Retomando as imagens e com a leitura da legislação, qual patrimônio

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. A Constituição estabelece ainda a parceria entre o poder público e as comunidades para a promoção e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, no entanto mantém a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob responsabilidade da administração pública.

Enquanto o Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, o Artigo 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. 

Nessa redefinição promovida pela Constituição, estão as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade. Pioneiro na preservação do patrimônio na América Latina, o Instituto possui um vasto conhecimento acumulado ao longo de décadas e tornou-se referência para instituições assemelhadas de países de passado colonial, mantendo ativa cooperação internacional. 

Nesse contexto, o Iphan constrói em parceria com os governos estaduais o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, com uma proposta de avanço disseminada de maneira contínua para os estados e municípios em três eixos: coordenação (definição de instância(s) coordenadora(s) para garantir ações articuladas e mais efetivas); regulação (conceituações comuns, princípios e regras gerais de ação); e fomento (incentivos direcionados principalmente para o fortalecimento institucional, estruturação de sistema de informação de âmbito nacional, fortalecer ações coordenadas em projetos específicos). 

Trabalhando com esses conceitos e visando facilitar o acesso ao conhecimento dos bens nacionais, a gestão do patrimônio é efetivada segundo as características de cada grupo: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Arqueológico e Patrimônio Mundial.

Você sabe o que é cultura? E o que é uma pessoa culta? No resumo a seguir, entenda o que é um patrimônio, cultura material e imaterial, popular e erudita. Confira como esses conceitos se relacionam com a atualidade. Saiba como esse assunto já caiu nas questões do Enem e nos vestibulares.

O que é cultura?

Muitas vezes, a palavra “cultura” é relacionada com um tipo específico de arte: a erudita. Além da arte, a cultura também inclui o conhecimento, as crenças, a lei, a moral, os costumes e hábitos de uma sociedade. Ou seja, todos que convivem com outros indivíduos em comunidade são pessoas cultas.

A cultura gera um sentimento de pertencimento e se relaciona com valores, crenças e visões de mundo. Essa identidade cultural representa a memória do povo durante muitos séculos e varia conforme o tempo.

O que é patrimônio cultural?

Patrimônio cultural é um conjunto de manifestações de cultura material e imaterial com importância histórica. A união do patrimônio cultural material e imaterial forma a identidade cultural.

Patrimônio material e cultura

A cidade do Rio de Janeiro é um patrimônio cultural mundial da humanidade

O patrimônio material é concreto, ou seja, pode ser tocado. Esse patrimônio é composto por manifestações de cultura material, assim como por espaços naturais (por exemplo, habitats naturais e formações geológicas).

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nomeia patrimônios mundiais da humanidade. Esses patrimônios recebem uma atenção especial para a sua manutenção, incluindo investimentos financeiros.

Os patrimônios culturais materiais da humanidade no Brasil segundo a Unesco são: cidades Ouro Preto e Rio de Janeiro, centro histórico de Olinda, Diamantina e Salvador, Plano piloto de Brasília, Distrito Federal. Alguns patrimônios naturais são Parque Nacional do Iguaçu,  Mata Atlântica e Parque Nacional Serra da Capivara.

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Patrimônio imaterial e cultura 

A religiosidade é um patrimônio cultural imaterial

A cultura imaterial possui um grau de abstração, ou seja, não é concreta. Alguns exemplos são valores, crenças, folclore, danças, músicas, artes plásticas, festas e religiosidade.

Os patrimônios culturais imateriais envolvem os conhecimentos que são transmitidos de geração a geração. Como as pessoas que têm esses conhecimentos estão sempre se modificando e se multiplicando, a cultura e o patrimônio imaterial sofrem ameaças. A Unesco reconhece como patrimônios intangíveis o frevo, samba de roda do recôncavo baiano, entre outros.

A diversidade cultural

Dentro de um povo, podem existir produtos culturais diferentes. O prestígio que cada um deles possui uma relação com as instituições de poder na sociedade. As relações sociais fazem com que algumas formas de cultura tenham mais prestígio do que outras, mas não existe cultura superior.

É por isso que às vezes dizem que alguém é “sem cultura” porque não conhece tipos específicos de músicas e artes ou não frequenta museus.

Cultura popular X cultura erudita:

A cultura popular se identifica com as classes populares e dura pouco tempo. Os grafites são um exemplo de arte urbana popular. A cultura erudita permanece por mais tempo, mas não é acessível a todos: é a arte das elites. O teto da Capela Sistina é um exemplo de cultura erudita.

As diferenças entre os universos culturais refletem as próprias desigualdades sociais. Algumas manifestações de arte surgem como cultura popular e passam a pertencer à cultura erudita. Por exemplo, quando um grafite compõe uma exposição de arte em um museu, ele se torna um objeto da cultura erudita.

