Qual era a principal forma de escravidão existente na África antes da chegada dos europeus?

A escravidão na África e a escravidão no atlântico

2. As relações comerciais e culturais dos africanos no mundo atlântico

A partir do século XV, o processo histórico que ficou conhecido com a abertura do Atlântico pôs em contato direto povos europeus e africanos. O encontro entre europeus e os habitantes da África Ocidental não foi exatamente novidade, uma vez que as rotas transaarianas já conectavam o Mediterrâneo a esta região. Já na África Centro-Ocidental, a chegada das embarcações portuguesas abriu um capítulo totalmente inédito na relação entre Europa e África.

As relações entre povos africanos e europeus no período pré-colonial (aqui entendido como antes do século XIX) não eram pautadas pela dominação europeia, como iria acontecer mais tarde no período colonial (segunda metade do século XIX e boa parte do século XX). Existe uma ideia muito difundida de que os africanos eram povos muito pobres e necessitados antes da chegada europeia ao continente. Com a abertura comercial, que se seguiu a este encontro, os africanos teriam sido forçados a vender o único bem de valor que eles tinham para os europeus, seus próprios irmãos.

Há diversos erros na afirmação do parágrafo acima. Em primeiro lugar, os africanos que participaram do comércio de escravos não vendiam seus irmãos. Casos extremos de parentes que entregavam membros da família como penhor não eram raros, mas, no caso do comércio atlântico de escravos, grande parte das vítimas comercializadas pertencia a grupos étnicos diferentes daqueles de seus exportadores. Muitos deles eram inimigos de guerra. Além disso, não é correto afirmar que os africanos eram pobres e não tinham outros produtos para oferecer ao comércio atlântico. Eles os tinham e negociavam com grande conhecimento e habilidade. Produtos valiosos como ouro, marfim, cera, peles, entre muitos outros eram fornecidos pelos africanos ao mercado atlântico. Por detrás do discurso reducionista que apresenta a África como o grande continente fornecedor de escravos, e nada mais que isso, está a antiga ideia preconceituosa de alguns historiadores de que a África não possuía nada mais a oferecer ao resto do mundo para além de escravos (HENRIQUES, 2006, p. 64).

O comércio atlântico não se desenvolveu para sanar com as carências da África. Pelo contrário, ele foi motivado pelo luxo e prestígio, sendo que muitos dos produtos negociados com os soberanos africanos podiam encontrar similares de ótima qualidade produzidos no próprio continente africano. Os africanos tiveram um papel ativo no comércio atlântico de escravos e em muitos casos essas relações comerciais com os estrangeiros contaram com a iniciativa de diversas comunidades africanas que ocupavam a costa atlântica e seu interior (THORNTON, 2004, p. 88-91).

A indústria doméstica africana e o comércio atlântico

Talvez um dos mais interessantes aspectos dos primórdios do comércio atlântico tenha sido o fato da Europa só ter oferecido à África artigos que ela já produzia – fato com frequência negligenciado nas análises comerciais. Isso diferencia de imediato o período inicial com os dias de hoje, pois agora a indústria doméstica africana não produz nenhum dos produtos manufaturados importados dos países desenvolvidos (THORNTON, 2004, p. 89).  

Existe uma discussão pulsante entre os historiadores africanistas sobre a importância da instituição da escravidão para as sociedades africanas. Enquanto alguns autores acreditam que a escravidão foi uma instituição trazida para a África pelos europeus e que a transformação das formas de dependência e subordinação africanas aconteceu nas Américas sob um contexto racial (INIKORI, 1996), outros acreditam que a escravidão é uma prática africana e que o comércio de escravos já estava bem estruturado quando os europeus chegaram, no século XV (FAGE, 1969). Há ainda a tese de Paul E. Lovejoy (1982) sobre a transformação da escravidão na África, que analisaremos mais adiante.

Para entender a importância da escravidão e do comércio de escravos na África é preciso entender quais são os meios de acumulação de riqueza e poder que caracterizam essas sociedades. Diferentemente do que acontece na Europa, onde a acumulação de riquezas estava muito ligada à propriedade de terras, nas sociedades africanas essa acumulação acontecia na forma de pessoas. Dignidade e respeito estavam associados ao número de dependentes e escravos que um soberano possuía. (HENRIQUES, 2006, p. 69). Assim, o que determinava o poder de um régulo era a quantidade de dependentes que ele possuía. Quanto mais dependentes, incluindo escravos, mais poder.

Escravidão e propriedade privada na África

A escravidão era difundida na África atlântica porque os escravos eram a única forma de propriedade privada que produzia rendimentos reconhecida nas leis africanas. Em contraste, nos sistemas legais europeus a terra era a principal forma de propriedade privada lucrativa, e a escravidão ocupava uma posição relativamente inferior. De fato, a posse da terra era em geral uma pré-condição na Europa para a utilização produtiva de escravos, ao menos na agricultura. Em razão de sua característica legal, a escravidão era de muitas maneiras o equivalente funcional do relacionamento do proprietário da terra com seu arrendatário na Europa e talvez igualmente disseminada (THORNTON, 2004, p. 125).

Embora houvesse ampla presença e variada utilização de escravos em diversas sociedades africanas e embora riqueza e poder fossem medidos em número de dependentes, isso não significa dizer que os africanos viviam em sociedades escravistas. Na verdade, essas sociedades possuíam escravos há milênios, mas sua utilização era marginal. Esses escravos não eram a base do comércio ou da produção nas sociedades que pertenciam e sua importância para suas economias era incidental. A escravidão só se transformava em instituição quando os escravos passavam a desempenhar um papel essencial na economia (LOVEJOY, 2011, p. 09).

O sistema escravista

Teoricamente, chamei a atenção para o processo de mudança que resultou na utilização intensificada de escravos como um “modo de produção” baseado na escravidão, no qual a institucionalização do escravismo, a estrutura formal do comércio e a codificação da escravidão em lei e costume garantiram que ela fosse fundamental para o processo de produção. A estrutura conceitual que enfatiza a escravidão como um sistema, e não simplesmente como uma instituição, tem a intenção de demonstrar a diferença fundamental entre a escravidão naqueles lugares de diáspora para onde muitos dos escravizados eram forçados a ir, incluindo as Américas e o mundo islâmico ao norte do Saara, e a escravidão na própria África subsaariana (LOVEJOY, 2011, p. xix).