Por que apesar de a maior parte da população da África Subsaariana se dedicar a agricultura a região sofre de déficit de alimentos?

N. 16 – Número especial conjunto sobre o relatório sobre a pobreza rural

Mensagem conjunta dos Diretores

		Kanayo F. Nwanze no lançamento do Relatório sobre a Pobreza Rural 2011, Chatham house, Londres.

Apesar do progresso maciço registrado na redução da pobreza em algumas partes do mundo nas últimas décadas, cerca de 1,4 bilhão de pessoas ainda vivem com menos de US$1,25 por dia, e quase 1 bilhão sofrem de fome. Mais de dois terços da população muito pobre vive nas áreas rurais; a África Subsaariana tem a mais alta incidência de pobreza rural e é a única região em que os níveis de pobreza não diminuíram na última década.

Para a Africa Subsaariana, a chave para aliviar a pobreza rural é o aumento da produtividade agrícola, pois a agricultura ainda é o setor dominante na maioria dos países. Isso significa não só produzir os alimentos necessários, mas também assegurar emprego e geração de renda mais segura para a maioria da população. Para tanto, o investimento na agricultura e economia rural não agrícola precisa aumentar para níveis que permitam melhoras sustentáveis na economia rural. Em particular, a infraestrutura nos países da Africa Subsaariana não é adequada, impedindo o acesso fácil dos agricultores aos mercados. Em consequência, permanecem num ciclo em que produzem seus próprios alimentos para subsistência, incapazes de desenvolver atividades mais comerciais. Embora as novas tecnologias, como internet de banda larga e celulares, estejam lentamente melhorando a situação, ainda há muitos obstáculos a superar, inclusive acesso aos mercados e governança.

Como organização internacional dedicada aos pobres rurais, o FIDA está experimentando novos enfoques e métodos de trabalho, dando atenção particular a toda a cadeia de valor, para ajudar a proporcionar aos pobres rurais as oportunidades de que tanto necessitam. Além disso, está buscando mais e melhores parcerias para ajudar os países a melhorar a subsistência da população rural.

O Relatório sobre a Pobreza Rural identifica uma agenda de ação em torno de um enfoque amplo do crescimento rural. Examina como a pequena agricultura pode ser mais rentável e ter melhores vínculos com os mercados modernos, além de ser mais produtiva, ambientalmente sustentável e resistente ao crescente desafio da mudança climática. Também identifica oportunidades de crescimento e emprego na economia rural não agrícola. A agenda precisa ser apropriada e adaptada às necessidades dos países e contextos locais. Contudo, o relatório também deixa claro que a implementação da agenda requer uma ação conjunta do governo através dos diferentes ministérios, e a ruptura de algumas distinções tradicionais entre políticas e programas sociais e econômicos. Também requer um esforço coletivo, inclusive novas parcerias e responsabilidades e novas modalidades de trabalho entre governo, setor privado, sociedade civil e organizações dos pobres rurais, no qual a comunidade internacional de desenvolvimento desempenha um papel de apoio ou facilitação, conforme necessário. Se todos esses atores demonstrarem força de vontade, a pobreza rural pode ser substancialmente reduzida.  

Mohamed Béavogui e Ides de Willebois

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Relatório sobre a Pobreza Rural

Introdução

		Tovoke (esquerda) desembaraça uma rede com seu vizinho Vontanà em Bema, Madagascar.

Durante décadas, a agricultura nos países em desenvolvimento funcionou num contexto de baixos preços globais dos produtos alimentícios, combinado, em muitos países, com ambientes nacionais desfavoráveis. Baixos níveis de investimento na agricultura, políticas inapropriadas, mercados escassos e não competitivos, infraestrutura rural deficiente, produção e serviços financeiros inadequados e uma base de recursos naturais em deterioração contribuíram para criar um ambiente no qual a participação dos pequenos agricultores nos mercados agrícolas frequentemente é arriscada e não rentável. Hoje, os altos preços dos produtos agrícolas no nível global estão contribuindo para criar um novo ambiente no qual os pequenos agricultores devem atuar, e podem fornecer novos incentivos para que esses agricultores se envolvam de forma rentável nos mercados. Contudo, para isso acontecer, o ambiente nacional também precisa melhorar. Em muitos países, continua havendo necessidade urgente de formular políticas apropriadas, adotar ou ampliar enfoques bem-sucedidos e investir mais e melhor na agricultura e nas áreas rurais.

Um ambiente favorável para a agricultura precisa responder não só a questões e desafios de longa data, mas também a realidades mais recentes. Os recursos naturais nos quais a agricultura se baseia – sobretudo terra e água – estão se degradando e há uma crescente competição pelo seu uso. A mudança climática já está exacerbando essa situação, tornando a agricultura mais arriscada, o que terá um impacto ainda maior no futuro. Os mercados nacionais de alimentos estão se expandindo rapidamente e se tornando mais diferenciados em muitos países, oferecendo novas oportunidades econômicas, assim como riscos para os pequenos agricultores. As oportunidades do comércio e do mercado internacional também estão mudando, com a crescente integração das cadeias mundiais de fornecimento agrícola, e a emergência de grandes economias, como o Brasil, a China e a Índia, como fontes maciças de demanda e oferta de produtos agrícolas. Em muitos países em desenvolvimento, as áreas rurais e urbanas estão cada vez mais interligadas, e a mudança no caráter da ‘ruralidade’ oferece novas oportunidades para o crescimento rural e a redução da pobreza.

Nos últimos anos, tem havido um renovado interesse na agricultura como motor importante do desenvolvimento e da redução da pobreza. Como consequência do aumento repentino no preço dos alimentos, surgiu uma série de iniciativas globais buscando revitalizar a agricultura nos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, dá-se atenção crescente às questões de adaptação da pequena agricultura à mudança climática e às maneiras em que os pobres rurais podem participar e se beneficiar das oportunidades de mercado ligadas a serviços ambientais e à mitigação da mudança climática. O papel do Estado na agricultura e na redução da pobreza rural está sendo reavaliado, e há um novo interesse em refletir sobre o papel que as políticas públicas e o investimento podem representar na mitigação da volatilidade do mercado e na garantia da segurança alimentar nacional.

Existe um amplo consenso de que o crescimento na agricultura geralmente gera as maiores melhorias para as pessoas mais pobres – particularmente em economias pobres e agrícolas. O Relatório sobre a Pobreza Rural reconhece que a agricultura, se estiver ajustada para encarar os novos riscos e oportunidades ambientais e de mercado enfrentados pelos pequenos produtores, pode ser um motor importante de crescimento rural e redução da pobreza. Isso é particularmente válido nos países mais pobres. Em todos os países, contudo, a criação de novas oportunidades para a redução da pobreza rural e o crescimento econômico exige uma estratégia ampla de desenvolvimento rural, que inclui a economia rural não agrícola e a agricultura. Em geral, um setor agrícola saudável é crucial para estimular o crescimento rural diversificado. Em muitos contextos, estão emergindo motores novos, não agrícolas, do crescimento rural que podem ser aproveitados.

