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A legislar sobre direito tribut�rio, financeiro, penitenci�rio, econ�mico e urban�stico constitui compet�ncia privativa da Uni�o. B legislar sobre direito tribut�rio, financeiro, penitenci�rio, econ�mico e urban�stico constitui compet�ncia privativa dos Munic�pios. C legislar sobre direito tribut�rio, financeiro, penitenci�rio, econ�mico e urban�stico constitui compet�ncia concorrente da Uni�o, Estados e Distrito Federal. D legislar sobre direito tribut�rio, financeiro, penitenci�rio, econ�mico e urban�stico constitui compet�ncia concorrente dos Estados, Munic�pios e Distrito Federal. É de competência privativa da União instituir?Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts.
É competência concorrente da União dos Estados e dos municípios legislar sobre o Direito Tributário urbanístico penitenciário econômico e financeiro?Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico ; II - orçamento; III - juntas comerciais;..., histórico, turístico e paisagístico; Direito ambiental e Direito do Consumidor é competência concorrente.
É competência concorrente da União dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre direito financeiro Direito econômico Direito Urbanístico e Direito Agrário?Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico, agrário e urbanístico. Parabéns! Você acertou!
É da competência concorrente da União dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre?é competência constitucional concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre defesa civil e gerenciamento de riscos e desastres. no âmbito das competências comuns, compete a todos os entes da federação brasileira legislar sobre sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais.
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É competência privativa da União legislar sobre direito tributário financeiro penitenciário econômico É urbanístico?
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