O que e uma doença ocupacional dê exemplos?

A doença ocupacional é um dos principais problemas para a qualidade de vida dos trabalhadores nos dias atuais, bem como uma grande fonte de prejuízo para as empresas.

Mesmo antes da COVID-19 ter se alastrado pelo mundo, a quantidade de enfermidades ocasionadas pelo emprego já era bem alta. Esse e outros números mostram a importância de cuidar da saúde ocupacional na empresa.

Em 2019, antes da pandemia,houve 193,6 mil afastamentos devido a acidentes ou doenças de trabalho, segundo dados da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia.

Isso evidencia como muitas organizações ainda têm muito a evoluir em relação às condições de trabalho

Visto que esse é um problema muito atual que merece atenção dos empregadores e RHs, reunimos tudo que você precisa saber neste artigo: o que é, causas e principais tipos de doenças que se enquadram. Além disso, listamos 4 dicas de prevenção para negócios.

Boa leitura!

O que é doença ocupacional?

A doença ocupacional pode ser definida como qualquer condição médica desenvolvida ou desencadeada devido às funções e condições do trabalho, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.213/1991.

Por exemplo, uma pessoa que é cobrada de forma excessiva, sobrecarregada de tarefas, desvalorizada e desrespeitada no ambiente de trabalho pode desenvolver Síndrome de Burnout. Uma vez que as causas dessa consição são situações que aconteceram durante o expediente, ela se enquadra neste tipo de doença.

Mas esse é apenas um dos problemas que podem acontecer. Há outros que podem ser ocasionados por fatores bastante diferentes, como espaços precários, tarefas repetitivas e uso incorreto de proteção. Nos tópicos a seguir, apresentamos as principais causas e tipos de enfermidades.

Quais são as principais causas das doenças ocupacionais?

Existem inúmeros fatores de risco que podem contribuir para o desenvolvimento deste tipo de doença. Em geral, os fatores envolvidos para isso podem ser de natureza do ambiente ou dizer respeito à saúde emocional do local de trabalho. Algumas causas comuns são:

• Segurança inadequada do espaço;
• Funções repetitivas;
• Tarefas que exigem posturas inadequadas ou levantamento excessivo de peso;
• Assédio moral ou sexual;
• Estresse excessivo;
• Sobrecarga de trabalho;
• Cobrança de metas irrealistas;
• Exposição a ruídos e agentes químicos;
• Comunicação agressiva;
• Não uso ou uso inadequado do Equipamento de Proteção Individual (EPI);
• Ausência de treinamentos sobre segurança do trabalho;
• Falta de incentivo a uma rotina equilibrada e saudável.

Quais são os principais tipos de doenças ocupacionais?

As principais doenças provocadas pelo trabalho que causam afastamentos e outros problemas são estas:

• Doenças psicossociais;
• LER e DORT;
• Perda auditiva;
• Doenças respiratórias;
• Dermatose ocupacional.

Doenças psicossociais

As doenças ocupacionais psicossociais são distúrbios mentais como ansiedade e estresse crônicos, depressão e Síndrome de Burnout. Em geral, elas são desencadeadas devido a fatores relacionados ao clima organizacional e às condições de trabalho.

Um ambiente em que os profissionais constantemente estão sobrecarregados, pressionados e não possuem liberdade para se expressar é o local propício para que haja o desenvolvimento dessas condições. Além disso, maus líderes podem destruir bons profissionais, fato que prejudica diversas empresas.

Sendo assim, construir um espaço que valoriza a segurança psicológica pode ser a melhor maneira de evitar essas condições mentais.

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LER e DORT

As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) caracterizam doenças causadas por movimentos repetitivos e posturas inadequadas.

Alguns exemplos de enfermidades que se enquadram neste grupo são dores nas costas, tendinite e lesões nos ombros.

Assim, a LER costuma atingir principalmente profissionais da indústria, devido aos movimentos repetitivos da linha de produção. Já a DORT afeta especialmente quem trabalha sentado e não mantém uma postura adequada.

Perda auditiva

A perda auditiva é uma doença autoexplicativa, pois correspondem aos danos causados à audição devido a barulhos excessivos e constantes. Mais uma vez é uma condição comum entre trabalhadores de indústrias, porque é o local onde há grandes máquinas que emitem ruídos bastante altos.

Esta enfermidade pode ser prevenida com a utilização adequada de EPIs e outros cuidados de segurança do trabalho. Infelizmente, ainda há muitas empresas que não investem em equipamento e treinamentos de segurança.

Doenças respiratórias

As doenças ocupacionais respiratórias atingem profissionais que diariamente ficam expostos a resíduos químicos. Alguns exemplos de condições que podem ser desenvolvidas são asma e reações alérgicas.

