Quais são os fatores que podem motivar migrações de grandes parcelas da população de um lugar em um mesmo período?

Os fluxos migratórios estão associados a diferentes aspectos vivenciados no local de origem do indivíduo e sua expectativa de melhoria no local de destino, sob a influência de fatores de atração e repulsão agindo conjuntamente.

Os fatores de atração estão associados ao potencial que as características que o lugar de destino possui, criando no pensamento das pessoas a ideia que a vida em determinada localidade seria melhor, mais fácil ou de maior qualidade. Boas oportunidades de emprego, estudo e tratamentos de saúde são exemplos de fatores de atração.

Os fatores de repulsão estão associados ao local de origem e são criados a partir de um grupo de acontecimentos ou características dominantes nesta localidade que tornam a vida mais difícil, conduzindo a população à decisão de migrar. Má remuneração, desastres naturais, guerras, fome, perseguição religiosa, étnica e cultural são exemplos de fatores de repulsão.

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A partir de um olhar demográfico, este artigo tem por objetivo apresentar algumas reflexões sobre questões relevantes para a análise de migração e urbanização, considerando os avanços e lacunas existentes e, principalmente, as possibilidades analíticas propiciadas pelo uso criativo dos Censos Demográficos brasileiros mais recentes. Pretende-se contribuir não apenas para a ampliação da agenda de estudos, mas também para uma reflexão teórico-metodológica sobre os fenômenos em questão.

Urbanização; Migração interna; Censo demográfico

Based on a demographic perspective, this article presents a discussion on important issues for analyses of migration and urbanization, considering the existent advances and gaps and, especially, the analytic possibilities propitiated by creative use of the most recent Brazilian Demographic Censuses. The article is intended as a contribution not only to a broadening of the agenda for research, but also to theoretical and methodological discussions on the phenomena in question.

Urbanization; Internal migration; Demographic census

Migração e urbanização no Brasil: alguns desafios metodológicos para análise

José Marcos Pinto da Cunha

Demógrafo, Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e do Núcleo de Estudos de População, ambos da Unicamp

RESUMO

A partir de um olhar demográfico, este artigo tem por objetivo apresentar algumas reflexões sobre questões relevantes para a análise de migração e urbanização, considerando os avanços e lacunas existentes e, principalmente, as possibilidades analíticas propiciadas pelo uso criativo dos Censos Demográficos brasileiros mais recentes. Pretende-se contribuir não apenas para a ampliação da agenda de estudos, mas também para uma reflexão teórico-metodológica sobre os fenômenos em questão.

Palavras-chave: Urbanização. Migração interna. Censo demográfico.

ABSTRACT

Based on a demographic perspective, this article presents a discussion on important issues for analyses of migration and urbanization, considering the existent advances and gaps and, especially, the analytic possibilities propitiated by creative use of the most recent Brazilian Demographic Censuses. The article is intended as a contribution not only to a broadening of the agenda for research, but also to theoretical and methodological discussions on the phenomena in question.

Key words: Urbanization. Internal migration. Demographic census.

Nas últimas décadas, a questão migratória no Brasil deixou de concentrar-se apenas no clássico movimento rural-urbano que, nos anos 50 e 60, preocupou e mobilizou a maior parte dos estudos. As migrações inter-regional, intra-regional, internacional e a mobilidade pendular (commuting) e a sazonal são cada vez mais reconhecidas como faces distintas desse fenômeno demográfico que aflora e ganha importância qualitativa e quantitativa em função das modificações ocorridas nas dimensões econômica, social e política em nível nacional e internacional.

Da mesma forma, a questão da urbanização - que vinha sendo concebida como algo irreversível e inexorável, devido à evolução dos indicadores até então moldados para este fim - também passa a ser, se não contestada, ao menos questionada quanto ao seu real significado, uma vez que novas formas de assentamentos humanos passam a surgir, como fruto de mudanças nas relações econômicas e sociais entre o campo e a cidade. O mais interessante a notar é que tais preocupações, que surgem no Brasil em alguns estudos, também encontram seus correspondentes no plano internacional (CHAMPION, 2003).

