Qual a importância do levantamento de aspectos e impactos ambientais?

O que é Meio Ambiente?

Para a ISO, meio ambiente é a circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

O meio ambiente, comumente chamado apenas de “ambiente”, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos.

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) brasileira, estabelecida pela Lei 6938 de 1981, define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

O ambiente natural se contrasta com o “ambiente construído”, que compreende as áreas e componentes que foram fortemente influenciados pelo homem.

Termos e Definições

Aspecto Ambiental – Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo.

Impacto Ambiental – Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

Desempenho Ambiental – Resultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre seus aspectos ambientais. No contexto de sistemas da gestão ambiental, os resultados podem ser medidos com base na política ambiental, objetivos ambientais e metas ambientais da organização e outros.

Política Ambiental – Intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental, conforme formalmente expresso pela alta direção. A política ambiental provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos ambientais e metas ambientais.

Meta Ambiental – Requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos.

Partes Interessada – Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.

Prevenção de Poluição – Uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos. A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição, alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento.

Biota – Conjunto de seres vivos de um ecossistema, o que inclui aflora, a fauna, os fungos e outros grupos de organismos.

Caracterização dos Aspectos e Impactos Ambientais

Aspectos: Atividades, produtos e processos que interagem ou podem interagir com o meio ambiente.

Impactos: Mudanças no meio ambiente causadas pelos aspectos ambientais.

Caracterização dos Aspectos e Impactos Ambientais

Aspectos: Atividades, produtos e processos que interagem ou podem interagir com o meio ambiente.

Impactos: Mudanças no meio ambiente causadas pelos aspectos ambientais.

Propagação dos efeitos da poluição no meio físico e biota

Aspectos, Impactos e Desempenho Ambiental

Neste ponto, é preciso ter sempre em mente o seguinte pensamento: “Prevenção, redução e controle conduz a melhoria”.

Análise das atividades, produtos e processos

Com certeza esta etapa é a mais trabalhosa. Isto porque você deve conhecer todas as atividades desenvolvidas em sua organização. Realmente não é uma tarefa simples pois, normalmente, tende-se a priorizar atividades mais evidentes que são desenvolvidas pela empresa.

Nesta etapa é interessante buscar o apoio de alguém na empresa que conheça (ou, de preferência, que já tenha implementado) mapeamento de processos.

Mapeamento da Cadeia de Produção e Consumo

A atividade procura localizar a organização e seus produtos e serviços dentro da cadeia de clientes-fornecedores em que está inserida. Essa atividade é fundamentada na Avaliação do Ciclo de Vida, mas não possui a priori a intenção de aprofundar as análises nessa cadeia. Trata-se do Mapeamento da Cadeia de Produção e Consumo, cujo objetivo é identificar os processos mais impactantes, prever eventuais problemas de fornecimento de matéria-prima, identificar requisitos de qualificação de fornecedores e identificar o destino final dos produtos da organização, se for o caso. Portanto, com os produtos dessa atividade, estão o fluxograma do ciclo de vida do produto, e ainda a cadeia de produção e consumo apresentada a seguir. Aconselho a ferramenta VSM para realizar essa atividade.

É de fundamental importância a identificação de qualquer matéria prima, insumo, produto intermediário, sub-produto ou resíduo gerado desde a extração até a destinação final, pois essas informações podem subsidiar e validar futuras iniciativas no contexto da reciclagem, do reaproveitamento ou da valorização.

Mapeamento do macrofluxo do processo

O objetivo da atividade de Mapeamento do Macrofluxo do Processo Produtivo é conhecer de forma objetiva as etapas do produto, preparando a próxima atividade, que constitui-se no estudo de entradas e saídas.

O mapeamento pode ser realizado utilizando softwares de apoio, ou simplesmente um conjunto de formulários apropriados para a atividade, fundamentados no gerenciamento de processos, por exemplo.

Para a construção do Macrofluxo é importante que você possua conhecimentos sobre Fluxograma e Mapeamento de Processos.

Estudo de Entradas e Saídas dos Processos

O Estudo de Entradas e Saídas dos Processos é complementar ao mapeamento do macrofluxo e indica, a partir das saídas, os aspectos e possíveis impactos associados a cada etapa do processo. A ferramenta de melhoria SIPOC é um excelente aliado na execução desta etapa.

O desenvolvimento de fluxogramas para os processos e atividades setoriais pode ser a base para a identificação de seus aspectos ambientais. Os fluxogramas fornecem informações sobre as saídas de poluentes de cada atividade ou processo. A análise das saídas e de suas fontes geradoras constitui a identificação dos aspectos ambientais da empresa. A quantificação das entradas e saídas é fundamental para a priorização dos aspectos e respectivos impactos.

A análise de entradas e saídas permite ainda, a identificação de eventuais perdas. Se for observado que as quantidades que saem não correspondem às quantidades que entram (pelo menos em termos de informações disponíveis), ou existem perdas ou saídas não identificadas. Essa situação requer um aprofundamento da análise, o que vai beneficiar o processo de identificação dos aspectos ambientais.

