O que é despotismo esclarecido

Despotismo esclarecido foi uma forma de governo baseada nas ideias iluministas adotada por monarcas europeus ao longo do século XVIII. Saiba mais!

Iluminismo e absolutismo foram sempre distantes um do outro? Houve monarcas interessados pelas ideias dos ditos filósofos das luzes? Confira o que foi o despotismo esclarecido aqui nesta aula do Curso Enem Gratuito.

Ao nos dedicarmos a investigar um determinado assunto na história acabamos por perceber que as visões dicotômicas se tornaram ultrapassadas. A experiência humana não é preta ou branca, mas sim múltipla e diversificada.

Ainda que possamos atribuir termos para definir períodos e processos históricos, vemos que explicações muito curtas são insuficientes para a compreensão em profundidade de qualquer assunto. Talvez o fenômeno do despotismo esclarecido possa ser entendido dentro desta perspectiva.

O que é despotismo esclarecido

O despotismo esclarecido foi uma forma de governo baseada nas ideias iluministas. Ela foi adotada por vários países europeus ao longo do século XVIII. Os reis e rainhas que se filiavam a pensadores iluministas e adotavam seus valores para governar eram chamados de déspotas esclarecidos.

O despotismo esclarecido representou um esforço dos monarcas de modernizar o Estado e livrá-lo da influência da religião, principalmente da Igreja Católica. Acreditavam que, por meio do racionalismo, poderiam melhorar a economia e aumentar suas riquezas.

Embora alegassem adotar novos ideais, baseados em ideais racionais e progressistas, em nenhum momento fizeram concessão de seu poder. Ao contrário, continuaram a governar de forma ditatorial. Por isso, apesar do “esclarecidos”, continuavam sendo déspotas.

Como surgiu o despotismo esclarecido

O Iluminismo pode ser compreendido historicamente como uma corrente filosófica que perpassou a Europa pelos séculos XVII e XVIII. Seus adeptos contestavam o conhecimento europeu construído até então sobre a humanidade e o mundo.

Longe de ser homogêneo, os filósofos iluministas divergiam em diversos aspectos. No entanto, a defesa da razão inata, da ciência, do espírito crítico e a crença no progresso humano foram algumas das características mais centrais do período. A política, economia e a ética também foram áreas que passaram por amplos debates.

A circulação de tais ideias em uma Europa católica e absolutista despertou, ao mesmo tempo, desconfiança e o desprezo de defensores das monarquias e da Igreja. Esses sentimentos foram vistos principalmente quando os intelectuais passaram a atacar diretamente essas instituições.

Montesquieu, com sua divisão dos três poderes, foi uma das principais referências teóricas para as repúblicas modernas. As críticas ao absolutismo e as ideias de liberdade poderiam gerar consequências graves para os reis e para a igreja.

Foi assim quando Luís XVI acabou deposto e guilhotinado durante a Revolução Francesa. Depois disso, por diversas vezes as demais monarquias europeias tentaram invadir a França para restaurar o absolutismo naquele reino.

A adoção dos ideais do iluminismo

Por outro lado, houve intelectuais iluministas que não condenaram a monarquia enquanto forma de governo, mas sim trataram de conciliá-la com os debates acerca da liberdade e da razão.

Voltaire, defensor de uma monarquia constitucional, foi um desses e acabou sendo acolhido na corte de Frederico II da Prússia. Outro exemplo é do político e fisiocrata Turgot, que encontrou algum espaço no absolutismo francês para tentar aplicar suas reformas liberais econômicas.

Ao nos aproximarmos de casos como esses, percebemos que a nobreza não só tolerava a proximidade de ideias iluministas, como também os próprios nobres passaram a se tornar intelectuais.

Principais déspotas esclarecidos

Talvez os exemplos mais emblemáticos de monarcas que passaram a ser considerados déspotas esclarecidos tenham sido Frederico II da Prússia (1712-1786), José II da Áustria (1741-1790) e Catarina II da Rússia (1729-1796).

Denis Diderot que, junto com Jean le Rond d’Alembert, organizou a mais conhecida enciclopédia iluminista, mantinha contato com a imperatriz russa citada anteriormente.

Uma parte considerável dos pensadores iluministas também apreciavam a aproximação dos monarcas com os debates filosóficos. Julien Offray de La Mettrie, intelectual e médico francês, afirmou gostaria que os governantes fossem também um pouco filósofos. Contudo, ele mesmo era cético quanto a essa possibilidade.

Nesse sentido, Frederico II também foi reconhecido no meio intelectual por suas colaborações teóricas e pelo incentivo às artes. Catarina II impôs a língua russa sobre diversos povos próximos de seu império, tal como o Marquês de Pombal fez com o português em relação à língua guarani falada no Brasil colonial.

Os fisiocratas

Um grupo importante de aristocratas envolvidos com as ideias iluministas e que não pode deixar de ser mencionado são os fisiocratas. Eles eram nobres franceses que demonstravam interesse sobre as leis da natureza e tentavam compreendê-las.

Um dos seus principais representantes foi François Quesnay, médico e economista francês que já foi citado em nosso texto sobre liberalismo econômico. Além de se colocarem contra uma interferência a revelia do Estado na economia, os fisiocratas acreditavam que a principal fonte de produção de riqueza era a terra. Por isso defendiam a proteção e liberdade de produção no setor rural.

