Qual a importância de se ter uma Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Aposto que você já ouviu falar sobre os Direitos Humanos, principalmente nos últimos dois anos aqui no Brasil. Mas você sabe quais são eles? 

Criada após a Segunda Guerra, a Declaração Universal marcou a primeira ocasião em que os países chegaram a um acordo sobre uma declaração abrangente de direitos humanos!

A importância dos Direitos Humanos

Todo dia 10 de Dezembro é celebrado a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), fato que ocorreu em 1948, onde ela foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas!

Para além de um período de comemoração, a data serve essencialmente para recordar a necessidade de lutar por ações concretas dos Estados e da sociedade no sentido de garantir os direitos básicos de toda a população mundial, e não apenas de algumas nações e indivíduos privilegiados.

Em todo o mundo, diversas entidades relacionadas com os Direitos Humanos promovem, no dia 10 de dezembro:

• campanhas publicitárias;
• eventos culturais;
• passeatas;
• manifestações populares;
• exposições;

Tudo com a finalidade de informar os cidadãos sobre a necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na Declaração.

E a cada ano é selecionada uma temática específica para ser discutida. A escolha dessas temáticas foca na divulgação dos Direitos Humanos. O tema de 2021 é: IGUALDADE – Reduzindo as desigualdades, avançando com os direitos humanos.

Mas afinal, quais são os Direitos Humanos ?

Os Direitos Humanos são universais independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa. Além disso, inclui direitos civis e políticos, econômicos, sociais e culturais! 

Para ficar mais claro, vamos especificar alguns dos direitos presentes na Declaração:

• Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
• Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal
• Ninguém será mantido em escravidão, nem submetido à tortura e/ou arbitrariamente preso, detido ou exilado
• Todo ser humano tem direito a uma remuneração condizente com o trabalho.
• Todo ser humano deve ter direito à educação e ao usufruto dos benefícios da liberdade cultural e do progresso científico

Para conhecer todos, na íntegra, consulte o documento oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Como funcionam os Direitos Humanos no Brasil?

Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição é determinado o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, além do direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros

Atualmente, o Brasil possui oito dos nove principais tratados internacionais de Direitos Humanos sob a ótica da ONU, incluindo os seus protocolos. São eles:

• Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1966;
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966;
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966;
• Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979;
• Convenção contra a Tortura, 1984;
• Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989;
• Convenção para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, 2007;
• Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, 2007

Esses direitos fundamentais garantidos pela atual constituição, somados aos seus tratados internacionais, colocam o Brasil como um dos países com o mais completo conjunto de regras e normas em relação aos direitos humanos! 

Porém, infelizmente, na prática ainda estamos muito longe de atingir todos esses direitos. Por aqui,  existem inúmeras situações que assolam a população, como a fome, violência, falta de saneamento básico, acesso à saúde, educação, acesso à informação, dentre outros. 

Curiosidade sobre os Direitos Humanos:

Em 1999, o livro Guinness dos Recordes nomeou a Declaração Universal de Direitos Humanos o documento mais traduzido do mundo. Na ocasião, o texto estava disponível em 298 línguas.

Atualmente, o texto está disponível em línguas e dialetos de todo o mundo, totalizando 501 traduções! 

5 Filmes para aprender mais sobre os Direitos Humanos

1º Intocáveis (2011)

A comédia dramática acompanha a história de amizade que nasce entre Philippe, um rabugento aristocrata tetraplégico, e seu cuidador Driss, um jovem problemático que não tem a menor experiência em ajudar pessoas com deficiência.

2º A Lista de Schindler (1993)

A premiada obra de Steven Spielberg traz a história de Oskar Schindler,  um empresário alemão que salvou a vida de mais de mil judeus durante o Holocausto ao empregá-los em sua fábrica.

3º Carandiru (2003)

A partir dos relatos e histórias, o filme mostra problemas estruturais das cadeias brasileiras, como a superlotação, a violência de Estado e outras violações de direitos humanos que culminaram no massacre ocorrido em 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 presos foram assassinados pela polícia.

4º Ex-pajé (2011)

Este documentário traz a discussão sobre etnocídio a partir da história dos índios Paiter Suruí, residentes de uma reserva indígena na Amazônia. A trama é centrada na figura de Puérpera Suruí, ex-pajé da tribo.

5º 12 anos de escravidão (2013)

O ano é 1841 e Solomon Northup vive livre com sua esposa e filhos. Após mudar de cidade devido ao trabalho, ele é sequestrado, acorrentado e vendido como escravo. O filme acompanha os 12 anos em que ficou privado de sua liberdade.