Nesse cenário, também é fundamental o uso correto de EPI, bem como a implementação de medidas de segurança de trabalho que tenham o objetivo de diminuir os riscos.

Dermatose ocupacional

A dermatose ocupacional é outro tipo de doença relacionada à exposição constante a resíduos químicos. Ela pode se manifestar como câncer, reações alérgicas, dermatites e infecções de pele. Nesse caso, a melhor prevenção também é o EPI e o controle do tempo de exposição.

Quais são as doenças NÃO ocupacionais?

Segundo o artigo 20 da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças não são consideradas ocupacionais:

• Doença degenerativa;
• Doença relacionada à idade;
• Doença que não impossibilita o trabalho;
• Doença endêmica.

Doença degenerativa

As doenças degenerativas comprometem áreas importantes do corpo de maneira crônica e crescente, como células, tecidos, órgãos, ossos e vasos sanguíneos. Alguns exemplos de doenças degenerativas são Alzheimer, Parkinson e Esclerose Múltipla.

Elas podem ser causadas por inúmeros fatores, sendo que os principais são genética, sedentarismo e má alimentação.

Assim, como não existem formas de comprovar que o surgimento de uma enfermidade desse tipo tenha relação com o trabalho da pessoa, ela não é considerada ocupacional.

Doença relacionada à idade

Doenças diretamente relacionadas com o avanço da idade também não são consideradas ocupacionais, uma vez que a causa é o envelhecimento. Enquadram-se neste grupo osteoporose, diabetes e catarata.

Doença que não impossibilita o trabalho

Uma enfermidade que não impede a pessoa de trabalhar não é considerada ocupacional, mesmo que seu causa seja o trabalho. Aqui, pode-se usar como exemplo um pequeno acidente que resultou em um corte ou arranhão leve.

Doença endêmica

Doenças endêmicas são aquelas que atingem regiões em períodos específicos de forma recorrente e com uma quantidade de casos esperados. Dois exemplos muito frequentes e conhecidos no Brasil são a dengue e a febre amarela.

Este tipo de enfermidade apenas só é considerada como uma doença ocupacional mediante comprovação de que o trabalho expôs a pessoa à contaminação.

Qual a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional?

As diferenças entre os termos doença ocupacional (ou doença profissional) e doença do trabalho são mais conceituais do que práticas. Dizemos isso porque essa classificação distinta está presente na Lei, mas, no dia a dia, o termo “doença ocupacional” acaba sendo usado para todos os casos.

De acordo com o que está descrito no artigo 20 da Lei nº 8.213/1991, doença ocupacional é aquela causada por características específicas da atividade profissional. Por exemplo, um pedreiro que adquiriu dores nas costas devido ao carregamento de peso.

Já a doença do trabalho é causada pelas condições do ambiente em que o profissional executa suas atividades. Nesse caso, podemos reutilizar o exemplo já dado de um trabalhador que desenvolveu Burnout devido ao estresse excessivo causado pelo ambiente.

Como doenças ocupacionais podem prejudicar uma empresa?

As doenças ocupacionais representam um risco à empresa e ao colaborador, além de um grande prejuízo.

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o gasto previdenciário com acidentes e doenças do trabalho, desde 2012, ultrapassa 100 bilhões de reais.

Tudo bem que esse é um custo para o governo, mas, muitas vezes, empresas também precisam arcar com algumas despesas, o que significa que um bom dinheiro do setor privado já foi gasto com esses problemas.

Nesse sentido, existem até algumas dúvidas frequentes como, por exemplo, se atestados com CID diferentes podem ser somados. 

Além disso, um ponto interessante é que 430 milhões de dias de trabalho foram perdidos desde 2012, ainda de acordo com os dados do Observatório. Aqui, a dimensão do prejuízo para as organizações fica claro.

A seguir, listamos as principais maneiras que uma empresa pode ser prejudicada pela ocorrência de acidentes e doenças do trabalho:

• aumento na taxa de absenteísmo e de turnover;
• dificuldades para atrair e reter talentos;
• baixa produtividade e engajamento;
• custos com indenizações e processos jurídicos.

Aumento na taxa de absenteísmo e de turnover

O que acontece quando uma pessoa fica doente e apresenta sintomas, sejam eles físicos ou psicológicos? Em um primeiro momento, ela pode ter apenas a produtividade e as horas trabalhadas comprometidas.

No entanto, caso os sintomas sejam contínuos e intensos, é bem possível que ela fique incapaz de trabalhar. Logo, isso faz com que haja uma ausência no trabalho, caracterizando o absenteísmo.

Ambientes e condições de trabalho inadequadas podem causar condições físicas ou mentais em diversos colaboradores, aumentando a taxa de absenteísmo. Por consequência, isso gera perda de produtividade, prejuízo e vários custos para compensar as ausências.

