Infração de Trânsito Art. 252 IV Show Conforme Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - MBFT Vol. 2 - Res. CONTRAN 561/2015. Art. 252, IV - Dirigir o veíc usando calçado que ñ se firme nos pés/comprometa utilização dos pedais. Calçado que não se firme aos pés é o que não possui formato que envolva o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras. Essa pergunta é muito recorrente no nosso dia-a-dia nas mais diversas oportunidades. E, a reposta é um sonoro SIM. O CTB – Código de Trânsito Brasileiro – proíbe dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais. Assim, pode-se dirigir veículos com os pés descalços, ainda que seja em motocicletas e ciclomotores. Podemos entender que por calçados que não se firme nos pés serem aqueles que não possuem formato que envolva o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras. E, por calçados que comprometam a utilização dos pedais serem aqueles que, por seu formato, altura ou composição prejudique a perfeita utilização dos comandos. Como exemplos podemos citar sapatos de salto alto, tamancos grossos de madeira ou sapatos-plataforma. Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedias é infração de trânsito de natureza média pelo CTB. Na Bye Multas você contará com uma equipe altamente treinada para fazer sua defesa contra multas de trânsito. Entre em contato conosco. Não deixe de fazer uso de seu direito de defesa. Nossa equipe estará pronta para te auxiliar. Muitos motoristas gostam de desfrutar do conforto ao fazer pequenos percursos, como ir à padaria no sábado pela manhã. Nessas ocasiões, é comum nos perguntarmos se pode dirigir descalço. Na dúvida, alguns preferem calçar aquele par de Havaianas exclusivo dos fins de semana. Quem optou pelos chinelos, entretanto, está se expondo a uma multa de R$ 130,16 e a perder pontos na carteira.  A legislação brasileira não é detalhada com relação ao assunto. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), existe apenas um artigo que trata dos calçados do motorista – ou a ausência deles. Segundo o parágrafo IV do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração de trânsito “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. A desobediência da norma é uma infração média, que representa quatro pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 130,16. Ou seja, de acordo com a lei, o motorista pode dirigir descalço. O que é proibido é a utilização de sapatos que atrapalham o controle do veículo. Saber quais calçados são esses, entretanto, pode depender da experiência do condutor ou da preferência do fiscal.
De acordo com o Denatran, a definição do que seria um calçado perigoso parte do Manual Brasileiro de Fiscalização. O texto entende que um “calçado que não se firma nos pés” é um sapato que não cobre o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras. Ao mesmo tempo, o calçado que “compromete a utilização dos pedais” é um sapato com formato, altura ou composição que impeçam o controle dos pedais. Ou seja, pode dirigir descalço, mas não é permitido dirigir com chinelos, sandálias, ou sapatos de salto ou plataforma que possam ser entendidos pelo agente de trânsito como obstáculos ao perfeito acionamento dos pedais. A regra também vale para motociclistas, informa o Denatran. No caso deles, inclusive, o agente de trânsito pode aplicar a multa sem abordar o veículo, pois o fiscal poderá observar o calçado à distância. Por que pode dirigir descalço, mas não de chinelos?Também é importante considerar que a escolha dos calçados para dirigir um veículo não é apenas questão de escapar da multa, mas de segurança. Condutor menos experientes podem ignorar o fato, mas chinelos são perigosos. Um dos riscos é que a palmilha se dobre, atrapalhando o acionamento dos pedais em um momento crucial. Outra possibilidade é que a parte da frente do chinelo se prenda em um dos pedais, impedindo que o motorista movimente o pé.
Newsletter Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo. O que diz o artigo 252?Dirigir o veículo: VI - utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular; Infração - média; Penalidade - multa.
Quais sandálias não pode dirigir?Além dos saltos altos e finos é bom evitar também os calçados de plataforma, igualmente desaconselhados. Sandálias e sapatilhas – Sandálias de dedo não são aconselhadas por apresentarem riscos consideráveis de escapar ou de prender no piso do carro, podendo provocar manobras bruscas ou acidentes.
Qual é o valor da multa?Valores das Multas. |
Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
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