O que ficou estabelecido na Declaração de Independência dos Estados Unidos?

Ao longo das décadas de 1760 e 1770, as relações políticas entre a Inglaterra e as Treze Colônias se tornavam cada vez mais complicadas. Por um lado, a Inglaterra desejava impor tributos e exigências que nunca antes impôs aos colonos norte-americanos. Em contrapartida, os moradores das Treze Colônias, acostumados com a autonomia, não pretendiam se submeter a essa nova política da metrópole britânica.

Insatisfeitos com tal situação, os mais proeminentes representantes das colônias decidiram se reunir no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, organizado em 1774. Nesse evento, seus participantes lavraram um documento em que exigiam o fim dos impostos estabelecidos pelas autoridades britânicas. Sem contar com pretensões separatistas, essa primeira ação política dos colonos pretendia reverter pacificamente o tom intervencionista adotado pelos britânicos.

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Sem obter o efeito esperado, outros colonos criam que o conflito militar pudesse dar fim às pretensões colonialistas do governo inglês. Em 1775, alguns colonos já se organizaram militarmente para a realização de um confronto contra a Inglaterra. Nesse mesmo ano, durante o Segundo Congresso Continental da Filadélfia, um contingente maior de partidários defendeu a separação definitiva por meio da organização do confronto direto.

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No mês de junho de 1776, a Virgína declarou a sua independência, após publicar a Declaração dos Direitos Humanos. No mês seguinte, inspirados pela ação da primeira colônia, os demais partidários norte-americanos promulgaram a Declaração de Independência, redigida pela ação dos líderes Samuel Adams, Benjamin Franklin e Thomas Jefferson. Antes disso, as tropas norte-americanas tomaram a cidade de Boston, ação que demarcou os primeiros confrontos contra as forças britânicas.

Inicialmente, sem contar com uma organização militar coesa, os colonos sofreram derrotas para as já experientes e bem munidas tropas inglesas. Em muitos casos, os colonos dividiam-se entre a manutenção de suas colheitas e a participação nos campos de guerra. Mesmo obtendo êxito na Batalha de Saratoga (1777), os líderes norte-americanos bem sabiam que não poderiam vencer esse confronto sem o vindouro apoio de alguma potência europeia.

Por isso, Benjamin Franklin foi enviado para negociar o apoio militar da França, que desejava uma revanche após a derrota imposta pela Inglaterra na Guerra dos Sete Anos (1756 - 1763). Pela ação do marquês de La Fayette, o governo francês enviou um destacamento de 7500 homens a serem liderados pelo general Rochambeau. Logo em seguida, os próprios franceses convenceram a Espanha a também lutarem contra os ingleses.

Graças ao apoio militar recebido, os colonos conseguiram finalmente derrotar as forças metropolitanas inglesas na batalha de Yorktown, em 1781. Dois anos mais tarde, as autoridades políticas da Inglaterra reconheceram a independência das Treze Colônias com a assinatura do Tratado de Paris. Na França, o conhecimento da tonalidade ideológica liberal tomada nas guerras de independência inspirou o desenvolvimento da Revolução Francesa, em 1789.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

*Mapa Mental por Daniel Neves
Graduado em História

A Independência dos Estados Unidos foi declarada no dia 4 de julho de 1776 e colocou fim ao vínculo colonial que existia entre as Treze Colônias (nome pelo qual a região era conhecida nesse período) e a Inglaterra. Com essa conquista, os Estados Unidos transformaram-se na primeira nação do continente americano a ter sua independência.

A nova nação que surgiu foi construída em um modelo republicano e federalista e inspirada pelos ideais iluministas que defendiam as liberdades individuais e o livre comércio, por exemplo. De toda forma, a Independência dos EUA foi encabeçada pela elite colonial, insatisfeita com a forma como a Inglaterra tratava os colonos.

A Independência dos EUA e o modelo de nação desenvolvido pelos norte-americanos no século XVIII serviram de inspiração para outras nações do continente americano. A República instaurada no Brasil, a partir de 1889, por exemplo, inspirou-se claramente no modelo norte-americano.

Acesse também: Entenda o funcionamento do sistema eleitoral americano

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Causas

A Independência dos EUA foi resultado direto da divergência de interesses que existia entre a metrópole (Inglaterra) e as Treze Colônias. Na segunda metade do século XVIII, a política da Inglaterra em relação às Treze Colônias alterou-se drasticamente, e isso desagradou aos colonos, motivando-os a rebelarem-se contra a Inglaterra.

O primeiro ponto relevante a ser abordado é que, durante o século XVII, a Inglaterra havia deixado de ser uma monarquia absolutista, tornando-se uma monarquia parlamentar constitucionalista, na qual a burguesia, por meio do Parlamento, controlava o país. Com o advento da Revolução Industrial, essa burguesia tinha interesse na expansão da indústria e por isso buscava novas fontes de matérias-primas e novos mercados consumidores.

