Por quê foi abolido o uso de ilustríssimo

REDA��O OFICIAL

� todo ato normativo e toda comunica��o do Poder P�blico. Deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padr�o culto de linguagem, clareza, concis�o, formalidade e uniformidade.

Outros procedimentos rotineiros tamb�m fazem parte da reda��o de comunica��es oficiais, como as formas de tratamento e de cortesia, certos clich�s de reda��o, a estrutura dos expedientes etc.

1. PECULIARIDADES DA REDA��O OFICIAL

1.1. Impessoalidade

A reda��o oficial deve ser isenta da interfer�ncia da individualidade. O tratamento impessoal que deve ser dado aos assuntos que constam das comunica��es oficiais decorre:

a) da aus�ncia de impress�es individuais de quem comunica;

b) da impessoalidade de quem recebe a comunica��o; e

c) do car�ter impessoal do pr�prio assunto tratado.

1.2. Linguagem

O texto oficial requer o uso do padr�o culto da l�ngua. Padr�o culto � aquele em que:

a) se observam as regras da gram�tica formal,

b) se emprega um vocabul�rio comum ao conjunto dos usu�rios do idioma.

A obrigatoriedade do uso do padr�o culto na reda��o oficial procede do fato de que ele est� acima das diferen�as lexicais, morfol�gicas ou sint�ticas regionais, dos modismos vocabulares, das idiossincrasias ling��sticas, permitindo, por essa raz�o, que se atinja a pretendida compreens�o por todos os cidad�os.

A linguagem t�cnica deve ser empregada apenas em situa��es que a exijam.

1.3. Formalidade

As comunica��es oficiais devem ser sempre formais. N�o s� ao correto emprego deste ou daquele pronome de tratamento, mais do que isso, a formalidade diz respeito � polidez e � civilidade.

1.4. Padroniza��o

A clareza de digita��o, o uso de pap�is uniformes e a correta diagrama��o do texto s�o indispens�veis � padroniza��o.

1.5. Concis�o

A concis�o� uma qualidade do texto, principalmente o do oficial. Conciso � o texto que consegue transmitir um m�ximo de informa��es com um m�nimo de palavras. A concis�o �, basicamente, economia ling��stica. Isso n�o quer dizer economia de pensamento, isto �, n�o se devem eliminar passagens substanciais do texto no af� de reduzi-lo em tamanho. Trata-se exclusivamente de cortar palavras in�teis, redund�ncias, passagens que nada acrescentem ao que j� foi dito.

Deve-se perceber a hierarquia de id�ias que existe em todo texto de alguma complexidade: id�ias fundamentais e id�ias secund�rias. Essas �ltimas podem esclarecer o sentido daquelas, detalh�-las, exemplific�-las; mas existem tamb�m id�ias secund�rias que n�o acrescentam informa��o alguma ao texto, nem t�m maior rela��o com as fundamentais, podendo, por isso, ser dispensadas.

1.6. Clareza

A clarezadeve ser a qualidade b�sica de todo texto oficial. Claro � aquele texto que possibilita imediata compreens�o pelo leitor. A clareza n�o � algo que se atinja por si s�: ela depende estritamente das demais caracter�sticas da reda��o oficial. Para ela concorrem:

a) a impessoalidade, que evita a duplicidade de interpreta��es que poderia decorrer de um tratamento personalista dado ao texto;

b) o uso do padr�o culto de linguagem, em princ�pio, de entendimento geral e por defini��o avesso a voc�bulos de circula��o restrita, como a g�ria e o jarg�o;

c) a formalidade e a padroniza��o, que possibilitam a imprescind�vel uniformidade dos textos;

d) a concis�o, que faz desaparecer do texto os excessos ling��sticos que nada lhe acrescentam.

� pela correta observa��o dessas caracter�sticas que se redige com clareza. Contribuir�, ainda, a indispens�vel releitura de todo texto redigido. A ocorr�ncia, em textos oficiais, de trechos obscuros e de erros gramaticais prov�m principalmente da falta da releitura que torna poss�vel sua corre��o.

A revis�o atenta exige, necessariamente, tempo. A pressa com que s�o elaboradas certas comunica��es quase sempre compromete sua clareza. N�o se deve proceder � reda��o de um texto que n�o seja seguida por sua revis�o. �N�o h� assuntos urgentes, h� assuntos atrasados�, diz a m�xima. Evite-se, pois, o atraso, com sua indesej�vel repercuss�o no redigir.

1.7. Pronomes de Tratamento

Os pronomes de tratamento apresentam certas peculiaridades. Embora se refiram � segunda pessoa gramatical (� pessoa com quem se fala, ou a quem se dirige a comunica��o), levam a concord�ncia para a terceira pessoa. � que o verbo concorda com o substantivo que integra a locu��o e n�o com o pronome. �Vossa Senhoria nomear� o substituto�; �Vossa Excel�ncia conhece o assunto�.

