Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o desenvolvimento da independência local

CAIU NO VESTIBULAR!

2012

C (FGV 2012) “Consideramos (…) que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que para garantir esses direitos são instituídos entre os homens governos que derivam os seus justos poderes do consentimento dos governados; que toda vez que uma forma qualquer de governo ameace destruir esses fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir um novo governo, assentando a sua fundação sobre tais princípios e organizando-lhe os poderes da forma que pareça mais provável de proporcionar segurança e felicidade.”

A Declaração de Independência dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004, p. 53.

Sobre a Declaração de Independência dos Estados Unidos, é correto afirmar que:

• a) Defendia o princípio da igualdade de direitos dos seres humanos, mas condenava o direito à rebelião como uma afronta à ordem social.
• b) O radicalismo da sua formulação, com respeito ao direito de rebelião dos escravos, provocou forte reação dos proprietários de escravos em toda a América.
• c) Sua formulação foi baseada no ideário liberal-iluminista e acabou influenciando outros movimentos políticos na América e na Europa.
• d) Influenciada pelos tratadistas espanhóis, a declaração defendia a origem do poder divino e condenava a desobediência dos subordinados.
• e) A declaração sustentava que os governos poderiam cercear a liberdade dos indivíduos em nome da segurança e da felicidade coletivas.

RESPOSTA: O direito de derrubar governos injustos e tirânicos foi elaborado e defendido por John Locke, um dos principais teóricos da Revolução Gloriosa na Inglaterra, no século anterior, que pode ser considerado como o “pai do Iluminismo”.  

B (Espcex (Aman) 2012) Durante a colonização inglesa na América, as colônias do norte tiveram uma flexibilização política ao monopólio, pois, durante algum tempo, permitiram o comércio entre as colônias e com as Antilhas francesas e espanholas, além de a metrópole não reprimir o contrabando. Tal fato sucedeu-se devido a estas colônias

• a) terem como características o trabalho livre e a grande propriedade.
• b) estarem localizadas em área de clima temperado, que não favorecia o cultivo da cana-de-açúcar, tabaco e algodão, por isto não produziam produtos tropicais que interessavam à Inglaterra.
• c) terem sido formadas por pessoas da nobreza parasitária, que desejavam manter o “status quo”.
• d) serem de origem holandesa, colônia fundada por Giovanni Caboto, italiano radicado em Amsterdã.
• e) estarem numa posição geográfica próxima às Antilhas; além disso, a Inglaterra encontrava-se em guerra com a França e por isso sofriam com a escassez de mão de obra especializada.

 RESPOSTA: Devido às características descritas na opção [B], as colônias do norte foram governadas em um regime chamado “negligência salutar”, em que a flexibilidade da metrópole permitia o desenvolvimento dessas colônias e, consequentemente, dava vantagens à Inglaterra. As colônias do norte foram beneficiadas com a política de “negligência salutar”, desenvolvendo-se de forma mais autônoma.  

E (CPS 2012) Quando falamos da cidade de Nova Iorque, uma das primeiras coisas que vem à nossa mente é a Estátua da Liberdade. Você sabe o verdadeiro nome desse monumento? Na realidade, chama-se A Liberdade iluminando o mundo, e foi, em 1886, um presente dado pelo governo francês para os Estados Unidos, que comemoravam o centenário de sua independência.

Considerando essas informações, é correto afirmar que esse monumento

• a) foi dado pelos franceses aos estadunidenses, pois os Estados Unidos haviam sido uma colônia francesa de exploração.
• b) representa a aliança firmada entre os EUA e a França naquele momento, devido ao início da Segunda Guerra Mundial.
• c) aponta para a possibilidade da construção de um regime socialista nos EUA, semelhante ao da França pós-revolucionária.
• d) demonstra que, desde a independência, os EUA aboliram a escravidão, garantindo assim a liberdade de todos os seus habitantes.
• e) simboliza a relação histórica entre a independência dos Estados Unidos e os princípios da filosofia iluminista surgidos na França.

RESPOSTA: O Iluminismo, movimento intelectual europeu dos séculos XVII e XVIII, pode ser considerado uma das causas da independência dos EUA, por criticar o Antigo Regime e questionar qualquer forma de colonialismo. A França ajudou os americanos na guerra de independência para vingar-se da derrota sofrida para os ingleses na Guerra dos Sete Anos.  

