O objetivo da parceria África-Europa é criar um espaço de solidariedade, segurança, paz e prosperidade sustentável. Show
Cimeira UE-União AfricanaDuas Uniões, uma visão conjuntaEm fevereiro de 2022, os dirigentes africanos e europeus definiram uma visão conjunta para uma parceria renovada. Os objetivos da parceria são a solidariedade, a segurança, a paz e o desenvolvimento e prosperidade económicos sustentáveis e
sustentados para os cidadãos da União Africana e da União Europeia, hoje e no futuro, reunindo pessoas, regiões e organizações.
De que forma cooperam os países africanos e a UE?Os países africanos e a UE cooperam em vários quadros diferentes, como:
Para além destes quadros, o Conselho adotou três estratégias regionais para:
As relações África-UE desenvolvem-se igualmente no âmbito de diálogos formais, como as cimeiras UE-UA. Os quadros de cooperação em pormenorAcordo de CotonuO Acordo de Cotonu é o quadro geral em que se inscrevem as relações da UE com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). Abrange as relações da UE com 79 países, dos quais 48 países da África Subsariana.
Estratégia Conjunta África-UEA Estratégia Conjunta África-UE foi adotada em 2007, enquanto canal formal para as relações da UE com os países africanos, tendo sido aprovada pela União Africana e pelas instituições da UE, bem como pelos países africanos e da União Europeia. Esta estratégia é executada por meio de planos de ação periódicos. Em 2014, os países africanos e da UE aprovaram o roteiro para 2014-2017, que fixa cinco grandes prioridades e domínios de ação conjunta.
Em 4 de maio de 2017, a alta representante para a Política Externa e de Segurança Comum e a Comissão emitiram uma comunicação conjunta sobre um novo impulso para a Parceria África-UE. O Conselho dos Negócios Estrangeiros congratulou-se com esta comunicação conjunta na reunião de 15 de maio de 2017.
Em março de 2020, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) emitiram uma comunicação conjunta intitulada "Rumo a uma estratégia abrangente para África", na qual propõem cooperar em cinco domínios principais:
Estas propostas assentam numa dinâmica crescente das relações UE-África. O aprofundamento da cooperação baseada em interesses e valores partilhados permitirá a ambas as partes alcançar os seus objetivos comuns e enfrentar os desafios globais. As propostas apresentam não só as oportunidades e os desafios em cada um destes domínios, mas também 10 linhas de ação claras como base para a cooperação futura.
Em 30 de junho de 2020, o Conselho aprovou conclusões sobre África, reafirmando a importância capital de uma parceria UE-África mais forte. De acordo com as conclusões, a comunicação conjunta constitui uma excelente base para iniciar uma nova e ambiciosa parceria com África. A sexta Cimeira UE-UA foi considerada como um momento crucial para renovar uma abordagem estratégica conjunta abrangente que concretize estas aspirações.
Reforçar os sistemas de saúde de África Pandemia de COVID-19A pandemia de COVID-19 mostrou-nos até que ponto os nossos dois continentes são interdependentes. Uma vez que desafios mundiais requerem soluções mundiais, a UE elaborou planos para apoiar os esforços dos países parceiros na luta contra a pandemia. Para apoiar estas ações, a UE e os seus Estados-Membros comprometeram-se a mobilizar um pacote de resposta mundial "Equipa Europa" de quase 38,5 mil milhões de euros. Na sexta cimeira UE-UA, a UE reafirmou igualmente o seu compromisso de fornecer a África pelo menos 450 milhões de doses de vacinas até meados de 2022. A Equipa Europa contribuiu com mais de 3 mil milhões de dólares (ou seja, o equivalente a 400 milhões de doses de vacinas) para o mecanismo COVAX e o processo de vacinação no continente africano, e mobilizará 425 milhões de euros para acelerar o ritmo da vacinação e apoiar a distribuição eficiente de doses, a formação de equipas médicas, as análises e sequenciação.
Estratégias regionais1. Corno de ÁfricaO Corno de África esteve a braços com repetidas secas nos últimos anos, o que provocou uma grave crise humanitária. Em 2011, a UE adotou um Quadro Estratégico para o Corno de África, que descreve as medidas a tomar pela UE para ajudar os povos daquela região a alcançar a paz, a estabilidade, a segurança, a prosperidade e a governação responsável.
Em 2015, o Conselho adotou o Plano de Ação Regional para o Corno de África 2015-2020, que definiu a abordagem da UE para lidar com os principais problemas da região. O plano de ação teve em conta os desafios que se tornaram mais críticos ao longo dos anos, nomeadamente:
A execução do plano de ação foi conduzida pela alta representante e pela Comissão. O Conselho é regularmente informado sobre a sua execução, nomeadamente através de relatórios anuais.
2. Golfo da GuinéOs países da região do golfo da Guiné estão confrontados com uma crescente instabilidade devido à falta de controlo sobre as águas costeiras e a própria costa. Em resultado desta situação, assiste-se a um aumento da atividade criminosa, nomeadamente:
Em março de 2014, o Conselho adotou uma Estratégia para o Golfo da Guiné, que descreve a forma como a UE pode ajudar os países da região a fazerem face a estes desafios e a reforçarem as suas capacidades marítimas, o Estado de direito e a eficácia da governação.
Um ano mais tarde, em março de 2015, o Conselho adotou o Plano de Ação para o Golfo da Guiné 2015-2020. Este plano definiu o apoio da UE no sentido de dar resposta aos desafios no domínio da segurança marítima e da criminalidade organizada na região.