A premissa básica apresentada neste relatório é que a necessidade dos pobres rurais de administrar os riscos múltiplos que eles enfrentam limita sua capacidade de aproveitar novas oportunidades, tanto na agricultura quanto na economia não agrícola. O relatório enfatiza o papel crucial que as políticas, investimentos e a boa governança podem representar para reduzir os riscos e ajudar os pobres rurais a enfrentá-los melhor como meio de aproveitar as oportunidades. Contudo, também é preciso cultivar novas formas de colaboração entre Estado e sociedade, envolvendo os habitantes rurais e suas organizações, o setor comercial e uma variedade de atores da sociedade civil. Elas são cruciais para o desenvolvimento de ferramentas eficazes de gestão e mitigação do risco.

Situação atual da pobreza rural

		Bintou Sambou (45) e seu filho, na casa que está construindo para sua família na aldeia de Bignona, Senegal, em 28 de maio de 2010

A população do mundo em desenvolvimento ainda é mais rural do que urbana: aproximadamente 3,1 bilhões de pessoas, ou 55% da população total, vivem em áreas rurais. Contudo, entre 2020 e 2025, a população rural total atingirá seu pico e depois começará a diminuir, e a população urbana do mundo em desenvolvimento ultrapassará a população rural. Na América Latina e Caribe e no Sudeste e Leste da Ásia, o número de habitantes rurais já está em declínio. Em outros lugares, o crescimento das populações rurais está diminuindo. O número começará a cair por volta de 2025 no Oriente Médio e no norte da África e na Ásia Meridional e Central, e por volta de 2045 na África Subsaariana.

Apesar do progresso maciço na redução da pobreza em algumas partes do mundo durante as duas últimas décadas – notadamente no Leste Asiático – cerca de 1,4 bilhão de pessoas ainda vivem com menos de US$1,25 por dia, e quase 1 bilhão de pessoas sofrem de fome. Ao menos 70% dos muito pobres moram em áreas rurais, e uma grande proporção dos pobres e famintos é de crianças e jovens. Nenhum desses fatos deve mudar no futuro imediato, apesar da ampla urbanização e das mudanças demográficas em todas as regiões. O Sul da Ásia, com o maior número de pobres rurais, e a África Subsaariana, com a incidência mais alta de pobreza rural, são as regiões mais afetadas pela pobreza e a fome. Os níveis de pobreza variam consideravelmente, não só entre regiões e países, mas também dentro de cada país.

Dentre os 1,4 bilhão de pessoas que vivem em pobreza extrema, há um grupo significativo, às vezes chamado de ‘ultra-pobres’, que está muito abaixo da linha da pobreza. De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI), em 2004havia meio bilhão de pessoas vivendo com menos de US$0,75 por dia. Cerca de 80% dessas pessoas viviam na África Subsaariana e no Sul da Ásia, e os mais miseráveis predominantemente na África Subsaariana; a maioria vive em áreas rurais. Nos 5% de famílias mais pobres nas áreas mais pobres de países como o Quênia, Senegal e Mali, a renda por pessoa é de US$30 a US$50 ao ano. De fato, o progresso para essas pessoas desde 1990 vem sendo mais lento do que para outros grupos pobres, tanto em termos de pobreza de renda como de fome.

De acordo com a FAO, o número de pessoas desnutridas vêm aumentando desde meados dos anos 1990. Devido ao aumento nos preços dos alimentos e à crise econômica, em 2009 o número de pessoas famintas atingiu um bilhão pela primeira vez na história. Com a melhoria do crescimento econômico e a queda nos preços dos alimentos, esse número caiu para 925 milhões em 2010.

Muitos países experimentaram um crescimento significativo durante as duas últimas décadas, mas este nem sempre foi acompanhado de redução equivalente da pobreza, especialmente onde o crescimento foi impulsionado por outros setores além da agricultura. O crescimento na agricultura geralmente gera melhoras para as pessoas mais pobres, particularmente nas economias mais pobres e baseadas na agricultura. Nos últimos anos, houve um renovado interesse na agricultura como motor importante do desenvolvimento e da redução da pobreza. Como consequência do aumento repentino no preço dos alimentos, surgiu uma série de iniciativas globais buscando revitalizar a agricultura nos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, dá-se atenção crescente às questões de adaptação da agricultura em pequena escala à mudança climática, e às maneiras em que os pobres rurais podem participar e se beneficiar das oportunidades de mercado associadas aos serviços ambientais e à mitigação da mudança climática. O papel do Estado na agricultura e na redução da pobreza rural está sendo reavaliado, e há um novo interesse em refletir sobre o papel que as políticas públicas e o investimento podem representar na mitigação da volatilidade do mercado e na garantia da segurança alimentar nacional.

A pobreza rural resulta da falta de ativos, limitação das oportunidades econômicas e deficiência da educação e capacidade, assim como de desvantagens enraizadas em desigualdades sociais e políticas. No entanto, grande número de famílias entra e sai da pobreza repetidamente, às vezes numa questão de anos. Então, embora várias famílias rurais se encontrem na pobreza crônica ou persistente, um número relativamente grande de pessoas é pobre somente em alguns momentos. Dados de países tão variados como Argentina, Bangladesh, Chile, China, Egito, Etiópia, Indonésia, República Islâmica do Irã e Uganda indicam que há mais pessoas que às vezes ficam pobres do que pessoas que são sempre pobres. O grau do movimento de entrada e saída da pobreza e a velocidade na qual as condições das pessoas mudam são extraordinários. Tipicamente, de 10 a 20% da população entra ou sai da pobreza dentro de um período de cinco a dez anos. Nos casos mais extremos, mais de 30% da população podem entrar ou sair da pobreza.

As famílias ficam pobres primordialmente em resultado de choques como doença, má colheita, despesas sociais ou conflitos e desastres. A saída da pobreza está associada à iniciativa e ao empreendimento pessoal; está altamente correlacionada com características como a educação e a propriedade de ativos físicos, e também depende da boa saúde. Além dos fatores familiares, o crescimento econômico e a disponibilidade local de oportunidades, mercados, infraestrutura e instituições favoráveis (inclusive a boa governança) são importantes. Todos esses fatores tendem a ser distribuídos de forma desigual dentro de cada país.

Certos grupos (particularmente mulheres, jovens, povos indígenas e minorias étnicas) são desproporcionalmente afetados por desvantagens enraizadas em desigualdades. Para abordar essas desigualdades, é necessário aumentar os ativos das pessoas e fortalecer suas capacidades (individuais e coletivas) e ao mesmo tempo criar oportunidades disponíveis localmente e mitigar riscos ou oferecer ajuda para que as pessoas administrem melhor os riscos que enfrentam. Até recentemente, as capacidades dos habitantes rurais eram tratadas separadamente do investimento na criação de oportunidades para o desenvolvimento rural. Contudo, essas questões precisam ser enfrentadas juntas, a fim de facilitar uma saída generalizada da pobreza e obter um crescimento rural inclusivo e favorável aos pobres.

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A importância de abordar os riscos

 Destaques do relatório

		Pascaline Bampoky (30) e sua família na casa em Bignona, Senegal, em 28 de maio de 2010.

