Que potencialidades econômicas da região Nordeste começaram a se desenvolver nas últimas décadas

Número extraordinario dedicado al IX Coloquio de Geocritica

O TURISMO NO NORDESTE BRASILEIRO: DOS RESORTS AOS N�CLEOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA[1]

Humberto Marinho de Almeida[3]
Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos
Universidade Estadual do Cear�, Brasil

O turismo no nordeste brasileiro: dos resorts aos n�cleos de economia solid�ria (Resumo)

O turismo no Nordeste brasileiro: dos resorts aos n�cleos de economia solid�ria, � uma investiga��o sobre os territ�rios de �espet�culo� para o turismo do Nordeste do Brasil, regi�o pobre que, contraditoriamente, ostenta espa�os de simula��es produzidos para exibi��o de luxo, requinte, consumo, em contraponto aos espa�os de trabalho e sobreviv�ncia. Os exclu�dos dos resorts edos hot�is inventaram, no Nordeste, um turismo adaptado �s suas condi��es de pequenos rendimentos para incluir-se no circuito inferior do consumo, com pousadas, hospedagens residenciais e lazeres populares. Comunidades enfrentam as pr�ticas competitivas excludentes dos mercados tur�sticos globais dos resorts, e descobrem a economia solid�ria. Esta contradi��o fez surgir experi�ncias que criam no turismo, possibilidades de combate � pobreza, sendo uma forma de inclus�o na produ��o, no consumo e, sobretudo, na cidadania.

Palavras-chave: turismo, Nordeste brasileiro, desenvolvimento, economia solid�ria.

Tourism at Brazilian Northeast: from resorts to solidary economy centers (Abstract)

Tourism at Brazilian Northeast: from resorts to solidary economy centers, is a research about the territories of �spectacle� to tourism at Northeast of Brazil, a poor region which contradictorily flaunts spaces of simulations produced to exhibit luxury, refinement and consume, opposing to work and survival spaces. Those excluded from resorts an hotels, have created in Northeast, a tourism adapted to their low income conditions to include themselves through the lower circuit of consume, with inns, residential lodgings and popular leisure. Communities face the competitive and excluding ways of global tourist market of resorts, and discover a solidary economy.This contradiction, brought experiences which create, within the tourist activity, possibilities to fight against poverty, becoming an inclusion form into production, consume and citizenship.

Key-words: tourism, Northeast of Brazil, development and solidary economy.

O Nordeste Brasileiro

O Nordeste brasileiro � hoje uma das regi�es tur�sticas que mais cresce no pa�s, apesar de pertencer �s regi�es mais pobres. �H� mais de quatro d�cadas, v�m se implantando, nessa regi�o, ricas experi�ncias de desenvolvimento regional e local, com not�rio destaque do turismo, de import�ncia crescente entre as principais atividades econ�micas.

Ocupando uma �rea de aproximadamente 1,55 milh�es de Km�, ou 18 por cento do territ�rio brasileiro, com cerca de 3 mil Km de litoral, det�m aproximadamente 28,12� por cento da popula��o do Brasil, concentrada majoritariamente na faixa costeira que apresentando 5 n�cleos metropolitanos[4], com mais de 1 milh�o de habitantes. Apresenta, ainda, uma faixa semi-�rida que integra tamb�m parte de Minas Gerais (regi�o sudeste) compondo o Pol�gono das Secas (conforme figura 1), que representa 969.589,4 Km�, aproximadamente 83 por cento do territ�rio nordestino (1133 dos 1735 munic�pios) e 11 por cento do nacional.

Figura 1
Delimita��o do Semi-�rido no Nordeste brasileiro

Fonte � Minist�rio da Integra��o, 2004.

O Nordeste vem acumulando secularmente elevada d�vida social, fruto da quest�o regional que o envolve e das prec�rias condi��es sociais acumuladas ao longo da forma��o socioespacial que certamente fornece elementos para a compreens�o do acirramento das desigualdades. A Regi�o[5] fora a principal base de povoamento, nos primeiros s�culos de coloniza��o portuguesa. O sistema agro-exportador de rela��es de produ��o escravagista constituiu a base da economia, pouco end�gena, que externava boa parte dos lucros auferidos pela monocultura a�ucareira. A escravid�o e a escassez de investimentos diversificados corroborou para atrasar a forma��o do mercado interno auto-sustentado, capaz de engendrar o crescimento econ�mico da Regi�o. Contribuiu, ainda, para o quadro desvirtuoso, a indisponibilidade e qualidade dos recursos naturais expressos principalmente nas reservas h�dricas � seriamente limitadas, nos per�odos de estiagem prolongada � compartilhadas com atividades n�o ajustadas ao conv�vio com o semi-�rido, impossibilitando o processo de desenvolvimento ambientalmente sustentado, embora esse pensamento fosse incipiente no momento (MAGALH�ES, 1983).

Somente pela interven��o dos organismos institucionais de fomento criados, nos anos 1960, a regi�o experimentou altera��es no quadro produtivo e infra-estrutural. Nesse sentido, a institui��o do Estado desenvolvimentista ocupou papel preponderante na reprodu��o e concentra��o do capital, transformando-se em principal garantidor do processo de integra��o das economias perif�ricas regionais (Oliveira, 1977:115-124)[6].

A transmuta��o de experi�ncias estrangeiras, como o projeto norte-americano do Tennessee Valley Authority, e a organiza��o de novos �rg�os de desenvolvimento regional, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas � DNOCS[7], a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S�o Francisco � CODEVASF, o Banco do Nordeste do Brasil � BNB (1952), e, mais tarde, a pr�pria SUDENE e seus mecanismos de fomento � pensados segundo as id�ias da Cassa per il Mezzogiono �sugeriam uma interven��o planejada do Estado brasileiro na regi�o. Esta, por sua vez, tinha como escopo dirimir os desn�veis econ�micos inter-regionais, pelo planejamento regional de integra��o do capital nacional, incentivando a industrializa��o e reduzindo os efeitos das calamidades clim�ticas e, por conseguinte, das crescentes tens�es sociais expressas, sobretudo, pela a��o das Ligas Camponesas. Todavia a velocidade da redu��o da desigualdade regional, no pa�s, caiu fortemente nas �ltimas duas d�cadas. Entre 1970 e 1985, essa redu��o foi tr�s vezes mais r�pida do que entre 1986 e 2002, de acordo com estudo das desigualdades regionais conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada - IPEA (Monteiro Neto, 2006).

