O que foi o Tratado de Tordesilhas e qual a importância que ele teve sobre a formação do território brasileiro Brainly?

Teste os seus conhecimentos: Faça exercícios sobre os Tratados de Limites e veja a resolução comentada. Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa

Indique e explique dois fatores que esclareçam a invalidação do Tratado de Tordesilhas ao longo do processo de colonização da América Portuguesa.

Exponha de que modo opera o princípio do uti possidetis e aponte uma situação em que ele foi utilizado por Portugal.

Estabeleça as principais medidas estipuladas pelo Tratado de Santo Idelfonso, assinado em 1777.

Redija um parágrafo relacionando os seguintes temas históricos: o Tratado de Madri (1750), as Guerras Guaraníticas (1753 – 1756) e a expulsão dos jesuítas do Brasil.

(Cesgranrio-RJ)

A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites.

a) A expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta de minas de ouro, foi consolidada no tratado de Utrecht.

b) A região missioneira do sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus.

c) O Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual.

d) O Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das missões e do rio da Prata.

e) Os tratados de Santo Ildefonso e Badajós consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina.
 

respostas

Entre os fatores que explicam tal invalidação, podemos destacar o fato da União Ibérica, ocorrida entre 1580 e 1640, estabelecer a junção dos espaços coloniais português e espanhol. Ao mesmo tempo, devemos frisar que a ação dos bandeirantes e jesuítas também teve grande contribuição para que outras regiões passassem a ser exploradas pela ação de representantes da colonização lusitana.

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O uti possidetis é um principio de propriedade da terra em que o dono de um lote ou uma região fica determinado por meio da data de ocupação e exploração do espaço em questão. No século XVIII, esse foi o princípio pelo qual uma grande parcela do território brasileiro nas regiões do Mato Grosso e do norte foram adquiridos junto à Coroa Espanhola.

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Esse tratado empreendeu a resolução dos conflitos e desavenças causadas pelas guerras guaraníticas na região sul do Brasil. Desse modo, esse novo acordo assinado entre Portugal e Espanha reafirmou a autoridade de Portugal sobre a Ilha de Santa Catarina, invadida pelos espanhóis, e quase toda a região do atual Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, esse mesmo acordo entregou a região de Sacramento e Sete Povos das Missões para os portugueses.

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A assinatura do Tratado de Madri determinou a saída dos jesuítas da região dos Sete Povos das Missões para a banda ocidental do rio Uruguai. Insatisfeitos com tal determinação, os jesuítas armaram a população indígena que estavam sobre o seu domínio para lutar contra as autoridades que cumpririam as exigências impostas pelo tratado, o que acabou dando início às chamadas guerras guaraníticas. Considerando tal ação uma afronta à autoridade metropolitana, o marquês de Pombal resolveu estipular a expulsão dos jesuítas do território colonial brasileiro.

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Letra C. O Tratado de Madri, assinado em 1750, foi considerado um dos mais importantes na consolidação de uma parcela considerável do território nacional. Empregando o princípio de “uti possidetis”, esse acordo foi de fundamental importância para que o espaço colonial lusitano se conformasse com os espaços de ocupação fundados por essa mesma Coroa.

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O que foi o Tratado de Tordesilhas e qual a importância que ele teve sobre a formação do território brasileiro Brainly?

Leia o artigo relacionado a este exercício e esclareça suas dúvidas

As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português D. João III, no ano de 1534, sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na América Portuguesa.

Basicamente, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 grandes faixas de terra, que tiveram sua administração entregue a interessados. A vida das capitanias como única forma de divisão e administração teve vida curta, uma vez que, em 1548, surgiu o Governo-Geral.

Capitanias hereditárias e contexto histórico

Os portugueses chegaram ao Brasil em 22 de abril de 1500, durante a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Apesar de a chegada portuguesa ao Brasil ter sido uma grande novidade em Portugal, não atraía tanto a atenção dos portugueses naquele momento, uma vez que o comércio com a Índia representava uma possibilidade de maiores lucros.

Durante os primeiros trinta anos da colonização portuguesa no Brasil, a única grande atividade econômica desenvolvida foi a exploração do pau-brasil, árvore localizada nas regiões litorâneas e conhecida por possuir uma cor vermelha muito forte. A presença portuguesa concentrava-se nas feitorias, localizadasno litoral.

A princípio, os portugueses estavam bastante confiantes na posse da nova terra por conta do Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 pelo papa Alexandre VI. Esse acordo estabelecia a divisão das terras do novo continente entre Portugal e Espanha. Apesar de dar uma certa segurança aos portugueses, esse tratado não garantia que outras nações não tentariam roubar as terras dadas a Portugal.

No começo da década de 1530, o comércio com a Índia estava em declínio, e as terras dos portugueses na América estavam ameaçadas por franceses, que invadiam com frequência o território, aliando-se com nações indígenas inimigas de Portugal. Com essa situação, Portugal percebeu que era necessário ampliar os esforços de colonização do Brasil, caso contrário correria o risco de perder as terras.

A saída encontrada por Portugal foi bem simples: em vez de a Coroa financiar todo o processo de colonização do Brasil, resolveu passar o ônus para terceiros. Com isso, o rei português decidiu dividir o território em 15 lotes, que foram distribuídos em 14 capitanias diferentes, cuja administração ficou sob responsabilidade dos capitães-donatários.

Acesse também: Saiba mais sobre o pacto que regia a colonização da América Portuguesa

Quais eram as funções dos donatários?

Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação. Os direitos e deveres que o donatário deveria cumprir foram fixadas na Carta Foral.