Evitar e administrar os riscos constitui um pré-requisito para as famílias pobres rurais saírem da pobreza, sendo, portanto, crucial para suas estratégias de subsistência. Nas famílias, as decisões sobre a alocação e uso do dinheiro, terra e mão de obra dependem não só das oportunidades disponíveis, mas também da necessidade de minimizar a possibilidade de choques que possam jogar a família na pobreza, evitar que ela saia da pobreza ou reduzir sua capacidade de satisfazer as necessidades primárias. Em muitos casos, no entanto, a necessidade de minimizar essas possibilidades afeta a capacidade de aproveitar oportunidades, que geralmente vêm acompanhadas de um certo risco. As famílias rurais tipicamente administram o risco por meio da diversificação: os pequenos agricultores podem usar sistemas altamente diversificados de cultivo ou sistemas mistos de produção agrícola. Muitas famílias usam atividades não agrícolas para complementar e reduzir os riscos associados à produção agrícola, ou vice-versa. A acumulação de ativos (inclusive dinheiro, terra, gado e outros bens) também é essencial para criar uma proteção contra choques e um componente crucial das estratégias de gestão do risco no âmbito familiar.

Os choques são o principal fator que contribui para o empobrecimento ou a permanência na pobreza. Os pobres rurais possuem menos resistência do que as pessoas menos pobres, pois possuem menos bens com que contar na ocorrência de choques. Quando estes ocorrem, os pobres podem ter que recorrer a estratégias de enfrentamento que envolvem endividamento e venda de bens ou abrir mão de oportunidades de educação para crianças e jovens – e tudo isso os deixa muito mais vulneráveis a choques futuros.

Os riscos que os pobres rurais enfrentam estão se tornando mais difíceis em muitas partes do mundo. Não só os pobres rurais enfrentam riscos de longa data relativos à doença, variabilidade climática, mercados, custos de cerimônias sociais importantes e má governança (inclusive a fragilidade do Estado), mas hoje eles também têm que lidar com muitos outros fatores. Estes incluem a degradação dos recursos naturais e a mudança climática, crescente insegurança do acesso à terra, crescente pressão sobre recursos de propriedade comum e instituições conexas e maior volatilidade dos preços dos alimentos. Nesse ambiente, novas oportunidades de crescimento em áreas rurais provavelmente estarão fora do alcance de muitos pobres rurais. Em muitos casos, é preciso contar com políticas e investimentos inovadores para abordar os novos e crescentes riscos e ampliar as respostas aos riscos antigos.

A colocação apropriada dos riscos e choques no centro de uma nova agenda do crescimento rural e da redução da pobreza exige um enfoque múltiplo. Por um lado, envolve o fortalecimento da capacidade dos habitantes rurais de administrarem os riscos apoiando e ampliando as estratégias e ferramentas que usam para administrar e enfrentar os riscos, e ajudando-os a adquirir habilidades, conhecimento e bens para desenvolver novas estratégias. Por outro lado, exige que as condições que enfrentam sejam menos arriscadas, em termos de mercados, atenção à saúde e outros serviços essenciais, meio ambiente natural ou proteção de conflitos. São áreas prioritárias: fortalecer as organizações comunitárias, ajudando-as na identificação de novos mecanismos de solidariedade social; promover a expansão e o aprofundamento de uma variedade de serviços financeiros para os pobres rurais; apoiar programas de proteção social que podem ajudar as famílias pobres a acumular bens, reduzir riscos e investir mais facilmente em atividades lucrativas de geração de renda.

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Mercados agrícolas para elevar a renda

Destaques do relatório

		Pascaline Bampoky (30) tira água do poço do vizinho em Bignona, Senegal, em 28 de maio de 2010. Desde que o poço da sua família secou, Pascaline tem que usar o poço do vizinho para obter a água que sua família necessita.

O bom funcionamento dos mercados agrícolas é essencial para o crescimento rural e a redução da pobreza. A maioria das famílias está conectada com mercados, como vendedores de produtos, compradores de alimentos ou ambos. Contudo, o grau de envolvimento varia consideravelmente. A participação no mercado muitas vezes é incerta e arriscada e se dá em termos desfavoráveis. Nessas condições, muitas famílias buscam cultivar seus próprios alimentos, em vez de comprar nos mercados locais, enquanto outras limitam seus investimentos em lavouras comerciais na ausência de mercados de produtos agrícolas confiáveis.

A redução do risco e dos custos de transação ao longo das cadeias de produção é importante para determinar se os pequenos produtores podem ou não se envolver de maneira rentável nos mercados agrícolas modernos. O fortalecimento da capacidade de organização é um requisito essencial para participar nos mercados mais eficazmente e reduzir os custos de transação para eles e seus parceiros comerciais. A infraestrutura também é importante (particularmente transporte e tecnologia da informação e comunicação) para reduzir os custos e a incerteza, e melhorar os fluxos de informação do mercado. Os contratos podem ajudar, já que muitas vezes geram confiança entre os pequenos produtores e a agroindústria. Os contratos também facilitam o acesso dos agricultores ao crédito e outros serviços financeiros. A crescente importância de uma agenda de responsabilidade social na indústria mundial de alimentos fornece um contexto cada vez mais positivo para o estabelecimento desses contratos.

Os mercados de produtos agrícolas passaram por profundas transformações nas últimas duas ou três décadas, em termos de escala e natureza da demanda, e da organização da oferta ou governança do mercado. Na maioria dos países em desenvolvimento, a demanda por produtos agrícolas, particularmente os de alto valor, está crescendo rapidamente, devido ao aumento no número e renda dos consumidores em áreas urbanas. O rápido surgimento de supermercados está estimulando o estabelecimento de cadeias de valor modernas, particularmente para produtos alimentícios de alto valor. Geralmente são mais bem organizados, coordenados e possuem padrões mais altos do que os mercados tradicionais, apesar de estes continuarem a representar um papel importante nos sistemas nacionais de abastecimento de alimentos na maioria dos países. Mercados e cadeias de valor reestruturados ou modernos oferecem um novo ambiente para os pequenos agricultores, com oportunidades potencialmente rentáveis em comparação com os custos de entrada mais altos e riscos de marginalização. Porém, os mercados tradicionais podem oferecer uma alternativa importante e, às vezes, uma opção auxiliar.

Os mercados agrícolas globais e regionais também estão se tornando mais integrados e concentrados em sua estrutura. O mapa do comércio global na agricultura vem mudando: algumas economias que estão subindo rapidamente desempenham um papel cada vez mais importante. Muitos mercados de exportação tendem a excluir os pequenos fornecedores, um processo que foi intensificado com a imposição de padrões mais altos para produtos e processos por varejistas do norte.

O envolvimento dos pequenos agricultores com os mercados agrícolas varia muito, dependendo particularmente dos bens e da localização da família. Em muitos países, somente entre um e dois quintos da população são participantes significativos dos mercados agrícolas, enquanto algumas famílias, particularmente nas áreas rurais mais remotas, têm pouca ou nenhuma interação com os mercados. A maioria das famílias pobres rurais, no entanto, é compradora de alimentos (líquida ou absoluta) e assim os mercados de alimentos são cruciais para elas em termos de consumo. Na medida em que as fontes de renda não agrícolas constituem uma porção cada vez maior da renda rural, o bom funcionamento dos mercados agrícolas e de alimentos será ainda mais importante para a segurança alimentar no futuro.