O ajuste liberal a partir de 1994 desmantelou as institui��es e as pol�ticas regionais de enfrentamento das desigualdades entre regi�es. A redu��o de disparidades perdeu f�lego com a crise do modelo desenvolvimentista que acompanhou, pari passu, a queda dos investimentos governamentais de 1970 a 2000, de 10 por cento do PIB, em m�dia, para 3,2 por cento. Da�, o resultado da contribui��o nordestina para o PIB nacional, estacionado durante 19 anos, na faixa dos 14 por cento, segundo mostram dados do IBGE sobre a riqueza nacional por Estados, entre 1985 e 2004, o que repercute no n�vel de investimento p�blico per capita, abaixo da m�dia nacional e equivalente em 2000, a apenas 62 por cento da m�dia nacional, enquanto, para os habitantes da regi�o Sudeste, essa m�dia foi 10 por cento superior.

A trajet�ria de queda � quase constante, reflexo das progressivas restri��es fiscais e da redu��o da presen�a do Estado, ou mesmo, pela aus�ncia de pol�ticas p�blicas regionais ativas (Monteiro Neto, 2006). N�o se pode negar que h� algum recuo do peso relativo do Sudeste, acompanhado de avan�o do Centro-Oeste, entretanto o Nordeste encontra-se estagnado como �cone da desigualdade inter-regional. Todavia, n�o se pode desconsiderar, em n�vel intra-regional, os diversos focos din�micos (ARA�JO,1999), em diferentes subespa�os das macrorregi�es nordestinas que t�m contrabalan�ado a tend�ncia paralisante, imprimindo, a esses espa�os, maiores transforma��es na estrutura produtiva e social.

As ilhas de prosperidade (Araújo, 2000), com atividade econ�mica aquecida � por vezes, superior � m�dia nacional � tendem a especializar-se na produ��o, quase sempre para exporta��o, constituindo enclaves produtivos competitivos. Segue inclina��o identificada por autores como Campolina Diniz e Grocco (1996), Paulo R. Haddad (1996), Leonardo Guimar�es Neto, (1995), entre outros, que apontam para a concentra��o do dinamismorecente, em determinados espa�os do territ�rio brasileiro, sobretudo, 68 importantes aglomera��es urbanas, das quais, 79 por cento est�o situadas nas regi�es Sul /Sudeste, 15 por cento no Nordeste e apenas 6 por cento no Norte e Centro-Oeste[8].

Os focos din�micos de competitividade espalhados pelos diversos estados nordestinos despontam como alternativa a �reas com atividades econ�micas j� consolidadas (Centro-Sul), ou ocupadas pela expans�o da agroind�stria (Centro-Oeste), ou ainda, apresentam limita��es ambientais exigentes de uso compat�vel � sua fragilidade natural (Norte). E s�o eles os principais respons�veis pelo crescimento do PIB, em termos absolutos, de R$ 119 bilh�es, em 1998, para atuais R$ 160 bilh�es. Um acr�scimo de R$ 41 bilh�es em treze anos.

Embora os investimentos na infra-estrutura nordestina sejam ainda insuficientes, a m�dio e longo prazo, para reduzir sistematicamente a desigualdade regional, sugerem efeito positivo para a regi�o. Obras ligadas � log�stica portu�ria (Suape/PE, P�cem/CE), ferrovi�ria (Transnordestina), al�m do projeto de transposi��o do S�o Francisco e da refinaria em Pernambuco, devem criar novas oportunidades de investimento privado, concedendo maior vigor � estrutura produtiva nordestina. Juntem-se-lhes os projetos estaduais em parceria com organismos multilaterais de cr�dito (BID, BIRD), PRODETUR/NE[9], que garantem investimentos na estrutura urbana ligada ao turismo.

Componente importante, na onda de investimentos p�s-Sudene, � a presen�a de grupos empresarias regionais consolidados, bem como a presen�a de grupo de investidores estrangeiros, notadamente europeus (portugueses e espanh�is investindo na rede de hot�is e resorts) que procuram oportunidades para aumentar a rentabilidade dos neg�cios, na esteira dos benef�cios fiscais e financeiros oferecidos pelos estados. Por certo, isso leva a acreditar na potencialidade e viabilidade da economia nordestina e no bom desempenho em rela��o aos investimentos realizados.

Contudo, paralelo ao desenvolvimento de setores importantes da economia nordestina, quest�es b�sicas ligadas � sa�de, saneamento, educa��o, emprego e renda continuam afligindo a popula��o. N�o se enfrentou a quest�o da fome, da mis�ria e das desigualdades sociais. O diagn�stico do Plano Estrat�gico de Desenvolvimento Sustent�vel do Nordeste (documento base n�4, 2006:30) deixa claro que existe descompasso entre a evolu��o dos indicadores das atividades econ�micas e das vari�veis sociais, em todo o Pa�s. O dinamismo econ�mico das �ltimas d�cadas, embora tenha tido �xito na melhora de alguns indicadores sociais, n�o conseguiu alterar significativamentea pobreza que persiste end�mica no Nordeste, comparada ao restante do territ�rio nacional.

