Por que foi escolhida a data de 20 de novembro para o Dia da Consciência Negra?

Em 20 de novembro comemora-se no Brasil o Dia da Consciência Negra. Mas você sabe o motivo de escolha dessa data?

Foi nesse dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi dos Palmares. Este foi a liderança mais conhecida do chamado Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas. A fama e o símbolo de resistência e força contra a escravidão mostrada pelos palmarinos fizeram com que a data da morte de Zumbi fosse escolhida pelo movimento negro brasileiro para representar o Dia da Consciência Negra. A data foi estabelecida pela Lei 12.519/2011.

Outro motivo para a escolha dessa data foi o fato de que no Brasil o fim da escravidão é comemorado em 13 de maio. Nesse dia, no ano de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea que abolia a escravidão no Brasil. Porém, comemorar o fim da escravidão em uma data em que uma pessoa branca e pertencente à família real portuguesa, a principal responsável pela escravidão no Brasil, assinou uma lei pondo fim ao cativeiro faz parecer que a abolição foi feita pelos próprios escravistas. Faz com que a abolição fosse apresentada como um favor dos brancos aos negros.

A escolha do dia 20 de novembro serviu, dessa forma, para manter viva a lembrança de que o fim da escravidão foi conseguido pelos próprios escravos, que em nenhum momento durante o período colonial e imperial deixaram de lutar contra a escravidão.

O Brasil é o país com a maior população negra fora do continente africano. De acordo com o IBGE, somos 110 milhões de pessoas negras no país. Porém pouco sabemos sobre a história negra no país de contribuição e formação da sociedade brasileira.

Nesse artigo falaremos sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, que é celebrado no Brasil no dia 20 de novembro.

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Como surgiu o dia 20 de novembro?

As celebrações referentes a Consciência Negra surgiram nas lutas dos movimentos sociais contra o racismo na metade da década de 70. Oliveira Silveira foi um intelectual e ativista do Rio Grande do Sul, que pesquisou sobre a história do negro no Brasil e identificou que a data da morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro, tinha requisitos que apresentavam orgulho para a população negra. Junto com outros ativistas, mobilizaram o movimento negro e sugeriram esse dia como dia Nacional da Consciência Negra. Em 1971, foi proposto que nessa data fosse comemorado o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país.

O dia 20 de novembro se torna um dia para homenagear o líder na época dos quilombos. Fortalecendo mitos e referências históricas da cultura e trajetórias negra no Brasil e também trazer referências para lideranças atuais. Surge como uma iniciativa de gerar reflexão para as questões raciais no Brasil.

Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei 10639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro brasileira nas escolas.

Em 2011, a lei federal 12.519/ 2011, oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela presidenta Dilma Rousseff, garantindo que a data seja lembrada em todo o país, porém a  adoção dos feriados fica por conta de leis municipais.

O primeiro estado a decretar feriado foi Alagoas, após isso diversos estados e mais de oitocentas cidades no país adotaram a causa e instituíram a celebração por meio de leis municipais e decretos estaduais.

Atualmente no Brasil, apenas cinco estados possuem uma determinação geral para seus respectivos municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

Sendo que no Mato Grosso do Sul, a data é considerada ponto facultativo, em virtude de uma lei estadual. No Estado de São Paulo não há uma determinação estadual, mas na capital, São Paulo, a data é considerada feriado.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Conhecido como o maior núcleo de resistência negra a escravidão no Brasil, o Quilombo dos Palmares teve como seu líder, Zumbi. O quilombo se estabeleceu em torno de 1600, a partir de africanos escravizados dos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina. Estes se estabeleceram na Serra da Barriga, onde é hoje o município de União dos Palmares em Alagoas, e organizaram a comunidade que chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares que resistiu por quase vinte anos dos ataques portugueses.

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Reconstrução da História Negra no Brasil

A história negra brasileira precisa ser reconstruída e reconhecida em todas as camadas da sociedade para a redução das desigualdades raciais no país. 

Durante a semana da data, diversas atividades são realizadas como cursos, seminários, oficinas, audiências públicas e passeatas.

Porém, é necessário lembrar que não podemos olhar para a questão negra só no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). É preciso olharmos diariamente para possibilidades de recriarmos outra história para o Brasil, de inclusão de populações que foram excluídas da história.

A memória tem um papel fundamental na formação social de um país. A importância dessa data está relacionada a resguardar a memória de um grupo, colaborando para a identidade coletiva. Segundo Halbwachs (2003), a memória coletiva gera uma adesão afetiva e uma identificação com a construção dos fatos e personagens que compõem a sociedade, originando um sentimento de pertencimento. Conhecendo e entendendo o que fomos no passado, podemos transformar o futuro.

Que a Consciência Negra seja todos os dias.

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Referências:

Acorda cultura

Câmara Legislativa

Planalto

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução Beatriz Sidou. São Paulo: Centauro, 2003.

Gomes, Flavio dos Santos. De olho em Zumbi dos Palmares- Histórias, Símbolos e Memória Social.

Porque o dia 20 de novembro foi escolhido como o dia Nacional da Consciência Negra?

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