O acesso a mercados de produtos lucrativos e confiáveis pode permitir que as famílias rurais comercializem seus sistemas de produção e se concentrem em lavouras comerciais e produtos pecuários, o que pode aumentar e garantir sua renda em dinheiro e reduzir a necessidade de auto-suficiência. Em um exemplo de Uganda, o Grupo Nyabyumba United Farmers recebeu apoio externo substancial para chegar ao ponto onde pôde se tornar um fornecedor de batatas para as lanchonetes da rede Nando’s em Kampala. Tendo feito isso, seus membros (60% dos quais são mulheres), que dependiam do trabalho não agrícola e da lavoura para as necessidades alimentares de sua família, passaram a ser produtores especializados, totalmente comercializados, capazes de usar sua renda para comprar alimentos. No Quênia, um mercado de laticínios em bom funcionamento possibilitou que os pequenos produtores comercializassem seus sistemas de produção, criassem seus animais usando forragem comprada e produzissem leite para o mercado de Nairobi. A produção de lavouras comerciais também pode proporcionar às famílias pobres a renda de que precisam para comprar insumos para a produção de alimentos. O acesso melhor e menos arriscado ao mercado fornece um incentivo importante para um maior investimento agrícola e uma maior produtividade.

Faso Jigi e o mercado de cereais em Mali

Faso Jigi foi estabelecida em 1995 com apoio da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA) e L’Union des producteurs agricoles – Développement international (UPA-DI) de Quebec, no âmbito de um programa de reestruturação dos mercados de cereais. Criada como uma associação de cooperativas, visava a facilitar o acesso dos pequenos produtores aos mercados e obter preços melhores e mais estáveis para os cereais (isto é, arroz, sorgo e milhete) e cebolinha. Com o tempo, o sistema coletivo de comercialização estabelecido em Faso Jigi reuniu importantes volumes de produtos, dando à organização um significativo poder de barganha nos mercados locais e nacionais, e reduzindo os custos de transação tanto para os agricultores quanto para outros atores do mercado graças às economias de escala em armazenamento e transporte.

O sistema também garantia a estabilidade dos preços ao produtor e ampla disseminação de informações sobre preços aos pequenos agricultores, o que também os fortaleceu junto aos compradores. Faso Jigi também habilitou os membros a ter acesso a assessoria técnica, o que aumentou e melhorou seus rendimentos, e efetuar compras coletivas de fertilizantes, assegurando melhor preço e qualidade. Finalmente, a associação desenvolveu um mecanismo de pagamentos adiantados para ajudar seus membros a enfrentar o problema de dispor de capital de giro no início da temporada agrícola. Mediante esse sistema, os agricultores recebem empréstimos em troca do compromisso de entrega a Faso Jigi. Então, Faso Jigi solicita um empréstimo de uma instituição financeira com base nas necessidades agregadas de crédito de seus membros, usando seu fundo de comercialização como garantia. Também foi estabelecido um fundo de seguro para cobrir possíveis danos e choques de preço.

Desde o seu estabelecimento, Faso Jigi se tornou uma organização muito bem-sucedida, reunindo mais de 5.000 agricultores agrupados em mais de 134 cooperativas. Vende mais de 7.000 toneladas de cereais anualmente, no valor de mais de 2,5 milhões de euros. Ganhou significativa capacidade de influenciar tanto os mercados quanto as políticas agrícolas. Os atacadistas preferem comprar de Faso Jigi e estão dispostos a pagar preços mais altos porque a associação oferece centralização de estoques, melhor qualidade das instalações de armazenagem e acessibilidade. Já que os mercados de cereais estão em permanente mudança na região, Faso Jigi deve adaptar seu sistema de comercialização para continuar competitiva.

Fonte: “Faso Jigi: A people’s hope”

		Bintou Sambou (45) enche pequenas garrafas com moukirr (um unguento tradicional) na aldeia de Bignona, Senegal, em 28 de maio de 2010. Bintou vende o unguento para suplementar sua renda.

Contudo, na África em particular, a falta de infraestrutura ainda é um obstáculo. A expansão da infraestrutura relacionada a energia, água e transporte está ocorrendo lentamente. A região continua a sofrer de um grande déficit de infraestrutura (a densidade de estradas pavimentadas nos países de baixa renda da África Subsaariana é um quarto da densidade de países de baixa renda de outras regiões) e os serviços de infraestrutura são duas vezes mais caros que em outras regiões. O impacto geral sobre os custos de comercialização pode ser grande. Não só os custos de transporte aumentam com a distância percorrida, mas em geral os custos por quilômetro são mais altos em estradas de terra do que nas asfaltadas, e ainda mais altos quando não há nem estradas. Por exemplo, pesquisas realizadas em Benin, Madagascar e Malawi indicam que o transporte representa de 50 a 60% dos custos totais de comercialização.

		Stanley Mchome é um Mkulima Shushushu (agricultor espião). Ele usa seu celular para comunicar os preços de vários comerciantes e mercados aos produtores de seu grupo. Mercado da aldeia de Magugu, Babati, Tanzânia. O Projeto Primeira Milha visa a promover a comunicação e tecnologia em áreas rurais para permitir acesso aos mercados e fixação competitiva dos preços dos bens.

A solução desses problemas, bem como a melhora da infraestrutura física, é parte essencial do ambiente favorável à boa governança que precisa haver para reduzir os custos e riscos que os pequenos produtores enfrentam quando tentam ter acesso a novas oportunidades de mercado.

Hoje, porém, a tecnologia de informação e comunicação (TIC), particularmente os telefones celulares, está provocando uma revolução da informação mesmo em áreas rurais remotas. O uso de celulares está aumentando exponencialmente, e agora estão ao alcance da maioria dos pobres rurais. Os celulares reduziram muito os custos de transação para os pequenos agricultores, possibilitando verificar os preços dos produtos nos mercados (reduzindo assim os riscos relativos ao acesso desigual à informação), contatar compradores, transferir dinheiro e obter empréstimos. Os celulares proporcionam uma série de serviços relevantes para os pobres rurais. Eles fornecem informação sobre mercados agrícolas, surtos de doença e oportunidades de emprego, previsão do tempo e assessoria técnica – todos importantes para fortalecer as estratégias de gestão de risco dos pobres rurais.

Informações sobre o mercado na Zâmbia: ZNFU 4455

O sistema de informação sobre o mercado da União Nacional de Agricultores da Zâmbia (ZNFU 4455) foi elaborado em 2006 com a assistência do Programa de Empresa e Comercialização para Pequenos Agricultores, financiado pelo FIDA, para habilitar seus membros a encontrar os preços disponíveis no mercado. Para encontrar o melhor preço, os agricultores enviam uma mensagem contendo as primeiras quatro letras do produto e o distrito ou província, ao número 4455. Imediatamente recebem uma mensagem de texto listando os melhores preços e códigos designando os compradores que os oferecem. Após selecionar o comprador que melhor responde às suas necessidades, os agricultores podem enviar uma segunda mensagem com o código do comprador. Uma mensagem de texto é enviada com o nome e telefone do contato. Então, o agricultor pode telefonar para o comprador e iniciar a transação. Cada mensagem custa cerca de US$0,15. O sistema trabalha com 14 produtos e lista mais de 180 comerciantes. Entre seu lançamento em agosto de 2006 e agosto de 2009, o sistema recebeu mais de 165.000 acessos. Cerca de 15% das mensagens iniciais para o sistema levaram diretamente à venda de produtos, e mais de 90% das chamadas para compradores redundaram em transações.