B (ESPM 2012) Em 1773, procurando aliviar as dificuldades financeiras da Companhia das Índias Orientais, o governo britânico concedeu-lhe o monopólio do chá nas colônias. Os colonos reagiram e disfarçados de índios, patriotas de Boston, abordaram navios que transportavam chá, lançando a mercadoria nas águas do porto.

(H. C. Allen. História dos Estados Unidos da América)

A ação descrita pelo texto levou o parlamento britânico a promulgar, em 1774, as Leis Coercitivas ou, como foram chamadas pelos colonos, Intoleráveis. Tais leis:

• a) lançavam impostos sobre vidro e corantes;
• b) interditavam o porto de Boston até que fosse pago o prejuízo causado pelos colonos;
• c) proibiam a emissão de papéis de crédito na colônia que, até então, eram usados como moeda;
• d) impunham aos colonos os custos do alojamento e fornecimento de víveres para as tropas britânicas enviadas para a colônia;
• e) enfraqueceram a autoridade do governador de Massachusetts.

RESPOSTA: No episódio que ficou conhecido como “Boston Tea Party”, os colonos americanos derrubaram cargas de chá de navios ingleses. A metrópole reagiu fazendo as “Leis Intoleráveis” ou coercitivas, em 1774, interditando o porto de Boston, o principal da região.  

2011 

A (FGV 2011) A Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787, é considerada a primeira experiência significativa de Estado federal. Isso se deve

• a) ao princípio constitucional baseado na pluralidade de centros de poder soberanos e coordenados.
• b) ao princípio constitucional caracterizado pela inexistência de leis gerais válidas para toda a nação.
• c) ao princípio constitucional baseado na absoluta submissão das unidades federativas ao governo central.
• d) ao princípio constitucional de garantia dos direitos individuais do cidadão e das minorias sociais.
• e) ao princípio constitucional baseado no corporativismo e na negação do direito de rebelião e insubordinação política.

RESPOSTA: A Constituição norte-americana de 1787 baseou-se na divisão dos poderes típicas do federalismo, como a concessão e diversificação dos centros de poder e decisão política.  

(UFJF 2011) Como se vê na figura abaixo, a Europa, na segunda metade do século XVIII, foi abalada por revoluções e reivindicações que envolviam também suas colônias americanas.

Baseando-se na imagem e em seus conhecimentos, responda ao que se pede:

• a) Qual foi o primeiro movimento vitorioso da história americana que ilustra a vitória das reivindicações das elites locais contra o sistema colonial europeu?
• b) Analise uma repercussão desse episódio no restante do continente americano.

RESPOSTA:

a) Independência das treze colônias norte americanas.

b) a influência nas independências da América espanhola e do Haiti; difusão de ideias iluministas e igualitárias.

(UFRJ 2011) “Entre outra qualquer população, ou num período mais moderno da história da Nova Inglaterra, a sisuda rigidez que petrificava as caras hirsutas daqueles bons cidadãos teria indicado algum tremendo acontecimento em perspectiva. Teria indicado nada menos do que a execução de algum criminoso notório, sobre o qual a sentença do tribunal da lei não fizesse mais do que confirmar o veredicto da opinião popular. Entretanto, em face da primitiva rigidez do caráter puritano, não era dado estabelecer-se com certeza uma conclusão dessa espécie. Podia ser que um escravo preguiçoso ou um menino rebelde, entregue à autoridade civil, tivesse de ser castigado no pelourinho. Podia ser que um antinomiano, um quacre, ou qualquer sectário da religião heterodoxa, estivesse em via de expulsão da cidade [Boston], ou que um índio vadio e errante, que a água-de-fogo dos brancos houvesse tornado turbulento nas ruas, fosse ser tingido a chicote para as sombras da floresta. Também podia ser que uma feiticeira […] fosse subir ao pelourinho. Em qualquer dos casos haveria da parte dos espectadores a mesma solenidade, como cumpria a uma gente para a qual a religião e a lei constituíam quase uma só coisa, e em cuja mentalidade ambas se fundiam de tal maneira que os mais suaves ou os mais severos atos de disciplina coletiva eram, igualmente, veneráveis e terríveis.”

Fonte: HAWTHORNE, Nathaniel. A letra escarlate. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 57.

Identifique um elemento que configurará a maior diferença econômica e social entre o norte e o sul dos Estados Unidos, sobretudo após a independência.