As colônias da Inglaterra, naturalmente, foram enxergadas como “fontes para alimentar o processo industrial inglês”, conforme definiu o historiador Leandro Karnal.|1| Além disso, ao longo do século XVIII, a Inglaterra envolveu-se em uma série de conflitos que aumentaram o peso dos impostos para os colonos.

Ao longo do século XVIII, a Inglaterra envolveu-se nas seguintes guerras: Guerra da Liga de Augsburgo, Guerra da Secessão Espanhola, Guerra da “Orelha de Jenkins”, Guerra do Rei Jorge, Guerra Franco-Índia e Guerra dos Sete Anos. A soma desses conflitos, para a Inglaterra, foi positiva, pois esses contribuíram para enfraquecer a França na América e aumentaram as posses territoriais dos ingleses.

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Com a ocorrência de tantas guerras, a Inglaterra optou por manter um exército permanente nas Treze Colônias, o que representava um custo de 400 mil libras anuais para os colonos.|2| Isso aumentou o impacto financeiro para esse últimos, criando um desgaste na relação. Esse desgaste foi ampliado quando o rei Jorge III proibiu os colonos de ocuparem as novas terras conquistadas que ficavam entre os Montes Apalaches e o Rio Mississippi. A medida do rei visava impedir que novos conflitos de colonos com indígenas acontecessem.

A reação entre colônia e metrópole realmente começou a ficar ruim quando a política da Coroa inglesa, em relação a suas colônias, modificou-se. Até então, a colonização inglesa tinha sido pautada pela autonomia das Treze Colônias e pela pouca interferência da Coroa nos assuntos internos. Karnal estabelece que o ano de 1763 é o ponto de partida para a modificação dessa postura.|3|

Essa transformação da política inglesa em relação às Treze Colônias (mediante todo o cenário apresentado de necessidade de expansão industrial e aumento de gastos com as guerras e com as tropas permanentes) concretizou-se, basicamente, em aumentos de impostos. A partir da década de 1760, uma série de leis foi decretada, pela Inglaterra, com o objetivo de aumentar a arrecadação das Treze Colônias.

Dentre essa série, podem ser destacadas:

• Lei do Açúcar: aumentava os impostos sobre o açúcar e outros artigos, como vinho, café e seda;

• Lei da Moeda: proibia a emissão de papéis de crédito nas Treze Colônias;

• Lei do Selo: estipulava que em publicações como contratos, jornais e documentos públicos, em geral, deveria constar um selo que era pago à Coroa;

• Lei da Hospedagem: determinava que os colonos deveriam abrigar os soldados enviados pela Coroa.

• Atos Townshed: aumentava impostos sobre vidros, corantes e chá.

O impacto da maioria dessas leis sobre os colonos foi grande e gerou muita insatisfação. Muitos colonos começaram a boicotar as mercadorias inglesas, e protestos aconteciam em diferentes partes das Treze Colônias. Algumas leis, como a Lei do Selo, precisaram ser revogadas, tamanha insatisfação que causaram.

O estopim para a revolta geral dos colonos aconteceu quando os ingleses decretaram a Lei do Chá, que determinava que o chá nas Treze Colônias somente seria vendido pela Companhia das Índias Orientais. A insatisfação com a lei levou 150 colonos, disfarçados de índios, a invadirem o porto de Boston durante a madrugada, atacarem três navios e jogarem ao mar 340 caixas de chá.|4| Esse acontecimento ficou conhecido como Festa do Chá de Boston.

A rebeldia dos colonos resultou em medidas duras decretadas pela Inglaterra. As medidas determinadas pela Coroa ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis. Entre as medidas das Leis Intoleráveis, estão as seguintes:

• O porto de Boston foi fechado até que os prejuízos fossem ressarcidos.

• O direito de reuniões foi suspenso.

• A colônia de Massachusetts foi ocupada por tropas britânicas.

• Os colonos foram obrigados a abrigar e alimentar as tropas inglesas que dominaram a região.

As medidas deixaram claro para os colonos que havia uma grande divergência de interesses entre colônia e metrópole. Assim, os colonos, que até então eram reticentes quanto à possibilidade de separação, começaram a cogitar a independência. Essa ideia ainda era muito tímida, e isso ficou claro quando foi organizado o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia.

Nesse congresso, os representantes das Treze Colônias (exceto da Geórgia) reuniram-se para redigir um documento ao rei inglês declarando sua lealdade, mas protestando contra as medidas determinadas pelas Leis Intoleráveis. A reação do rei, no entanto, motivou mais insatisfação, pois foi determinado que o número de soldados na colônia aumentasse. Com essa medida, os primeiros conflitos armados entre colonos e tropas inglesas aconteceram.