Da mesma forma, os pronomes possessivos referidos a pronomes de tratamento s�o sempre os da terceira pessoa: �Vossa Senhoria nomear� seu substituto� (e n�o �Vossa ... vosso...�).

O g�nero gramatical dos adjetivos referidos deve coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, e n�o com o substantivo que comp�e a locu��o. �Vossa Excel�ncia est� atarefado.�, �Vossa Senhoria deve estar satisfeito.� ��Vossa Excel�ncia est� atarefada�, �Vossa Senhoria deve estar satisfeita�.

O emprego dos pronomes de tratamento obedece � secular tradi��o. S�o de uso consagrado:

Vossa Excel�ncia, para as seguintes autoridades:

a) do Poder Executivo

Presidente da Rep�blica

Vice-Presidente da Rep�blica

Ministros de Estado

Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal

Oficiais-Generais das For�as Armadas

Embaixadores

Secret�rios-Executivos de Minist�rios

Secret�rios de Estado dos Governos Estaduais

Chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica

Chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional

Chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica

Advogado-Geral da Uni�o e o Chefe da Corregedoria-Geral da Uni�o

Prefeitos Municipais

b) do Poder Legislativo

Deputados Federais e Senadores

Ministros do Tribunal de Contas da Uni�o

Deputados Estaduais e Distritais

Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais

Presidentes das C�maras Legislativas Municipais

c) do Poder Judici�rio

Ministros dos Tribunais Superiores

Membros de Tribunais

Ju�zes

Auditores da Justi�a Militar

O vocativo a ser empregado em comunica��es dirigidas aos Chefes de Poder � Excelent�ssimo Senhor, seguido do cargo respectivo:

Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica,

Excelent�ssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional,

Excelent�ssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No envelope, o endere�amento das comunica��es dirigidas �s autoridades tratadas por Vossa Excel�ncia, ter� a seguinte forma:

� Sua Excel�ncia o Senhor

Fulano de Tal

Ministro de Estado da Justi�a

70064-900 � Bras�lia. DF

� Sua Excel�ncia o Senhor

Senador Fulano de Tal

Senado Federal

70165-900 � Bras�lia. DF

� Sua Excel�ncia o Senhor

Fulano de Tal

Juiz de Direito da 10a Vara C�vel

Rua ABC, no 123

01010-000 � S�o Paulo. SP

Em comunica��es oficiais, est� abolido o uso do tratamento dign�ssimo (DD). A dignidade � pressuposto para que se ocupe qualquer cargo p�blico, sendo desnecess�ria sua repetida evoca��o.

Vossa Senhoria� empregado para as demais autoridades e para particulares. O vocativo adequado �:

Senhor Fulano de Tal,

No envelope, deve constar do endere�amento:

Ao Senhor

Fulano de Tal

Rua ABC, no 123

12345-000 � Curitiba. PR

Fica dispensado o emprego do superlativo ilustr�ssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. � suficiente o uso do pronome de tratamento Senhor.

Doutorn�o � forma de tratamento, e sim t�tulo acad�mico. Evite us�-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunica��es dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem defendido tese de doutorado. � costume designar por doutor os bachar�is, especialmente os bachar�is em Direito e em Medicina. Para quem n�o tem o t�tulo de doutor, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade �s comunica��es.

Vossa Magnific�ncia, empregada por for�a da tradi��o, em comunica��es dirigidas a reitores de universidade. Corresponde-lhe o vocativo: Magn�fico Reitor,

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Os pronomes de tratamento para religiosos, de acordo com a hierarquia eclesi�stica, s�o:

Vossa Santidade, em comunica��es dirigidas ao Papa. O vocativo correspondente �: Sant�ssimo Padre,

Vossa Emin�nciaou Vossa Emin�ncia Reverend�ssima, em comunica��es aos Cardeais.

Vossa Excel�ncia Reverend�ssima � usado em comunica��es dirigidas a Arcebispos e Bispos.

Vossa Reverend�ssimaou Vossa Senhoria Reverend�ssimapara Monsenhores, C�negos e superiores religiosos.

Vossa Rever�ncia� empregado para sacerdotes, cl�rigos e demais religiosos.

1.8. Fechos para Comunica��es

O fecho das comunica��es oficiais possui, al�m da finalidade �bvia de arrematar o texto, a de saudar o destinat�rio. Os quinze modelos que vinham sendo utilizados foram simplificados para somente dois fechos diferentes para todas as modalidades de comunica��o oficial:

a) para autoridades superiores, inclusive o Presidente da Rep�blica:

Respeitosamente,

b) para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior:

Atenciosamente,

1.9. Identifica��o do Signat�rio

Exclu�das as comunica��es assinadas pelo Presidente da Rep�blica, todas as demais comunica��es oficiais devem trazer o nome e o cargo da autoridade que as expede, abaixo do local de sua assinatura. A forma da identifica��o deve ser a seguinte:

(espa�o para assinatura)

NOME

Chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica

(espa�o para assinatura)

NOME

Ministro de Estado da Justi�a

Para evitar equ�vocos, recomenda-se n�o deixar a assinatura em p�gina isolada do expediente. Transfira para essa p�gina ao menos a �ltima frase anterior ao fecho.

