O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: art. 1º as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) obedecerão ao disposto nesta Portaria. Show
PORTARIA GM/MS Nº 569, de 18 de Março de 2022Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS. portaria569 Voltar
 RESOLUÇÃO SES Nº 2816, de 09 de Agosto de 2022INSTAURA TOMADA DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. res2816 PORTARIA GM/MS Nº 3.284, de 15 de Agosto de 2022Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará … Continue reading “PORTARIA GM/MS Nº 3.284” PORTARIA 3.265, de 11 de Agosto de 2022Republicado por ter saído com incorreções no DOU nº 154, de 15 de agosto de 2022, Seção 1, pág 121. portaria3265 PORTARIA GM/MS Nº 3.264, de 11 de Agosto de 2022Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT) . portaria3264 PORTARIA Nº 420, de 15 de Setembro de 2022Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP). portaria420 N. resultados: 16462 PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa. PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021
e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ANEXO PARTE 2 PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ANEXO PARTE 3 PORTARIA GM/MS Nº 3.265, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Define o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT), de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA GAB/SAPS Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do AdolescenteO Portal de Boas Práticas é uma iniciativa do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde (MS). Integrado por instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil, o Portal está inserido no contexto do papel nacional do IFF: gerar e difundir conhecimento para a implantação de políticas e programas de saúde inerentes as suas atividades, baseados no cenário demográfico e epidemiológico e na melhor evidência científica disponível. Este site é regido pela Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, que busca garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral de toda obra intelectual produzida pela Fiocruz. |
Portaria de consolidação no 5 de 28 de setembro de 2022
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