Em 1990, no Nordeste, 45,1 por cento da popula��o, mais de 19 milh�es de habitantes, situavam-se abaixo da linha de pobreza absoluta. Em 2005, 24,67 por cento, mais de 26 milh�es de habitantes. Assim, graves contradi��es fazem parte da sociedade nordestina, que se pretende tur�stica. Para se ter a dimens�o mais clara da pobreza, pesquisa da Fecom�rcio/SP, Pro-Consumo, abrangendo 5.560 munic�pios dos 27 Estados com dados oficiais de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), como �Censo, Pesquisa de Or�amentos Familiares (POF) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), mostra que a despesa total das fam�lias paulistanas, com renda superior a 30 sal�rios m�nimos mensais, ou o equivalente a R$ 3,5 bilh�es, � maior do que todo o gasto da Regi�o Norte do Pa�s, �mais o Estado de Alagoas (ou R$ 3,4 bilh�es). As fam�lias paulistanas gastam a cada m�s, em festas e cerim�nias, o mesmo que a popula��o de Sergipe consome de arroz, feij�o e outros gr�os. A regi�o conta com 29 por cento da popula��o brasileira, mas partilha de indicadores sociais muito defasados, em rela��o aos indicadores nacionais:

Quadro 1
Indicadores Sociais do Nordeste (2003)

Fonte: IBGE (2000); PNAD (2003); IPECE (2003). Valores de 2003.

O Nordeste brasileiro ainda se converte na grande quest�o regional, distante, portanto, do padr�o nacional de desenvolvimento. H� esfor�os e parcerias dos governos (federal, estadual e municipal), para mudar o quadro econ�mico, � evidente. N�o faltam pol�ticas e programas que tentam transformar a realidade. Todavia a efic�cia do processo de desenvolvimento nordestino, dado o car�ter recente dos novos empreendimentos, do cont�nuo pensar e repensar das pol�ticas de desenvolvimento e, ainda, das a��es desencadeadas em fases anteriores, poder� ser alcan�ada, qui��, com a corre��o dos rumos e incorpora��o de qualidade distributiva socioespacial que coloque o cidad�o no mesmo patamar do mercado, preocupando-se tamb�m com o bem-estar das pessoas. Pois h�, aparentemente, esfor�o em busca do desenvolvimento, que, muitas vezes, se confunde com o simples crescimento econ�mico.

O Turismo como possibilidade

O Governo Federal, com o Programa Brasil em A��o projeta mudar o perfil da Regi�o Nordeste, mediante portf�lio de empreendimentos estruturantes capazes de alavancar investimentos privados e o pr�prio desenvolvimento das macrorregi�es em que se inserem os projetos (energia, transportes, agropecu�ria, biotecnologia, telecomunica��es, saneamento, educa��o, habita��o, sa�de, emprego e turismo). Os empreendimentos serviam de atrativo para o setor privado e criariam possibilidades de parceria p�blico-privadas, conforme o interesse do mercado das �reas. O Programa Brasil de Todos (PPA 2004-2007) alterou essa pol�tica sem, contudo, abandonar a id�ia da parceria p�blico-privada. Reduzindo a escala de atua��o dos projetos, as a��es do Governo foram ent�o direcionadas para novos espa�os sub-regionais, espec�ficos, sem a preocupa��o anterior em interlig�-los como acontecia com os Eixos Nacionais de Integra��o e Desenvolvimento � ENID (IPECE, 2006).

� l�gica governamental que o Nordeste possui imenso potencial para investimentos e gera��o de emprego e renda com o turismo, atividade que despontava com imenso potencial, desde 1995, quando o PRODETUR-NE come�ou a se efetivar e v�rios projetos alocados na regi�o � articulados pela l�gica geoecon�mica e do modelo empresarial de gerenciamento governamental �, com vistas a atrair investimentos privados, obtiveram relativo sucesso. As diretrizes federais para o Nordeste adotaram �estrat�gias que proporcionaram maior racionalidade aos investimentos para aumentar a produ��o, ganhar produtividade e ampliar as oportunidades de neg�cios, renda, emprego e ocupa��o para os nordestinos� (BRASIL. Minist�rio de Desenvolvimento Ind�stria e Com�rcio. Eixos Nacionais de Integra��o e Desenvolvimento do Nordeste, 2000).

No que se refere � implanta��o das infra-estruturas f�sicas, pode-se dizer que o Nordeste deu saltos de qualidade que podem ser constatados, sobretudo, pelos nordestinos que voltam, vez por outra, realizando o turismo de ra�zes[10] e ficam embevecidos frente �s mudan�as infra-estruturais dos territ�rios, em choque com o fraco desempenho social, em particular, nas �reas de educa��o e sa�de, que, desprestigiadas, n�o passaram pelo mesmo crescimento e mudan�as.

O discurso oficial das v�rias esferas est� em sintonia, e mesmo adota linguagem empresarial com a justificativa de ampliar os investimentos e a��es pelo retorno que poderiam obter com a gera��o de ocupa��o, emprego e renda; mas, certamente, os resultados s�o diminutos, e o desemprego amea�a a vida de parcela significativa de trabalhadores nordestinos, revelando que o modelo industrial, no qual o turismo est� inserido, n�o d� respostas de mudan�as nem satisfaz os desempregados. Ainda assim, muitas alternativas surgem como estrat�gia de sobreviv�ncia ou como forma de empreendedorismo, isto �, enquanto pol�ticas p�blicas ou �de direito� n�o atendem, pol�ticas alternativas ou pol�ticas �de fato� emergem, ou seja, muitas pessoas ou grupos tentam criar, inovar e resolver problemas econ�micos a seu modo, por suas iniciativas, contando com nada ou quase nada dos poderes p�blicos.

