Por que o Brasil é importante para a conservação da biodiversidade do planeta?

O Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo.  São mais de 116.000 espécies animais e mais de 46.000 espécies vegetais conhecidas no País, espalhadas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Suas diferentes zonas climáticas do Brasil favorecem a formação de biomas (zonas biogeográficas), a exemplo da Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado, com suas savanas e bosques; a Caatinga, composta por florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos.

Essa abundante variedade de vida abriga mais de 20% do total de espécies do mundo, encontradas em terra e água. A rica biodiversidade brasileira é fonte de recursos para o País, não apenas pelos serviços ecossistêmicos providos, mas também pelas oportunidades que representam sua conservação, uso sustentável e patrimônio genético.

Em 1992, o Brasil sediou a ECO 92 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro. Lá foi estabelecida a Convenção de Diversidade Biológica – CDB, da qual o Brasil é signatário. Desde então uma série de compromissos tem sido assumidos pelo Brasil como forma de trabalhar, principalmente, os três pilares da CDB: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

A CDB abarca temas relacionados, direta ou indiretamente, à biodiversidade, funcionando como uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos. Alguns exemplos são: o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; as Diretrizes de Bonn; as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade; as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; os Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade; e o Protocolo de Nagoia (recentemente aprovado pelo Congresso Nacional).

Como país mais megadiverso do mundo, o Brasil tem papel fundamental nas discussões relacionadas ao tema. Nacionalmente um dos locais de discussão relacionados ao tema é a Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio, instituída pelo Decreto 1.354, de 29 de dezembro de 1994. No âmbito internacional, o principal fórum de discussão sobre biodiversidade é a Convenção de Diversidade Biológica – CDB.

Comissão Nacional da Biodiversidade

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Não é novidade que a vida humana depende diretamente da biodiversidade. É ela que fornece alimentos, água, medicamentos, além de ser a fonte de muitas outras facilidades para a vida nas sociedades contemporâneas.

A biodiversidade tem um importante valor social, cultural e também econômico para os homens. Os frutos da biodiversidade não são somente os  produtos diretamente extraídos da natureza, mas uma gama muito ampla de produtos e serviços ecológicos, incluindo a redução das emissões de gases do efeito estufa, a capacidade de adaptação aos eventos climáticos ou naturais que se intensificam agora e progressivamente no futuro, potencial de descobertas de novos produtos industriais como os cosméticos, ou para nossa saúde (medicamentos). Além disso devemos considerar também os serviços prestados que proporcionam as condições adequadas a uma vida saudável, com laser, conhecimento, respeito cultural e paisagens.

No entanto, nem sempre o uso da biodiversidade gera apenas benefícios, mas também custos.

  As comunidades extrativistas são um bom exemplo para ajudar a entender essa relação complexa. Muitas vezes o acesso e o uso direto da biodiversidade, seja a água, a castanha ou uma planta, por uma comunidade extrativista gera benefícios diretos para a mesma, como uma boa qualidade de vida ou mesmo um retorno econômico.

Porém, em muitos casos, os recursos da biodiversidade - ou os serviços ecológicos advindos dela - servem a sociedades e economias sem que as populações que têm contato direto com essa biodiversidade recebam os benefícios gerados pelo seu uso, mas apenas os custos. O impacto negativo deixado pelo uso insustentável, que pode acarretar o desaparecimento destes recursos da biodiversidade, dos quais as comunidades dependem para sua sobrevivência, ou também a perda de oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Ainda, outro custo da biodiversidade para tais comunidades é o custo da conservação. Este ocorre quando, em nome da conservação da biodiversidade, que é um benefício para o mundo inteiro, as comunidades são proibidas de acessar certos recursos e têm que deixar de desenvolver atividades econômicas que realizam há décadas ou séculos.

Embora o exemplo das comunidades locais possa ser mais fácil de entender, isso se aplica também a outros grupos sociais e mesmo a governos e estados nacionais.

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