Fonte: Milligan et al. (2009)

Além disso, os governos têm um papel importante de apoio ao desenvolvimento das cadeias de valor agrícola nas quais os pequenos produtores podem encontrar oportunidades rentáveis, mas de baixo risco. Eles precisam formular políticas e regulamentos favoráveis; investir em atividades que promovam a expansão e transformação dos mercados agrícolas e cadeias de valor; apoiar a capacidade dos pobres rurais de neles participar de maneira mais rentável; e incentivar o setor privado a investir nos pequenos agricultores e oferecer oportunidades de emprego decente. Também podem fazer muito para reduzir os riscos e custos de transação para os pequenos agricultores e outros agentes do mercado.

Em algumas ocasiões, o governo pode desempenhar um papel mais proativo, reduzindo o risco de mercado para os pequenos produtores, como mostra claramente o exemplo de COCOBOD em Gana.

Instituto do Cacau de Gana

Resistindo aos apelos para liberalização nos anos 1980, Gana, o segundo maior produtor mundial de cacau, defendeu o valor do Instituto do Cacau (COCOBOD). Contudo, liberalizou pequenas partes da cadeia de oferta de cacau e agilizou as operações da COCOBOD para reduzir seus custos e outros impostos envolvidos. Entre meados dos anos 1980 e início dos anos 2000, COCOBOD reduziu sua força de trabalho de 100.000 para 10.500; transferiu atividades não essenciais para ministérios mais apropriados; seus rigorosos procedimentos de controle da qualidade asseguram para o cacau de Gana um ágio nos mercados mundiais; e aumentou significativamente a parcela do preço de exportação que vai para os pequenos produtores, usando contratos futuros para estabilizar os preços.

Fonte: IISD (2008)

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Intensificação agrícola sustentável

Destaques do relatório

		Menino num campo em Kossoye, Etiópia. Projeto da bacia do lago Tana na região de Amhara. Kossoye localiza-se na área do projeto Megech, Etiópia.

Para que a produção de alimentos dos países em desenvolvimento duplique até 2050 será necessário, acima de tudo, um uso mais intensivo da terra e rendimentos mais elevados. Nos últimos 40 anos, o crescimento da produção de alimentos suplantou o crescimento demográfico; a elevação da produtividade agrícola resultou em aumento substancial do estoque global de alimentos e, até recentemente, preços mais baixos. Porém, há preocupações quando às externalidades ambientais das estratégias de intensificação agrícola baseadas exclusivamente no uso de sementes melhoradas e maiores volumes de agrotóxicos. Face ao enfraquecimento da base de recursos naturais, escassez de energia e mudança climática, há um consenso crescente de que é preciso adotar um enfoque mais sistêmico.

A produção agrícola da Africa Subsaariana cresceu quase tanto quanto a de outras regiões (cerca de 2,5% ao ano), mas a elevação dos rendimentos representa menos de 40% desse crescimento; o restante (mais de 60% do aumento) pode ser atribuído à expansão das terras cultivadas e períodos de pousio mais curtos.

		Alguns vendedores de farinha esperando fregueses. Mediante o apoio recebido de RTIMP e REP II, Akua Kyerewa Addo, Osei Yaw Frimpong e outros membros da Cooperativa de Vendedores de Mandioca e Banana no mercado de Techiman viram seu negócio prosperar. Akua Kyerewaa Addo (48 anos, casado, com 6 filhos): "Costumava vender 100 sacas de farinha por semana. Agora, vendo 300 sacas. Meus fregueses vêm de Niger, Burkina Faso, Accra, Kumasi, Takoradi e muitos outros lugares. Também forneço para escolas. Agora tenho duas casas e dois caminhões e pretendo comprar um trator para a minha lavoura."

Há vários sucessos tecnológicos, como a rápida disseminação do milho melhorado na África Oriental e Meridional, que agora cobre mais de três quartos das terras cultivadas com cereais no Quênia, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe; a adoção de variedades de alto rendimento de arroz NERICA, combinando as melhores propriedades do arroz asiático e africano, em mais de 200.000 hectares na África; e variedades de mandioca resistentes a doenças, que cobrem mais de metade das lavouras na Nigéria, que se tornou o maior produtor mundial. Apesar desses resultados, em 2002 as variedades melhoradas eram plantadas em menos de 25% das terras cultivadas com cereais na região; a aplicação de fertilizantes era de menos de 10 quilos de nutrientes por hectare (cifra inalterada desde 1980); e somente 4% das terras agrícolas da região são irrigadas.

A agricultura tem que se tornar menos arriscada para os pequenos produtores, além de mais sustentável e mais produtiva. Na última década, os cientistas e pesquisadores passaram a se interessar pela ideia de sustentabilidade, cunhando uma série de expressões, como ‘enfoques agroecológicos’, ‘agricultura ecologicamente intensiva’, ‘tecnologia de baixo insumo externo’ e ‘intensificação agrícola sustentável’, para se referir a essa agenda de produtividade agrícola com sustentabilidade. As organizações de produtores rurais também passaram a apoiar uma agenda de agricultura sustentável, por uma série de motivos, inclusive preocupação com a mudança climática ou seu papel numa agenda de soberania alimentar; grupos de agricultores e ONGs, particularmente na América Latina e Ásia, têm defendido um maior espaço nas instituições e políticas para as práticas agrícolas que enfatizam a sustentabilidade.

Em Androy, Madagascar, uma ONG local (ALT) tem promovido a reintrodução do sorgo como lavoura sustentável e resistente à seca, fornecendo capacitação sobre plantio e colheita. O FIDA ajudou a ALT a estender essa reintrodução a outras comunidades. “Eles nos ensinaram isso … Eu não passei o arado com o sorgo, mas jogava as sementes na área arada e cobria com meu pé … Três dias depois, brotavam … Não plantei milho … ou onde havia mandioca. Não plantei fundo, ou em cordões onde havia lagos, e não joguei muitas sementes em cada buraco, apenas três ou quatro … Encontrei muitas mudas. Separava para não ficarem muito densas. Se encontrasse um inseto, matava e examinava o caule. Então, cortava e jogava fora a parte infestada. Examinava a que tinha cortado, e tinha outros brotos bons. Então tive uma boa colheita, porque segui as instruções que nos deram …” Randriamahefa, homem de 49 anos, Madagascar.

Contudo, o acesso à terra e a segurança da posse influenciam o grau em que os agricultores estão preparados ou dispostos a investir em melhoras na produção e gestão sustentável do solo, adotar novas tecnologias e inovações promissoras, ou ter acesso a financiamento para investimentos agrícolas e capital de giro. Essas questões também precisam ser abordadas.