2. O PADR�O OF�CIO

H� dois tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o of�cio e o memorando. Nos dois adota-se uma diagrama��o �nica.

2.1. Partes do documento no Padr�o Of�cio

O of�cio e o memorando devem conter as seguintes partes:

a) tipo e n�mero do expediente, seguido da sigla do �rg�o que o expede :

Exemplos:

Mem. 123/2002-MF

Of. 123/2002-MME

b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento � direita:

Exemplo:

Bras�lia, 15 de mar�o de 2007.

c) assunto: resumo do teor do documento

Exemplos:

Assunto: Produtividade do �rg�o em 2006.

Assunto: Necessidade de aquisi��o de novos computadores.

d) destinat�rio: o nome e o cargo da pessoa a quem � dirigida a comunica��o. No caso do of�cio deve ser inclu�do tamb�m o endere�o.

e) texto: nos casos em que n�o for de mero encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura:

� introdu��o, que se confunde com o par�grafo de abertura, na qual � apresentado o assunto que motiva a comunica��o. Evite o uso das formas: �Tenho a honra de�, �Tenho o prazer de�, �Cumpre-me informar que�, empregue a forma direta;

� desenvolvimento, no qual o assunto � detalhado; se o texto contiver mais de uma id�ia sobre o assunto, elas devem ser tratadas em par�grafos distintos, o que confere maior clareza � exposi��o;

� conclus�o, em que � reafirmada ou simplesmente reapresentada a posi��o recomendada sobre o assunto.

Os par�grafos do texto devem ser numerados, exceto nos casos em que esses estejam organizados em itens ou t�tulos e subt�tulos.

J� quando se tratar de mero encaminhamento de documentos a estrutura � a seguinte:

� introdu��o: deve iniciar com refer�ncia ao expediente que solicitou o encaminhamento. Se a remessa do documento n�o tiver sido solicitada, deve iniciar com a informa��o do motivo da comunica��o, que � encaminhar, indicando a seguir os dados completos do documento encaminhado (tipo, data, origem ou signat�rio, e assunto de que trata), e a raz�o pela qual est� sendo encaminhado, segundo a seguinte f�rmula:

�Em resposta ao Aviso n� 12, de 1� de fevereiro de 2007, encaminho, anexa, c�pia do Of�cio n� 34, de 3 de abril de 2007, do Departamento Geral de Administra��o, que trata da requisi��o do servidor Fulano de Tal.�

ou

�Encaminho, para exame e pronunciamento, a anexa c�pia do telegrama no 12, de 10 de fevereiro de 2007, do Presidente da Confedera��o Nacional de Agricultura, a respeito de projeto de moderniza��o de t�cnicas agr�colas na regi�o Nordeste.�

� desenvolvimento: se o autor da comunica��o desejar fazer algum coment�rio a respeito do documento que encaminha, poder� acrescentar par�grafos de desenvolvimento; em caso contr�rio, n�o h� par�grafos de desenvolvimento em aviso ou of�cio de mero encaminhamento.

f) fecho

g) assinatura do autor da comunica��o; e

h) identifica��o do signat�rio

2.2. Forma de diagrama��o

Os documentos do Padr�o Of�cio devem obedecer � seguinte forma de apresenta��o:

a) deve ser utilizada fonte do tipo Times New Roman de corpo 12 no texto em geral, 11 nas cita��es, e 10 nas notas de rodap�;

b) para s�mbolos n�o existentes na fonte Times New Roman poder-se-�o utilizar as fontes Symbol e Wingdings;

c) � obrigat�rio constar a partir da segunda p�gina o n�mero da p�gina;

d) os of�cios, memorandos e anexos poder�o ser impressos em ambas as faces do papel. Neste caso, as margens esquerda e direita ter�o as dist�ncias invertidas nas p�ginas pares (�margem espelho�);

e) o in�cio de cada par�grafo do texto deve ter 2,5 cm de dist�ncia da margem esquerda;

f) o campo destinado � margem lateral esquerda ter�, no m�nimo, 3,0 cm de largura;

g) o campo destinado � margem lateral direita ter� 1,5 cm;

h) deve ser utilizado espa�amento simples entre as linhas e de 6 pontos ap�s cada par�grafo, ou, se o editor de texto utilizado n�o comportar tal recurso, de uma linha em branco;

i) n�o deve haver abuso no uso de negrito, it�lico, sublinhado, letras mai�sculas, sombreado, sombra, relevo, bordas ou qualquer outra forma de formata��o que afete a eleg�ncia e a sobriedade do documento;

