Quem manda em Portugal Presidente ou primeiro

Com maioria absoluta na Assembleia da República, PS terá mais facilidade para aprovar suas pautas

António Costa é primeiro-ministro de Portugal desde 2015 Marina Ferraz Fernanda Bassi 30.mar.2022 (quarta-feira) - 6h00

António Costa, do Partido Socialista, toma posse como primeiro-ministro de Portugal nesta 4ª feira (30.mar.2022). Esta será a 3ª vez que o socialista ficará à frente da Assembleia da República –ele assumiu como premiê em 2015. A seu favor terá a maioria absoluta do Parlamento, conquistada nas eleições legislativas de janeiro deste ano.

Com Costa, tomam posse nesta 4ª os integrantes do novo governo português. O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado –20% a menos que na legislatura anterior, com 19 ministros e 50 secretários. 

O governo de Portugal terá, pela 1ª vez, paridade de gênero entre os ministros. São 9 mulheres e, contando com o premiê, 9 homens. 

Costa terá uma mulher como número 2 no Executivo: Mariana Vieira da Silva. Caberá a ela, como ministra da Presidência, gerir o Plano de Recuperação e Resiliência –projeto aprovado pela União Europeia para liberar pacote de ajuda que visa mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia. 

Entre os nomes anunciados por Costa, destaca-se o de Fernando Medina (PS) como ministro das Finanças. Medina perdeu a eleição municipal de Lisboa, realizada em outubro de 2021, para Carlos Moedas, do rival PSD (Partido Social Democrata).

Foi a principal derrota do PS no pleito. Os socialistas estavam à frente da Prefeitura de Lisboa desde 2007, quando Costa foi eleito presidente de Câmara (cargo equivalente ao de prefeito no Brasil). Medina ocupou o posto de 2015, com a saída de Costa, até 2021. 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Costa se reelegeu como primeiro-ministro em janeiro deste ano. Nas eleições legislativas, o PS obteve 41,68% dos votos, garantindo 120 cadeiras na Assembleia da República (52,17% do total de 230 lugares). A maioria absoluta dará ao partido –e a Costa– mais facilidade para aprovar projetos, sem depender de negociações com as demais legendas.

O primeiro-ministro terá contra ele alguns eventuais vetos do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (PSD). 

Principal adversário do PS, o PSD conquistou 77 cadeiras na Assembleia da República, ou 33,47% do total. Em ascensão, o partido de direita Chega garantiu 12 deputados e se tornou a 3ª maior força política do país.

A Assembleia da República já trabalha com a sua nova composição desde 3ª feira (29.mar).

ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Discordâncias na aprovação do Orçamento de 2022 –que levaram a reprovação do texto apresentado pelo Executivo de Costa– representaram o ápice do mais recente impasse político em Portugal. Com o Orçamento rejeitado pelos deputados, o presidente português dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas.

Em anos anteriores, de 2015 a 2019, o PS, o PCP (Partido Comunista Português) e o BE (Bloco de Esquerda) formaram uma coligação que ficou conhecida como “geringonça”. A aliança garantia governabilidade a Costa, pois o seu partido não detinha a maioria absoluta no Parlamento, como hoje.

Com o fim do acordo, os antigos aliados do PS passaram a divergir. Na votação que rejeitou o Orçamento de 2022, PCP e BE votaram contra o texto.

O primeiro-ministro português tem pela frente o desafio de resolver o impasse político. O partido pretende apresentar o mesmo projeto de Orçamento, mas admite reunir-se com as demais legendas para discutir o documento. 

A análise do novo Orçamento no Parlamento começa depois da Páscoa. Contando o período de discussão e votações, o documento não deve estar em vigor antes de 1º de julho. Até lá, Portugal é governado através do sistema chamado de duodécimos –o valor que pode ser gasto mensalmente corresponde a 1/12 do total do último Orçamento aprovado. 

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