O PRODETUR ofereceu condi��es para a ocupa��o tur�stica do Nordeste, preparando a infra-estrutura, fazendo o marketing e atraindo empresas, especialmente a rede hoteleira, em destaque, os resorts. �Portanto a l�gica que segura o projeto � o ajustamento � economia global, contida em algumas teorias econ�micas desenvolvimentistas[11], para as quais o crescimento econ�mico leva inevitavelmente ao desenvolvimento social, em decorr�ncia do processo de implementa��o de tecnologias e de moderniza��o, embora negado pelas teorias cr�ticas de desenvolvimento. Na concep��o das teorias cr�ticas[12], o projeto capitalista de moderniza��o dos espa�os, voltado para as elites, n�o pode ser confundido com desenvolvimento nem beneficiar o povo e as comunidades pobres. Assim, a l�gica de que o crescimento econ�mico necessariamente produz emprego e renda para todos e eleva as condi��es sociais n�o se sustenta, portanto deve ser relativizada, afinal, somente alguns indiv�duos e grupos se beneficiam do modelo de desenvolvimento excludente.

Para alinhar o Nordeste ao movimento do mercado tur�stico global, o Governo Federal e os governadores nordestinos idealizaram um programa tur�stico para a zona costeira, capaz de desenvolver a Regi�o. O Programa coaduna-se com a Pol�tica Nacional de Turismo e tem por base a an�lise da situa��o do turismo no mundo e no Brasil, mostrando que o papel do Governo federal � coordenar e induzir a atividade tur�stica. Reconhece o governo que h� concentra��o da infra-estrutura nas regi�es Sul e Sudeste e, portanto, necessidade de diversific�-la ou aloc�-la em outras regi�es, especialmente no Nordeste e no Norte.

Apesar de possuir imenso potencial tur�stico, o Nordeste apresentava entraves ao seu desenvolvimento, pela inexist�ncia de infra-estrutura de apoio, defici�ncia de equipamentos e servi�os, falta de recursos humanos capacitados e inadequada comercializa��o do produto tur�stico.

A proposta para desenvolvimento da regi�o Nordeste, com base em projeto calcado em servi�os e com�rcio � turismo � sem as transforma��es estruturais dos demais setores produtivos, leva a se questionar as reais possibilidades. H� de se reconhecer, contudo, que a proposta de moderniza��o da agricultura e implanta��o dos agrop�los insere-se, para o Governo, nesta linha de reflex�o, embora, na vis�o cr�tica, n�o seja o caminho do desenvolvimento, pois continuou faltando alimento no campo, e prosseguiram as migra��es das fam�lias sertanejas, mesmo com a exporta��o de alimentos. Nesse sentido, Benevides (1998, p. 21) esclarece que a ind�stria � o setor das possibilidades econ�micas pois

h� um significativo consenso de que o desenvolvimento se desencadeia pelas transforma��es estruturais que se operam na agricultura e principalmente na industria, sendo este o setor-chave para impulsionar a diversifica��o por todo sistema econ�mico. O com�rcio e os servi�os t�m sua estrutura��o e dinamismo induzidos pelo que se passa na industria, ou seja, seu comportamento e caracter�sticas est�o fortemente influenciados pela din�mica industrial. Falta base s�lida � essa proposta de desenvolvimento do Nordeste, considerando ainda sua d�bil base industrial, com destaque de ind�strias externas, com transfer�ncia de �lucros para fora da regi�o.� Algumas empresas que atuam no Nordeste s�o do sul, do sudeste e internacionais, concentram lucros, remetidos �s matrizes.

O turismo, considerado atividade industrial, praticamente, concentra-se nos litorais e �reas restritas, n�o atingindo todo o territ�rio nordestino, sendo necess�rias pol�ticas que possam contribuir mais amplamente para o processo de desenvolvimento. O turismo, na regi�o, s� pode ser entendido como coadjuvante do desenvolvimento econ�mico e n�o vetor-chave. Sua import�ncia, contudo, n�o pode ser reduzida, pois, apesar de n�o poder produzir um desenvolvimento estrutural, reside no fato de ensejar empregos diretos e indiretos, embora em boa parte tempor�rios, ainda assim oferece oportunidades aos lugares perif�ricos, e pol�ticas alternativas. Na atividade industrial, � mais dif�cil a penetra��o dos m�dios e pequenos empreendedores, j� o turismo absorve uma infinidade de servi�os; ou seja, podem concorrer empresas de pequeno e m�dio porte e dos mais variados tipos de servi�os, que surgem da criatividade dos habitantes locais, a exemplo da�� venda de variedade de suvenires.

O Banco do Nordeste, �rg�o executor e coordenador de programas voltados � ind�stria e aos servi�os do Nordeste, � o respons�vel pelo turismo que envolve os nove estados[13] da Regi�o, cada um administrando seu programa com executores locais. A proposta tur�stica regional envolve os estados nordestinos que precisam deixar de competir entre si, passando a enfrentar juntos os concorrentes do mercado global, no �mbito interno, e em rela��o ao Rio de Janeiro, S�o Paulo e Santa Catarina, estados que mais recebem fluxos de visitantes internacionais. A proposta nordestina � concorrer tamb�m com os destinos da Am�rica com turismo de sol e praia, por exemplo, Cuba, M�xico (Cancun), Rep�blica Dominicana e as ilhas do mar do Caribe. A regionaliza��o do turismo procura, em v�rios sentidos a descentraliza��o das a��es, a revaloriza��o dos lugares e territ�rios, a emerg�ncia do local com participa��o dos residentes e ainda, no sentido das parcerias dos sujeitos sociais e entre regi�es, munic�pios e comunidades mediante roteiros tur�sticos.

O PRODETUR Nordeste integra os p�los: S�o Lu�s (MA), Costa do Delta (PI), Cear� Costa do Sol (CE), Costa das Dunas (RN), Costa das Piscinas (PB), Costa dos Arrecifes (PE), Costa dos Corais (AL), Costa dos Coqueirais (SE), Salvador e Entorno (BA), Chapada da Diamantina (BA), Litoral Sul (BA), Costa do Descobrimento (BA), Vale Mineiro do S�o Francisco (MG), Caminhos do Norte de Minas (MG), Vale do Jequitinhonha (MG), Costa do Marlin (ES), conforme a figura 2 .

