Que vantagem comercial a Inglaterra conseguiu com a abertura dos portos?

O que tem a ver a Revolução Francesa com a Independência do Brasil? O elo entre os dois fatos históricos é um episódio que ficou conhecido como Bloqueio continental.

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Quais foram as vantagens obtidas pela Inglaterra com a abertura dos portos?
Por que a Inglaterra foi o país mais beneficiado com a abertura dos portos?
Como a Inglaterra se beneficiou dos mercados coloniais?
Qual foi a importância da abertura dos portos?

O imperador francês, Napoleão Bonaparte, havia colocado em prática uma política militar expansionista, com intuito de estender seu domínio sobre toda a Europa. Mas a Inglaterra, a maior potência industrial europeia, conseguiu resistir às tentativas de conquista por parte da França napoleônica.

Com o objetivo de quebrar a resistência da Inglaterra, Napoleão tentou sufocá-la economicamente proibindo os países europeus de comercializarem com os ingleses, ao decretar, em 1806, o Bloqueio Continental.

Portugal e o bloqueio continental

Portugal se encontrava numa situação bastante difícil, sofrendo pressões tanto dos ingleses quanto dos franceses.

De um lado, Napoleão exigia que Portugal rompesse a política e economicamente com a Inglaterra, fechasse seus portos e expulsasse o embaixador inglês.

Mas a Inglaterra tinha fortes laços comerciais com Portugal. Por conta disso, os ingleses pressionaram os portugueses para que assinassem uma convenção secreta, que asseguraria a Portugal a transferência da sede da monarquia lusitana para o Brasil.

Em contrapartida, os portugueses deveriam tomar as seguintes medidas em benefício da Inglaterra: a entrega da esquadra portuguesa; a entrega da Ilha da Madeira; a concessão de um porto livre em território colonial brasileiro; e a assinatura de inúmeros tratados de comércio exclusivamente com os ingleses.

Em 1807, França e Espanha assinaram o tratado de Fontainebleau, que formalizava a decisão de ambas as nações de invadirem Portugal e dividirem entre si suas colônias.

Diante desse acontecimento, a Coroa portuguesa viu sua transferência para o Brasil como a única salvação da dinastia de Bragança, e decide aceitar o acordo proposto pela Inglaterra.

Assim, Dom João 6º decide pela vinda da família real portuguesa ao Brasil, em 1808.

A partida da Corte portuguesa deu-se no momento em que tropas francesas, comandadas pelo general Junot, iniciaram a invasão do reino. Os súditos portugueses presenciaram estupefatos a fuga em massa dos nobres do reino. Em 29 de novembro de 1807, as embarcações que transportavam a Corte e a nobreza portuguesa sairam do Tejo, protegidas por uma esquadra inglesa. No mesmo instante, as tropas de Junot entram em Lisboa.

As embarcações trazendo a Corte e a nobreza portuguesa para o Brasil aportaram em Salvador. Em 7 de março, transferiram-se definitivamente para o Rio de Janeiro.

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Portugal e Inglaterra sempre tiveram uma política de amizade. Essa “amizade” é uma das mais antigas da Europa, datando ainda dos séculos XIII e XIV. Assim, no início do século XIX, Napoleão Bonaparte ameaçava todo o continente europeu, inclusive Portugal. Depois de tantos debates entre os governantes portugueses, ficou decidido que toda a família real e outros membros da Corte iriam se mudar para o Brasil. Essa mudança transformou e marcou os destinos do Brasil e da Europa. Foi a primeira e única vez que um monarca deixava a Europa, ou seja, a sede do governo e todos os seus súditos, atravessava o oceano e passava a morar em sua colônia. Alguns especialistas afirmam que D. João tomou essa decisão como um ato de fuga e covardia; outros já concordam que foi um ato muito esperto já que conseguiu manter a sua Coroa, vindo para a América.

Nesse processo de mudança, era necessário uma escolta para acompanhar os barcos. Então, a família real portuguesa e toda sua corte, que formavam em torno de 10 mil pessoas, foram escoltadas pelas embarcações inglesas. Os ingleses não escoltaram toda essas pessoas a troca de nada. Havia grande interesse por parte dos britânicos em conseguirem algumas vantagens como a permissão de comercializar diretamente com o Brasil, aumentando seu mercado consumidor. Os ingleses eram bastante prejudicados pelo chamado Bloqueio Continental, imposto por Napoleão, e necessitavam urgentemente de uma abertura de novos mercados.

