Quais podem ser as origens de um incêndio em área rural?

O fogo é uma reação química formada pela junção de três elementos: oxigênio, combustível e calor. A vegetação é um importante combustível nos incêndios e tornam de grande proporção com difícil controle e alta velocidade de queima por hora.

Diferente de queimada que é uma prática controlada para limpeza de áreas, os incêndios são todas as queimas sem controle por meio natural ou pelo homem, sendo um fator que contribui significativamente para a redução das florestas, com efeitos negativos sobre os habitats e ecossistemas.

A causa principal de um incêndio é a ação antrópica, por negligência ou intencional, quando há queima para limpeza em áreas agrícolas sem cuidados necessários, assim como jogar uma bituca de cigarro acesa na vegetação em época de seca, uso de fogueiras, fogos de artifícios, munições incendiárias e outros fatores que servem como combustíveis. Por outro lado, também se tem as causas naturais, como, por exemplo, as descargas elétricas.

Esses incêndios resultam na destruição da flora e consequentes impactos negativos, como a destruição da cobertura vegetal na camada superficial do solo, podendo desencadear processos erosivos, amenização da capacidade de infiltração de água no solo e perda de nutrientes por lixiviação.

Outras claras consequências devem ser destacadas, como a morte da fauna com baixa mobilidade e edáfica, o que diminui a relação simbiótica, assim como a obstrução do fluxo gênico e aumento da poluição do ar.

Fatores como topografia, condições climáticas e o combustível influenciam na propagação do incêndio, assim como áreas declivosas, temperaturas elevadas, baixa umidade, além da alta quantidade, qualidade, umidade, inflamabilidade e compactação dos combustíveis.

A ocorrência de queimadas nas áreas rurais do estado de Mato Grosso tem sido causa de muitas autuações pelos órgãos ambientais, gerando, além das multas, penalidade de embargo sobre as áreas, responsabilidades civis e criminais para os proprietários rurais.

Ocorre que, muitas vezes, o proprietário do imóvel atingido por incêndios não é o causador direto do fogo, quando este tem sua origem de forma acidental ou até mesmo por conduta de terceiros.

Nesses casos, é preciso que o proprietário, além de tomar medidas emergenciais para conter fogo, também busque se proteger de possíveis autuações ambientais, através de uma robusta documentação que comprove a ausência de nexo de causalidade entre a conduta ou atividade e o dano emergente. Em outras palavras, o proprietário deve demonstrar a inexistência de relação entre a sua conduta e a suposta infração ambiental.

O que o produtor rural pode fazer em caso de incêndio na sua propriedade?

Há algumas recomendações preventivas, a fim de que não ocorram os incêndios nas épocas mais secas do ano, como a construção de aceiros preventivos para evitar a propagação do fogo, controle de invasores e transeuntes no imóvel, e gerenciamento e cuidados na prática de atividades que geram focos de ignição para incêndios florestais.

Se inevitável o início do incêndio, é preciso que o produtor mobilize o maior número de pessoas para conter o fogo, vizinhos, funcionários, utilização de máquinas, bem como solicitar atendimento junto ao corpo de bombeiros para registrar a ocorrência.

É importante, nesse momento, a produção de provas com fotos, vídeos, elaboração do relatório de ocorrência pelo corpo de bombeiros e, se possível, buscar junto ao cartório mais próximo a lavratura de uma notarial, que, em síntese, é um documento elaborado pelo tabelião ou seu substituto atestando em uma declaração com fé pública o que visualizou naquele fato.

Para gerar prova incontestável do ocorrido in loco, sugerimos ter instalado em seu celular o aplicativo Timestamp, e produzir fotos e vídeos por ele para que saiam georreferenciadas.

Após a contenção do fogo, é necessária a elaboração de laudo técnico por um profissional capacitado. Neste laudo, será elaborado uma contextualização do acontecimento com produção de argumentos técnicos para defesa, sendo eles:

1. Identificação da origem do fogo: será analisado os focos de incêndio disponibilizados pelo programa de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no programa BDQueimadas.
2. Elaboração de dinâmica de imagens, com demonstração do avanço do fogo durante o período de incêndio.
3. A perícia utilizará dados oficiais do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para provar a umidade relativa do ar, velocidade do vento, radiação solar e precipitação durante o período de incêndio.
4. Quantificação e qualificação das áreas queimadas por elaboração de mapa georreferenciado com imagem atualizada da cicatriz de queimada após passagem do fogo.
5. Investigação das principais causas do incêndio.
6. Indicação das medidas corretivas para a recuperação das áreas queimadas.

Munido destes documentos, o produtor rural poderá comunicar os órgãos ambientais sobre o incêndio ocorrido, a sua origem, as providências tomadas antes, durante e após o incêndio, evitando, assim, multas e demais sanções injustas e ilegais.

Autoras: Gleisse Keli Horn e Francine Gomes Pavezi

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