Figura 2
P�los de Turismo do Prodetur-Nordeste

Fonte: Banco do Nordeste. 2004

No Nordeste, um dos produtos mais comercializados � o turismo de �sol e praia� que engloba cruzeiros mar�timos, seguido do turismo cultural e religioso, em �reas naturais, e o de aventura.� Os destinos s�o as capitais e cidades litor�neas, como Natal, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Seguro, dentre outras.

Essa regi�o apresenta-se, segundo o Minist�rio do Turismo (2006), como a mais promissora para amplia��o de investimentos, com 38 por cento, seguida do Norte com 27 por cento, ambas acumulando 56 por cento. Seguem Sul, (13,3 por cento) Centro Oeste (11,7 por cento) e Sudeste (10,0 por cento). Isso justifica a implanta��o da maioria dos resorts do pa�s, no Nordeste, assim como a pol�tica de especula��o imobili�ria no litoral, e a necessidade de abrigar turistas em espa�os mais protegidos e distantes das contradi��es sociais.

Os Resorts e os n�cleos de economia solid�ria no litoral do Nordeste

Os resorts s�o meios de hospedagens com configura��es espaciais elitizadas, localizadas preferencialmente em �reas naturais preservadas e, muitas vezes, distantes de �reas urbanizadas. S�o verdadeiros enclaves nas comunidades onde se instalam; formam um mundo isolado e utilizam uma variedade de estrat�gia para reter o turista, sem dar-lhes chances de sair desses ambientes, para divertimentos e consumos fora das depend�ncias. E, como a oferta de atrativos � variada e cativante, o tempo do turista � todo ocupado, as pessoas s�o privadas de outros contatos e de liberdade, pois seu tempo foi roubado; suas rela��es cerceadas sem o perceberem. O diferencial dos resorts em rela��o aos hot�is � a localiza��o na forma de enclaves que o grupo econ�mico denomina paradis�aco e tem, como freq�entadores clientes de alto poder aquisitivo, que podem pagar pelo lazer de luxo.�

Os resorts, no Brasil t�m origem em 1952, marcados por empreendimentos no Nordeste, como o de Transam�rica, da ilha de Comandatuba, o Club Med Itaparica, na Bahia[14], al�m do Club Med Rio das Pedras, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro[15], o da Barra de S�o Miguel, na praia do Franc�s, em Maragogi , em Alagoas; os de Pipa e Extremoz, no Rio Grande do Norte; os de Angra dos Reis e B�zios, no Rio de Janeiro, e o de Maria Farinha, em Pernambuco. Os do Cear� iniciaram suas instala��es, na d�cada de 1990, e continuam se instalando: Tropicaliente Resort Hotel, Beach Park Su�tes Resort (Aquiraz �CE),�� The Great Seaside Porto D�Aldeia Resort,� Aquaville Resort Hotel (Aquiraz-CE),� Barcel� O�sis Praia das Fontes (Beberibe-CE),� Vila Gal� Resort, Boa Vista Resort, The Great Seaside Porto Canoa Resort , Camocim Boa Vista Resort. �

Os demais resorts nordestinos, como o Blue Tree Park (Cabo de Santo Agostinho � PE), Club Hotel Salinas do Maragogi (Maragogi�AL), Hotel da Ilha (Barra dos Coqueiros�SE), Intermarres Resorts (Ipojuca�PE), Jatiuca Resort (Macei�AL), Nannai Baech Resort (Ipojuca�PE), Salinas do Maragogi (Maragogi�AL), Summerville Beach Resort (Ipojuca�PE) implantaram-se com o mesmo processo.

Segundo o Guia de Resorts Brasileiros[16](2003), o Nordeste brasileiro tem o maior n�mero de resorts, 32 instalados, e muitos outros em fase de implanta��o. H� �quatro resorts implantados na regi�o Norte[17], cinco na regi�o Centro Oeste[18], dezesete na regi�o Sudeste[19], doze na regi�o Sul[20]. Esses territ�rios seletos, no Nordeste, na maior parte, implantam-se em litorais pouco habitados e ignoram sua popula��o, pouco compromissados com o lugar e com as pessoas. Quando muito, empregam a m�o-de-obra barata e desqualificada, e de baixo n�vel escolar. Pessoas das localidades tur�sticas s�o aproveitadas, se capacitadas e preparadas com treinamentos espec�ficos, mas, para muitos empres�rios, n�o interessa tal investimento, assim, os melhores cargos de alto e m�dio n�vel s�o ocupados por pessoas de fora da comunidade.

O abastecimento da hotelaria n�o � feito pelo com�rcio local, portanto tamb�m n�o dinamiza o com�rcio. Apesar de o Estado oferecer toda a infra-estrutura de instala��o do empreendimento, conceder isen��o fiscal, n�o se exige nenhuma contrapartida substancial dos empreendimentos, exceto pela gera��o de empregos, nem sempre oportunizados, em favor das comunidades. �H� necessidade de maior controle por parte do Estado, em rela��o � mitiga��o dos impactos ambientais, as descarateriza��es das paisagens com exig�ncia de modelos arquitet�nicos compat�veis ao uso de materiais adequados, controle dos recursos h�dricos, valoriza��o da cultura local e potencializa��o da cultura local, com valoriza��o das peculiaridades, das festas folcl�ricas, artes, mitos, artesanatos, gastronomia, festas e eventos tem�ticos. Cabe tamb�m ao estado ponderar o custo p�blico do investimento, uma vez que se privilegia a dota��o de infra-estrutura para empreendimentos privados.

