimento tecnológico, surgiu como necessidade o impulso imperialista para dar continuidade no processo exploratório de matérias-primas e de obtenção de novos mercados consumidores. Os continentes africano e asiático apareceram, então, como alvo da ambição das potências industrializadas europeias.

O impulso neocolonialista no continente africano, segundo Valter Roberto Silvério, foi acirrado pelas ações de três países. Primeiramente, houve o interesse dos belgas, com o rei Leopoldo I, em uma região da África chamada Congo (atual República Democrática do Congo). Esse projeto do rei belga continuou com seu filho, Leopoldo II, que manteve um dos domínios imperialistas mais cruéis e que foi responsável pela morte de milhões de habitantes do Congo.

O segundo impulso foi dado por Portugal ao anexar regiões do interior de Moçambique. Posteriormente, Portugal defendeu a ideia do “mapa cor-de-rosa”, que estipulava a unificação territorial entre dois domínios portugueses (Moçambique e Angola). Por fim, a política expansionista francesa também contribuiu para que ocorresse uma corrida de ocupação do continente africano.

Os países europeus buscaram de maneira desenfreada tomar posse do máximo possível de territórios no continente africano. A falta de regulamentação dessa ocupação levou a inúmeros atritos diplomáticos entre esses países da Europa por disputas territoriais na África. Com o intuito de resolver essas questões, foi sugerida uma conferência internacional.

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Conferência de Berlim

A Conferência de Berlim foi inicialmente idealizada por Portugal, porém, os alemães realizaram-na entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885, sob a liderança do chanceler alemão, Otto von Bismarck. Esse evento reuniu catorze potências da época com intuito de debater a ocupação da África.

Inicialmente, foi proposto por Portugal o “mapa cor-de-rosa” que sugeria a criação de um domínio que unificasse, de leste a oeste, dois territórios portugueses: Angola e Moçambique. A proposta foi prontamente rejeitada pelo Reino Unido, que pressionou Portugal a abandonar essa ideia (o que de fato aconteceu).

Além disso, foi debatida durante essas reuniões a questão do domínio de determinadas regiões do Congo ocupadas pelos belgas. A Conferência de Berlim também determinou que os rios Níger e Congo seriam de livre navegação, ou seja, estavam abertos a todos os países. Por fim, foram determinados, em parte, os territórios que seriam ocupados e divididos na África da forma que melhor agradasse as potências industrializadas.

Justificativas para a ocupação e resistência

A ocupação do continente africano foi realizada sob a justificativa de missão civilizatória que propunha acabar com a escravidão (ainda existente em partes da África). Além disso, as potências justificavam que, a partir da ocupação do continente, seria possível levar o cristianismo e também as “benesses” da civilização ocidental às populações. Naturalmente, todas essas justificativas eram utilizadas como pretexto para mascarar o real interesse: impor uma exploração econômica intensa sobre a África.

A ocupação do continente não aconteceu de maneira passiva. Houve movimentos de resistência em diferentes partes da África, no entanto, em razão da diferença de organização militar e de tecnologia, a resistência africana, em geral, teve apenas efeito de retardar o domínio europeu.

Por Daniel Neves
Graduado em História

Para preparar o exame de acesso ao Ensino Superior que fiz no início deste ano, tive que estudar determinados tópicos e consultar bibliografia relacionada com o curso que pretendia frequentar: Estudos Africanos.

     Um dos temas aconselhados era o Mapa Cor-de-Rosa e o Ultimato Inglês, justificado não apenas, penso eu, pelas consequências directas para a política portuguesa em África, mas muito mais por aquilo que estes factos representavam na mudança de toda a política europeia face ao continente africano, determinada pela Conferência de Berlim.

     Relativamente a isso, elaborei um texto - redescoberto agora por entre os ficheiros esquecidos do disco rígido do meu computador - que tendo por base «O ultimato inglês e o mapa cor-de-rosa», de Ângela Guimarães e «A questão do Zaire e a Conferência de Berlim», de Fernando Pereira Marques, publicado na obra «Portugal no Mundo» editada sob a direcção do Prof. Luís de Albuquerque, sintetizou o breve estudo que na altura fiz sobre a matéria.

     Mesmo correndo o risco de parecer pretensão minha achar-lhe alguma valia, coloco-o agora aqui à disposição dos colegas da cadeira «África no Mundo».

     O MAPA COR-DE-ROSA    

O chamado Mapa Cor-de-Rosa era o documento que representava a pretensão de Portugal exercer a soberania sobre os territórios que ficavam entre Angola e Moçambique e que correspondem hoje à Zâmbia, ao Zimbawué e ao Malawi.

A disputa com a Grã-Bretanha sobre estes territórios deu origem ao ultimato britânico de 11 de Janeiro de 1890, a que Portugal cedeu, com os consequentes danos para imagem interna e externa do governo monárquico português.