j) a impress�o dos textos deve ser feita na cor preta em papel branco. A impress�o colorida deve ser usada apenas para gr�ficos e ilustra��es;

l) todos os tipos de documentos do Padr�o Of�cio devem ser impressos em papel de tamanho A-4, ou seja, 29,7 x 21,0 cm;

n) dentro do poss�vel, todos os documentos elaborados devem ter o arquivo de texto preservado para consulta posterior ou aproveitamento de trechos para casos an�logos;

o) para facilitar a localiza��o, os nomes dos arquivos devem ser formados da seguinte maneira: tipo do documento + n�mero do documento + palavras-chave do conte�do

Ex.: �Of. 123 - relat�rio produtividade ano 2006�

2.3. Of�cio

Defini��o e Finalidade

Of�cio � a comunica��o que � expedida exclusivamente para tratar assuntos oficiais entre �rg�os da Administra��o P�blica ou a particulares.

Forma e Estrutura

Quanto � sua forma, o of�cio segue o modelo do padr�o of�cio, com acr�scimo do vocativo, que invoca o destinat�rio, seguido de v�rgula.

Exemplos:

Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica

Senhora Ministra

Senhor Chefe de Gabinete

Devem constar do cabe�alho ou do rodap� do of�cio as seguintes informa��es do remetente:

� nome do �rg�o ou setor;

� endere�o postal;

� telefone e endere�o de correio eletr�nico.

2.4. Memorando

Defini��o e Finalidade

O memorando� a modalidade de comunica��o entre unidades administrativas de um mesmo �rg�o, que podem estar hierarquicamente em mesmo n�vel ou em n�veis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunica��o eminentemente interna.

Sua caracter�stica principal � a agilidade. A tramita��o do memorando em qualquer �rg�o deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocr�ticos. Para evitar desnecess�rio aumento do n�mero de comunica��es, os despachos ao memorando devem ser dados no pr�prio documento e, no caso de falta de espa�o, em folha de continua��o.

Forma e Estrutura

Quanto � sua forma, o memorando segue o modelo do padr�o of�cio, com a diferen�a de que o seu destinat�rio deve ser mencionado pelo cargo que ocupa.

Exemplos:

Ao Sr. Chefe do Departamento de Administra��o

Ao Sr. Subchefe para Assuntos Jur�dicos

2.5. Correio Eletr�nico

Defini��o e finalidade

O correio eletr�nico (�e-mail�), por seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de comunica��o para transmiss�o de documentos.

Forma e Estrutura

Um dos atrativos de comunica��o por correio eletr�nico � sua flexibilidade. Assim, n�o interessa definir forma r�gida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompat�vel com uma comunica��o oficial.

O campo assunto do formul�rio de correio eletr�nico deve ser preenchido de modo a facilitar a organiza��o documental tanto do destinat�rio quanto do remetente.

A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informa��es m�nimas sobre seu conte�do.

Sempre que dispon�vel, deve-se utilizar recurso de confirma��o de leitura. Caso n�o seja dispon�vel, deve constar pedido de confirma��o de recebimento.

Valor documental

Nos termos da legisla��o em vigor, para que a mensagem de correio eletr�nico tenha valor documental, isto �, para que possa ser aceita como documento original, � necess�rio existir certifica��o digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.

3. DIFICULDADES DA NORMA CULTA

3.1. Ortografia

A corre��o da grafia � requisito elementar de qualquer texto, e ainda mais importante quando se trata de textos oficiais. Muitas vezes, uma simples troca de letras pode alterar n�o s� o sentido da palavra, mas de toda uma frase.

Com rela��o aos erros de grafia, pode-se dizer que s�o de dois tipos: os que decorrem do emprego inadequado de determinada letra por desconhecimento de como escrever uma palavra, e aqueles causados por lapso de digita��o.

Assim, toda revis�o que se fa�a em determinado documento ou expediente deve sempre levar em conta a correta escrita.

Errado: Ele trabalhou como adido de embaixada.

Certo: Ele trabalhou como adido � embaixada.

Errado: Ele vai torcer para o clube do irm�o.

Certo: Ele vai torcer pelo clube do irm�o.

Errado: Vultuosa quantia foi gasta na campanha daquele vereador.

Certo: Vultosa quantia foi gasta na campanha daquele vereador.

Errado: A estadia do deputado no Rio de Janeiro ser� breve.

Certo: A estada do deputado no Rio de Janeiro ser� breve.

Errado: Se eu ver o deputado, falarei com ele.

Certo: Se eu vir o deputado, falarei com ele.

Errado: Quero falar consigo.

Certo: Quero falar com voc�/com o senhor.

Errado: Este texto foi desclassificado porque est� intelig�vel.

Certo: Este texto foi desclassificado porque est� inintelig�vel.