Despotismo esclarecido em Portugal

Em Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o já citado Marquês de Pombal (1699-1782) foi Secretário de Estado do Rei D. José e um entusiasta das ideias iluministas. O nobre português esforçou-se em promover uma política mercantilista contra os resquícios do superado feudalismo.

O Marquês de Pombal procurou favorecer a centralização administrativa, extinguindo as capitanias hereditárias no Brasil. Uma de suas principais medidas foi a aplicação do Tratado de Madrid, redefinindo as fronteiras coloniais com a Espanha na América.

Nesse contexto, Pombal foi responsável por expulsar as Missões Jesuíticas no Sul do Brasil, o que acarretou na morte de milhares de indígenas. Tal medida suscitou críticas vindas de Voltaire.

Os jesuítas também eram responsáveis pelo ensino no Brasil colonial. Pombal então, com o intuito de substituí-los criou as aulas régias. Neste período também passaram a surgir por aqui clubes de intelectuais, mesmo ainda sendo proibida a existência de imprensa. Já a Universidade de Coimbra, em Portugal, passou por uma reforma que introduziu o estudo do Direito Natural moderno.

Revise o conteúdo visto neste texto com este vídeo do canal Parabólica e, em seguida, resolva os exercícios:

Questões sobre despotismo esclarecido:

Ao analisar a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha afirma:

[…] A partir da expulsão dos jesuítas por Pombal, em 1759, e sobretudo a partir da chegada de d. João VI ao Brasil, em 1808, a política indigenista viu sua arena reduzida e sua natureza modificada: não havia mais vozes dissonantes quando se tratava de escravizar índios e de ocupar suas terras. A partir de meados do século XIX, com efeito a cobiça se desloca do trabalho para as terra indígenas. Um século mais tarde, deslocarse- á novamente: do solo, passará para o subsolo indígena.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma História Indígena. In. __ (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992. p. 16.

A respeito da política indigenista brasileira, abrangendo desde o período colonial até a atualidade, é correto afirmar que

a) no Brasil indígenas nunca foram escravizados.

b) as terras dos povos indígenas não foram objeto de esbulho por parte dos colonizadores.

c) as terras indígenas passaram a ser protegidas pelo direito constitucional brasileiro a partir de 1988.

d) a mineração e a exploração de hidroeletricidade em terras indígenas amazônicas proporcionam muitos benefícios aos povos indígenas afetados, inclusive no que diz respeito à preservação da biodiversidade.

e) a Constituição Federal de 1988 abandonou as metas do indigenismo assimilacionista e reconheceu o direito originário sobre as terras de ocupação tradicional indígena.

Conhecido como o século das Luzes ou do Iluminismo, o século XVIII foi marcado por um movimento do pensamento europeu (ocorrido mais especificamente na segunda metade do século XVIII) que abrangeu o pensamento filosófico e gerou uma grande revolução nas artes (principalmente na literatura), nas ciências, nos costumes, na teoria política e na doutrina jurídica. O Iluminismo também se distinguiu pela centralidade da ciência e da racionalidade crítica no questionamento filosófico.

Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/15543/15543_3.pdf>. Acesso em: 12/09/2017.

Tomando como base o contexto abordado, podemos afirmar corretamente que

a) o liberalismo econômico deu ênfase à economia mercantilista, na qual o Estado seria responsável pela regulamentação de preços e mercados para evitar abusos que prejudicariam a população.

b) a Escola Fisiocrata sustentou a ideia de que existem leis naturais regendo a sociedade, mas que poderiam ser alteradas pelo bem da humanidade, e, além disso, defendeu que a indústria e o comércio seriam responsáveis pela riqueza de uma nação.

c) as ideias defendidas por John Locke, na obra O contrato social, afirmam que o soberano deve conduzir o Estado de forma democrática, de acordo com a vontade do povo.

d) o Despotismo Esclarecido, ligado à associação entre as ideias das luzes e o poder absolutista dos reis, foi aplicado com ênfase em todos os Estados europeus no início do século XVIII, resultando no nascimento de dezenas de monarquias parlamentaristas.

e) o Iluminismo combateu o mercantilismo, o tradicionalismo religioso herdado da Idade Média e a divisão da sociedade em estamentos.

No século XVIII, os soberanos absolutistas Frederico II, da Prússia, José II, da Áustria, Catarina, da Rússia, José I, de Portugal, e Carlos III, da Espanha, promoveram em seus países, relativamente atrasados no cenário eu¬ropeu, políticas administrativas baseadas em princípios

a) liberais.

b) tomistas.

c) iluministas.

d) corporativistas.

e) contra-reformistas.

4- (UERGS)

As gravuras abaixo são dos monarcas Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia. O contexto histórico de seus reinados foi marcado pelo(a):

a) Despotismo Esclarecido, que realizou reformas de cunho iluminista procurando conciliar os interesses da nobreza e da burguesia, bem como estimular as artes, a cultura e a filosofia.

b) recrudescimento do Absolutismo, o repúdio ao liberalismo econômico e a expansão do mercantilismo bulhonista no leste europeu.

c) expansão do movimento cruzadista que tinha por objetivo libertar a Terra Santa das mãos dos muçulmanos através da aliança dos reis com a Igreja Católica.

d) início da Expansão Marítima Européia que transformou Portugal e Espanha nas grandes potências econômicas da Europa.

e) apogeu do movimento de emancipação das colônias latino-americanas que provocou o fortalecimento da política-econômica mercantilista e a emergência de novos impérios coloniais.

1. E
2. E
3. C
4. A

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.

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