Aplicando os princípios: o sistema de intensificação do arroz

O sistema de intensificação do arroz (SRI) é um conjunto de práticas que conservam recursos, mas são intensificadoras, destinadas a ambientes bem irrigados. Desenvolvido em 1983 em Madagascar, seus principais princípios são que as mudas de arroz devem ser transplantadas jovens e bem espaçadas para permitir maior crescimento das raízes e casca. O solo dos campos de arroz deve ser úmido, mas não saturado. Incentivam-se os agricultores a experimentar, adaptando as mudas às condições locais e se certificar de que são benéficas. Embora algumas variedades respondam melhor que outras aos métodos SRI, alega-se obter aumento nos rendimentos com reduções de 80 a 90% na quantidade de sementes e 25 a 50% menos água para irrigação. Os defensores do SRI indicam outros benefícios: resistência a pragas e doenças, resistência a seca e tempestades, menos poluição do solo e água e redução das emissões de metano. Os benefícios do SRI já foram documentados em mais de 40 países da Ásia, África e América Latina. No Cambódia, mais de 80.000 famílias usam as práticas do SRI, que levaram a uma duplicação dos rendimentos do arroz, redução substancial no uso de fertilizantes e agrotóxicos e aumento de 300% no lucro dos agricultores. Os governos dos maiores produtores de arroz (China, Índia e Indonésia) estão apoiando a extensão do SRI e se comprometeram a expandir significativamente a produção de arroz com SRI.

Fontes: Prasad (2009); Uphoff (2009); Smale e Mahoney (2010)

Sequestro de carbono mediante silvicultura: Programa de Árvores para Benefícios Globais, Uganda Programme, Uganda

O Programa de Árvores para Benefícios Globais no sudoeste de Uganda tem dois objetivos relacionados ao desenvolvimento rural sustentável. O programa ajuda agricultores de baixa renda a desenvolver sistemas de uso do solo sustentáveis no longo prazo que incorporam atividades de sequestro de carbono. As atividades de sequestro de carbono admissíveis incluem agrossilvicultura e extração da madeira em pequena escala; restauração de ecossistemas degradados ou danificados, como bosques; e conservação de florestas e bosques ameaçados de desmatamento. O plano vivo elaborado por cada agricultor mostra as atividades a serem implementadas no local. Os planos são examinados pela agência implementadora do programa para avaliar a viabilidade técnica, impacto social e ambiental e potencial de sequestro de carbono. Se for aprovado, os agricultores ou comunidades assinam um contrato ou acordo de venda para o carbono sequestrado através das atividades planejadas.

O desenvolvimento do plano vivo é administrado por Ecotrust, uma ONG local, que fornece assistência financeira e técnica aos agricultores e agrega os benefícios de carbono de várias comunidades ou agricultores através de acordos padrão. Companhias privadas, instituições ou indivíduos podem comprar certificados de carbono através da ONG, que também administra os pagamentos de carbono diretamente aos agricultores. Os certificados de carbono são emitidos por uma entidade independente (Plan Vivo Foundation), após um processo padrão para avaliar os benefícios de cada plano, com base em especificações técnicas reconhecidas internacionalmente. Cada certificado tem um número de série indicando o produtor, o que dá aos compradores uma prova concreta da propriedade das reduções de emissões e evita contagem dupla dos créditos de carbono. Os certificados de emissões vendidos em nome dos agricultores ou comunidades representam o sequestro de uma tonelada de CO2 equivalente.

O custo por tonelada de CO2 sequestrado varia de US$6 a US$20, e inclui os custos de transação para certificação, verificação e apoio internacional, assistência técnica local, administração e monitoramento, pagamentos aos agricultores e um fundo comunitário de carbono. Em média, 60% dos certificados de carbono vão diretamente para as comunidades mediante pagamentos efetuados durante vários anos. Os pagamentos aos agricultores, que se baseiam em resultados monitorados, são investidos para melhorar e diversificar a renda agrícola. Os fundos para a Plan Vivo Foundation provêm de um imposto sobre a emissão de certificados e das taxas de inscrição da agência implementadora. O potencial de compensação de carbono do programa totaliza 100.000 toneladas de CO2 por ano. Para os agricultores, os benefícios de curto prazo incluem a renda dos pagamentos (cerca de US$900 em dez anos) e vários benefícios em espécie das árvores. Os benefícios de longo prazo são a conservação do solo e restauração das funções ambientais e ecológicas em áreas muito degradadas, inclusive controle da erosão, estabilização microclimática, biodiversidade terrestre e sombra para plantações de café. Tudo isso resulta em maiores rendimentos e qualidade superior. Estão previstos outros benefícios derivados da venda de madeira de qualidade extraída no fim do período de rotação. Um melhor entendimento dos princípios de agrossilvicultura e técnicas de gestão do solo também estão resultando em aumento da produtividade e da segurança alimentar.

Fonte: Di Stefano (2010)

A agenda tem muito a oferecer aos pequenos agricultores. Onde as condições do mercado oferecem incentivos, pode aumentar a produtividade, fazer um uso mais eficaz dos recursos locais, ajudar a criar resistência às mudanças climáticas e fornecer serviços ambientais – inclusive alguns ligados à mitigação da mudança climática. Já que a intensificação agrícola sustentável pode ser adaptada a diferentes requisitos e níveis de ativos que os agricultores têm à sua disposição, pode ser vista como uma rota através da qual podem ampliar suas opções para captar melhor as oportunidades do mercado e reduzir os riscos, ou fortalecer sua capacidade de enfrentá-los.

É preciso haver incentivos adequados e medidas de mitigação dos riscos para que os pequenos agricultores possam adotar a intensificação agrícola sustentável. Isso requer, em particular, maior segurança da posse da terra e expansão dos mercados de serviços ambientais. Os pequenos agricultores também devem desenvolver as habilidades para combinar sua experiência e conhecimento com os enfoques modernos baseados na ciência, e formular soluções eficazes para seus problemas. Isso requer o fortalecimento da educação agrícola, pesquisa e serviços de assessoria, e a promoção de maior colaboração, inovação e solução de problemas entre agricultores, pesquisadores e provedores de serviços. Também requer a formação de coalizões, compartilhamento de responsabilidades e criação de sinergias entre governos, sociedade civil, setor privado e (acima de tudo) agricultores e suas organizações.

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Criação de oportunidades na economia rural não agrícola

Destaques do relatório

		Ranotenie separa o sorgo em frente à sua casa em Bema, Madagascar.

A participação na economia rural não agrícola (empregos assalariados e trabalhadores autônomos) é um elemento cada vez mais importante das estratégias de gestão de risco de grande número de famílias rurais. É uma importante via de escape da pobreza para um número crescente de habitantes rurais, particularmente os jovens. Embora esse setor tenha sido negligenciado pelas autoridades em muitos países, hoje há um novo interesse em promover seu desenvolvimento como fonte de crescimento e emprego, tanto em países agrícolas quanto em países industrializados e urbanizados.