Errado: N�o tenho qualquer v�nculo com meus ex-chefes.

Certo: N�o tenho nenhum v�nculo com meus ex-chefes.

Errado: Ao meu ver, essas crian�as precisam de mais carinho e amor.

Certo: A meu ver, essas crian�as precisam de mais carinho e amor.

Errado: Ele passou muito r�pido e desapercebido por todos n�s.

Certo: Ele passou muito r�pido e despercebido por todos n�s.

Errado: Por que voc� n�o troca seu candidato? Ao inv�s de votar em M�rio, vote em Valter.

Certo: Por que voc� n�o troca seu candidato? Em vez de votar em M�rio, vote em Valter.

Errado: Os que desejarem maiores informa��es dever�o se encaminhar � sala da coordena��o.

Certo: Os que desejarem melhores / mais informa��es dever�o se encaminhar � sala da coordena��o.

Errado: Pediu-me que o ajudasse a descriminar as despesas.

Certo: Pediu-me que o ajudasse a discriminar as despesas.

3.2. SINTAXE

�

� a parte da Gram�tica que estuda a palavra em rela��o �s outras, que com ela se unem para exprimir o pensamento. � a parte mais importante da Gram�tica, porque contribui de modo fundamental para a clareza da exposi��o e para a ordena��o do pensamento.

Os problemas mais freq�entemente encontrados na constru��o de frases dizem respeito � m� pontua��o, � ambig�idade da id�ia expressa, � elabora��o de falsos paralelismos, erros de compara��o etc. Decorrem, em geral, do desconhecimento da ordem das palavras na frase. A seguir, citam-se alguns desses deslizes muito recorrentes na constru��o de frases, registrados em documentos oficiais.

3.2.1. Problemas com o Sujeito

O sujeito � o ser de quem se fala ou que executa a a��o enunciada na ora��o. Ele pode ter complemento, mas n�o ser complemento. Devem ser evitadas, portanto, constru��es como:

Errado: � tempo do Congresso votar a emenda.

Certo: � tempo de o Congresso votar a emenda.

Errado: Apesar das rela��es entre os pa�ses estarem cortadas, (...).

Certo: Apesar de as rela��es entre os pa�ses estarem cortadas, (...).

Errado: N�o vejo mal no Governo proceder assim.

Certo: N�o vejo mal em o Governo proceder assim.

Errado: Antes destes requisitos serem cumpridos, (...).

Certo: Antes de estes requisitos serem cumpridos, (...).

Errado: Apesar da Assessoria ter informado em tempo, (...).

Certo: Apesar de a Assessoria ter informado em tempo, (...).

3.2.2. Frases Fragmentadas

A fragmenta��o de frases �consiste em pontuar uma ora��o subordinada ou uma simples locu��o como se fosse uma frase completa�. Embora seja usada como recurso estil�stico na literatura, a fragmenta��o de frases devem ser evitada nos textos oficiais, pois muitas vezes dificulta a compreens�o. Ex.:

Errado: O programa recebeu a aprova��o do Congresso Nacional. Depois de ser longamente debatido.

Certo: O programa recebeu a aprova��o do Congresso Nacional, depois de ser longamente debatido.

Certo: Depois de ser longamente debatido, o programa recebeu a aprova��o do Congresso Nacional.

Errado: O projeto de Conven��o foi oportunamente submetido ao Presidente da Rep�blica, que o aprovou. Consultadas as �reas envolvidas na elabora��o do texto legal.

Certo: O projeto de Conven��o foi oportunamente submetido ao Presidente da Rep�blica, que o aprovou, consultadas as �reas envolvidas na elabora��o do texto legal.

3.2.3. Erros de Paralelismo

Uma das conven��es estabelecidas na linguagem escrita �consiste em apresentar id�ias similares numa forma gramatical id�ntica�, o que se chama de paralelismo. Assim, incorre-se em erro ao conferir forma n�o paralela a elementos paralelos.

Errado: Pelo aviso circular recomendou-se aos Minist�rios economizar energia e que elaborassem planos de redu��o de despesas.

Certo: Pelo aviso circular, recomendou-se aos Minist�rios que economizassem energia e (que) elaborassem planos para redu��o de despesas.

Certo: Pelo aviso circular, recomendou-se aos Minist�rios economizar energia e elaborar planos para redu��o de despesas.

Errado: No discurso de posse, mostrou determina��o, n�o ser inseguro, intelig�ncia e ter ambi��o.

Certo: No discurso de posse, mostrou determina��o, seguran�a, intelig�ncia e ambi��o.

Certo: No discurso de posse, mostrou ser determinado e seguro, ter intelig�ncia e ambi��o.

Errado: O Presidente visitou Paris, Bonn, Roma e o Papa.

Certo: O Presidente visitou Paris, Bonn e Roma. Nesta �ltima capital, encontrou-se com o Papa.