Os donatários não tinham a posse da terra, que continuava pertencendo ao rei português. Portanto, tinham apenas o direito de fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível. Dentro de sua capitania, o donatário era a maior autoridade administrativa e jurídica e respondia apenas ao rei de Portugal.

Os donatários eram obrigados a investir ou atrair investimentos, criando toda infraestrutura para garantir o desenvolvimento e a segurança de sua capitania. Além disso, deveriam atrair pessoas para morar em sua capitania, distribuindo terras (sesmarias) e cobrando impostos de quem fixasse morada nelas.

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No que diz respeito à segurança, os donatários deveriam construir fortificações a fim de impedir invasões estrangeiras, além de combater os povos indígenas que fossem hostis à presença dos portugueses.

Capitanias hereditárias que prosperaram

Entre as catorze capitanias, apenas duas tiveram resultados econômicos expressivos de imediato. Pernambuco prosperou por conta da produção de açúcar nos engenhos, e São Vicente prosperou em virtude da comercialização de índios como escravos.

Acesse também: Saiba como era a pecuária praticada no Período Colonial

Capitanias hereditárias e Governo-Geral (fracasso das capitanias)

A divisão do território em capitanias e o poder dos donatários investido pela Coroa estendeu-se, em alguns casos, até o século XVIII, quando a Coroa portuguesa percebeu o fracasso do sistema.

Esse insucesso pode ser explicado por uma junção de fatores, como a inexperiência administrativa de muitos donatários, a falta de comunicação interna e a dificuldade de comunicação com Portugal, a escassez de recursos para promover o desenvolvimento das capitanias, os conflitos com os indígenas, etc.

A Coroa portuguesa percebeu, então, que era necessário centralizar o poder na Colônia. Para isso, criou o Governo-Geral, um sistema centralizado no qual o governador-geral tinha autoridade e poder sobre toda a Colônia. O primeiro nomeado para exercer essa função foi Tomé de Sousa, que foi responsável pela construção da primeira capital do Brasil: Salvador.

Nomes das capitanias hereditárias

Como foi abordado, os portugueses dividiram o território da América Portuguesa em quinze lotes de terra, distribuídos em catorze capitanias. No caso dos donatários, foram nomeados doze pessoas para administrar as capitanias.

Listamos abaixo os nomes das capitanias e de seus respectivos donatários:

Capitanias

Donatários

Maranhão (lote 1)

Aires da Cunha e João de Barros

Maranhão (lote 2)

Fernando Álvares de Andrade

Ceará

Antônio Cardoso de Barros

Rio Grande

Aires da Cunha e João de Barros

Itamaracá

Pero Lopes de Sousa

Pernambuco

Duarte Coelho

Baía de Todos os Santos

Francisco Pereira Coutinho

Ilhéus

Jorge de Figueiredo Correia

Porto Seguro

Pedro do Campo Tourinho

Espírito Santo

Vasco Fernandes Coutinho

São Tomé

Pero de Góis da Silveira

São Vicente

Martim Afonso de Sousa

Santo Amaro

Pero Lopes de Sousa

Santana

Pero Lopes de Sousa

Mapa das capitanias

As representações da organização e da distribuição dos lotes que compunham as capitanias hereditárias são pautadas pelos historiadores em mapas clássicos, alguns produzidos durante o século XVI.

Um dos mapas mais conhecidos foi produzido pelo cartógrafo português Luís Teixeira, em 1586. Veja abaixo:

O que foi o Tratado de Tordesilhas e qual a importância que ele teve sobre a formação do território brasileiro Brainly?

Mapa clássico das capitanias hereditárias produzido por Luís Teixeira, em 1586.*

Essa visão clássica foi recentemente alterada em virtude de novos estudos conduzidos pelo professor universitário Jorge Pimentel Cintra. Esse pesquisador concluiu que a distribuição das capitanias no mapa da América Portuguesa era completamente distinta do que acreditam os historiadores.

Segue abaixo a reprodução do novo mapa das capitanias hereditárias, segundo essas pesquisas:

O que foi o Tratado de Tordesilhas e qual a importância que ele teve sobre a formação do território brasileiro Brainly?

Novo mapa das capitanias hereditárias segundo estudos conduzidos por Jorge Pimentel Cintra.**

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*Créditos da imagem: Commons
**Créditos da imagem: Jorge Pimentel Cintra (2013)

O que foi Tratado de Tordesilhas e qual é a importância que ele teve sobre a formação do território brasileiro?

Acordo que demarcou as áreas de domínio territorial de Portugal e Espanha. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo firmado entre o reino português e a coroa castelhana, cujo o objetivo era a demarcação e divisão das terras conquistadas por ambos os reinos no período das Grandes Navegações.

Qual a importância do Tratado de Tordesilhas na formação territorial do Brasil?

A principal consequência do Tratado de Tordesilhas foi a pacificação entre portugueses e espanhóis ao demarcar uma linha divisória limitando suas posses na América. Ademais, o tratado demonstrou que Portugal provavelmente já sabia da existência de novas terras presentes no outro lado do Atlântico.

Qual é a importância do Tratado de Tordesilhas?

Qual a importância do tratado de Tordesilhas? Tem a maior importância, porque representa a evolução do processo de expansão europeia levada a cabo por Portugal e Castela. É a primeira vez na história que duas potências partilham o mundo às cegas.

O que é o Tratado de Tordesilhas Brainly?

Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre Portugal e Espanha, em 1494, que dividia as terras conquistadas na América entre os dois reinos, limitando a exploração de cada um.