Quais são os principais problemas nas fronteiras do Brasil com os países sul

A partir da criação dos Estados como nação, todos eles sentiram a necessidade de estabelecer fronteiras, promovendo a separação entre os países para que não houvesse uma intervenção da soberania, ou seja, para que um país não tentasse ingressar no território vizinho.

Os limites entre os territórios têm como objetivo identificar onde começa um território e termina outro. Todos os limites territoriais existentes na face da Terra foram firmados por meio de acordos e tratados entre os países envolvidos. Após esse processo foram implantadas linhas imaginárias que são, em grandes casos, marcadas por meio de elementos naturais como rios, lagos, serras e montanhas ou uma construção de um marco artificial sobre o terreno.

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Diversas vezes a expressão limite é confundida com fronteira, no entanto, essa corresponde à toda extensão da linha limite de um país (exemplo fronteira entre Argentina e Brasil). Todo país que possui litoral detém parte do território em áreas marinhas até um certo ponto do oceano, denominada de fronteira marítima.

As zonas próximas às fronteiras entre duas nações normalmente são urbanizadas e produzem um grande fluxo comercial e cultural entre habitantes das nacionalidades envolvidas.

Um grande número de países possui um esquema de defesa nas faixas de fronteiras no continente e no mar, com intuito de proteger o território e conservar a soberania, além de evitar a entrada de contrabando, drogas, armas, imigrantes ilegais, entre outros.

Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia

“As fronteiras do Brasil estão buscando uma vocação. Não querem ser vistas como problema, mas como ponto de integração. A questão central é o desenvolvimento”, avalia o economista Bolívar Pêgo Filho, coordenador de estudos de desenvolvimento urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Quais são os principais problemas nas fronteiras do Brasil com os países sul
Quais são os principais problemas nas fronteiras do Brasil com os países sul

O instituto e o Ministério da Integração Nacional promovem, em Brasília, nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29), o seminário Fronteiras Brasileiras em Debate, aberto ao público. O Brasil, depois da Rússia e da China, é a nação de fronteira com mais países no mundo. Onze vizinhos sul-americanos margeiam os 16.885 quilômetros que se estendem de norte a sul no lado oeste do território nacional.

Em três grandes regiões de fronteiras, estão 588 municípios, que ocupam mais de um quarto do Brasil - onde residem 6% da população, ocupadas em diversas atividades econômicas como turismo, agricultura, pecuária e extrativismo.

O potencial econômico da área ainda é desconhecido dos brasileiros e precisa de uma “política de Estado” que assegure defesa, segurança e desenvolvimento - “preocupações unânimes”, segundo Bolívar Filho, que desde 2016 percorre com outros pesquisadores os limites do Brasil e ouve demanda dos dois lados da fronteira.

De acordo com o especialista, estão mapeados pelas forças de segurança problemas como o furto de veículos no Brasil em contrapartida ao tráfico de drogas (cocaína e maconha) e de armas (para o crime organizado) - principalmente, nas fronteiras da Bolívia e do Paraguai.

“O fato de ter ilícito na fronteira exige uma atuação vigorosa na defesa e na segurança pública, que tenha com base serviços de inteligência e informação, com recursos para a mobilidade e suporte de tecnologia avançada”, aponta Bolivar Filho.

Há também demandas para solução e acolhimento das migrantes, que cada vez mais estão na fronteira de Roraima com a Venezuela nos últimos meses. Além desses vizinhos que evadem para o Brasil, o especialista se preocupa com o tráfico de pessoas, retiradas, por exemplo, da Bolívia para trabalhar em centros como São Paulo, em condições degradantes e alheias à legislação trabalhista brasileira.

Esses temas e outros sobre a fronteira foram investigados por mais de 120 pessoas que participaram de oficinas regionais, colaboraram em pesquisas e levantamentos ou escreveram artigos para quatro livros, publicados pelo Ipea e serão lançados, mas já estão disponíveis no site do Ipea.