Errado: O projeto tem mais de cem p�ginas e muita complexidade.

Certo: O projeto tem mais de cem p�ginas e � muito complexo.

Certo: O projeto � muito extenso e complexo.

Errado: Ou Vossa Senhoria apresenta o projeto, ou uma alternativa.

Certo: Vossa Senhoria ou apresenta o projeto, ou prop�e uma alternativa.

Errado: O interventor n�o s� tem obriga��o de apurar a fraude como tamb�m a de punir os culpados.

Certo: O interventor tem obriga��o n�o s� de apurar a fraude, como tamb�m de punir os culpados.

Errado: O novo procurador � jurista renomado, e que tem s�lida forma��o acad�mica.

Certo: O novo procurador � jurista renomado e tem s�lida forma��o acad�mica.

Certo: O novo procurador � jurista renomado, que tem s�lida forma��o acad�mica.

3.2.4. Erros de Compara��o

A omiss�o de certos termos, ao se fazer a compara��o � omiss�o pr�pria da l�ngua falada � deve ser evitada na l�ngua escrita, pois compromete a clareza do texto: nem sempre � poss�vel identificar, pelo contexto, qual o termo omitido.

Errado: O sal�rio de um professor � mais baixo do que um m�dico.

Certo: O sal�rio de um professor � mais baixo do que o sal�rio de um m�dico.

Certo: O sal�rio de um professor � mais baixo do que o de um m�dico.

Errado: O alcance do Decreto � diferente da Portaria.

Certo: O alcance do Decreto � diferente do alcance da Portaria.

Certo: O alcance do Decreto � diferente do da Portaria.

Errado: O Minist�rio da Educa��o disp�e de mais verbas do que os Minist�rios do Governo.

Certo: O Minist�rio da Educa��o disp�e de mais verbas do que os outros Minist�rios do Governo.

Certo: O Minist�rio da Educa��o disp�e de mais verbas do que os demais Minist�rios do Governo.

3.2.5. Ambig�idade

Amb�gua � a frase ou ora��o que pode ser tomada em mais de um sentido. Como a clareza � requisito b�sico de todo texto oficial, deve-se atentar para as constru��es que possam gerar equ�vocos de compreens�o.

Amb�guo: O Ministro comunicou a seu secretariado que ele seria exonerado.

Claro: O Ministro comunicou exonera��o dele a seu secretariado.

Claro: O Ministro comunicou a seu secretariado a exonera��o desse.

Amb�guo: O Deputado saudou o Presidente da Rep�blica, em seu discurso, e solicitou sua interven��o no seu Estado, mas isso n�o o surpreendeu.

Claro: Em seu discurso o Deputado saudou o Presidente da Rep�blica. No pronunciamento, solicitou a interven��o federal em seu Estado, o que n�o surpreendeu o Presidente da Rep�blica.

Amb�guo: Roubaram a mesa do gabinete em que eu costumava trabalhar.

Claro: Roubaram a mesa do gabinete no qual eu costumava trabalhar.

Claro: Roubaram a mesa do gabinete na qual eu costumava trabalhar.

Amb�guo: Sendo indisciplinado, o Chefe admoestou o funcion�rio.

Claro: O Chefe admoestou o funcion�rio por ser esse indisciplinado.

3.2.6. Concord�ncia

A concord�ncia� o processo sint�tico segundo o qual certas palavras se acomodam, na sua forma, �s palavras de que dependem.

Errado: Se houverem d�vidas favor perguntar.

Certo: Se houver d�vidas favor perguntar.

Errado: J� fazem dez dias que esta Casa Legislativa encontra-se em recesso. �

Certo: J� faz dez dias que esta Casa Legislativa encontra-se em recesso.

Errado: Fazem cinco meses que a PF iniciou a apura��o de irregularidades.

Certo: Faz cinco meses que a PF iniciou a apura��o de irregularidades.

Errado: V�o fazer cinco anos que ingressei no Servi�o P�blico.

Certo: Vai fazer cinco anos que ingressei no Servi�o P�blico.

Errado: Depois das �ltimas chuvas, podem haver centenas de desabrigados.

Certo: Depois das �ltimas chuvas, pode haver centenas de desabrigados.

Errado: Devem haver solu��es urgentes para estes problemas.

Certo: Deve haver solu��es urgentes para estes problemas.

Errado: Aconteceu, naquela �poca, fatos terr�veis.

Certo: Aconteceram, naquela �poca, fatos terr�veis.

Errado: Vossas Excel�ncias apoiastes a decis�o.

Certo: Vossas Excel�ncias apoiaram a decis�o.

Errado: Ainda n�o chegou os documentoscomprobat�rios.

Certo: Ainda n�o chegaram os documentoscomprobat�rios.

Errado: Podemos passar-lhe bastante informa��es sobre o caso.

Certo: Podemos passar-lhe bastantes informa��es sobre o caso.