A Inglaterra pressionava bastante D. João para adquirir benefícios, mas este demorou a tomar uma decisão, pois sabia que os acordos assinados com o governo inglês acabariam prejudicando os colonos e, assim, o príncipe acabaria perdendo o apoio político destes. Mas, em 1808, logo que chegou ao Brasil, assinou o primeiro decreto beneficiando a Inglaterra: instituiu na Carta Régia a abertura dos portos às Nações Amigas, pondo fim ao antigo Pacto Colonial, que era a forma de comércio onde a Metrópole tinha exclusividade no comércio com o Brasil, ou seja, o Brasil só poderia vender e comprar de Portugal. Com esse decreto, que se torna permanente dois anos depois, a Inglaterra poderia comprar e vender diretamente do Brasil. O contrabando diminuiu drasticamente e houve aumento dos produtos ingleses no país.

Em 1810, foram assinados os Tratados de Aliança e Amizade entre os dois países europeus. Esses tratados acabaram deixando claras as vantagens inglesas, mexendo com os interesses lusitanos. Segundo o documento, os ingleses pagariam somente 15% de imposto sobre as mercadorias chegadas aos portos do Brasil, enquanto que os portugueses pagariam 16% e outras nações, 24%. Também foi determinado que qualquer inglês incriminado no Brasil só poderia ser julgado na presença de uma autoridade britânica e tendo como base as leis da Inglaterra. Já caso ocorresse de um português ser incriminado na Inglaterra, ele teria que ser julgado de acordo com as leis de lá e não de Portugal.

Também houve comprometimento para o fim gradativo do tráfico negreiro, que só foi encerrado de fato em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós.

Portanto, para o Brasil, esse acordo estabeleceu o acesso de novas mercadorias, acabou com o pacto colonial que era prejudicial aos comerciantes e diminuiu o custo de vida. Para os portugueses era o fim de grandes lucros, ao contrário dos ingleses, que teriam lucro e autonomia grandes no Brasil.

Referências Bibliográficas:

RABELO, Pedro Henrique de Mello. Os Tratados de Amizade, Navegação e Comércio do Estado Imperial Brasileiro (1808-1829). XXVIII Simpósio Nacional de História. Florianópolis, jul. 2015. Link: http://www.snh2015.anpuh.org/resources/anais/39/1457977561_ARQUIVO_Artigo_ANPUH.pdf

VERSIANI, Flávio Rabelo. D. João VI e a (não) Abolição do Tráfico de Escravos para o Brasil. Link: http://www.brasa.org/wordpress/Documents/BRASA_IX/Flavio-Rabelo-Versiani.pdf

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/tratado-de-alianca-e-amizade-entre-portugal-e-inglaterra/

Quais foram as vantagens obtidas pela Inglaterra com a abertura dos portos?

A vantagem obtida pelos ingleses nesse acordo ficava claramente percebida nas alíquotas alfandegárias que foram determinadas. Segundo o documento, os ingleses pagariam 15% de imposto sobre as mercadorias que desembarcassem nos portos brasileiros.

Por que a Inglaterra foi o país mais beneficiado com a abertura dos portos?

A nação que mais se beneficiou com a abertura, do ponto de vista econômico, foi a Inglaterra, pois pôde vender vários de seus produtos industriais para um mercado grande, com bons recursos e ávidos de consumo para os bens ingleses.

Como a Inglaterra se beneficiou dos mercados coloniais?

A Inglaterra impôs vantagens, entre elas: o direito da extraterritorialidade, que permitia aos súditos ingleses radicados em domínios portugueses serem julgados aqui por juízes ingleses, segundo a lei inglesa; o direito de construir cemitérios e templos protestantes, desde que sem a aparência externa de templo; a ...

Qual foi a importância da abertura dos portos?

A Abertura dos Portos propiciou o fim do monopólio colonial, com a descontinuidade do “Pacto Colonial” que, até então, só permitia o comércio entre a colônia (Brasil) e sua metrópole (Portugal), ou seja; nada se comprava ou vendia na colônia, sem passar antes por Portugal.