É inegável que o conhecimento adequado dos tipos e etapas da migração, suas características, significados e condicionantes são requisitos fundamentais para entender não apenas a dinâmica demográfica atual, mas também para prever suas tendências futuras. Há, no entanto, quem questione se a rede urbana brasileira e suas áreas rurais realmente estariam passando por uma percepção mais adequada do que seriam suas verdadeiras características, definindo as necessidades e vocações do urbano e, sobretudo, do rural brasileiro - e, como conseqüência, suas implicações sobre políticas sociais, demográficas e econômicas. Há que se considerar a grande dificuldade de geração de dados para a mensuração da migração, devido à sua peculiaridade com relação às demais variáveis demográficas. Tratando-se de um fenômeno com múltiplas expressões espaciais e temporais, a migração não possui uma única definição - fato que constrange qualquer tentativa de sistematização e levantamento de dados e estimativas. Do lado da urbanização, também se percebe que os dados existentes que, via de regra, rendem-se às definições oficiais, da mesma forma podem deixar a desejar quando o que se deseja é mensurar a sua real dimensão. Além disso, os critérios usados para classificar alguma localidade como "urbana" ou "rural", longe de serem consensuais, parecem também carecer de reflexão crítica - e alguns deles serão discutidos neste texto.

O atual estado de conhecimento e os avanços nos estudos migratórios e sobre a urbanização brasileira revelam a riqueza de estudos até então desenvolvidos. Da mesma forma, refletem os esforços sistemáticos no sentido da geração e contínua evolução dos dados específicos e técnicas de análise, bem como novos enfoques sobre como conceber e analisar ambos os fenômenos.

Assim sendo, nos dias de hoje, tem-se uma boa visão da questão migratória e do processo de urbanização brasileiro no sentido de que se tem consciência das principais tendências e processos ocorridos e ainda vigentes no país. Contudo, muitos aspectos ainda carecem de estudos - o que abre uma agenda bastante extensa para os estudiosos dessas áreas.

Assim, no presente momento, se por um lado nos deparamos com várias modalidades de deslocamentos populacionais que carecem não somente de uma reflexão interpretativa, mas também de uma tarefa sistemática de mensuração e caracterização, por outro, desenvolveu-se toda uma discussão sobre o significado, dimensão e importância do rural brasileiro e de suas relações com o urbano.

No caso da migração, pode-se dizer que muitos desses fenômenos dificilmente poderiam ser estudados a partir das informações recolhidas nos Censos ou na Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliares - PNAD. Tal é o caso, por exemplo, das migrações sazonais, uma vez que os levantamentos têm o cuidado de acontecerem justamente em momentos em que esse tipo de movimentação é menos significativo. O mesmo ocorre com certas facetas dos movimentos migratórios que aparentemente não poderiam ser estudadas com as informações tradicionalmente disponíveis - como seriam os casos das "redes", as trajetórias migratórias, as estratégias familiares para migração, etc.

Embora tenha havido avanços quanto à urbanização, ao que parece, os estudos ainda estão distantes de apresentar claros consensos e um conjunto de informações que possam dar conta da complexidade que enfrenta o estudioso sobre dinâmicas sociais, econômicas e demográficas do ponto de vista da "situação do domicílio" da população.

