Quem não é cidadão

Todo ser humano que está em condição de exercer o direito ao voto é considerado um cidadão. O termo cidadão, então, está diretamente ligado ao dever político de votar e eleger seus representantes diante do Estado. Já, o termo cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.

A maioria das pessoas que vivem no Brasil, apesar de exercer o seu direito de voto, vive marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, permanecendo por toda a vida numa posição de inferioridade dentro dos grupos social. Vamos exemplificar o que é estar em posição de inferioridade marginalizado e distante das tomadas de decisões importantes do país:

a) é posição de inferioridade, uma gestante permanecer na fila do SUS em corredores de Hospitais Públicos até ganhar seu bebê simplesmente encostada na parede ou sobre uma cadeira, sem a assistência médica, ou de uma enfermeira, como tem acontecido. É diferente de quem pode ganhar o bebê em uma suíte, acompanhada do esposo, do médico e até de fotógrafos e filmadores? Se for, é porque estar na primeira situação significa estar em posição de inferioridade em relação à segunda;

b) é marginalização permanecer em uma fila vários dias no meio da rua e ali ter de dormir, para conseguir uma vaga em uma creche pública para deixar o filho enquanto vai trabalhar 8 horas por dia para ganhar um salário mínimo de 678,00 reias por mês, enquanto outros pagam hotelzinho para deixar o filho, porque ganha 20 ou 30 vezes o salário mínimo para trabalhar 4 horas por dia atendendo mal aos pacientes que lhes pagam o salário, os quais são aqueles mesmos que estiveram na fila esperando a vaga da creche, estar na primeira posição então, significa estar marginalizado;

c) é exclusão da tomada de decisão do pais, quando por exemplo, gasta-se bilhões para organizar o Estado ou o país para receber estrangeiros para os jogos da Copa do Mundo, e deixa o povo morrendo na fila do SUS, de dengue ou de outras doenças, que naqueles países de onde vem os estrangeiros, já nem existe mais.

Como se pode ver, nós, os brasileiros, exercemos apenas uma parte da cidadania, aquela em que o povo é usado como massa de manobra para compor o quadro de dirigentes políticos do país. Na época de eleição, qualquer marginalizado vira cidadão de primeira classe. Os excluídos viram POVO BRASILEIRO, pessoa digna de ganhar um abraço, um aperto de mão e até beijinho na testa, passada a época de glória, voltam todos ao status quo ante, ou seja, desprovido de qualquer direito.

Dessa forma, temos de concordar com o que diz DALLARI, “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social.”

Então ter cidadania é não estar marginalizado, e poder ter vida social digna, é ter o direito de participar das decisões do país. Não é apenas ter o direito de escolher seus representantes. Os direitos são somativos (não marginalização + não exclusão + participação política), a maioria do povo brasileiro só soma o último item, isso significa que essa maioria não possui cidadania.

Ana Angélica Pereira é formada em Letras pela UFMT, especialista em Docência do Ensino Superior, Formanda do Curso de Direito na UINIC- Campus Pantanal.

Quem são os não cidadãos?

O que é cidadão e não cidadão?

Quem não possui cidadania?

O que não é exemplo de cidadania?