3. SaelA Estratégia da UE para a Segurança e o Desenvolvimento na Região do Sael foi apresentada em 2011 pela alta representante e pela Comissão, a pedido do Conselho. O documento centra-se em quatro vertentes de ação:
O Plano de Ação Regional para o Sael 2015-2020, adotado em 2015, constituiu uma base sólida para prosseguir os objetivos da estratégia. A ênfase recaiu em quatro domínios que são altamente relevantes para a estabilização da região, a saber:
Diálogos formaisA parceria UE-África é desenvolvida no âmbito de diálogos formais a vários níveis:
A sexta cimeira UE-UA teve lugar em 17 e 18 de fevereiro de 2022, em Bruxelas.
Sexta Cimeira UE-UAEm fevereiro de 2022, os dirigentes africanos e europeus definiram uma visão conjunta para uma parceria renovada. Os objetivos da parceria são a solidariedade, a segurança, a
paz e o desenvolvimento e prosperidade económicos sustentáveis e sustentados para os cidadãos das duas Uniões, hoje e no futuro, reunindo pessoas, regiões e organizações.
Instâncias preparatórias do ConselhoNo Conselho, são responsáveis pelas relações África-UE as seguintes instâncias:
Quais são os domínios de cooperação?ComércioA UE negociou uma série de Acordos de Parceria Económica (APE) com 48 países da África Subsariana, no quadro do Acordo de Cotonu. Estes acordos visam criar uma parceria comum de comércio e desenvolvimento, com o apoio da ajuda ao desenvolvimento. Para mais informações, visite a página relativa ao Acordo de Cotonu:
DesenvolvimentoA UE financia programas e iniciativas de desenvolvimento a favor de vários países por toda a África. A maior parte do financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que dispunha de um orçamento de 30,5 mil milhões de euros para o período de 2014-2020.
SegurançaA UE lançou várias missões e operações militares e civis em África, no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD). Atualmente, há missões da UE destacadas nos seguintes países:
MigraçãoA UE aplicou medidas para controlar as suas fronteiras externas e melhor gerir os fluxos migratórios. Os migrantes empreendem viagens longas e perigosas para atravessar o mar Mediterrâneo e chegar à Europa. Em novembro de 2015, a UE e os dirigentes africanos chegaram a acordo sobre o Plano de Ação de Valeta, que compreende 16 medidas concretas para fazer face ao afluxo maciço de migrantes na Europa. Em fevereiro de 2017, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre novas medidas para reduzir as chegadas irregulares por esta rota. Comprometeram-se a reforçar a cooperação com a Líbia e a lutar contra os passadores de migrantes.
Fundo Fiduciário de Emergência da UE para ÁfricaEm julho de 2019, a UE aprovou cinco novos programas relacionados com a migração no Norte de África, num montante total de 61,5 milhões de euros. Os programas visam proteger e prestar assistência aos refugiados e migrantes vulneráveis, melhorar as condições de vida e a resiliência dos líbios e promover a migração e mobilidade da mão de obra. Os programas foram adotados no âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, criado em novembro de 2015 no intuito de combater as causas profundas das deslocações forçadas e da migração irregular e de contribuir para uma melhor gestão da migração. O orçamento geral do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África ascende a mais de 5 mil milhões de euros.
Medidas destinadas a fazer face à situação migratória na Líbia As ações da UE na Líbia centram-se nos seguintes pontos:
No total, a UE consagrou 700 milhões de euros para apoiar a Líbia desde 2015 ao abrigo de vários instrumentos de financiamento, incluindo o Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África (455 milhões de euros).
Luta contra o terrorismoA UE apoia iniciativas e atividades de luta contra o terrorismo no continente africano. Em junho de 2020, para reiterar o seu compromisso inabalável de proteger os cidadãos da UE contra o terrorismo e o extremismo violento, o Conselho apelou a que se intensificassem a ação externa e as medidas da UE em matéria de luta contra o terrorismo em determinados domínios prioritários, nomeadamente o Norte de África, a região do Sael e o Corno de África.
Em junho de 2017, a UE comprometeu-se a conceder 50 milhões de euros para apoiar a recém-criada Força Conjunta do G5 Sael, a fim de reforçar a segurança na região.
Em 2013, a UE adotou um Plano de Ação de Luta contra o Terrorismo para o Corno de África e o Iémen.
Copiar o endereço URL para a área de transferência Copiar Copiar Como era o olhar dos europeus sobre a África?A África no imaginário europeu
Resultado de observações rasas e interpretações religiosas. Para os europeus da época, os africanos representavam os “Outros”. As quais tinham-se um distanciamento, estranhamento e por vezes, sentimento de superioridade, pautadas por uma visão etnocêntrica.
Qual era a visão predominante dos europeus?Até o início do Século XX (portanto, até o ano de 1900), os europeus tinham uma visão bastante negativa sobre a África, baseada nas ideias do Darwinismo Social e do "Racismo Científico", vendo o continente africano como uma "terra de atraso".
Por que a visão que os europeus tinham da África era equivocada?Resposta: A visão que os europeus tinham da África era equivocada porque, no continente africano, inúmeros povos se estabeleceram e desenvolveram formas eficientes de sobrevivência e organização social: desde grupos que se organizaram em comunidades menores, vivendo dos recursos naturais, até vastos reinos e impérios, ...
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Qual era a visão dos europeus em relação aos africanos?
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