Sobre a crise de ocupa��o hoteleira, decorrente da sazonalidade do fluxo tur�stico, nos resorts cearenses, levando muitos deles a operar no vermelho, nas baixas esta��es, Sch�rer (2003, p.361) faz esta �reflex�o:

Turistas de v�o fretado da Europa, geralmente de classe m�dia n�o jogam golfe, n�o exigem grande luxo, e gastam relativamente pouco. Outros europeus que viajam em f�rias de casal ou de fam�lia procuram os atrativos culturais e de natureza que n�o ir�o encontrar nos resorts, mas nas comunidades do litoral e do interior do Estado. Est� na hora dos planejadores tur�sticos fazerem o dever de casa: marketing � rever os dados, estudar o perfil do turista dos nossos principais mercados atrav�s de pesquisas de mercado mais aprofundadas, em vez de inventar os desejos dos visitantes. Quem sabe estamos tentando vender o nosso produto para um mercado que n�o existe.

Como o turismo, nos litorais tropicais, � uma pol�tica p�blica voltada especialmente para capta��o de divisas, ocorre demanda de resorts, da rede hoteleira internacional, em detrimento do incentivo ao turismo dom�stico. A implanta��o dos resorts vincula-se tamb�m � pol�tica imobili�ria, ou seja, a loteamentos, vendas de glebas de terras litor�neas.

A grande hotelaria � controlada pelas redes transnacionais dos pa�ses ricos. Calcula-se que uma m�dia de 50 cadeias hoteleiras controla o mercado de hospedagem na maioria vinculada aos EUA. Hot�is das redes espalham-se pelos pa�ses tropicais, mas o controle r�gido e concentrado dos servi�os prestados f�-los receptores em desvantagens.

Muitos resorts, no Brasil, funcionam em sistema de time share, ou propriedade de f�rias em tempo compartilhado. Desde meados dos anos 1980, come�ou o ingresso desta modalidade de hospedagens, especialmente nas grandes redes hoteleiras Hilton, Sheraton, Meli�, Inter-Continental e Pestana, Marriott, � os pioneiros. O sistema funciona com a venda, nas� unidades hoteleira, do direito de uso uma vez por ano, no per�odo de sete a quinze dias, com vig�ncia vital�cia e com direito de transfer�ncia, por turistas, em v�rios hot�is das redes. Mobiliza milh�es de fam�lias que viajam pelo sistema time share, com maior conforto e sem a preocupa��o com a manuten��o das instala��es. �Os corretores imobili�rios fazem crer que o moderno tipo de propriedade � uma forte tend�ncia de uso de espa�o na hotelaria, e contribuir� para aumento dos fluxos tur�sticos para o Nordeste. Esta modalidade de apropria��o de espa�os de lazer substitui na atualidade as segundas resid�ncias.

O turismo � um dos eixos desencadeadores de espacializa��o, pois age, ora desterritorializando e reterritorializando, ora produzindo configura��es geogr�ficas e novas formas de uso do espa�o. Assim � que regi�es litor�neas, originalmente ocupadas pelos ind�genas, pescadores, comunidades tradicionais, os chamados �povos do mar�, sofrem um processo lento e massacrante de expropria��o das terras para dar lugar �s segundas resid�ncias, aos grandes resorts, �s cadeias hoteleiras, aos restaurantes e demais equipamentos tur�sticos, como parques tem�ticos, por exemplo. Na produ��o espacial, faz-se necess�rio considerar a luta de diferentes atores locais, os nativos usu�rios do espa�o litor�neo que tentam defender as propriedades, ou bens de usos, contrapondo-se aos interesses dos empres�rios, dos agentes imobili�rios e do pr�prio Estado, que se interessam pelo valor de troca do espa�o, transformado em mercadoria.

O turismo exige viagem e desencadeia redes de servi�os; implanta��es levam em considera��o as vantagens de localiza��o representadas pela dota��o em riquezas naturais (sol, mar, montanhas, clima), bem como pelo valor do patrim�nio cultural e hist�rico de um pa�s (arquitetura, museus).

A apropria��o de espa�os naturais constitui um fator decisivo das multinacionais especializadas que determinam de fora a capacidade de um pa�s receber turistas. As atividades ligadas � cadeia produtiva do turismo (hot�is, resorts, restaurantes, clubes de f�rias) s�o intensivas em m�o-de-obra e, portanto, este fator pode tamb�m ser considerado como vantagens locacionais em pa�ses que combinem atra��es naturais com m�o-de-obra barata (Chesnais, 1996, p. 202).

As grandes cadeias de hot�is e de restaurantes funcionam como empresas-rede, utilizando o regime de franquia. As multinacionais permitem que os franqueadores, parceiros subalternos, suportem todo o risco dos investimentos locais e os imprevistos das flutua��es da demanda, al�m dos numerosos problemas da administra��o cotidiana da for�a de trabalho mal remunerada e desqualificada, por isso migrante, sendo esta a forma de conseguir menores custos e o m�ximo de lucro, embora passando pelos problemas de rotatividade do trabalho e sazonalidade da produ��o.

O movimento reprodutivo do capital mundializado, na �nsia de acumula��o ampliada, refor�a os conflitos, �s vezes, com resist�ncias. Como processo hegem�nico e homogeneizante, faz surgir a necessidade de defesa dos atores locais para manter as especificidades pr�prias da hist�ria dos lugares, do local e do regional, valorizando-as para n�o serem aniquiladas pelos interesses globais. E assim o capital avan�a com in�meros objetivos, produzindo diferentes resultados sobre os espa�os locais, a depender tamb�m das rela��es de poder da ordem local, ou seja, h� pessoas, grupos e lugares mais facilmente domin�veis.

No Nordeste, at� meados do s�culo XX, a regi�o costeira n�o era valorizada em termos de espa�o urbano para o turismo. Apenas as atividades portu�rias e de pesca artesanal ocupavam o locus, al�m das ocupa��es de resid�ncias e de atividades socialmente marginalizadas, como a boemia, o artesanato e a cultura popular. Com a valoriza��o do litoral e implanta��o de projetos financiados pelas ag�ncias multilaterais de cr�dito, a partir da d�cada de 1980, o lugar foi redirecionado para o lazer e o turismo. Desde ent�o a popula��o litor�nea disputa, palmo a palmo, o espa�o constru�do e urbanizado para o turismo, com �reas residenciais e para atividades econ�micas, recreativas e esportivas. Tudo isso, entretanto, passou e passa por intenso processo de luta, mediante rela��es de poder para redefini��o de �reas e territ�rios.