Localizado na porção centro-oriental do continente sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.086 ... Pressione TAB e depois F para ouvir o conteúdo principal desta tela. Para pular essa leitura pressione TAB e depois F. Para pausar a leitura pressione D (primeira tecla à esquerda do F), para continuar pressione G (primeira tecla à direita do F). Para ir ao menu principal pressione a tecla J e depois F. Pressione F para ouvir essa instrução novamente.

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Localizado na porção centro-oriental do continente sul-americano e banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.086 km de fronteiras, sendo 7.367 km marítimas e 15.719 km terrestres. A fronteira com o oceano Atlântico estende-se da foz do rio Oiapoque, ao norte, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, até o arroio Chuí, ao sul, no limite do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil. Ao norte estão Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela; a noroeste, Colômbia; a oeste, Peru e Bolívia; a sudoeste, Paraguai e Argentina; e ao sul, o Uruguai.

Quais são os principais problemas nas fronteiras do Brasil com os países sul

Policiamento e fiscalização: A Polícia Federal é a responsável pela vigilância das fronteiras brasileiras. Fazem parte de suas atribuições a fiscalização de entrada e saída de pessoas no país, o controle dos meios de transporte que fazem o tráfego internacional, e a investigação e o combate dos crimes nacionais ou transnacionais que ocorram ou tenham início na faixa de fronteira: o tráfico de drogas, de armas, de mulheres e crianças; furtos e roubos de veículos; crimes contra a fauna e a flora, como a exploração ilegal de madeira e a biopirataria.

Ao longo de toda a fronteira há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. Entre os muitos problemas que as falhas na vigilância fronteiriça trazem ao Brasil estão os estrangeiros clandestinos no país, a entrada de drogas e armas e a evasão de divisas e riquezas nacionais. A falta de maior controle dos rios e do espaço aéreo da Amazônia possibilita que embarcações e aeronaves ilegais trafiquem drogas, armas e até animais silvestres.

O Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) – projeto que prevê o controle terrestre, aéreo e fluvial da região com base em informações e imagens obtidas por sistemas de radar – começa a ser implantado no segundo semestre de 1998 pela empresa norte-americana Raytheon Company. Previsto para entrar em funcionamento até 2002, ele deverá identificar pistas e vôos clandestinos, auxiliar no combate ao contrabando e ao narcotráfico, além de fazer o mapeamento dos principais problemas e das riquezas naturais da região.

No sul do país, uma das questões mais danosas é o contrabando e o tráfico de drogas e armas na fronteira do Brasil com o Paraguai. A Polícia Federal calcula que cerca de 40 mil pessoas atravessem diariamente a Ponte da Amizade – ligação entre a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este – sem nenhum tipo de controle. Os principais produtos contrabandeados do Paraguai são bebidas, perfumes, cigarros e produtos eletrônicos. Eles chegam ao Brasil por meio dos sacoleiros (pessoas que compram e os revendem) e, em maior escala, transportados por caminhões ou avião.

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    Quais são os principais problemas das fronteiras brasileiras?

    Ele listou 12 problemas enfrentados pela região, entre eles, os garimpos - todos clandestinos -, o tráfico de armas, os conflitos fundiários, os movimentos indígenas, problemas políticos e o terrorismo nos países vizinhos.

    Quais os principais problemas fronteiriços que ocorrem na região amazônica?

    O problema consiste em não considerar outras dinâmicas existentes no processo de ocupação da Região Amazônica. Entre os problemas é inúmeros conflitos de interesse na Amazônia...,Dessa região fronteiriçia do Norte, o tráfico de Drogas, Ubíquo na Amazônia... .

    Qual a importância de se proteger as fronteiras do Brasil?

    Um grande número de países possui um esquema de defesa nas faixas de fronteiras no continente e no mar, com intuito de proteger o território e conservar a soberania, além de evitar a entrada de contrabando, drogas, armas, imigrantes ilegais, entre outros.

    Quais são as consequências de uma possível falha na fiscalização das fronteiras brasileiras?

    Um relatório do Tribunal de Contas da União mostra que a falta de fiscalização nas fronteiras facilita o contrabando e o tráfico de armas e drogas. Quando se fala em contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, os números impressionam.