Errado: Se houver dificuldades, qualquer que sejam, avise-nos.

Certo: Se houver dificuldades, quaisquer que sejam, avise-nos.

Errado: Obedeceram-se aos severos regulamentos.

Certo: Obedeceu-se aos severos regulamentos.

Errado: Tratavam-se de quest�es fundamentais.

Certo: Tratava-se de quest�es fundamentais.

Errado: Discutiu-se na semana passada os acordos que t�m de ser assinados nos pr�ximos dias.

Certo: Discutiram-se na semana passada os acordos que t�m de ser assinados nos pr�ximos dias.

3.2.7. Pontua��o

Os sinais de pontua��o, ligados � estrutura sint�tica, t�m as seguintes finalidades:

a) assinalar as pausas e as inflex�es da voz (a entoa��o) na leitura;

b) separar palavras, express�es e ora��es que, segundo o autor, devem merecer destaque;

c) esclarecer o sentido da frase, eliminando ambig�idades.

No clube que freq�entamos, h� um m�s houve um inc�ndio.

No clube que freq�entamos h� um m�s, houve um inc�ndio.

O carro estava percorrendo a estrada solit�ria, � noite.

O carro estava percorrendo a estrada, solit�ria � noite.

Ele foi criticado, quando lutava pelos amigos.

Ele foi criticado, quando lutava, pelos amigos.

A frase a seguir pode ter seu sentido alterado apenas com a coloca��o da v�rgula.

�Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria se rastejando � sua procura.�

Constitui erro crasso usar a v�rgula entre termos que mant�m entre si estreita liga��o sint�tica � p. ex., entre sujeito e verbo, entre verbos ou nomes e seus complementos.

Errado: O Presidente da Rep�blica, indicou, sua posi��o no assunto.

Certo: O Presidente da Rep�blica indicou sua posi��o no assunto.

Errado: O deputado assistiu, ao pronunciamento do Presidente, em Fortaleza.

Certo: O deputado assistiu ao pronunciamento do Presidente em Fortaleza.

3.2.8. SEM�NTICA

A sem�ntica estuda o sentido das palavras, express�es, frases e unidades maiores da comunica��o verbal, os significados que lhe s�o atribu�dos.

Deve-se verificar sempre o contexto em que as palavras est�o sendo utilizadas e procurar sin�nimos, ou termos mais precisos para as palavras repetidas.

A reda��o oficial n�o pode alhear-se �s transforma��es ling��sticas � produto da din�mica social � nem incorpor�-las acriticamente. As novidades vocabulares devem sempre ser usadas com crit�rio, evitando-se aquelas que podem ser substitu�das por voc�bulos j� de uso consolidado sem preju�zo do sentido que se lhes quer dar.

N�o se concebe que, em nome de suposto purismo, a linguagem das comunica��es oficiais fique imune a empr�stimos de outras l�nguas. O importante � usar o estrangeirismo de forma consciente, buscar o equivalente portugu�s quando houver, ou conformar a palavra estrangeira ao esp�rito da l�ngua portuguesa.

Express�es a Evitar e Express�es de

Uso Recomend�vel

A linguagem dos textos oficiais deve sempre pautar-se pelo padr�o culto formal da l�ngua. N�o � aceit�vel, portanto, que desses textos constem coloquialismos ou express�es de uso restrito a determinados grupos, que comprometeriam sua pr�pria compreens�o pelo p�blico.

Quanto a determinadas express�es que devem ser evitadas, mencionem-se aquelas que formam cac�fatos, ou seja, �o encontro de s�labas em que a mal�cia descobre um novo termo com sentido torpe ou rid�culo�.

A seguir h� uma lista de express�es cujo uso ou repeti��o deve ser evitado, indicando com que sentido devem ser empregadas e sugerindo alternativas vocabulares a palavras que costumam constar com excesso dos expedientes oficiais.

� medida que / na medida em que

� medida que (locu��o proporcional) � � propor��o que, ao passo que, conforme: Os pre�os deveriam diminuir � medida que diminui a procura.

Na medida em que (locu��o causal) � pelo fato de que, uma vez que: Na medida em que se esgotaram as possibilidades de negocia��o, o projeto foi integralmente vetado.

Evite os cruzamentos � bisonhos, canhestros � *� medida em que, *na medida que...

a partir de

A partir de deve ser empregado preferencialmente no sentido temporal: A cobran�a do imposto entra em vigor a partir do in�cio do pr�ximo ano.

Evite repeti-la com o sentido de �com base em�, preferindo considerando, tomando-se por base, fundando-se em, baseando-se em.

assim

Use ap�s a apresenta��o de alguma situa��o ou proposta para lig�-la � id�ia seguinte. Alterne com: dessa forma, desse modo, diante do exposto, diante disso, conseq�entemente, portanto, por conseguinte, assim sendo, em conseq��ncia, em vista disso, em face disso.

atrav�s de / por interm�dio de

Atrav�s de quer dizer de lado a lado, por entre: A viagem inclu�a deslocamentos atrav�s de boa parte da floresta.