RESPOSTA:  O sul se constituiu escravista no sentido de que sua elite se reproduzia mediante a utilização do trabalho escravo, movimento cada vez menos comum no norte dos EUA. Mesmo antes da Independência, as colônias do norte não se utilizavam do trabalho escravo. Sua existência era possível, mas eventual. O processo de independência das 13 colônias foi responsável por romper o pacto colonial, mas preservou a mesma estrutura socioeconômica que já existia e, portanto, preservou as tradicionais diferenças entre nortistas e sulistas, que somente desapareceram após a Guerra de Secessão, no século seguinte.  

B (UFRGS 2011) A Guerra dos Sete Anos (1756-1763) conferiu à Inglaterra a condição de principal potência marítima da Europa. Esse conflito

• a) possibilitou a recuperação econômica da Inglaterra.
• b) foi travado entre potências imperiais, tendo desdobramentos em territórios
• c) decorreu da rivalidade entre Inglaterra e Portugal.
• d) contou com expressiva participação de escravos africanos nas disputas.
• e) foi encerrado com a assinatura do Tratado de Londres.

RESPOSTA: A Guerra dos Sete Anos envolveu Inglaterra e França e grande parte das ações militares ocorreu na América do Norte, envolvendo colonos dos dois países e diversos grupos indígenas. A vitória inglesa reforçou seu poderio naval e determinou a incorporação de terras pertencentes aos franceses, como a região do Canadá e partes do interior do atual Estados Unidos. Normalmente, os livros didáticos abordam essa Guerra como um antecedente da Independência dos Estados Unidos.  

A (Espcex (Aman) 2011) A independência dos Estados Unidos da América foi o primeiro grande indicador histórico da ruína do Antigo Regime. Durante esse processo de independência,

• a) a criação da Lei do Selo foi uma consequência do esforço inglês em fortalecer o pacto colonial e levou os colonos americanos a efetuar um boicote comercial à Inglaterra.
• b) a “marcha para o oeste” despertou os sentimentos expansionistas e nacionalistas dos colonos americanos, incentivando os movimentos de independência.
• c) o Primeiro e o Segundo Congresso Continental da Filadélfia resultaram na suspensão dos tributos impostos por Townshend, exceto o que se referia ao comércio do chá.
• d) os colonos americanos receberam apoio militar da Holanda e da Espanha nas lutas pela emancipação.
• e) Thomas Jefferson exerceu um papel importante, tendo sido nomeado comandante das tropas americanas na guerra e se tornado o primeiro presidente americano.

 RESPOSTA: Ao longo do século XVIII os colonos ingleses – principalmente nas colônias do norte – conseguiram afrouxar o pacto colonial e a principal representação dessa situação foi o desenvolvimento do “comércio triangular”. A tentativa inglesa de retomar o controle absoluto sobre as colônias ocorreu após a Guerra dos Sete Anos (1756-63) com leis restritivas, como a Lei do Açúcar, Lei do Selo e Lei do Chá, que levaram os colonos a um processo de organização e contestação do domínio metropolitano, amparados ainda nos ideais iluministas.  

2010

E (UNEMAT 2010) Sobre o processo de Independência das Treze Colônias, atualmente, Estados Unidos da América, é incorreto

• a) A Lei do Chá (1773), que obrigava os colonos a adquirirem este produto somente da Inglaterra, foi um motivos que levaram as Treze Colônias a lutar pela independência.
• b) A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América foi assinada, no ano de 1776, pelos representantes das Treze Colônias.
• c) A Constituição dos Estados Unidos, proclamada em 1787, adotou para o país o voto censitário e masculino.
• d) O reconhecimento da Independência dos Estados Unidos da América, pela Inglaterra, ocorreu em 1783.
• e) A França e a Espanha apoiaram a Inglaterra na luta contra as Treze Colônias porque temiam que suas colônias na América também se sublevassem.

RESPOSTA: Na guerra de independência dos Estados Unidos contra a Inglaterra (1776-1782), França e Espanha apoiaram os colonos norte-americanos contra os ingleses.  

A (MACKENZIE 2010) O processo da emancipação das Treze Colônias Inglesas da América do Norte, na segunda metade do século XVIII, é denominado de Revolução Americana, pois

• a) representou o fim do pacto colonial naquela parte do continente americano, servindo de modelo para os demais processos emancipatórios americanos.
• b) rompeu o Pacto Colonial mercantilista e criou uma sociedade liberal e democrática para todos os setores sociais.
• c) foi a primeira etapa das Revoluções Liberais que, a partir de então, iriam propagar-se somente na Europa.
• d) assinalou o início de uma sociedade capitalista, baseada no trabalho assalariado, livre das instituições feudais.
• e) a ideologia de seus grandes líderes era a mesma que caracterizaria, pouco tempo depois,a Revolução Inglesa.

