Qual a importância das capitanias hereditárias para a colonização portuguesa?

Devido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra.

Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie de providencias importantes : Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ).

As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um documento chamado “ carta de doação “( ou “ floral “ ) . Esses capitães - os donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários.

Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ; 7- Bahia de Todos os Santos , a Francisco Pereira Coutinho ; 8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa ; 9- Porto Seguro , a Pero do Campo Tourinho ; 10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes Coutinho ; 11- São Tomé , a Pêro de Goes ; 12- São Vicente , ( subdividida em duas ) , a Martim Afonso de Sousa ; 13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões de São Vicente ) , a Pêro Lopes de Sousa ; 14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa.

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O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele governava, fazia justiça e cobrava impostos . Devia também defender, povoar e cultivar suas terras.

De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.

Na antiga capitania de Pernambuco , hoje temos como destaques as cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de S. Vicente, Santos e S. Paulo.

Texto gentilmente cedido por: André do Canto Silva

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As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil na década de 1530 e iniciaram uma nova postura de Portugal em relação à colonização desse território.

A instalação das capitanias hereditárias marcou a mudança de postura da Coroa Portuguesa em relação ao Brasil. Durante o período pré-colonial(1500-1530), o Brasil havia sido colocado por Portugal em um caráter secundário, pois, até então, os portugueses haviam dado prioridade ao comércio de especiarias na Índia. Entretanto, o enfraquecimento do comércio de especiarias e as constantes ameaças estrangeiras sobre o território português forçaram a implantação de medidas eficazes no desenvolvimento da colônia.

Instalação das capitanias hereditárias

A expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1535) foi considerada por historiadores como um momento de transição entre o período pré-colonial e a implantação das capitanias|1|. Essa expedição tinha por objetivo monitorar a costa brasileira – principalmente as embarcações francesas – e iniciar o povoamento de regiões litorâneas.

Durante o andamento da expedição de Martim Afonso, o rei português, João III, decidiu implantar o sistema das capitanias hereditárias. Para isso, o rei dividiu a colônia em quinze grandes pedaços de terra e distribuiu-os aos capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram membros da pequena nobreza, burocratas e comerciantes que possuíam alguma ligação com a Coroa. O historiador Boris Fausto destacou alguns desses donatários:

Estavam entre os donatários o experiente navegador Martim Afonso; Duarte Coelho, militar de destaque no Oriente, sem grandes recursos, cuja história no Brasil seria ressaltada pelo êxito em Pernambuco; Jorge de Figueiredo Correia, escrivão da Fazendo Real e grande negociante, associado a Mem de Sá e a Lucas Giraldes da família dos Giraldi, negociantes e banqueiros de origem florentina [de Florença]; e Pero do Campo Tourinho, que vendeu suas propriedades em Portugal e seguiu para o Brasil com seiscentos colonos|2|.

O direito do donatário à terra era atribuído pela Carta de Doação assinada pelo rei de Portugal. Uma vez possuidor da capitania, o donatário tinha por obrigação desenvolvê-la economicamente, principalmente a partir do cultivo da cana-de-açúcar e da produção do açúcar. Além disso, era obrigação dele garantir o desenvolvimento populacional e a segurança da capitania, impedindo as invasões dos franceses.

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O donatário era a autoridade máxima da capitania e era o responsável por aplicar as leis, fundar vilas, fazer a distribuição das terras (chamadas de sesmarias), formar grupos armados que garantissem a segurança dos colonos contra os franceses e os indígenas etc. Ele também era responsável pela arrecadação dos impostos e pelo seu repasse para a Coroa.

Fracasso das capitanias

A falta de uma centralização de poder nessa fase levou ao fracasso das capitanias hereditárias. A divisão territorial das capitanias e o poder dos donatários sobre elas permaneceram até meados do século XVIII. No entanto, como apenas duas capitanias (São Vicente e Pernambuco) prosperaram economicamente, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder com a criação do Governo-geral e do cargo de governador-geral (autoridade máxima da colônia a partir de 1548).

O historiador Boris Fausto atribui o fracasso do sistema de capitanias hereditárias à “falta de recursos, desentendimentos internos, inexperiência e ataques de índios”|3|. A imposição do Governo-geral levou Tomé de Sousa ao cargo de governador-geral.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 40.
|2| Idem, p. 41.
|3| Idem, p. 42.

*Créditos da imagem: Talita Nicolielo e Shutterstock

Aproveite para conferir a nossa videoaula sobre o assunto:

Qual a importância das capitanias hereditárias para o Brasil?

Quais são os nomes de todas as capitanias e seus donatários?

Qual foi a primeira medida de colonização tomada pelos portugueses em relação ao Brasil?

Quais foram os fatores que contribuíram para o fracasso do sistema de capitanias?

Qual a importância das capitanias hereditárias para os portugueses?

Qual foi o resultado do sistema de capitanias hereditárias?