Ao contrário dos anos 80, a presente década presenciou um aumento significativo dos estudos migratórios e da abordagem de questões emergentes. Pode-se dizer que nos últimos cinco anos as análises sobre migração apresentaram uma grande dinamização, pondo fim no quase estado de letargia a que esteve fadada no decênio 1980/90, quando nem a grande riqueza dos dados censitários sobre o tema foi suficientemente capaz de motivar os estudiosos. Guardadas as devidas proporções, já que o caso da migração parece ter sido mais grave, também o fenômeno da urbanização pôde beneficiar-se de importantes estudos realizados no final da década de 90.1No caso da migração, destacam-se os trabalhos publicados nos Anais do Encontro Nacional sobre Migração, ocorrido em 1997 e 2003. Já para a urbanização, apenas para citar um estudo recente e que já se tornou um clássico, pode-se mencionar a análise da Rede Urbana Brasileira desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional - NESUR (1999).De fato, nas projeções mais recentes, o IBGE já incorpora em seus cálculos estimativas da migração internacional. Para maiores detalhes sobre as tendências de migração internacional no Brasil, ver, por exemplo, Patarra e Baeninger (1995).Embora com dados similares e comparáveis aos Censos Demográficos, um dos problemas dessa fonte é que sua representatividade é restrita às Unidades de Federação e Regiões Metropolitanas, o que faz que os dados sobre migração levantados contenham informações apenas sobre os movimentos interestaduais, deixando de contemplar, por exemplo, os deslocamentos intermunicipais que, como se sabe, estão ganhando cada vez mais significado numérico e analítico. De qualquer maneira, embora a grande ênfase do texto seja nos Censos Demográficos, a maior parte dos comentários aqui realizados poderão ser considerados também quando do uso dessa fonte.Este texto, originalmente escrito para refletir sobre os Censos Demográficos, foi adaptado também para o caso da Pesquisa Nacional por Amostras Domiciliares - PNAD e encontra-se em Cunha (2002).As informações são as seguintes: 1. Nacionalidade; 2. Condição de Naturalidade (natural ou não-natural do município de residência); 3. Migração intramunicipal (situação do domicílio anterior - rural ou urbano - dentro do município de residência atual); 4. Situação do domicílio (rural ou urbano) no município de residência anterior; 5. Tempo de residência na Unidade de Federação; 6. Tempo de residência no município; 7. Município de residência anterior. Apesar de comparáveis, apenas dois quesitos diferenciam os Censos de 1980 e de 1991: enquanto o primeiro apresenta informação acerca do "município de trabalho ou estudo", no segundo esse quesito foi retirado, mas acrescentou-se informação sobre o "município de residência em 1986". No caso do Censo Demográfico 2000, praticamente as mesmas informações se repetem. Contudo, apesar da manutenção do quesito sobre "UF de residência anterior" o mesmo não ocorreu com o "município de residência anterior", estando presente apenas a informação sobre "município de residência em 1995". Este mesmo ano (1995) também foi utilizado para captar a situação domiciliar prévia à residência onde o indivíduo foi recenseado.Há que se considerar que o município de residência anterior, por exemplo, pode ser, inclusive, um ponto "espúrio" na, às vezes, complexa história dos migrantes.Aqui vale uma referência especial ao mentor da solução, o professor José Alberto Magno de Carvalho do Cedeplar/UFMG.Método proposto por Everet Lee, cujos detalhes podem ser encontrados em Shryock e Siegel (1976).Para que se tenha uma idéia, para o Censo Demográfico 1991, o volume de migrantes intrametropolitanos na Região Metropolitana de Campinas - RMC, com menos de cinco anos de residência captados pela "última residência", é cerca de 26% maior que a mesma cifra captada pela "data fixa" (65,6 mil contra 51,9 mil). Tal diferença deve-se não apenas à característica de cada uma das informações, mas também em parte porque, no segundo caso, não são computados os menores de 5 anos de idade que, obviamente, não haviam nascido cinco anos antes do levantamento censitário.Ver por exemplo o trabalho de Brito (2004).Como já foi explicitado na nota 9, o número de migrantes estimado pelos itens "data fixa" e "última residência" para um período de cinco anos serão distintos, mesmo que delimitado por um mesmo lapso de tempo. Isso porque, além de computar crianças menores de 5 anos de idade, a primeira informação captura movimentos de pessoas ocorrido nos cinco anos considerados - o que não é feito pelo item "data fixa".Obviamente esta aproximação seria adequada apenas para os migrantes com tempo de residência menor ou igual a cinco anos, já que apenas para essas durações tem-se a informação desagregada por anos simples. Mesmo assim, no caso do Censo Demográfico 2000, tal operação somente seria possível para a migração interestadual, uma vez que nesse levantamento não mais se coleta a informação sobre "tempo de residência no município".Na verdade, esta é apenas uma das formas possíveis de aproximação do ciclo vital da família, já que outras poderiam ser sugeridas utilizando não apenas a idade dos cônjuges, mas também a idade e número de filhos, etc.Se o cônjuge tiver a mesma origem e tempo de residência do chefe, pode-se supor que aquele tenha migrado com este. Contudo, não