A agricultura continua sendo um importante motor do desenvolvimento econômico não agrícola: cada dólar de valor agregado na agricultura gera 30 a 80 centavos de renda em outros setores da economia. Contudo, hoje há outros quatro fatores que desempenham um papel importante no estímulo ao crescimento da economia não agrícola. Primeiro, a urbanização, particularmente o crescimento de centros pequenos ou médios e a crescente integração das economias rurais e urbanas. Segundo, processos de liberalização e globalização, que podem criar novas oportunidades de emprego e serviço nas áreas rurais. Terceiro, melhores sistemas de comunicação e informação, particularmente a difusão da cobertura de telefones celulares nas áreas rurais. Finalmente, o crescente investimento em sistemas de energia descentralizados e baseados em fontes renováveis. Esses fatores podem estar presentes e se combinar de maneira diferente entre países e em cada país, criando diferentes oportunidades para o desenvolvimento da economia rural não agrícola.

Para que as pessoas aproveitem esses novos fatores, deve haver melhores incentivos e menores riscos para todos os envolvidos. Isso requer investimento em infraestrutura rural e serviços como energia e transporte, bem como melhor governança. Os pré-requisitos para encorajar os investimentos privados incluem a melhora da conjuntura econômica e prestação de serviços financeiros e de desenvolvimento de empresas adequados às necessidades de pequenos empresários. Para as firmas, a possibilidade de adquirir uma força de trabalho com capacitação apropriada é crucial. Para os trabalhadores rurais, um ambiente melhor é aquele no qual encontram oportunidades de emprego decente e seus direitos e capacidade de organização são reconhecidos e no qual se fazem esforços para abordar a prevalência de empregos mal pagos, inseguros e não regulados (assumidos predominantemente por mulheres) no setor informal. Os migrantes rurais querem reconhecimento de seus direitos e apoio à sua capacidade de organização, além de facilidade e baixo custo para efetuar suas remessas. O papel dos atores do governo na criação de um ambiente melhor para a economia rural não agrícola é importante. Contudo, uma parte importante desse papel pode consistir em facilitar e catalisar iniciativas de outros, como firmas ou organizações de trabalhadores rurais.

O fortalecimento das capacidades dos habitantes rurais para que aproveitem as oportunidades da economia rural não agrícola é essencial. A educação e capacitação são particularmente importantes, porque habilitam jovens e adultos a ter acesso a boas oportunidades de emprego, e ampliam sua capacidade de iniciar e operar suas próprias empresas. A formação técnica e profissional, em particular, precisa ser ampliada, fortalecida e adaptada às atuais necessidades dos habitantes rurais, inclusive microempresários, trabalhadores que desejam permanecer em suas áreas de origem e aqueles que querem migrar.

O fortalecimento das capacidades em todas essas frentes requer várias formas inovadoras de colaboração, nas quais os governos podem desempenhar um papel efetivo como facilitadores, catalisadores e mediadores; e o setor privado, ONGs e doadores têm participação importante.

A importância da capacitação informal para a economia rural: o caso de Gana

Em Gana, a economia informal emprega quase 90% da força de trabalho. Portanto, programas adequados de educação e capacitação dirigidos à economia informal são cruciais para que os jovens (rurais e urbanos) encontrem boas oportunidades de emprego. Contudo, embora a formação técnica e profissional tenha sido preocupação do governo nos últimos anos, visou primordialmente o setor formal; e, apesar da existência de uma variedade de programas públicos, privados e de ONGs, a capacitação informal representa o principal mecanismo pelo qual os jovens pobres nas áreas rurais e urbanas desenvolvem suas habilidades. Dentro da economia informal há três tipos de capacitação: aprendizagem tradicional em serviços e manufatura, capacitação informal em lojas e capacitação agrícola informal. Todos os três têm várias vantagens em relação aos programas formais. São diretamente relevantes para o mundo do trabalho; permitem que os jovens adquiram competências práticas, baseadas no trabalho; têm baixo custo e se autofinanciam (mediante esquemas familiares ou de mestre-aprendiz); cultivam o capital social e facilitam o estabelecimento de redes de empresas informais.

Os custos iniciais e as oportunidades geralmente são mais favoráveis do que os programas formais para os pobres e habitantes rurais, inclusive os que não têm educação formal. Por outro lado, esses enfoques tendem a perpetuar práticas e tecnologias tradicionais, encorajando a reprodução em vez da inovação e experimentação. Além disso, a capacitação nem sempre é dada por pessoas com boas habilidades de ensino, e a gama de aptidões ensinadas pode ser limitada (inclusive, no caso das meninas, a atividades “femininas” tradicionais), devido ao contexto e propósitos específicos da capacitação. Os aprendizes também se arriscam a ser explorados como mão de obra barata. Para que a capacitação na economia informal desempenhe um papel mais efetivo ajudando os jovens e adultos rurais a saírem da pobreza, é preciso dar mais apoio aos mecanismos de capacitação informal, procurando resolver suas limitações sem perder suas vantagens específicas. Além disso, é preciso dar apoio adequado à economia informal em que o treinamento ocorre, de modo que boas oportunidades de empego e negócios estejam disponíveis para os capacitados. Uma estratégia adequada de formação precisa reconhecer os múltiplos caminhos (formais e informais) através dos quais os jovens rurais adquirem suas aptidões como trabalhadores e empresários na economia informal, e aproveitar as vantagens específicas de cada um em vez de seguir a formalização prevalecente. Além disso, precisa reconhecer a importância do pluralismo ocupacional no contexto rural, e procurar aumentar a flexibilidade e amplitude da capacitação formal e informal.

Fonte: Palmer (2007)

‘Centros de recursos’ e desenvolvimento de microempresas rurais em Burkina Faso

Não é fácil estabelecer condições institucionais e de infraestrutura que habilitem o desenvolvimento de microempresas. Em Burkina Faso, um contexto favorável em termos de economia e políticas surgiu nos anos 2000. O Projeto de Apoio a Microempresas Rurais (PAMER) financiado pelo FIDA aproveitou esse contexto, focalizando mulheres rurais, jovens, microempresários e agricultores pobres que precisavam de fontes alternativas de renda com serviços de desenvolvimento de empresas. Em 2006, para assegurar a sustentabilidade das novas empresas e estimular o interesse do setor privado, PAMER estabeleceu cinco centros de recursos em Garango, Ouargaye e Pouytenga no Centro-Leste e Orodara e Duna na região Oeste. Os centros oferecem vários serviços, desde o apoio ao estabelecimento de sistemas contábeis e gestão de estoques, até ajuda para identificar oportunidades de mercado. Em 2008, PAMER havia apoiado ou ajudado pessoas a criar cerca de 2.700 microempresas, com bons resultados em termos de aumento da renda. As mulheres representam cerca de dois terços das microempresas que receberam serviços. Os principais fatores do sucesso foram uma robusta demanda por serviços de desenvolvimento de empresas em áreas rurais, que os provedores de serviços urbanos não podiam atender; e a existência de provedores de serviços rurais cuja capacidade podia ser reforçada sem grandes dificuldades. A sustentabilidade dos centros tem sido obtida mediante a cobrança de taxas negociadas e permitindo o acesso dos pobres, sem subsidiar ou excluir os proprietários de empresas mais desenvolvidas, cujo envolvimento ajudou a viabilidade financeira dos centros. Devido ao êxito, o apoio a 60 novos centros está em andamento, financiado pelo governo e FIDA.

