Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1?

Segundo o IBRACON (NPC 27), "as demonstra��es cont�beis s�o uma representa��o monet�ria estruturada da posi��o patrimonial e financeira em determinada data e das transa��es realizadas por uma entidade no per�odo findo nessa data. O objetivo das demonstra��es cont�beis de uso geral � fornecer informa��es sobre a posi��o patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que s�o �teis para uma ampla variedade de usu�rios na tomada de decis�es. As demonstra��es cont�beis tamb�m mostram os resultados do gerenciamento, pela Administra��o, dos recursos que lhe s�o confiados."

Tais informa��es, juntamente com outras constantes das notas explicativas �s demonstra��es cont�beis, auxiliam os usu�rios a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros da entidade.

COMPONENTES

Um conjunto completo de demonstra��es cont�beis inclui os seguintes componentes:

1. balan�o patrimonial;

2. demonstra��o do resultado;

3. demonstra��o dos lucros ou preju�zos acumulados, podendo ser substitu�do pela demonstra��o das muta��es do patrim�nio l�quido;

4. demonstra��o dos fluxos de caixa;

5. demonstra��o do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e

6. notas explicativas, incluindo a descri��o das pr�ticas cont�beis.

COMPARATIVO

De acordo com o � 1� do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstra��es de cada exerc�cio ser�o publicadas com a indica��o dos valores correspondentes das demonstra��es do exerc�cio anterior. 

BALAN�O PATRIMONIAL

Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e Normas Brasileiras de Contabilidade, o Balan�o Patrimonial � constitu�do pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrim�nio L�quido.

O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplica��es de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benef�cios econ�micos futuros, originados de eventos ocorridos.

O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obriga��es para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigir�o ativos para a sua liquida��o.

O Patrim�nio L�quido compreende os recursos pr�prios da Entidade, e seu valor � a diferen�a positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado � denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a express�o Patrim�nio L�quido deve ser substitu�da por Passivo a Descoberto.

DEMONSTRA��O DO RESULTADO

O artigo 187 da Lei n� 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por A��es) instituiu a Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio.

A Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em rela��o ao conjunto de opera��es realizadas num determinado per�odo, normalmente, de doze meses. 

De acordo com a legisla��o mencionada, as empresas dever�o na Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio discriminar: 

-         a receita bruta das vendas e servi�os, as dedu��es das vendas, os abatimentos e os impostos;

-         a receita l�quida das vendas e servi�os, o custo das mercadorias e servi�os vendidos e o lucro bruto;

-         as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

-         o lucro ou preju�zo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

-         o resultado do exerc�cio antes do Imposto sobre a Renda e a provis�o para o imposto;

-         as participa��es de deb�ntures, empregados, administradores e partes benefici�rias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de institui��es ou fundos de assist�ncia ou previd�ncia de empregados, que n�o se caracterizem como despesa;

-         o lucro ou preju�zo l�quido do exerc�cio e o seu montante por a��o do capital social.

TRANSCRI��O DO BALAN�O PATRIMONIAL E DA DEMONSTRA��O DE RESULTADOS 

Ap�s ter efetuado todos os lan�amentos de encerramento do exerc�cio, no livro di�rio, devem ser transcritos tamb�m o balan�o patrimonial e a demonstra��o do resultado do exerc�cio, al�m da demonstra��o dos lucros ou preju�zos acumulados, com a data e assinatura dos administradores e do respons�vel pela contabilidade, com respectivo CRC.

SOCIEDADES AN�NIMAS

Observar que, no caso de S/A, al�m do balan�o patrimonial e da demonstra��o do resultado, h� necessidade de publicar, conforme Lei 6.404/76:

- a demonstra��o da muta��o do patrim�nio l�quido;

- a demonstra��o dos fluxos de caixa;

- a demonstra��o do valor adicionado - DVA e

- as notas explicativas.

Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6404 76 e pelo CPC 26 R1 )?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias segundo a lei n º 6404 76?

Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com o CPC 26 R1 apresentação das demonstrações contábeis?

Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?