Assim, mostra Dupas (1999, p. 195) que a din�mica � alimentada pela for�a de suas contradi��es. �De um lado, for�a a concentra��o dos principais grupos empresariais, as gigantes empresas mundiais, de outro cria uma onda de fragmenta��o: terceiriza��es, franquias e informatiza��es, abrindo espa�o para as pequenas e microempresas que alimentam a cadeia produtiva com custos mais baixos�, ou seja, enquanto seleciona, reduz, qualifica e exclui do topo das maiores fatias do mercado, inclui, na base, trabalhadores com sal�rios baixos e contratos flex�veis e informais, especialmente nesse setor em que� se encontram trabalho prec�rio e a pobreza.

A cada dia, grupos alternativos come�am a se organizar para a venda de novos produtos tur�sticos, de novos roteiros, dos mais variados produtos do consumo tur�stico, �nichos� deixados pelo capital global e, dessa forma, come�am a participar do mercado promissor. Alguns munic�pios, in�meras comunidades, pequenas empresas encontram caminhos para se incluir nos roteiros tur�sticos e aproveitar artes, gastronomias, folclores, atrativos naturais e culturais, transformando o potencial em produto ou oferta tur�stica. Assim, o turismo chegou aos morros, favelas, �reas ind�genas, assentamentos dos sem-terra e �s periferias. Os exclu�dos do turismo do topo ou dos resorts, dos hot�is 5 estrelas inventam o turismo social, o turismo dos trabalhadores, adaptado �s condi��es econ�micas dos pequenos rendimentos, tentam incluir-se no circuito inferior do consumo, com produtos alternativos, pequenas pousadas e hospedagens residenciais.

A contradi��o contribuiu para, em alguns estados do Pa�s especialmente no Nordeste e no Norte surgirem experi�ncias que fogem do modelo de turismo globalizado, que privilegiam pequenos empreendimentos, comunidades e que t�m como finalidade o desenvolvimento local, a valoriza��o das pessoas, das microeconomias, das culturas locais, de empreendimentos que fazem do turismo estrat�gia de combate � pobreza, uma forma de inclus�o na produ��o e no mercado do turismo. Assim, v�m os arranjos produtivos locais de base comunit�ria e solid�ria que fazem contraponto ao turismo globalizado. �Para isso, as empresas locais constroem vis�o pr�pria de turismo, voltado aos seus interesses, a nova perspectiva de desenvolvimento da escala humana e �s condi��es locais. Descobrem novos indicadores do desenvolvimento, como o ingresso de capital nos pequenos munic�pios, mais trabalho e empregos, inclus�o dos exclu�dos, participa��o democr�tica, benef�cios da economia local, aloca��o da infra-estrutura tur�stica e de apoio ao turismo, sobretudo a �ltima, voltada ao residente.

Assim, ao se constatar que o Nordeste, uma das regi�es mais populosas e contradit�rias do Brasil, se estagnou durante s�culos, que o poder pol�tico ficou nas m�os da aristocracia rural e conservadora que ignorou o atraso econ�mico e os problemas sociais, procura-se recuperar o atraso, adotando estrat�gicas e iniciativas governamentais, incluindo subs�dios aos investimentos privados.

Apesar da reduzida capacidade do governo federal de incentivar o desenvolvimento regional, suas pol�ticas macroecon�micas ainda s�o importantes. Precisam ser complementadas com as pol�ticas de desenvolvimento local, realizadas pela iniciativa privada, pelas Ongs e, sobretudo pelo poder local e comunidades. O turismo oferece oportunidades para empreendimentos na esfera local. Assim, criou-se, no Nordeste, uma nova imagem regional que alcan�a dimens�o nacional e global. Fala-se agora do Novo Nordeste, resultado do processo de significativas mudan�as socioecon�micas.O turismo poder� vir a ser uma das sa�das para a economia nordestina, desde que se invista no maior potencial da regi�o, a popula��o, e se proteja , conserve ou recupere seu patrim�nio natural e cultural.

Notas

[1] Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico-CNPq.

[2] Profa. Dra. pela Universidade Federal de Sergipe. Leciona no Mestrado Acad�mico em Geografia e no Mestrado Profissional em Gest�o de Neg�cios Tur�sticos da Universidade Estadual do Cear� - Brasil. Pesquisadora do CNPq. . Rua Tertuliano Sales, 501 � Vila Uni�o, 60410-790, Fortaleza-CE.

[3] Doutorando em Geografia Humana FFLCH/USP. Prof. Assistente da Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos/Universidade Estadual do Cear� - Brasil. . Rua Hor�cio Nunes, 10 - Parquel�ndia, 62450-960, Fortaleza-CE.

[4] Recife 3.337.565; Salvador 3.021.572; Fortaleza 2.984.689; S�o Lu�s 1.070.688; Natal 1043.321 (Censo IBGE, 2000).

[5] Regi�o aqui � entendida como express�o da territorialidade absoluta de um grupo, onde prevaleciam suas caracter�sticas de identidade, exclusividade e limites, devidas a �nica presen�a desse grupo, sem media��o (Santos, 1997:196).

[6] Oliveira (1977), ao analisar a a��o da SUDENE, centra suas considera��es em torno do processo de acumula��o capitalista, entendendo a industrializa��o nordestina como um movimento do capital, hierarquicamente subordinado ao capital internacional. Para o autor em apre�o, o planejamento regional desempenhado pela SUDENE alinha-se a um processo de escala mais ampla, n�o podendo, portanto, superar as contradi��es b�sicas inerentes ao sistema de produ��o capitalista. Trata-se de uma investida do sistema capitalista brasileiro que esbo�ava uma tend�ncia � homogeneiza��o monopol�stica do espa�o econ�mico. Malgrado as cr�ticas acerca da redu��o conceitual da regi�o e da transfer�ncia de excedentes, Oliveira traz uma perspectiva te�rica de an�lise regional que relaciona o processo de valoriza��o do capital com a mobilidade espacial e ainda, a dimens�o pol�tica da quest�o regional (Lencioni, 1999:172) .

