Dia do servidor público é feriado nacional

Alteração na PRR4 acompanha funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, ponto facultativo tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, para 31 de outubro, uma segunda-feira. A alteração foi feita pela Portaria PRR4 nº 123/2022.

Nesse dia, acompanhando o funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região estabelecido na Portaria TRF4 nº 579/2022, não haverá expediente. A PRR4 manterá suas atividades em regime de plantão.

Confira os telefones e a escala

Plantão
(51) 99977-4905
Escalas de procuradores e servidores

Plantão eleitoral
(51) 99701-0908

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 4ª Região
Fone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail:
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Facebook: https://www.facebook.com/MPFPRR4/
Twitter: @mpf_prr4

Calendário de pagamentos em 2022

(em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 32, de 2021)

Remuneração mensal:

21 de janeiro (sexta-feira);

21 de fevereiro (segunda-feira);

21 de março (segunda-feira);

22 de abril (sexta-feira);

23 de maio (segunda-feira);

21 de junho (terça-feira);

21 de julho (quinta-feira);

22 de agosto (segunda-feira);

21 de setembro (quarta-feira);

21 de outubro (sexta-feira);

21 de novembro (segunda-feira);

21 de dezembro (quarta-feira).

Gratificação Natalina:

1º de junho (quarta-feira) - antecipação de 50%;

1º de dezembro (quinta-feira).

A efetivação do crédito em conta dar-se-á no decorrer do expediente bancário dos dias informados

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2022

(em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021)

1º de janeiro, sábado, Confraternização Universal (feriado nacional);

28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

1º de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

2 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

14 de abril, quinta-feira, Semana Santa (ponto facultativo);

15 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, domingo, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

16 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público, em conformidade com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, sábado, véspera de Natal (ponto facultativo);

25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, sábado (ponto facultativo).

Publicado em 27/10/2021 20h50 Atualizado em 28/10/2021 10h22

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Os servidores públicos são responsáveis pela promoção da cidadania e fortalecimento da democracia. Ao servir à sociedade, esse profissional garante o direito dos brasileiros de terem acesso a serviços públicos de qualidade. É uma nobre missão e, por isso, os servidores públicos merecem toda a nossa admiração e respeito.

A secular participação dos servidores na colaboração do desenvolvimento administrativo do País fica provada na manutenção do formato de ações importantes aquinhoados com novas tecnologias para o desenvolvimento do Brasil.

Em consideração a Portaria do Ministério da Economia nº 430, de 30/12/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, o dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, será comemorado no dia 01 de novembro, portanto, não haverá expediente nesta data.

O que é comemorado no dia 28 de outubro?

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Qual o dia que se comemora o Dia do funcionário público?

O dia 28 de outubro, data de celebração do servidor público no Brasil, cairá em uma sexta-feira, no ano de 2022. O que você quer descobrir?

Quais são os feriados nacionais durante o ano?

As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).