O Sistema Financeiro Nacional não é só conteúdo de prova. Ele é, também, extremamente importante para o funcionamento da sociedade. Afinal, em suma, o SFN é o agrupamento de todas as instituições que tornam possível a circulação do nosso real. Show
Mas, é claro, essa é apenas uma explicação bastante superficial. Agora, vamos entender mais a fundo o seu papel no país.
Para compreender o Sistema Financeiro Nacional, é importante ter conhecimento da legislação no Art. 192 da Constituição Federal: “O Sistema Financeiro Nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram”. Basicamente o SFN nada mais é do que um agrupamento de todas as instituições que tornam possível a circulação de moeda no Brasil. O SFN, portanto, busca obter a melhor organização possível de toda essa estrutura. Assim, o país pode funcionar de forma eficiente através de regulamentações do Conselho Monetário Nacional, que é seu órgão máximo e atua regulamentando e fiscalizando estas operações. História do Sistema Financeiro Nacional – SFNAs funções do Sistema Financeiro Nacional tiveram sua origem no início do século XVI, com a chegada da corte portuguesa ao país e a criação do Banco do Brasil. Com o passar dos anos, outros bancos públicos e privados foram surgindo. Além disso, foi criada a Caixa Econômica Federal. Após o término da Segunda Guerra Mundial, aconteceu então um grande progresso nos sistemas financeiros mundiais, com a criação de importantes instituições, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Quase que simultaneamente, ocorria no Brasil a criação da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), que futuramente cederia lugar ao BACEN. Outros fatores de extrema importância ao Sistema Financeiro Nacional do Brasil também são a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Conselho Monetário Nacional (CMN) como órgão máximo do SFN, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BACEN). Um importante marco na política monetária nacional que trouxe ao país uma estabilidade econômica foi a criação do Plano Real, no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e também do COPOM (Comitê de Política Monetária), bem como o estabelecimento de metas de inflação. Qual a função do Sistema Financeiro Nacional?O Sistema Financeiro Nacional exerce funções de extrema importância para o país, tais como:
O seu funcionamento é organizado por meio de agentes normativos, supervisores e operadores. Primeiramente, temos os órgãos normativos. Eles são os responsáveis por determinar regras gerais que vão reger o sistema como um todo. As entidades supervisoras, por sua vez, existem para garantir que essas regras estejam seguidas pelos integrantes do sistema financeiro. Em resumo, é como uma máquina que precisa de todas as suas engrenagens em perfeitas condições para funcionar bem. Essa dinâmica toda, é claro, fica muito mais fácil de entender quando descobrimos quem são as partes envolvidas no Sistema Financeiro Nacional. Por isso, vamos à próxima pergunta… Como é a estrutura do Sistema Financeiro Nacional?Agora, vamos dar uma olhada em cada uma das partes integrantes desse sistema. Conselho Monetário NacionalAqui, temos o órgão que está no topo do Sistema Financeiro Nacional. Ou seja, é ele quem controla a política de moeda e crédito no Brasil. Dessa forma, o CMN tem o objetivo de estabilizar a nossa moeda e de manter o país em pleno desenvolvimento socioeconômico. Também é seu papel ditar as regras gerais que deverão ser cumpridas pelo restante das instituições. Apesar de ele ser claramente o “todo poderoso” do SFN, ele não interfere diretamente no sistema. Para isso, há outros órgãos atuando. Banco CentralO popular “banco dos bancos” é quem autoriza uma instituição financeira a funcionar. Além disso, também é responsável por fiscalizá-la, para que siga todas as regras conforme o que há de estabelecido na lei brasileira. Em resumo, é o Banco Central quem garante a segurança e a justiça no sistema. Sem ele, os bancos poderiam se exceder em alguns aspectos, como na elaboração de cobranças abusivas. No que tange aos investimentos, o banco também atua para manter seguros os direitos de quem investe. Bolsa de ValoresA Bolsa de Valores é, obviamente, outra parte bastante importante do Sistema Financeiro Nacional. Aqui, temos três tópicos para tratar: Comissão de Valores Mobiliários (CVM)Basicamente, a CVM mantém o mercado de valores mobiliários funcionando de forma justa. Portanto, suas principais funções são fiscalizar, normatizar e disciplinar e desenvolver essa área. Na prática, ela protege os investidores, ao mesmo tempo em que trabalha pela divulgação de informações sobre os seus emissores. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)A SUSEP, assim como a CVM, também é uma autarquia. Aqui, o seu poder diz respeito ao mercado de seguros, resseguro, previdência privada e capitalização. Essa entidade é vinculada ao Ministério da Economia e também tem o objetivo de fiscalizar e controlar o sistema de seguros no país. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)Em resumo, a Previc é uma entidade pública que existe para gerenciar as operadoras de previdência privada no país. Em outras palavras, é ela quem supervisiona os fundos de pensão brasileiros. ConclusãoO Sistema Financeiro é bem mais simples do que você imaginava, não acha? Em suma, temos uma série de órgãos com funções bem claras e que atuam de forma conjunta em prol da segurança da população e do desenvolvimento do país. Mais uma vez, eu reforço: o SFN é, sim, conteúdo de prova. Porém, é também extremamente importante para a sua vida pessoal e, é claro, para a sua carreira. Por isso, entendê-lo de forma completa e profunda é indispensável. Na dúvida, continue aprendendo com a gente! Aqui na TopInvest trabalhamos para te oferecer tudo o que é necessário para te tornar um profissional completo e top de linha. Quais são os Sistema Financeiro Nacional?São 5: Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Quais são as principais funções do Sistema Financeiro Nacional?O Sistema Financeiro Nacional exerce funções de extrema importância para o país, tais como:. Manutenção do Desenvolvimento;. Fiscalização de Atividades de Crédito;. Fiscalização de Atividades de Circulação de Moeda.. O que compete ao Sistema Financeiro Nacional?Dentre suas principais competência legais, merecem destaque: a fiscalização da constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; a proteção à captação de ...
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