Mas esses talvez nem sejam os principais problemas. Quem deseja continuar em uma empresa que está fazendo mal à sua saúde, bem como a de seus colegas? Há uma grande probabilidade que a taxa de turnover (rotatividade) cresça significativamente devido ao pedido de demissão de vários colaboradores.

Isso pode causar ainda mais prejuízos, visto que será preciso conduzir um processo seletivo e treinar o novo funcionário. Além disso, nada garante que essa pessoa também não resolva sair assim que perceber as condições da empresa.

Dificuldades para atrair e reter talentos

Segundo uma pesquisa realizada pela Happiness Business School e pela Reconnect | Happiness at Work, os profissionais brasileiros têm como prioridades, respectivamente, cuidar da saúde mental e da saúde física.

Então, como uma organização que prejudica a saúde mental e física dos colaboradores vai conseguir atrair e reter talentos? Pois é, não vai conseguir!

Como dissemos no tópico anterior, as pessoas irão pedir demissão assim que constatarem que as condições e o ambiente de trabalho são ruins.

E, muito provavelmente, essa informação irá se espalhar, manchar a imagem da empresa e praticamente impossibilitar a contratação de bons funcionários.

O cenário mais possível é que somente pessoas muito necessitadas se sujeitarão a enfrentar um espaço de baixa qualidade. Mesmo assim, há grande probabilidade da produtividade e o engajamento serem mínimos. E logo que conseguirem uma oportunidade melhor, pode ter certeza que elas também irão pedir demissão.

Baixa produtividade e engajamento

Um ambiente de trabalho causador de doenças ocupacionais pode não resultar em uma onda de demissões logo de início. Porém, como dito no parágrafo acima, é bem provável que a produtividade e o engajamento dos colaboradores sofra com isso.

Por que as pessoas vão dar o seu máximo por uma empresa que não valoriza a saúde mental e física delas? Não há motivos.

Por isso, dissemos que alguns funcionários irão se manter em suas funções apenas por questões financeiras e de carreira. Assim que uma oportunidade melhor surgir, eles vão deixar a organização.

Custos com indenizações e processos jurídicos

Após a comprovação de que a doença ocupacional foi causada pelo trabalho, o colaborador possui uma série de direitos. Inclusive, tem as motivações e os documentos para entrar com processos judiciais contra a empresa.

O trabalhador pode solicitar indenização por danos morais, que leva em conta o grau dos danos sofridos e a responsabilidade do empregador, e por danos materiais, que ressarce todas as despesas médicas com tratamento.

Esses são apenas alguns dos gastos que a empresa pode ter para compensar financeiramente todos os danos causados ao profissional. A seguir, apresentamos todos os direitos do trabalhador.

Direitos do trabalhador com doença ocupacional

Para assegurar os seus direitos, primeiramente o trabalhador precisa comprovar o diagnóstico da doença ocupacional. Isso pode ser feito consultando um especialista e solicitando um atestado médico.

Depois da comprovação, deve-se abrir um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), documento que irá possibilitar a solicitação dos direitos previdenciários, bem como a abertura de processos jurídicos.

É provável que o INSS solicite alguns outros procedimentos para concluir que a doença realmente é de origem do trabalho, mas, com a aprovação do órgão, a pessoa tem os seguintes direitos:

Como calcular a indenização por doença ocupacional?

• Auxílio-doença acidentário: a empresa paga apenas os primeiros 15 dias de afastamentos, o restante é pago pelo INSS com esse auxílio;
• Estabilidade provisória: após se recuperar e retornar ao trabalho, a pessoa não pode ser demitida durante 12 meses, exceto por justa causa;
• Pensão: caso a doença reduza a capacidade de trabalhar ou incapacite definitivamente, a pessoa tem direito a receber uma pensão mensal e vitalícia.

Esses são os direitos garantidos pelo INSS. Como já dito, o profissional também pode entrar com processos jurídicos contra a empresa por danos morais e materiais.

Como uma empresa pode prevenir doenças ocupacionais?

Veja abaixo como uma organização — especialmente a equipe de RH — pode agir para evitar a ocorrência de enfermidades ocupacionais.

1. Atente-se à Saúde e Segurança no Trabalho

A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) diz respeito às normas obrigatórias para que a organização seja um ambiente mais saudável e com menores riscos de acidentes de trabalho ou qualquer doença ocupacional.

Ela é composta por uma série de programas prescritos por lei. Nesse caso, muda de empresa para empresa quais medidas devem ser tomadas. Isso porque, as chamadas Normas Regulamentadoras (NRs), que listam esses cuidados, dependem do porte, riscos, atuação e outras particularidades de cada negócio.