Como exemplo, é apresentado na figura abaixo um fluxo resumido de entradas e saídas de um processo industrial utilizando o SIPOC. Num processo industrial as entradas são constituídas pelas matérias primas, produtos auxiliares, água, energia e recursos humanos, físico e financeiros. As saídas são os produtos acabados e semiacabados. Sabe-se, no entanto, que os processos industriais apresentam outras saídas que são os poluentes gerados.

Construção da Matriz de Avaliação dos Aspectos e Impactos Levantados

Para construirmos a matriz de avaliação dos aspectos e impactos ambientais, precisamos subdividi-las por: Tipo de atividade, Origem, Situação, Incidência, Frequência, Classe, Temporalidade, Abrangência, Probabilidade do impacto, Severidade, Partes interessadas, Importância, Significância, Requisitos Legais e Controles Operacionais.

1. Tipo de Atividade

As atividades são distribuídas em 3 grupos:

2. Origem

Serão abordadas as seguintes origens, em que os Aspectos Ambientais ocorrem ou possam ocorrer:

3. Situação

Serão abordadas as seguintes situações em que os aspectos ocorrem ou possam ocorrer:

4. Incidência

Indica o quão diretamente um Aspecto, está associado às atividades, produtos e/ou serviços da organização e sob seu controle, classificando-se em:

5. Frequência

No quadro abaixo são apresentados os critérios para pontuação da FREQUÊNCIA de ocorrência do Aspecto. Deve ser considerada na avaliação a frequência em que são realizadas as atividades/ tarefas.

6. Classe

Indica se o resultado do Impacto pertinente ao Aspecto referente é Benéfico (B) ou Adverso (A).

7. Temporalidade

Indica o período de ocorrência do Aspecto do qual decorre ou possa decorrer o Impacto.

8. Abrangência

Abrangência indica a delimitação do espaço (área/ processo) atingido ou que possas ser atingido pelo impacto.

9. Probabilidade do Impacto

No quadro abaixo são apresentados os critérios para pontuação da PROBABILIDADE de ocorrência do Impacto. Esta avaliação servirá de base para a determinação da Importância.

10. Severidade

A Severidade indica a gravidade do Impacto causado ou que pode ser causado ao meio ambiente, conforme definido no quadro abaixo.

11. Partes Interessadas

Indica a existência de alguma demanda (reclamação) registrada ou conhecida de partes interessadas, tais como, ONG’s, órgãos públicos, acionistas, empregados, clientes, comunidade, relativa a algum Aspecto/Impacto. A existência ou não de Partes Interessadas deve ser assim descrita: “S” (Sim) ou “N” (Não), respectivamente. Para um melhor entendimento, aconselho a leitura do artigo "O que são partes interessadas?".

12. Importância

É o fator principal para determinação da Significância dos Aspectos e Impactos e a priorização de análise e estabelecimento ou melhoria de medidas de controle. A Importância é determinada pelo somatório entre a PROBABILIDADE do Impacto e a SEVERIDADE (Importância = Probabilidade + Severidade).

A Importância determina o nível de risco classificado conforme tabela abaixo. Para uma melhor compreensão, sugiro a leitura do artigo "A Matriz de Riscos".

13. Significância

A Significância define a necessidade de estabelecimento ou melhoria de medidas de controle disponíveis. Havendo Partes Interessadas, os Aspectos/Impactos serão considerados “Significativos” (S). 

Determinação da Significância:

14. Requisitos Legais e outros requisitos

Indica a existência ou não de Requisito Legal ou outro requisito regulando o assunto pertinente aos Aspectos/Impactos levantados e avaliados.

A indicação de Requisitos Legais aplicáveis não influenciam na classificação de significância.

 A correlação dos Requisitos Legais na Planilha é uma atividade desempenhada geralmente por uma Consultoria, desta forma, é realizada logo após a inclusão dos dados pertinentes.

A Consultoria, por período pré-determinado, realiza a atualização dos Requisitos Legais pertinentes ao LAIA (Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais).

15. Controles Operacionais

Indicação dos controles disponíveis /existentes para mitigação e/ou eliminação dos aspectos/impactos levantados e analisados. Exemplo: Procedimentos internos, instruções de trabalho, equipamentos, etc.

Exemplos de LAIA's

Exemplo 1

Exemplo 2

Exemplo 3

Considerações finais

Quando me propus a redigir este texto, tinha em mente montar um pequeno manual de fácil compreensão e elaboração do LAIA, acessível a todos aqueles que estão implantando um Sistema de Gestão Ambiental, no qual o LAIA é uma exigência, bem como para os meus leitores em geral. Espero ter atingido o alvo.

Grande abraço e sucesso a todos!

Francinei Rodrigues, em 05 de Outubro de 2018

Quanto à importância do levantamento de aspectos e impactos ambientais?

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Qual a importância do estudo de impactos ambientais?

O que é aspectos e impactos ambientais?