[7] Subordinado ao Minist�rio da Via��o e Obras P�blicas, este �rg�o surge a partir da reestrutura��o da antiga Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS, que substituiu, em 1919, a Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS, criada em 1909. Em janeiro de 1999, o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso extinguiu o DNOCS, que, no entanto, foi reativado por medida provis�ria gra�as � enorme mobiliza��o da bancada nordestina no congresso e � inger�ncia de governadores da regi�o (Carvalho, ibidem).

[8] Ver Campolina Diniz Cl�lio, e Crocco, Marco Aur�lio (1996) �Restrutura��o econ�mica e impacto regional: o novo mapa da ind�stria brasileira� In Revista Nova Economia/ UFMG, v.6 n. 1 jul./96: Belo Horizonte.

[9] Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste foi criado pela SUDENE e pela EMBRATUR, Portaria Conjunta n� 1, de 29 de novembro de 1991,� abarca todos os estados nordestinos e a regi�o norte do estado de Minas Gerais e tem como objetivos espec�ficos: aumentar o turismo receptivo; aumentar a perman�ncia do turista no Nordeste; induzir novos investimentos na infra-estrutura� tur�stica; gerar emprego e renda com a explora��o direta ou indireta da atividade tur�stica. Tem recursos da ordem de US$ 800 mil financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em parceria com os Estados.

[10] Tamb�m chamado de turismo de retorno � terra natal para visita aos familiares.

[11] Teoria dos Est�gios de Crescimento Econ�mico, Estruturalistas Internacionais, dos Sistemas Mundiais, dos Pa�ses Centrais e Perif�ricos, do Processo Simult�neo, Causa��o Circular ou Circulo Vicioso da Pobreza. IN Coriolano, Luzia Neide M. T. Os Limites do Desenvolvimento e do Turismo, no livro Turismo de Inclus�o e Desenvolvimento Local, EDUECE, 2003a, organizado pela autora.�

[12] Teoria da Depend�ncia Econ�mica, do Imperialismo Econ�mico, Industrializa��o Tardia, do Falso Paradigma, do Modo de Produ��o e do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

[13] Para�ba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Cear�, Maranh�o, Piau�, Rio Grande do Norte, Alagoas e parte de Minas Gerais que integram o Nordeste nos planos da SUDENE.

[14] Outros Resorts da Bahia: Araial D� Ajuda Paradise Eco Resort (Porto Seguro), Cana Brava Resort Hotel, Centro de Eventos Catussaba Hotel � Salvador, Costa Brasilis (Santa Cruz de Cabr�lia), Costa dos Coqueiros Resort (Imbassai),� Costa do Sauipe Marriot Resort SPA (Mata de S�o Jo�o),� Ecoresort Tororomba (Ilheus),� Golden Dolphin Resort� Village (Porto Seguro),� Ilha de Atalaia Resort Hotel (Canavieiras),�� Itacar� Eco Resort� (Itacare),� Jocotoka EcoResort� (Ponta do Corumbau),� Praia do Forte Eco Resort ( Mata de S�o Jo�o),� Renaissance Costa do Sauipe resort (Mata de S�o Jo�o) Sofitel Costa do Sauipe (Mata de S�o Jo�o) Sofitel Su�tes Costa do Sau�pe ( Mata de S�o Jo�o),� Superclubes Breezes ( Mata de S�o Jo�o), Txai Resort (Itarar�), Ventos Al�seos Eco Resort (Morro de S�o Paulo).

[16] Atente-se para o fato que nem todos os resorts encontram-se afiliados � Associa��o dos Resorts Brasileiros e, portanto,� nem todos est�o� registrados� no Guia.

[17] Regi�o Norte: Aria� Amazon Towers (Manaus), Amazonat Jungle Lolge (Manaus), Maraj� Park Resort (Ilha de Maraj�), Tropical Manaus Eco Resort Convention Center (Manaus).

[18] Regi�o Centro-Oeste: Blue Tree Park Bras�lia (Bras�lia), Pousada Pirineus Resorts (Piren�polis), Pousada do Rio Quente (Rio Quente, GO), Ref�gio Ecol�gico Caimam (Bonito, MT), Zagaia Eco Resort (Bonito, MT).

[19] Regi�o Sudeste: Atibaia Resort Hotel (Atibaia�SP), Cantinho da Floresta Hotel & Resort Eco M�stico (Amparo�SP), Club Mediterran�e Vilage Rio das Pedras (Mangaratiba�RJ), Hotel Blue Tree Park (Angra dos Reis�RJ),� Hotel do Bosque Ecoresort (Manbucaba�RJ), Hotel do Frade & Golf Resort (Angra dos Reis�RJ),� Hotel Monte Real Resort (�guas de Lind�ia�SP), Hotel Portobello Resort & Saf�ri (Mangaratiba�RJ),� Maasai Hotel & Resoort (Saguarema�RJ),� Park Hotel Atib�ia. (Atibaia�SP), Pestana Angra Beach Resort (Angra dos Reis�RJ) Petr�polis Raquete & Resort (Petr�polis) Radio Hotel Resort e Convention (Serra Negra�SP) The Royal Palm Plaza Hotel (Campinas�SP) Triple J. Ranch Western Resort (Boituva�SP) Vistabela Resorts (S�o Sebasti�o�SP).�

Que potencialidades económicas região Nordeste do Brasil começaram a se desenvolver nas últimas décadas?

É possível afirmar que a região Nordeste é uma região desenvolvida?

Quais características contribuíram para a formação da região Nordeste?

Como se caracteriza a atual situação social e econômica do Nordeste?