Assim, alguns dos programas mais populares associados à segurança do trabalho são:

• CIPA;
• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
• (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) LTCAT;
• Laudo de insalubridade.

Para entender mais sobre quais dessas normas são obrigatórias para a sua empresa, é preciso avaliar quais os riscos ambientais do trabalho, além de olhar para o histórico de doenças e atestados da empresa.

2. Construa um espaço de trabalho seguro

Construir um espaço de trabalho seguro é a melhor maneira de minimizar os riscos de doenças ocupacionais causadas por acidentes ou posturas inadequadas.

Contudo, apenas a construção não é suficiente. Também valorize a fiscalização e a otimização constante do local.

Além disso, caso necessário, ofereça EPIs e treinamentos sobre segurança do trabalho. Aliás, em alguns casos pode ser interessante até mesmo contratar um especialista no assunto.

3. Ofereça programas de qualidade de vida

Os programas de qualidade de vida no trabalho são uma das iniciativas mais eficientes para oferecer mais saúde física e mental aos colaboradores.

Eles consistem em incentivar que os profissionais tenham uma rotina mais equilibrada e saudável. Na prática, isso pode ser feito por meio de campanhas internas que ressaltam os benefícios, por exemplo, de exercícios regulares e de uma alimentação saudável.

Outra forma eficaz é disponibilizando benefícios de saúde, como terapia online. No tópico a seguir entramos em mais detalhes sobre o assunto.

4. Disponibilize benefícios de saúde que ajudam a combater doenças ocupacionais

O oferecimento de benefícios relacionados à saúde, como plano de saúde, terapia online, acesso a academias e diversos outros, pode funcionar como um grande motivador para os colaboradores adotarem uma rotina saudável.

Afinal, é algo que está sendo disponibilizado de graça a eles. O que precisa ser feito é estimulá-los a usar os benefícios por meio de uma cultura que valoriza e incentiva a qualidade de vida.

Sendo assim, é preciso pensar em maneiras de reforçar essa cultura durante o dia a dia, seja por meio de palestras, campanhas internas ou através de lideranças. Desde o momento de sua entrada na empresa, a pessoa deve reconhecer que há uma valorização da saúde.

Doença ocupacional e home office

Com a popularização desse modelo de trabalho, alguns profissionais de RH estão se perguntando como evitar, acompanhar e lidar com casos de doenças ocupacionais no home office.

Nesse sentido, a conexão e o acompanhamento com o time são essenciais. Algumas ações que podem ajudar nessa tarefa são:

• Investir na ergonomia dos trabalhadores remotos;
• Fazer pesquisas de clima e satisfação com o trabalho;
• Observar comportamentos que possam indicar depressão, ansiedade, etc;
• Treinar líderes para serem empáticos;
• Monitorar os níveis de trabalho, para evitar casos de produtividade tóxica;
• Ofereça equipamentos de trabalho focados no bom desempenho da equipe;
• Incentivos da adoção de práticas voltadas ao bem-estar, como alimentação e exercícios físicos.

Em geral, colaboradores em home office podem ter maior propensão a adquirir doenças ocupacionais voltadas ao local de trabalho inadequado e ao acúmulo de tarefas ou excesso de trabalho

Para entender mais sobre boas práticas de trabalho a distância, confira o Tedx da autora Morra Aarons-Mele sobre os 4 passos para evitar o burnout de quem trabalha remotamente:

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Perguntas frequentes

COVID-19 é doença ocupacional?

Não há uma resposta definitiva para esta questão. Cada caso pode ser julgado de uma forma. Para a COVID-19 ser considerada doença ocupacional, as provas devem realmente evidenciar que a contaminação foi causada pelo trabalho.

Depressão é doença ocupacional?

Sim, a depressão é uma doença ocupacional. Ela foi classificada dessa forma em 2017 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que, inclusive, citou-a como uma das maiores causas de incapacidade de trabalho da atualidade.

Como calcular a indenização por doença ocupacional?

Não é possível fornecer uma resposta definitiva para esta questão. Isso porque cada caso possui suas particularidades. O valor da indenização pode variar de acordo com a gravidade da doença, o nível da responsabilidade do empregador e até mesmo se o colaborador entrou com processo por danos morais e/ou danos materiais.

Qual é o CID para doença ocupacional?

CID 10 – Z57 é o que contempla parte das doenças ocupacionais, especialmente aquelas relacionadas a fatores físicos e agentes tóxicos. Contudo, diversas outras enfermidades que são consideradas ocupacionais possuem CID diferentes, como é o caso da depressão, que é classificada pelo CID 10 – F32.

O que é doença ocupacional exemplos?

O que é uma doença ocupacional?

Qual definição de doença ocupacional e quais são elas?

Quais são as principais doenças ocupacionais?