Declaração de Independência dos Estados Unidos

Em seguida, foi realizado o Segundo Congresso Continental da Filadélfia que, dessa vez, contou com representantes de todas as colônias. Nesse congresso, os colonos chegaram à conclusão de que não era mais possível manterem-se sob o domínio colonial inglês, uma vez que consideravam que as ações da metrópole eram um desrespeito aos interesses dos colonos. Desse congresso, elaborou-se a Declaração de Independência dos Estados Unidos, publicada no dia 4 de julho de 1776.

Os colonos, reunidos no congresso, estabeleceram 27 causas que explicam a Declaração de Independência, e os motivos pelos quais os colonos entendiam a situação são resumidos por Leandro Karnal:

[…] as leis mercantilistas, as guerras que prejudicavam os interesses dos colonos, a existência de tropas inglesas que os colonos deviam sustentar etc. A paciência dos colonos, sua calma e ponderação são destacadas em oposição à posição intransigente e autoritária do rei da Inglaterra, no caso, Jorge III.|5|

A Declaração de Independência dos Estados Unidos foi escrita por Thomas Jefferson. Com a independência, foi iniciada a Guerra de Independência, na qual os colonos lutaram, durante cinco anos, contra as tropas inglesas.

Guerra de Independência dos Estados Unidos

A Guerra da Independência dos Estados Unidos estendeu-se durante cinco anos. Os colonos defenderam sua independência por meio do Exército Continental, força criada logo após a declaração. Após o rompimento com a colônia, desenvolveu-se nos Estados Unidos um dispositivo legal que permitia aos cidadãos armarem-se. Essa ideia fez com que o porte de armas nos Estados Unidos fosse incluído na Constituição do país.

Os ingleses enviaram uma série de comandantes importantes para liderarem suas tropas na América. Além disso, contaram com muitos colonos traidores que lhes forneceram informações importantes. Os colonos, por sua vez, uniram-se contra os ingleses motivados, principalmente, pela violência com que eram tratados durante a guerra.

Nisso, franceses e espanhóis entraram no conflito fornecendo apoio vital aos americanos. Os dois primeiros tinham interesses em enfraquecer os ingleses no continente americano e viram, no apoio à Independência dos Estados Unidos, uma forma de atingi-los. A vitória final dos colonos americanos aconteceu após a Batalha de Yorktown, que correu em 19 de outubro de 1781. Os ingleses reconheceram a Independência dos EUA, com a assinatura do Tratado de Paris, em 1783.

• Por que a França ajudou na Independência dos EUA?

O envolvimento francês na Guerra de Independência dos Estados Unidos aconteceu porque os franceses tinham o interesse em enfraquecer os britânicos na América. Lembrando que, durante o século XVIII, as duas nações haviam entrado em combate durante a Guerra dos Sete Anos, na qual os franceses, derrotados, foram obrigados a ceder uma série de territórios.

A Guerra de Independência dos EUA era vista pelos franceses também como uma possibilidade de recuperarem tais territórios perdidos. Com a derrota, os ingleses foram obrigados a devolver Senegal, algumas ilhas no Atlântico e algumas terras na América, para os franceses.

Os espanhóis, que também lutaram ao lado dos colonos, receberam de volta Minorca, uma ilha no Mediterrâneo, e territórios na Flórida.

Acesse também: Entenda a história do conflito que dividiu os Estados Unidos durante o século XIX

Consequências

A Independência dos Estados Unidos também é conhecida como Revolução Americana. Desse processo, as principais consequências que podem ser destacadas são:

• Consolidação dos Estados Unidos enquanto nação independente.

• Os ideais iluministas defendidos pelos americanos inspiraram movimentos de independência em outras partes da América, inclusive no Brasil.

• Republicanismo consolidou-se como alternativa política. No século XIX, as colônias espanholas, por exemplo, converteram-se em repúblicas, após conquistarem suas independências.

• Declínio do domínio colonial da Inglaterra na América continental.

• França e Espanha recuperaram parte de seus territórios na América, após a derrota inglesa na guerra;

• Deu-se início ao processo de expansão territorial dos EUA, após a Inglaterra ceder as terras entre os Montes Apalaches e o Rio Mississippi.

|1| KARNAL, Leandro. A Formação da Nação. In.: KARNAL, Leandro (org.). História dos Estados Unidos. São Paulo: Contexto, 2008, p. 75.
|2| Idem, p. 75.
|3| Idem, p. 76.
|4| Idem, p. 79.
|5| Idem, p. 88.

*Créditos da imagem: Chrisdorney e Shutterstock

**Créditos da imagem: Warasit Phothisuk e Shutterstock

Por Daniel Neves
Graduado em História

Quais os principais pontos da Declaração de Independência?

O que ficou definido com a Declaração de Independência das Treze Colônias?

Como foi a declaração de independência dos Estados Unidos?

Qual e a importância da declaração de independência dos Estados Unidos?