Quais os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030?

A 1 de janeiro de 2016 entrou em vigor a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, constituída por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas, que foi aprovada pelos líderes mundiais, a 25 de setembro de 2015, numa cimeira memorável na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA).

“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso”, acrescentou.

Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.

Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe e acabar com todas as formas de pobreza.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.

A mobilização dos meios de implementação – dos recursos financeiros às tecnologias de desenvolvimento e transferência de capacitação – é também reconhecida como fundamental.

Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas irá exigir também novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar.

A avaliação dos progressos terá de ser realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados num relatório anual.

TRANSFORMAR O NOSSO MUNDO

A Agenda 2030 é a nova agenda de desenvolvimento global para os próximos 9 anos. 17 Objetivos alicerçados em 169 metas são os passos identificados para a garantia de um Mundo mais justo, mais digno, mais inclusivo e sustentável.

Da erradicação da pobreza e da fome à igualdade de género e saúde de qualidade, da água potável e saneamento ao trabalho digno e crescimento económico, da redução das desigualdades à educação de qualidade, das energias renováveis à ação climática, esta Agenda reflete o equilíbrio entre 5 Princípios: Pessoas, Planeta, Paz, Parcerias e Prosperidade que se apresentam como pilares desta estratégia glocal.

O IMVF, parceiro no desenvolvimento, através dos projetos que desenvolve e implementa em parceria com outros atores do desenvolvimento contribui efetivamente para o sucesso desta Agenda global ambiciosa. Saiba mais sobre os nossos projetos em: www.imvf.org

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A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável consiste em um plano de ação que orientará os trabalhos da Organização das Nações Unidas e de seus Estados-membros no rumo do desenvolvimento sustentável até 2030. Aprovada em uma cúpula internacional realizada entre 25 e 27 de setembro de 2015, a Agenda foi acordada pelos 193 Estados-membros da ONU e inclui uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e 169 metas. O documento dispõe ainda de uma seção sobre meios de implementação e um mecanismo para avaliação e acompanhamento.

A Agenda 2030 é universal, indivisível e integrada. Ela sintetiza as aspirações e integra as dimensões econômica, social e ambiental. Seu lema central, Ninguém deixado para trás, baseia-se em cinco princípios orientadores: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias (5 Ps).

O documento foi discutido na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil negociaram suas contribuições. A Agenda reflete os novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro. Respeitando seu caráter universal, cabe aos países, de forma soberana, ajustar essas diretrizes e seus mecanismos de implementação ao contexto nacional.

O plano aprimora e amplia o escopo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), aprovados em 2000, que forneceram importante quadro para o desenvolvimento sustentável. O novo documento pretende completar o que eles não terminaram e reflete, em grande parte, os temas centrais que desafiam a qualidade de vida das pessoas e o futuro do planeta.

A Agenda 2030 é, portanto, a mais abrangente referência no período contemporâneo para a mobilização de valores, direcionamento de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis e justiça social e construção de alianças para sua conquista. É também marco para construção de perspectivas de médio e longo prazo, tendo em vista o marco de 2030 e o debate, já em curso, de mais longo prazo.

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