Evite o emprego com o sentido de meio ou instrumento; nesse caso empregue por interm�dio, por, mediante, por meio de, segundo, servindo-se de, valendo-se de:

O projeto foi apresentado por interm�dio do Departamento.

O assunto deve ser regulado por meio de decreto.

A comiss�o foi criada mediante portaria do Ministro de Estado.

bem como

Evite repetir; alterne com e, como (tamb�m), igualmente, da mesma forma. Evite o uso, pol�mico para certos autores, da locu��o bem assim como equivalente.

causar

Evite repetir. Use tamb�m originar, motivar, provocar, produzir, gerar, levar a, criar.

constatar

Evite repetir. Alterne com atestar, apurar, averiguar, certificar-se, comprovar, evidenciar, observar, notar, perceber, registrar, verificar.

dado / visto / haja vista

Os partic�pios dado e visto t�m valor passivo e concordam em g�nero e n�mero com o substantivo a que se referem:

Dados o interesse e o esfor�o demonstrados, optou-se pela perman�ncia do servidor em sua fun��o.

Dadas as circunst�ncias...

Vistas as provas apresentadas, n�o houve mais hesita��o no encaminhamento do inqu�rito.

J� a express�o haja vista, com o sentido de uma vez que ou seja considerado, veja-se, � invari�vel:

O servidor tem qualidades, haja vista o interesse e o esfor�o demonstrados.

de forma que, de modo que/de forma a, de modo a

De forma (ou maneira, modo) que nas ora��es desenvolvidas: Deu amplas explica��es, de forma que tudo ficou claro.

De forma (maneira ou modo) a nas ora��es reduzidas de infinitivo: Deu amplas explica��es, de forma (maneira ou modo) a deixar tudo claro. S�o descabidas na l�ngua escrita as pluraliza��es orais vulgares *de formas (maneiras ou modos) que...

detalhar

Evite repetir; alterne com particularizar, pormenorizar, delinear, minudenciar.

devido a

Evite repetir; utilize igualmente em virtude de, por causa de, em raz�o de, gra�as a, provocado por.

dirigir

Quando empregado com o sentido de encaminhar, alterne com transmitir, mandar, encaminhar, remeter, enviar, endere�ar.

em face de

Sempre que a express�o em face de equivaler a diante de, � prefer�vel a reg�ncia com a preposi��o de; evite, portanto, face a, frente a.

enquanto

Conjun��o proporcional equivalente a ao passo que, � medida que. Evitar a constru��o coloquial enquanto que.

especialmente

Use tamb�m principalmente, mormente, notadamente, sobretudo, nomeadamente, em especial, em particular.

inclusive

Adv�rbio que indica inclus�o; op�e-se a exclusive. Evite-se o seu abuso com o sentido de �at�; nesse caso utilize o pr�prio at� ou ainda, igualmente, mesmo, tamb�m, ademais.

informar

Alterne com comunicar, avisar, noticiar, participar, inteirar, cientificar, instruir, confirmar, levar ao conhecimento, dar conhecimento; ou perguntar, interrogar, inquirir, indagar.

no sentido de

Empregue tamb�m com vistas a, a fim de, com o fito (objetivo, intuito, fim) de, com a finalidade de, tendo em vista ou mira, tendo por fim.

onde

Como pronome relativo significa em que (lugar): A cidade onde nasceu. O pa�s onde viveu. Evite, pois, constru��es como �a lei onde � fixada a pena� ou �o encontro onde o assunto foi tratado�.

Nesses casos, substitua onde por em que, na qual, no qual, nas quais, nos quais.

O correto �, portanto: a lei na qual � fixada a pena, o encontro no qual (em que) o assunto foi tratado.

operacionalizar

Neologismo verbal de que se tem abusado. Prefira realizar, fazer, executar, levar a cabo ou a efeito, praticar, cumprir, desempenhar, produzir, efetuar, construir, compor, estabelecer.

posi��o / posicionamento

Posi��o pode ser alterado com postura, ponto de vista, atitude, maneira, modo. Posicionamento significa �disposi��o, arranjo�, e n�o deve ser confundido com posi��o.

relativo a

Empregue tamb�m referente a, concernente a, tocante a, atinente a, pertencente a, que diz respeito a, que trata de, que respeita.

ressaltar

Varie com destacar, sublinhar, salientar, relevar, distinguir, sobressair.

tratar (de)

Empregue tamb�m contemplar, discutir, debater, discorrer, cuidar, versar, referir-se, ocupar-se de.

Quando se usa Ilmo e Exmo?

Quando se usa ilustríssimo senhor?

O que foi abolido da redação oficial?

Como devemos chamar o prefeito?