     ENQUADRAMENTO HISTÓRICO    

Face ao crescente interesse das potências europeias por África verificado no final do século XIX, ficou evidente que Portugal deveria também definir nova política africana, já que a crescente presença inglesa, francesa e alemã naquele continente ameaçava a tradicional hegemonia portuguesa nas zonas costeiras de Angola e Moçambique.

Baseando-se no chamado direito histórico e alicerçado na primazia da ocupação europeia, Portugal reclamava vastas áreas do continente africano, embora, de facto, dominasse apenas feitorias costeiras de reduzida ou nula influência no interior.

A partir da década de 1870, contudo, ficou claro ser o direito histórico insuficiente e que a efectiva presença portuguesa no interior seria, essa sim representando uma verdadeira ocupação, justificação para uma reclamação do direito sobre estes territórios.

Para tal, começaram a ser estabelecidos planos destinados a promover a exploração do interior africano. Em 1877 foi lançado, por João Andrade Corvo, um conjunto de iniciativas de exploração destinado a conhecer a zona que separava as colónias de Angola e Moçambique, que levaram as bem conhecidas expedições de Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Serpa Pinto, integradas numa nova mas pouco aceite estratégia portuguesa para o continente africano, que privilegiava a ocupação efectiva através da exploração e colonização em detrimento dos simples direitos históricos.

     A GÉNESE DO MAPA COR-DE-ROSA    

Predominando ainda em Portugal a visão colonial que assentava nos direitos históricos, o governo português, de forma talvez pouco realista, começou por reclamar vastas áreas do continente africano, entrando em choque com os interesses das restantes potências europeias, o que levou a um agudizar de tensões, enquanto eram desenvolvidos esforços para a ocupação efectiva do território.

É neste contexto, que a Sociedade de Geografia de Lisboa, defendendo a necessidade de colocar uma barreira às intenções expansionistas britânicas, que pretendia estabelecer o domínio sobre um território ininterrupto que ligasse o Cairo, no Egipto, à cidade do Cabo no extremo meridional da África do Sul, organizou uma subscrição permanente destinada a manter «estações civilizadas» nas zonas de influência portuguesa do interior do continente, definida num mapa como uma ampla faixa da costa à contra-costa, ligando Angola a Moçambique. Nascia assim aquilo que viria a ser chamado de Mapa Cor-de-rosa.

Em 1884 a aceitação unilateral por parte da Grã-Bretanha das reivindicações portuguesas ao controlo do rio Congo, levou ao agudizar das tensões com as potências europeias rivais, o que conduziu à convocação de uma cimeira internacional, a Conferência de Berlim (1884-1885), destinada a derimir os múltiplos conflitos existentes e a fixar as zonas de influência de cada potência em África.

Assistiu-se a um entendimento entre a França e a Alemanha, face a uma atitude conciliatória da Grã-Bretanha que abandonou totalmente o seu anterior entendimento com Portugal. O resultado foi a partilha do continente africano entre as potências europeias e o estabelecimento de novas regras para a corrida à África.

Portugal foi o grande derrotado da Conferência de Berlim pois, para além de assistir à recusa do direito histórico como critério de ocupação de território, foi ainda obrigado a aceitar o princípio da livre navegação dos rios internacionais (aplicados ao Congo, ao Zambeze e ao Rovuma em território tradicionalmente português), e perdeu o controlo da foz do Congo, ficando só com o pequeno enclave de Cabinda.

Após o choque que a Conferência de Berlim representou, percebeu-se em Portugal a necessidade e a urgência em delimitar as possessões em África. Logo em 1885, começaram negociações com a França e a Alemanha para delimitar as fronteiras dos territórios portugueses.

O tratado com a França foi assinado em 1886, incluindo-se nele, como anexo, a primeira versão oficial do «mapa cor-de-rosa», apesar da França não ter interesses naqueles territórios. No tratado com a Alemanha, concluído no ano seguinte, o «mapa cor-de-rosa foi novamente apenso, sendo apresentado às Cortes como a versão oficial da pretensões territoriais portuguesas.  No tratado assinado, contudo, a Alemanha apenas garantiu que não tinha pretensões directas na zona.

Informada desta aspiração portuguesa, a Grã-Bretanha (de cujo acordo Portugal necessitava por ser a super-potência do tempo) reagiu de imediato informando Portugal ser nulo o pretenso reconhecimento do «mapa cor-de-rosa» por parte da França e da Alemanha, dado que aquelas potências nunca tiveram interesses na zona.

Utilizando como pretexto a expropriação, por parte do governo português, em meados de 1889, do caminho-de-ferro de Lourenço Marques à companhia inglesa que detinha a sua propriedade e ainda face à recusa de Portugal em aceitar uma arbitragem internacional para resolver este diferendo, a 11 de Janeiro de 1890 a Grã-Bretanha, o nosso mais velho aliado, exige a retirada portuguesa de todas as zonas em disputa (os territórios entre Angola e Moçambique), sob pena de serem cortadas as relações diplomáticas. Portugal protestou, mas isolado e sem quaisquer apoios internacionais, restou-lhe apenas ceder e recuar. Era o fim do «mapa cor-de-rosa».