Fontes: FIDA (2007); UNDP (2009)

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O que precisa ser feito e como?

Destaques do relatório

		Bintou Sambou (45) na casa que está construindo para sua família na aldeia de Bignona, Senegal, em 28 de maio de 2010.

Dez anos após o início deste milênio, lutar contra a pobreza rural e ao mesmo tempo alimentar uma crescente população mundial num contexto de escassez ambiental e mudança climática constitui um grande desafio. É preciso uma ação robusta para abordar os diversos fatores que perpetuam a marginalização das economias rurais. É preciso habilitar as mulheres, homens e jovens rurais para que aproveitem as novas oportunidades de participar no crescimento econômico, e desenvolver ferramentas para que possam lidar melhor com os riscos. Acima de tudo, essa ação precisa fazer com que as áreas rurais deixem de ser focos de atraso e se transformem em lugares onde os jovens queiram viver e possam concretizar suas aspirações. Como conseguir isso? Não há uma resposta única. Os países variam profundamente em termos de desenvolvimento econômico, padrões de crescimento e nível de pobreza rural, bem como tamanho e estrutura do setor agrícola e rural. Dentro de cada país, diferentes áreas podem variar muito, resultando em níveis muito diferentes de oportunidade de crescimento. Em consequência, não há um modelo genérico de desenvolvimento rural e redução da pobreza rural. As áreas prioritárias, as questões a serem abordadas e os papéis dos atores variam em diferentes contextos.

Contudo, é preciso ir além dos enfoques setoriais estreitos ou rigidamente sequenciais do crescimento rural. A agricultura continua a desempenhar um papel importante no desenvolvimento econômico de muitos países, e a representar uma grande fonte de oportunidades de saída da pobreza para um grande número de homens, mulheres e jovens rurais, particularmente os que podem fazer dela um ‘negócio seguro’. Além disso, em todas as regiões em desenvolvimento os pequenos agricultores enfrentam grandes desafios, embora profundamente diferentes. Um foco na agricultura para ajudá-los a enfrentar esses desafios deve continuar sendo o principal componente dos esforços para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento econômico. Em todas as circunstâncias, o objetivo final deve ser o desenvolvimento de sistemas agrícolas em pequena escala que sejam produtivos, integrados a mercados dinâmicos (para serviços ambientais, alimentos e produtos agrícolas), ambientalmente sustentáveis e resistentes a riscos e choques. Todos os três são elementos essenciais de uma pequena agricultura viável, particularmente como estratégia de subsistência para a geração de amanhã. Um vibrante setor agrícola e uma variedade de novos fatores podem conduzir a expansão da economia rural não agrícola, numa ampla gama de contextos nacionais. Para ampliar as oportunidades de redução da pobreza rural e crescimento econômico, é preciso adotar uma estratégia ampla de crescimento rural e enfatizar a economia rural não agrícola.

O foco nessas duas áreas (agricultura em pequena escala e economia rural não agrícola) requer uma atenção particular a quatro questões:

• Melhorar o ambiente geral das áreas rurais para que sejam lugares nos quais as pessoas encontrem mais oportunidades e enfrentem menos riscos e os jovens possam construir um futuro. É preciso dedicar mais investimento e atenção a infraestrutura e serviços públicos, particularmente estradas, eletricidade, água e energia renovável. Também são importantes os serviços rurais, inclusive educação, atenção à saúde, serviços financeiros, comunicação e informação e tecnologia. A boa governança também é crucial para o êxito de todos os esforços para promover o crescimento rural e reduzir a pobreza, inclusive o desenvolvimento de uma estratégia mais sustentável de intensificação agrícola.
• Reduzir o nível de risco que os pobres rurais enfrentam e ajudá-los a melhorar sua capacidade de gestão do risco. Issoprecisa se tornar um elemento central de uma agenda de desenvolvimento rural em prol dos pobres. É preciso angariar apoio tanto para a agricultura (e a intensificação sustentável reflete essa preocupação) quanto para a economia rural não agrícola. Isso envolve o desenvolvimento ou estímulo do mercado para fornecer novas tecnologias de redução do risco e serviços aos pequenos agricultores e pobres rurais. Requer uma expansão da proteção social, e precisa fortalecer a capacidade individual e coletiva das mulheres, homens e jovens rurais.
• O desenvolvimento das capacidades individuais precisa receber mais atenção na agenda de desenvolvimento rural. A produtividade, o dinamismo e a inovação na economia rural dependem de haver uma população com educação e capacitação. As mulheres, homens e jovens rurais precisam desenvolver suas aptidões e conhecimento para aproveitar as novas oportunidades econômicas na agricultura, na economia rural não agrícola ou no mercado de trabalho fora das áreas rurais. O investimento é particularmente necessário na educação pós-primária, formação técnica e profissional e reorientação de institutos de ensino superior para a agricultura.
• O fortalecimento das capacidades coletivas dos habitantes rurais pode lhes dar confiança, segurança e poder para superar a pobreza. As associações podem desempenhar um papel importante para ajudar os habitantes rurais a reduzir o risco, aprender novas técnicas e habilidades, administrar ativos individuais e coletivos e comercializar seus produtos. Também defendem os interesses das pessoas em suas interações com o setor privado ou governo, e podem ajudar a obrigá-los a prestar contas. Muitas organizações têm problemas de governança, gestão ou representação, mas usualmente representam os interesses dos pobres rurais melhor do que atores de fora. Precisam ser fortalecidas para se tornar mais eficazes, e precisam de mais espaço para influenciar as políticas.

Após a crise de alimentos, a comunidade internacional de doadores lançou uma série de iniciativas para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento no sentido de promover a agricultura de pequena escala. Além disso, assumiu o compromisso de apoiar os esforços dos países em desenvolvimento para se adaptar à mudança climática e mitigar seus efeitos. Mas o investimento na agricultura e na economia rural não agrícola continua abaixo dos níveis necessários, e é preciso manter o impulso dessas iniciativas recentes. A agenda proposta neste relatório responde às crescentes preocupações internacionais e ao mesmo tempo oferece ideias para iniciativas concretas. O investimento nas áreas destacadas neste relatório (algumas muito negligenciadas nos últimos anos) pode ajudar na adoção de novos enfoques e estratégias como rota para o aprendizado, promoção de análise e reforma de políticas e financiamento da ampliação das iniciativas bem-sucedidas. Além disso, muitos países em desenvolvimento e recentemente desenvolvidos têm se debatido com as questões abordadas neste relatório. Portanto, há uma margem enorme para um maior intercâmbio de conhecimento entre os países em desenvolvimento.

Atualmente, cerca de 1 bilhão de pobres vivem nas áreas rurais do mundo inteiro. Mas há bons motivos para se esperar que a pobreza rural diminua substancialmente, se forem cultivadas novas oportunidades de crescimento rural e diminuírem os riscos.

O que está em jogo é não só melhorar o presente para 1 bilhão de habitantes rurais e as perspectivas de segurança alimentar para todos, mas também o mundo rural e as oportunidades que a geração de amanhã herdará.

Links:

• Rural poverty report
• Download the report English | French

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