Qual o principal motivo dos países estabelecerem bases na região do Ártico?

Política da União Europeia para a região do Ártico

A região do Ártico é o local do planeta onde as alterações climáticas são mais visíveis. Prevê-se que, nos próximos 30 a 40 anos, o oceano Ártico quase não tenha gelo no verão. A União Europeia (UE) está empenhada em proteger o ambiente e combater as alterações climáticas nesta região.

ATO

Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico: progressos registados desde 2008 e próximos passos [JOIN(2012) 19 final, de 26 de junho de 2012].

SÍNTESE

A região do Ártico é o local do planeta onde as alterações climáticas são mais visíveis. Prevê-se que, nos próximos 30 a 40 anos, o oceano Ártico quase não tenha gelo no verão. A União Europeia (UE) está empenhada em proteger o ambiente e combater as alterações climáticas nesta região.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO CONJUNTA?

A comunicação conjunta da Comissão e da alta-representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança demonstra a ação da UE em matéria de proteção do ambiente nesta região. Defende, além disso, um aumento do investimento no desenvolvimento global e sustentável.

PONTOS-CHAVE

Em 2008, a Comissão adotou uma primeira comunicação sobre a região do Ártico em que propunha uma política da UE para o Ártico com três objetivos principais:

• proteger e preservar o Ártico, em cooperação com a população local;
• promover uma utilização sustentável dos recursos;
• incentivar a cooperação internacional.

A comunicação conjunta de 2012 aqui apresentada revê a contribuição da UE para o Ártico desde 2008. Prepara o terreno para um futuro envolvimento da UE no Ártico destinado a abordar, conjuntamente, os desafios da preservação do ambiente e da garantia do desenvolvimento sustentável.

Uma região estratégica

A região do Ártico tem uma importância estratégica cada vez maior. A evolução da sua paisagem está a abrir novos corredores de transporte e possibilidades de exploração dos recursos naturais e minerais, como o petróleo e o gás. Ligando a Europa e a Ásia, a rota marítima do norte pode encurtar em cerca de um terço o tempo de viagem dos navios de carga entre o Pacífico e o Atlântico.

Embora estas mudanças beneficiem a economia global e regional, terão igualmente repercussões no ambiente frágil do Ártico. É por este motivo que a comunicação conjunta propõe uma nova política da UE para o Ártico centrada em três domínios:

• 1.

  O apoio à investigação e ao conhecimento para fazer face às alterações ambientais e climáticas do Ártico: o programa Horizonte 2020 procura estabelecer uma ampla cooperação com investigadores especializados no Ártico. Foi, além disso, criado um centro europeu de informações sobre o Ártico para prestar informações sobre o papel da UE nesta região.

• 2.

  A ação responsável para assegurar que o desenvolvimento económico no Ártico é sustentável e se baseia no conhecimento ambiental. O principal objetivo é trabalhar com os parceiros do Ártico (incluindo o setor privado) com vista a desenvolver tecnologias de baixo risco que possam ser utilizadas pelas indústrias extrativas e da navegação. A UE está, além disso, a explorar atividades económicas inovadoras, como o ecoturismo*.

• 3.

  O diálogo eempenhamento construtivos com os países da região ártica, os povos indígenas e os outros parceiros para conhecer melhor as suas preocupações e resolver os problemas num espírito de colaboração.

Apoio da União Europeia

Desde 2008, a UE financiou em mais de 1,14 mil milhões de euros o desenvolvimento do potencial económico, social e ambiental das regiões árticas da UE (Dinamarca, Finlândia e Suécia). Os fundos estruturais da UE investiram substancialmente no desenvolvimento da região do Ártico com iniciativas como o subprograma Sápmi, que apoia o desenvolvimento cultural e industrial da população Sami.

A UE contribuiu, além disso, com cerca de 200 milhões de euros para a investigação internacional no Ártico. É igualmente o maior contribuinte para o fundo de apoio da Parceria Ambiental para a Dimensão Setentrional (NDEP) que apoia projetos na região ártica do mar de Barents.

Cooperação internacional

A UE tem por objetivo apoiar o esforço internacional de combate às alterações climáticas através da utilização de fontes de energia alternativas e da investigação.

Os Estados do Ártico cooperam com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Conselho do Ártico está a impor-se como o principal organismo regional, em que estão representados todos os Estados do Ártico (Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos), bem como os povos indígenas.

CONTEXTO

A UE é um importante destino de recursos (hidrocarbonetos e matérias-primas) e mercadorias (como peixe) da região do Ártico. As suas políticas e regulamentos têm implicações para os governos, empresas e consumidores da região do Ártico.

Para mais informações, consulte a política da UE para o Ártico no sítiowebdo Serviço Europeu para a Ação Externa.

PRINCIPAIS TERMOS

Ecoturismo: viagens responsáveis para zonas naturais em que é preservado o ambiente e melhorado o bem-estar das populações locais (definição da Sociedade Internacional de Ecoturismo).

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — A União Europeia e a região do ártico [COM(2008) 763 final, de 20 de novembro de 2008].

Documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão — O inventário de atividades realizadas no âmbito do desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico que acompanha o documento intitulado «Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico: progressos registados desde 2008 e próximos passos» [SWD(2012) 182, final de 26 de junho de 2012] (em inglês).

Documento de trabalho conjunto dos serviços da Comissão — O Espaço e o Ártico que acompanha o documento intitulado «Comunicação conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Desenvolvimento de uma política da União Europeia para a região do Ártico: progressos registados desde 2008 e próximos passos» [SWD(2012) 183 final, de 26 de junho de 2012] (em inglês).

última atualização 18.07.2015

Qual é o principal interesse dos países mencionados na exploração do Ártico?

Por que vários países têm interesse no território da Antártida?

Quais são os países que possuem bases científicas instaladas na Antártica?

Qual é a principal atividade econômica do continente antártico?