RESPOSTA:  Sob a influência do iluminismo, a Independência das Treze Colônias Inglesas representou o rompimento do pacto colonial com a respectiva metrópole, dando origem ao Estados Unidos e servindo de inspiração para as independências na América Espanhola e para a Inconfidência Mineira no Brasil.  

(PUC RJ 2010) Alexis de Tocqueville, nobre francês que viajou pelos Estados Unidos e relatou suas impressões em seu livro A democracia na América, de 1835, assim se referiu à sociedade norte-americana:

“Os colonos americanos exerciam, desde o início, direitos de soberania. Nomeavam os seus magistrados, concluíam a paz, declaravam a guerra, promulgavam as leis, como se sua fidelidade só fosse devida a Deus. (…) Nas leis da Nova Inglaterra encontramos o germe e o desenvolvimento da independência local que é a mola da liberdade americana de nossos dias.”

Alexis de Tocqueville. A democracia na América. Leis e Costumes. Livro I. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p.73.

a) IDENTIFIQUE uma característica da colonização inglesa na América possibilitadora do “desenvolvimento da independência local” dos colonos.

b) EXPLIQUE uma motivação para a Declaração da Independência dos colonos americanos, na década de 1770.

RESPOSTA:

a) Características da colonização inglesa na América:

– os próprios colonos nomeavam seus magistrados, podiam declarar guerra, concluir tratados de paz e promulgar leis que dissessem respeito às questões locais;

– o fato de comunidades inteiras migrarem para o Novo Mundo fugindo de perseguições religiosas ou de condições miseráveis de vida, buscando construir um novo lar, colaborou para que os colonos desenvolvessem um espírito de autonomia em relação à Inglaterra;

– a autonomia local esteve mais presente nas colônias originárias de companhias de comércio, como Massachussets, nas quais o governador e a Assembleia eram eleitos pelos colonos e os funcionários eram nomeados pela autoridade popular; contudo, mesmo as colônias reais, como Geórgia ou Virginia, e as de proprietários, como Maryland ou Pensilvânia, evoluíram para a criação de Assembleias compostas e eleitas por representantes de homens livres; a isto se denomina tradição do self-government ou autogoverno.

 b) Motivações:

– a independência das Treze Colônias da Inglaterra, em 1776, está relacionada primeiramente à vitória que os colonos norte-americanos tiveram sobre os franceses em território americano durante a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). A vitória na guerra tornou o apoio da metrópole dispensável, uma vez que o “perigo francês” havia sido eliminado e, portanto, a presença de tropas inglesas em solo americano parecia cada vez mais incômoda;

– logo após a guerra, a Coroa impediu qualquer povoamento das ricas terras – dos Apalaches ao Mississipi – que os colonos haviam conquistado dos franceses, reservando-as para si;

– a Coroa impôs aos colonos o pagamento dos custos da guerra e, para isso, propôs ao Parlamento uma série de medidas que restaurariam o regime de monopólio e permitiriam a cobrança de novas taxas. O sistema de exclusivo desde muito se deteriorara nas colônias inglesas, e a volta efetiva a uma aplicação estrita deste estatuto trazia em si a ruína de toda uma classe de comerciantes, armadores e marinheiros que tinham baseado sua fortuna no comércio com as Antilhas francesas e espanholas. A subsequente aprovação e imposição pelo Parlamento inglês de uma série de leis (a Lei do Selo, a Lei do Chá, as Leis Intoleráveis, por exemplo), sem consultar as Assembleias coloniais, veio a alterar profundamente as relações entre a metrópole e as colônias. As novas taxas, além de onerarem os colonos, tocavam em um ponto de direito cuja discussão vai ocupar um lugar cada vez maior no desacordo entre as partes. A questão que se colocava se o governo inglês tinha o direito de cobrar esses impostos envolvia o grande princípio constitucional inglês: nada de imposições novas sem o consentimento dos representantes, que remetia à Magna Carta. As colônias da América, ao se rebelarem contra essas atitudes e ao invocarem o respeito a esse princípio, não o faziam somente por influência das ideias iluministas em voga na época, mas colocavam em prática todo um conjunto de tradições políticas britânicas apreendidas na própria experiência colonial.