se tem a garantia de que isso seja verdadeiro, sem contar que, para chefes viúvos ou separados, é impossível saber o estado civil anterior.A noção de seletividade nos estudos migratórios tem sempre uma conotação comparativa: um grupo é seletivo com relação a outros de referência; portanto, não se trata de um conceito absoluto.O mesmo deve ser dito com relação às comparações entre migrantes com distintos tempos de residência. Em geral, as diferenças encontradas entre os recém-chegados e os mais antigos - que, a princípio, podem ser atribuídas ao que se consagrou chamar de processo de adaptação - na verdade parecem refletir outro processo que diz respeito à "sobrevivência" dos migrantes, não apenas com relação à morte, mas sobretudo à reemigracão, que costuma ser importante. Maiores detalhes sobre esse tema podem ser encontrados em Martine (1980).Para uma reflexão mais aprofundada, ver Cunha e Baeninger (2005).Vale a pena mencionar alguns estudos conhecidos sobre o tema, como os de Scott (1995), Rigamonte (1997) e Amaral e Nogueira (1993).residência exteriorResidência-base seria o lugar, ou o conjunto de lugares, a partir do qual os deslocamentos têm uma determinada probabilidade de retorno mais elevado, qualquer que seja a duração da estadia em outro lugar. O migrante em sua teria como referência a sua residência-base, matriz de seu universo cultural, incluindo a maneira de organizar sua família, valores morais e religiosos, entre outros. A aplicação desse esquema analítico foi feita em artigo comparando dois grupos distintos de migrantes: os nordestinos e os sulistas. Para maiores detalhes, ver Cunha e Azevedo (2001).Domenach e Piconet (1990) propõem uma tipologia dos deslocamentos, segundo a probabilidade de reversibilidade, com as seguintes categorias: a) uma residência-base sede dos deslocamentos temporários; b) uma residência-base e uma ou mais residências exteriores sucessivas antes do retorno; c) residências-bases sucessivas.Alguns especialistas, entre eles o próprio autor desse texto, têm debatido a idéia de circularidade para conceituar os movimentos de idas e vindas que ocorrem, principalmente, entre o Nordeste e Sudeste.Tendo em vista o reconhecimento da importância das famílias (ou unidades domésticas, para ser mais preciso) no processo migratório, acredita-se ser mais recomendável usar essa unidade de análise e não o domicílio que, como se sabe, pode abrigar mais de uma família. Contudo, às vezes, como na Contagem de 1996, por exemplo, essa informação não está disponível, o que leva à necessidade de se considerar o domicílio.Propositalmente, foi-se pouco enfático sobre assumir o caráter definitivo da migração, já que cada vez mais as evidências empíricas, como aumento da migração de retorno, circularidade etc. levam a pensar que essa característica deve ser cada vez mais relativizada.Neste momento de grande mudança e desenvolvimento tecnológico, a questão da acessibilidade deverá ser repensada como critério, já que os significados de tempo, distância, integração, etc. necessariamente estão se redefinindo. Por exemplo: tendências de deslocamentos de pessoas em idade ativa e de certas atividades produtivas para áreas periféricas ou mesmo dos próprios locais de trabalho para o domicílio podem depender mais do acesso "virtual" do que de acessos facilitados, como grandes rodovias ou avenidas.As novas categorias utilizadas pelo IBGE são as seguintes: Área urbanizada, Área não-urbanizada, Área urbana isolada, Aglomerado rural de extensão urbana, Aglomerado rural isolado ou povoado, Aglomerado rural isolado ou núcleo, Outros aglomerados e Área rural (exclusive aglomerado rural).Para uma referência sobre esta questão em Mato Grosso, ver Cunha (2004).Para citar apenas dois estudos mais recentes que tocam de alguma forma essa questão, ver Lyra (2003) e Oliveira (2003).Trata-se do seminário "New Forms of Urbanization: Conceptualizing and Measuring Human Settlement in the Twenty-first Century", organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Urbanização da IUSSP. Bellagio, Itália, 11 a 15 de março de 2002.Vale lembrar que as PNAD's dos anos 90 adotaram a divisão administrativa rural-urbano existente em 1991, sem modificá-la nos vários levantamentos da década. Se por um lado tal procedimento implica em uma distorção da realidade de cada momento, por outro, favorece a análise aqui proposta. Isso porque que os dados diriam respeito sempre à mesma área territorial, evitando interpretações equivocadas sobre a evolução das populações urbana e rural que, como se sabe, podem sofrer modificações através de processos de reclassificação."hinterlands"Nessa linha de análise, vale mencionar o estudo feito pelo IBGE sobre a "Região de Influência das Cidades - REGIC" (IBGE, 1987), que justamente utiliza dados sobre fluxo de pessoas em função da busca de serviço ou consumo para estabelecer critérios de centralidade dos municípios e seus respectivos . Uma aplicação muito interessante dessas possibilidades do geoprocessamento pode ser encontrada em Alves (2004).

Quais são os principais fatores que contribuem para o processo de migração?

Como é caracterizado o processo de migração destaque os principais motivos responsáveis por esse fenômeno?

Por que as pessoas migram Brainly?

Quais foram os principais motivos que estimulam a mudança dos imigrantes do campo para a cidade?