A cultura brasileira

Como o Brasil tem um território muito grande e descendentes de diversas nacionalidades, há grande diversidade cultural. Podemos citar a influência de portugueses, africanos, nativos indígenas, japoneses, italianos, entre outros para a formação da nossa cultura.

O Brasil é considerado referência entre a Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), e exerce influência sobre os países colonizados por Portugal e que falam a Língua Portuguesa. Isso acontece por causa da riqueza do patrimônio imaterial brasileiro.

A cultura popular brasileira costuma ser transmitida pela tradição oral. Ela conta com a participação ativa de pessoas de diferentes regiões do Brasil e surge de acontecimentos do dia a dia.

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Atualidade: os grafites em São Paulo

Em Janeiro de 2017 em São Paulo, teve início a operação “cidade linda” no governo do prefeito João Doria. Uma das consequências foi apagar os grafites da Avenida 23 de maio, que formavam o maior mural de grafite a céu aberto na América Latina.

De acordo com o site da prefeitura de São Paulo, o objetivo da operação é realizar: “serviços de manutenção de logradouros, conservação de galerias e pavimentos, retirada de faixas e cartazes, limpeza de monumentos, recuperação de praças e canteiros, poda de árvores, manutenção de iluminação pública, reparo de sinalização de trânsito, limpeza de pichações, troca de lixeiras, e reparo de calçadas”

Apagar os grafites gera muitas controvérsias devido à diferença entre grafite e pichação. Além disso, vale ressaltar que muitas manifestações da cultura popular (como os grafites) não são reconhecidas como importantes patrimônios culturais.

E a cultura de massa?

Na cultura de massa, poucas pessoas produzem objetos culturais e muitos indivíduos os consomem. Assim, há uma padronização da cultura.

A cultura de massa é transmitida por grandes veículos de comunicação e pode afastar as pessoas da realidade, o que é conhecido como alienação. A cultura erudita e a popular podem passar por processos de massificação.

A indústria cultural

Com a globalização, as fronteiras entre as culturas são fluidas, ou seja, as informações alcançam novos lugares. Um fenômeno que vêm acontecendo é o da espetacularização das notícias. Ou seja, as notícias são transformadas em espetáculos na mídia.

Como os meios de comunicação de massa estão concentrados nas mãos da elite, que possuem grande poder aquisitivo, as suas ideias são divulgadas e disseminadas. Saiba mais na aula.

A Escola de Frankfurt

Um dos filósofos mais importantes da Escola de Frankfurt é Theodor Adorno, que propõe o conceito de indústria cultural. A cultura é entendida como uma mercadoria padronizada e industrializada. Como consequência, existe uma reificação, ou seja, tudo é entendido como coisa.

A contracultura é um movimento contra a indústria cultural. O movimento hippie é um exemplo dela. Como os meios de comunicação de massa estão concentrados nas mãos de poucos, a contracultura tem pouca força.

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A lei de incentivo à cultura

A Lei Rouanet é uma política de incentivo à cultura. Por meio dela, cidadãos e empresas podem contribuir para a projetos culturais com uma parte do imposto de renda.

Antes de se tornarem projetos aptos a receber o incentivo fiscal, propostas são enviadas ao Ministério da Cultura para aprovação.

O apoio à cultura via Lei Rouanet é uma forma de valorizar a imagem das empresas. A política recebe questionamentos porque as marcas querem ser associadas a determinadas manifestações de cultura. Sendo assim, a diversidade cultural é reprimida porque muitos projetos não recebem incentivo e não se sustentam. Vários projetos que recebem apoio fazem parte da “indústria cultural” explicada por Adorno.

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Questões sobre cultura caem no Enem?

Questões sobre cultura são muito comuns em Sociologia e em questões interdisciplinares. Saiba mais neste artigo com as matérias mais frequentes.

Apenas na primeira aplicação do Enem 2016, para responder cerca de 10 questões era necessário entender o significado de cultura e patrimônio. Confira alguns exemplos a seguir

Questão da prova de Ciências Humanas da primeira aplicação do Enem 2016

Resposta: C – compreensão etnocêntrica acerca das populações dos territórios conquistados

Questão do Enem 2016 sobre patrimônio cultural

Resposta: E – conhecimentos tradicionais

Pergunta do Enem 2016 no caderno de Ciências Humanas

Resposta: E – ilusão da contemporaneidade

Questão do Enem 2016 sobre patrimônios

Resposta: E – expansão da fronteira agrícola

Ficou com alguma dúvida sobre cultura material e imaterial? Saiba mais na aula do Geekie Games sobre patrimônios. Bom estudo e sucesso no Enem e no vestibular!

É um exemplo de património imaterial?

O que é considerado um patrimônio material?

O que pode ser considerado patrimônio cultural e material?

O que é patrimônio cultural material e imaterial de exemplos?